Common use of ALTERAÇÃO DO CONTRATO Clause in Contracts

ALTERAÇÃO DO CONTRATO. Este Contrato não poderá ser alterado, quantitativa ou qualitativamente, conforme Decreto Municipal n.º 13.757/2009, sob pena de incorrer em ilegalidade, exceto nas condições previstas no § 3º do art. 1º, quando serão obedecidos os limites legais previstos no §1º, do art. 65, da Lei n.º 8.666/1993 e observados, para a formalização do aditamento, os procedimentos estabelecidos no Decreto Municipal n.º 16.361/2016.

ALTERAÇÃO DO CONTRATO. Este Contrato não poderá ser alterado, quantitativa ou qualitativamente, conforme Decreto Municipal n.º 13.757/2009, sob pena de incorrer em ilegalidade, exceto nas condições previstas no § 3º §3º, do art. 1º, quando serão obedecidos os limites legais previstos no §1º, do art. 65, da Lei n.º 8.666/1993 e observados, para a formalização do aditamento, os procedimentos estabelecidos no Decreto Municipal n.º 16.361/2016.

ALTERAÇÃO DO CONTRATO. Este Contrato não poderá ser alterado, quantitativa ou qualitativamente, conforme Decreto Municipal n.º 13.757/2009, sob pena de incorrer em ilegalidade, exceto nas condições previstas no § 3º do art. 1º, quando serão obedecidos os limites legais previstos no §1º, do art. 65, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e observados, para a formalização do aditamento, os procedimentos estabelecidos no Decreto Municipal n.º 16.361/2016.

ALTERAÇÃO DO CONTRATO. Este O Contrato proveniente desta Licitação não poderá ser alterado, quantitativa ou qualitativamente, conforme Decreto Municipal n.º 13.757/200913.757, sob pena de incorrer em ilegalidade26 de outubro de 2009, com nova redação atribuída pelo Decreto Municipal 14.364, de 06 de abril de 2011, exceto nas condições previstas no § §3º do art. 1º, quando serão obedecidos os limites legais previstos no §1º, do art. ., 65, da Lei n.º 8.666/1993 e observadosFederal 8.666/1993, para a formalização do aditamento, os procedimentos estabelecidos no Decreto Municipal n.º 16.361/2016sob pena de incorrer em ilegalidade.

ALTERAÇÃO DO CONTRATO. Este Contrato não poderá ser alterado, quantitativa ou qualitativamente, conforme Decreto Municipal n.º 13.757/2009, sob pena de incorrer em ilegalidade, exceto nas condições previstas no § 3º do art. 1º, quando serão obedecidos os limites legais previstos no §1º, § 1º do art. 65, 65 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e observados, para a formalização do aditamento, os procedimentos estabelecidos no Decreto Municipal n.º 16.361/2016.

ALTERAÇÃO DO CONTRATO. Este 12.1. O Contrato proveniente desta Licitação não poderá ser alterado, quantitativa ou qualitativamente, conforme Decreto Municipal n.º 13.757/200913.757, sob pena de incorrer em ilegalidade26 de outubro de 2009, com nova redação atribuída pelo Decreto Municipal 14.364, de 06 de abril de 2011, exceto nas condições previstas no § §3º do art. 1º, quando serão obedecidos os limites legais previstos no §1º, do art. ., 65, da Lei n.º 8.666/1993 e observadosFederal 8.666/1993, para a formalização do aditamento, os procedimentos estabelecidos no Decreto Municipal n.º 16.361/2016sob pena de incorrer em ilegalidade.