Common use of ANEXOS DO EDITAL Clause in Contracts

ANEXOS DO EDITAL. 3.1. Integram este Edital, independentemente de transcrição, para todos os fins de direito: Anexo I - Termo de Referência; Encarte A - Perfil de Tráfego estimado; Encarte B - Dos Custos Estimados por Lote; Encarte C - Modelo de Proposta para Cotação de Preços; Anexo II - Modelo de Declaração de Cumprimento dos requisitos de Habilitação; Anexo III - Modelo de Declaração de Inexistência de Menor Trabalhador, conforme inciso V, do art. 27, da Lei nº 8.666, de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 1999 e regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 2002; Anexo IV - Modelo de Declaração de elaboração independente de proposta; Anexo V - Minuta de Contrato.

ANEXOS DO EDITAL. 3.1. Integram este Edital, independentemente de transcrição, para todos os fins de direito: Anexo I - Termo de Referência; Encarte A - Perfil de Tráfego estimado; Encarte B - Dos Custos Estimados por Lote; Encarte C - Modelo de Proposta para Cotação de Preços; Encarte B - Termo de Vistoria; Anexo II - Modelo de Declaração de Cumprimento dos requisitos Requisitos de Habilitação; Anexo III - Modelo de Declaração de Inexistência de Menor Trabalhador, conforme inciso V, do art. 27, da Lei nº 8.666, de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 1999 e regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 2002; Anexo IV - Modelo de Declaração de elaboração independente Elaboração Independente de propostaProposta; Anexo V – Minuta da Ata de Registro de Preços; Anexo VI - Minuta de Contrato.

ANEXOS DO EDITAL. 3.1. Integram este Edital, independentemente de transcrição, para todos os fins de direito: Anexo I - Termo de Referência; Encarte A - Perfil de Tráfego estimadoEspecificação técnica; Encarte B - Dos Custos Estimados por LoteModelo do Termo de Vistoria; Encarte C Anexo II - Modelo de Proposta para Cotação de Preços; Anexo II III - Modelo de Declaração de Cumprimento dos requisitos de Requisitos de Habilitação; Anexo III IV - Modelo de Declaração de Inexistência de Menor Trabalhador, conforme inciso V, do art. 27, da Lei nº 8.666, de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 1999 e regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 2002; Anexo IV V - Modelo de Declaração de elaboração independente de proposta; Anexo V VI - Modelo da Ata de Registro de Preços; Anexo VII - Minuta de Contrato.

ANEXOS DO EDITAL. 3.1. Integram este Edital, independentemente de transcrição, para todos os fins de direito: Anexo I - Termo de Referência; Encarte A - Perfil de Tráfego estimado; Encarte B - Dos Custos Estimados por Lote; Encarte C Anexo II - Modelo de Proposta para Cotação cotação de PreçosPreço; Anexo II III - Modelo de Declaração de Cumprimento dos requisitos Requisitos de Habilitação; Anexo III - IV- Modelo de Declaração de Inexistência de Menor Trabalhador, conforme inciso V, do art. 27, da Lei nº 8.666, de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 1999 e regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 2002; Anexo IV V - Modelo de Declaração de elaboração independente Elaboração Independente de propostaProposta; Anexo V VI - Minuta Esclarecimentos sobre a aplicação do diferencial de ContratoICMS e Fatores de Equalização.

ANEXOS DO EDITAL. 3.1. Integram este Edital, independentemente de transcrição, para todos os fins de direito: Anexo I - Termo de Referência; Encarte A I - Perfil de Tráfego estimadoPlanilha dos Serviços, Materiais, Equipamentos e Custos Estimados; Encarte B II - Dos Custos Estimados por LoteEspecificações Técnicas; Encarte C - III- Modelo de Ordem de Serviço; Anexo II Modelo de Proposta para Cotação de Preços; Anexo II III - Modelo de Declaração de Cumprimento dos requisitos Requisitos de Habilitação; Anexo III IV - Modelo de Declaração de Inexistência de Menor Trabalhador, conforme inciso V, do art. 27, da Lei nº 8.666, de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 1999 e regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 2002; Anexo IV V - Modelo de Declaração de elaboração independente de proposta; Anexo V - VI- Minuta de Contrato.

ANEXOS DO EDITAL. 3.1. Integram este Edital, independentemente de transcrição, para todos os fins de direito: Anexo I - Termo de Referência; Encarte A - Perfil de Tráfego estimadoEspecificações Técnicas dos Equipamentos e Acessórios; Encarte B - Dos Custos Estimados por Lote; Encarte C Anexo II - Modelo de Proposta para Cotação de Preços; Anexo II III - Modelo de Declaração de Cumprimento dos requisitos Requisitos de Habilitação; Anexo III IV - Modelo de Declaração de Inexistência de Menor Trabalhador, conforme inciso V, do art. 27, da Lei nº 8.666, de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 1999 e regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 2002; Anexo IV V - Modelo de Declaração de elaboração independente Elaboração Independente de proposta; Anexo V - Minuta de ContratoProposta.