IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE Cláusulas Exemplificativas
IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE. Após 20 anos sem realizar um grande evento que congregue todos os setores da economia do município, Medianeira volta a realizar em 2023 a EXPOMED, com um novo conceito no que se refere a uma Feira de Negócios e Entretenimento com toda a história que ela soube construir ao longo de suas 11 edições anteriores. A EXPOMED 2023 coloca Medianeira no ritmo dessas rápidas transformações. Não apenas estamos em constante ebulição tecnológica, econômica e ecológica, como estamos acordando para uma realidade cada vez mais palpável para toda a população brasileira: a ideia de que somos responsáveis diretos pelo desenvolvimento social, ambiental, cultural e econômico de nossa região e, em última instância, agentes diretos de transformação inovadora. Medianeira é hoje, um dos mais importantes municípios do Paraná em volume de exportação. Um lugar conquistado graças à ousadia e visão empreendedora de seus empresários e administradores privados, e possui uma nova visão de desenvolvimento pautada no DNA da INOVAÇÃO. É preciso gerar riquezas, para gerar empregos, que terá como consequência a melhoria da qualidade de vida como um todo, independente de governos e gestões. É assim que se conquista a cidadania. A EXPOMED 2023 - Exposição Tecnológica, Empresarial e do Agronegócio de Medianeira tem, por principal objetivo, causar impactos econômicos positivos aos seus expositores das mais variadas áreas, aos visitantes e à população local e regional, além do entretenimento; evidenciar o município no cenário regional, estadual e internacional, como referência em AGRONEGÓCIO, TECNOLOGIA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA e SERVIÇOS; trazer novas tecnologias de produção e mercado, através da exposição de equipamentos industriais; mostrar as indústrias instaladas no município, suas marcas e produtos, oportunizando novos negócios; Mostrar o setor de comércio, serviços e turismo como vitrine de oportunidades de negócios presentes e futuros; fortalecer a cadeia produtiva do Agronegócio; divulgar o município como opção de investimento, mostrando suas potencialidades e posicionando-se como polo de INOVAÇÃO, formação de mão-de-obra qualificada, empregabilidade e novas tecnologias na região. O impacto econômico indireto permeia entre a quantidade de atividades realizadas durante os 5 dias do evento; o acréscimo do mercado formal de venda de Produtos e serviços para indústria, comércio, agronegócio, tecnologias, gastronomia e outros; ativação dos comércios locais para a realização do evento; acréscimo nos ...
IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE. Este Estudo Técnico Preliminar trata do levantamento de elementos e análise da viabilidade da contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de natureza contínua, nas funções de auxiliar de serviços gerais, zelador escolar, auxiliar de desenvolvimento infantil, recepcionista, motorista, orientadores e entrevistadores sociais, para prestação de serviços continuados a fim de atender as demandas das secretarias municipais. A Secretaria de Educação e Cultura dispõe atualmente de 25 prédios públicos divididos em 14 escolas, 8 CMEIs, 01 Centro Cultural, 01 Biblioteca Pública e uma sede administrativa situada junto ao Paço Municipal. Atende mais de 6.300 alunos diariamente, além das oficinas e atendimentos realizados no Centro Cultural e Biblioteca que demandam serviços contínuos de atendimento, limpeza, higienização, preservação, deslocamento e segurança dos munícipes e servidores. A Secretaria de Assistência Social, visando o aproveitamento processual, realizará a contratação dos serviços de entrevistador e educador social, comumente realizada via processo licitatório em exercícios anteriores dessa administração, além da contratação dos demais postos necessários. Para a Secretaria de Saúde, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de recepcionista, serviços gerais, motorista e motorista/entregador, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termos e condições constantes neste Estudo Técnico. Os serviços serão prestados nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde visando o bom atendimento, recepção e limpeza. Além de atender o serviço do transporte sanitário e de emergência dos pacientes com qualidade e efetividade. A opção da terceirização tem o objetivo de suprir as necessidades de servidores de cargos extintos, mas que são de extrema necessidade para o bom andamento das ações da Secretaria de Saúde, além de reduzir a sobrecarga dos servidores efetivos em virturde no grande número de horas extras realizadas. Importante destacar também o constante aumento dos atendimentos realizados em virtude do aumento populacional do município. A execução dos serviços, a empresa contratada deverá disponibilizar profissionais com formação, habilidades e conhecimentos mínimos previstos na Classificação Brasileira de Ocupações – CBO e convenções Coletivas de Trabalho respectivas. Os serviços serão executados pela Contrada, obedecendo ás normas legais e regulamentares ...
IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE. CONSIDERE que a necessidade decorre da existência de um problema a ser resolvido. VOCÊ NÃO DEVE criar necessidades que não resolvam nenhum problema concreto da administração. CONSIDERE solicitar aos setores requisitantes que enviem, pelo menos uma vez ao ano, as necessidades relacionadas à TIC, inclusive quanto à renovação de contratos.
IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE. O Município estará a segunda edição do II Festival da Canção de Medianeira – FESCAM, que é um festival municipal de interpretação que abrange as categorias de música Popular, Sertaneja, Gospel, Nativista, Juvenil e Infantil, e tem como objetivo oportunizar a participação dos munícipes no desenvolvimento e gestão da cultura em Medianeira, proporcionando momentos de lazer, aprendizagem e participação comunitária, estimulando e integrando as experiências, despertando talentos e valores locais, enriquecer as experiências culturais do nosso Município, garantindo a participação da comunidade em um evento musical, além de promover a integração entre as diversas idades e a construção de conhecimento, por meio da socialização de experiências vivenciadas e apresentar a cultura da música nos seus mais variados aspectos: arte, lazer, movimento social e educação. Com isso, surge a necessidade de registro de preço para contração de banda e jurados para a realização do evento.
IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE. Em meio a tantos desafios da gestão pública municipal, o investimento em geração de energia renovável, além de ser uma tecnologia econômica, também contribui para um Município mais sustentável. Com a produção da energia solar, será possível abater os custos da demanda de energia do Paço Municipal, e com planejamento, seu excedente poderá ser transferido para abater também os custos de energia de outros espaços públicos, diminuindo assim os gastos com energia elétrica. Através do Convênio nº 4500069472 firmado com a ITAIPU Binacional, o Município de Medianeira tem por objetivo não somente diminuir os custos operacionais, mas também investir a economia gerada pelo sistema de geração de energia renovável em projetos de impacto de cunho socioambiental no Município. A usina será instalada na área de estacionamento do Paço Municipal, com estrutura no formato de estacionamento (carport), onde trará o duplo benefício de proteção aos veículos que ali estacionam e também gerará energia elétrica pela captação solar. Ainda, essas estruturas demandam uma baixa manutenção e possuem grande resistência, além de serem versáteis para garantir a máxima captação de incidência solar presente no local.
IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE. Trata-se de realização de Estudo Técnico Preliminar para levantamento de elementos e análise da viabilidade da contratação de empresa visando o fornecimento de pneus novos (com logística reversa para veículos leves), de 1ª linha obedecendo às normas técnicas da ABNT e INMETRO, para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à frota municipal. Considerando que os veículos e máquinas das secretarias precisam constantemente de manutenção e revisão para que tenham um bom funcionamento e desempenho, além do que, essa falta de manutenção e prevenção prejudica os serviços executados e podem acabar travando as atividades que são consideradas essenciais à população. Desse modo, a presente contratação tem como justificativa a necessidade de promover a substituição dos pneus desgastados ou danificados, visando mantê-los em perfeitas condições de uso e tráfego, prosseguindo assim, a vida útil dos mesmos, oferecendo condições adequadas ao funcionamento, mantendo a eficiência segurança dos serviços prestados aos usuários do serviço público, bem como contribuindo para melhoria no desenvolvimento das atividades realizadas pela administração municipal. Suprindo assim a demanda das unidades administrativas. Considerando que a contratação do objeto estava em execução conforme Pregão Eletrônico nº 016/2023, Processo Administrativo nº 033/2023, Atas de Registro de Preços nº 73, 74, 75 ,76 ,77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83/2023, e encerrou sua vigência (12 meses) em 25/04/2024, sendo necessária a continuidade do fornecimento conforme necessidade das secretarias municipais.
IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE. O presente documento caracteriza a primeira etapa da fase de planejamento e apresenta os devidos estudos para a contratação de solução que atenderá à necessidade abaixo especificada. O objetivo principal é estudar detalhadamente a necessidade e identificar no mercado a melhor solução para supri-la, em observância às normas vigentes e aos princípios que regem a Administração Pública. Considerando que o Município através das Secretárias de Assistência Social, possui a distribuição de bilhete de passagens de ônibus, justifica-se pela Secretaria de Assistência Social onde necessita enviar frequentemente funcionários que participam de capacitação ou para distribuição aos usuários do CRAS e/ou CREAS (pessoas em situação de rua, indígenas, mulheres vítimas de violência, adolescentes apreendidos ou crianças/adolescentes/idosos com direto violado ou em acompanhamento, bem como prestação dos serviços mencionados, visa a aquisição de passagens rodoviárias (ônibus), a serem destinadas aos servidores quando em viagens a serviços ou de interesse da Prefeitura Municipal de Medianeira, bem como destinadas a pessoas que não possuem condições financeiras e necessitam de apoio do Município para a concessão de passagens que busquem o retorno ao Município de origem dos indivíduos, com devidas orientações e encaminhamentos sociais necessários. A Secretaria de Assistência Social necessita enviar frequentemente funcionários que participam de capacitações ou para distribuição aos usuários do CRAS e/ou CREAS (pessoas em situação de rua, indígenas, mulheres vítimas de violência, adolescentes apreendidos ou crianças/adolescentes/idosos com direito violado ou em acompanhamento). A Secretaria de Saúde justifica-se a necessidade do referido serviço para realização do transporte aos pacientes-TFD – Tratamento Fora de Domicílio e acompanhantes que realizam tratamento de Saúde na cidade de Curitiba, encaminhados pelos SUS- Sistema único do Município. Este serviço é complementar ao transporte realizado por veículo próprio desta secretaria.
IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE. SECRETARIA DE SAÚDE O presente processo tem por objetivo a aquisição de equipamentos permanentes, visando atender às necessidades primordiais das duas novas Unidades de Saúde e promover a reestruturação dos equipamentos nas unidades básicas e especializadas já existentes. proporcionando a operacionalidade e bem-estar dos usuários. Conforme a necessidade identificada, torna-se iminente a aquisição dos equipamentos, sendo inauguração bem-sucedida e garantindo desenvolvimento das atividades e, por conseguinte, o acesso aos serviços de saúde pelos munícipes.
IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE. A presente contratação visa a aquisição de veículos para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde sendo; 06 (seis) veículos carro tipo Hatch, 01 (um) veículo tipo Pick- Up, 02 (dois) veículo tipo Sedan, 03 (três) VAN 20+1 lugares e 03 (três) ambulâncias. Os recursos provetes para aquisição decorrem das resoluções da Secretaria de Estado de Saúde – SESA;
I. 03 ambulâncias: atendendo a Resolução SESA Nº 1.009/2021 anexa;
II. 03 vans: atendendo as Resoluções SESA Nº 1.009/2021, Nº 1.067/2021 e 1.429/2023 anexas;
III. 06 veículos Hatc: atendendo as Resoluções SESA Nº 858/2023, 1429/2023, 1.432/2023 e emenda federal Nº da proposta: 09239.394000/1210-01 anexas; IV.02 veículos Sedan: atendendo as Resoluções SESA Nº 1.108/2023 e 1.432/2023, anexas;
IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE. Tendo em vista a necessidade de manutenção e revitalização da Avenida Brasília, sendo está a principal avenida do município, com grande concentração de comércios e circulação de pessoas, a administração pública busca promover melhorias na infraestrutura, segurança, drenagem, arborização, estética, sustentabilidade e economia. Dessa forma no contexto das vias urbanas nas quais certamente o pavimento tem um papel fundamental nos aspectos citados, não deve ser feito simplesmente uma análise das alternativas mais econômicas, mas sim uma mudança conceitual e certamente a solução de pavimentação em concreto cimentício tem muito a contribuir para este fim. A adoção de pavimento de concreto em vias de baixo volume de tráfego é perfeitamente plausível em função das seguintes justificativas: convencionais, fato que, aliado à sua durabilidade, gera uma situação bastante favorável em termos de retorno de investimento para o Município. Em estudo realizado pela ABCP (Position Paper), já em 2018 para obras com volumes de tráfego comercial (caminhões e ônibus) inferiores a 500 veículos/dia, o pavimento rígido apresentava-se 4,5% mais barato. Segurança: O pavimento de concreto é conhecido por sua alta abrasividade superficial, proporcionando maior segurança viária e reduzindo em até 40% a distância de frenagem, incrementando assim maior segurança no tráfego de veículos.