Common use of ANEXOS DO EDITAL Clause in Contracts

ANEXOS DO EDITAL. Anexo I – Termo de Referência Anexo II – Minuta do futuro e eventual Contrato Administrativo Anexo III – Modelo de Proposta de Preços Anexo IV – Modelo de Declaração de Idoneidade Anexo V – Declaração de atendimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal Anexo VI – Modelo de Declaração de Enquadramento em Regime de Tributação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte Anexo VII – Modelo de Declaração de Cumprimento dos Requisitos Habilitatórios Anexo VIII – Dados para Assinatura do Contrato Anexo IX – Declaração de Trabalho Forçado ou Degradante Paranaguá, 14 de maio de 2018.

Appears in 1 contract

Samples: www.paranagua.pr.gov.br

ANEXOS DO EDITAL. Anexo I – Termo de Referência Referência; Anexo II – Minuta do futuro e eventual Contrato Administrativo Modelo de Proposta de Preços; Anexo III – Modelo de Proposta Carta de Preços Credenciamento; Anexo IV – Modelo de Declaração de Idoneidade Atendimento Às Condições de Habilitação; Anexo V – Minuta de Contrato; Anexo VI – Formulário de Dados para assinatura do Contrato; Anexo VII – Modelo de Declaração de atendimento enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte; Anexo VIII – Modelo de Declaração de cumprimento do inciso disposto no Inc. XXXIII do art. 7º da Constituição Federal Anexo VI – Modelo de Declaração de Enquadramento em Regime de Tributação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte Anexo VII – Modelo de Declaração de Cumprimento dos Requisitos Habilitatórios Anexo VIII – Dados para Assinatura do Contrato Anexo IX – Declaração de Trabalho Forçado ou Degradante Paranaguá, 14 de maio de 2018.Federal; ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO N.º 004/2023 (PRESENCIAL)

Appears in 1 contract

Samples: transparencia.cmcamacari.ba.gov.br

ANEXOS DO EDITAL. Anexo I – Termo de Referência Anexo II – Minuta da Ata de Registro de Preços Xxxxx XXX – Minuta do futuro e eventual Contrato Administrativo Anexo III IV – Modelo de Proposta de Preços Anexo IV V – Modelo de Declaração de Idoneidade Anexo V VI – Declaração de atendimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal Anexo VI VII – Modelo de Declaração de Enquadramento em Regime de Tributação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte Anexo VII VIII – Modelo de Declaração de Cumprimento dos Requisitos Habilitatórios Anexo VIII IX – Secretarias Participantes Anexo X – Dados para Assinatura do Contrato Anexo IX XI – Declaração de Inexistência de Fato Superveniente a Habilitação Anexo XII – Declaração de Trabalho Forçado ou Degradante Anexo XIII – Declaração de Ausência de Parentesco Paranaguá, 14 12 de maio fevereiro de 20182019.

Appears in 1 contract

Samples: www.paranagua.pr.gov.br

ANEXOS DO EDITAL. Anexo I Termo de Referência Anexo II Minuta da Ata de Registro de Preços • Xxxxx XXX Minuta do futuro e eventual Contrato Administrativo Anexo III – IV Modelo de Proposta de Preços Anexo IV – Modelo de Declaração de Idoneidade Anexo V – Declaração de atendimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal • Anexo V Modelo para apresentação da Proposta de Preços • Anexo VI Modelo de Declaração de Idoneidade • Anexo VII Modelo de Declaração de Enquadramento em Regime de Tributação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte Anexo VII – VIII Modelo de Declaração de Cumprimento dos Requisitos Habilitatórios Anexo VIII – Dados para Assinatura do Contrato Anexo IX Modelo de Declaração de Trabalho Forçado ou Degradante Disponibilidade dos Materiais Paranaguá, 14 02 de maio dezembro de 20182015.

Appears in 1 contract

Samples: www.paranagua.pr.gov.br

ANEXOS DO EDITAL. Anexo I Termo de Referência Referência; • Anexo II Minuta da Ata de Registro de Preços. • Xxxxx XXX Minuta do futuro e eventual Contrato Administrativo Anexo III – Modelo de Proposta de Preços Administrativo. • Anexo IV – Modelo de Declaração de Idoneidade Anexo V – Declaração de atendimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal Federal. • Anexo V Modelo para apresentação da Proposta de Preços. • Anexo VI Modelo de Declaração de Idoneidade. • Anexo VII Modelo de Declaração de Enquadramento em Regime de Tributação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte Porte. • Anexo VII – VIII Modelo de Declaração de Cumprimento dos Requisitos Habilitatórios Anexo VIII – Dados para Assinatura do Contrato Anexo IX – Declaração de Trabalho Forçado ou Degradante Paranaguá, 14 de maio de 2018Habilitatórios.

Appears in 1 contract

Samples: www.paranagua.pr.gov.br

ANEXOS DO EDITAL. Anexo I – Termo de Referência Anexo II – Minuta da Ata de Registro de Preços Xxxxx XXX – Minuta do futuro e eventual Contrato Administrativo Anexo III IV – Modelo de Proposta de Preços Anexo IV V – Modelo de Declaração de Idoneidade Anexo V VI – Declaração de atendimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal Anexo VI VII – Modelo de Declaração de Enquadramento em Regime de Tributação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte Anexo VII VIII – Modelo de Declaração de Cumprimento dos Requisitos Habilitatórios Anexo VIII IX – Secretarias Participantes e Indicação dos Horários e Locais para Entrega Anexo X – Dados para Assinatura do Contrato Anexo IX XI – Declaração de Inexistência de Fato Superveniente a Habilitação Anexo XII – Declaração de Trabalho Forçado ou Degradante Paranaguá, 14 de maio de 2018.Degradante

Appears in 1 contract

Samples: www.paranagua.pr.gov.br