Common use of ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL Clause in Contracts

ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. 20.1. Anexo I – Minuta da Ata de Registro de Preços; 20.2. Anexo II – Minuta de Contrato; 20.3. Anexo III – Formulário padronizado de Proposta (para constar do Envelope Nº. 01); 20.4. Anexo IV – Termo de Referência; 20.5. Anexo V – Modelo de Declaração (para constar do Envelope Nº. 02); 20.6. Anexo VI – Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação (para apresentar no ato de CREDENCIAMENTO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 087/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 106/2019 PROCESSO LICITATÓRIO PRC N.º 354/2019 Aos ( ) dias do mês de do ano de Dois Mil e Dezenove, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí / MG, situada à Xxx Xxx. Xxxxxxx Xxxx, 333, Bairro Centro, nesta Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG, neste ato representado pelo(s) Secretário(s) Municipal(is) de: Saúde (conforme Decreto Municipal N.º 10.875/2016, de 14 de Março de 2016), Sr. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX; Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio (conforme Decreto Municipal N.º 10.869/2016, de 14 de Março de 2016), Sra. XXXX XXXXX XXXXXX e Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (conforme Decreto Municipal N.º 11.862/2018, de 25 de Janeiro de 2018), Sr. XXXXXXXX XXXXX; em conformidade com a Lei Federal N.º 10.520/2002, bem como em conformidade com as normas gerais da Lei Federal N.º 8.666/93; Lei Complementar N.º 123/2006; Decreto Municipal N.º 4.416/2003; Decreto Municipal N.º 6.098/2008; e em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PRESENCIAL N.º 106/2019 - REGISTRO DE PREÇOS N.º 087/2019, por deliberação da Pregoeira no Processo Licitatório PRC N.º 354/2019, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSTANTES DESTA ATA, observadas as condições enunciadas nas Cláusulas que se seguem, sendo que os referidos preços foram ofertados pela(s) empresa(s) cujas propostas se classificaram em primeiro lugar, a saber: A) inscrita no CNPJ sob o N.º , com sede a , , Bairro , na Cidade de , Estado de , neste ato representada pelo Sr. , inscrito no CPF sob o N.º , e portador do RG N.º ;

ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. 20.1. Anexo I – Minuta da Ata de Registro de Preços; 20.2. Anexo II – Minuta de Contrato; 20.3. Anexo III – Formulário padronizado de Proposta (para constar do Envelope Nº. 01); 20.4. Anexo IV – Termo de Referência; 20.5. Anexo V – Modelo de Declaração (para constar do Envelope Nº. 02); 20.6. Anexo VI – Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação (para apresentar no ato de CREDENCIAMENTO). Alagoa/MG, 11 de maio de 2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 087/2019 Nº. xxxx – PREGÃO PRESENCIAL N.º 106/2019 Nº. 14/2021 PROCESSO LICITATÓRIO PRC N.º 354/2019 Nº. 38/2021 Aos ( ) dias do mês de do ano de Dois Mil e Dezenovevinte, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí / Alagoa/MG, situada à Xxx Xxx. Xxxxxxx Xxxxsituada na Praça Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 333centro, Bairro Centro, nesta Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas GeraisAlagoa/MG, o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / ALAGOA/MG, neste ato representado pelo(s) Secretário(s) Municipal(is) de: Saúde (conforme Decreto Municipal N.º 10.875/2016, de 14 de Março de 2016)pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX; CiênciaXxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Tecnologia, Indústria e Comércio (conforme Decreto Municipal N.º 10.869/2016, de 14 de Março de 2016), Sra. XXXX XXXXX XXXXXX e Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (conforme Decreto Municipal N.º 11.862/2018, de 25 de Janeiro de 2018), Sr. XXXXXXXX XXXXX; em conformidade com a Lei Federal N.º N°. 10.520/2002, bem como em conformidade com as normas gerais da Lei Federal N.º 8.666/93; Lei Complementar N.º 123/2006; Decreto Municipal N.º 4.416/2003; Decreto Municipal N.º 6.098/2008nº.8.666/93; e em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PRESENCIAL N.º 106/2019 - Nº. 14/2021 – REGISTRO DE PREÇOS N.º 087/2019Nº. 14/2021, por deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, no Processo Licitatório PRC N.º 354/2019Nº 038/2021, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS CONSTANTES DESTA ATA, observadas as condições enunciadas nas Cláusulas que se seguem, sendo que os referidos preços foram ofertados pela(s) empresa(s) pela empresa cujas propostas se classificaram em primeiro lugar, a saber: A) inscrita no CNPJ sob o N.º Nº. , com sede a , , Bairro , na Cidade de , Estado de , neste ato representada pelo Sr. , inscrito no CPF sob o N.º Nº. , e portador do RG N.º Nº. ;

ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. 20.1. Anexo I – Minuta da Ata de Registro de Preços; 20.2. Anexo II – Minuta de Contrato; 20.3. Anexo III – Formulário padronizado de Proposta (para constar do Envelope Nº. 01); 20.4. Anexo IV – Termo de Referência; 20.5. Anexo V – Modelo de Declaração (para constar do Envelope Nº. 02); 20.6. Anexo VI – Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação (para apresentar no ato de CREDENCIAMENTO). FLS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 087/2019 Nº. xxxx – PREGÃO PRESENCIAL N.º 106/2019 Nº. 025/2021 PROCESSO LICITATÓRIO PRC N.º 354/2019 Nº. 0156/2021 Aos ( ) dias do mês de do ano de Dois Mil e Dezenovevinte, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí / Senador Xxxx Xxxxx/MG, situada à Xxx Xxx. Xxxxxxx XxxxPraça Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 333nº 150, Bairro Centrocentro, nesta Cidade de Santa Rita do SapucaíSenador Xxxx Xxxxx, Estado de Minas Gerais, o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SENADOR XXXX XXXXX/MG, neste ato representado pelo(s) Secretário(s) Municipal(is) de: Saúde (conforme Decreto Municipal N.º 10.875/2016, de 14 de Março de 2016), Sr. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX; Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio (conforme Decreto Municipal N.º 10.869/2016, de 14 de Março de 2016), Sra. XXXX XXXXX XXXXXX e Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (conforme Decreto Municipal N.º 11.862/2018, de 25 de Janeiro de 2018)pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXXXXXX XXXXX; XXXXX XXXXXXXXX, em conformidade com a Lei Federal N.º N°. 10.520/2002, bem como em conformidade com as normas gerais da Lei Federal N.º nº. 8.666/93; Lei Complementar N.º nº. 123/2006; Decreto Municipal N.º 4.416/2003; Decreto Municipal N.º 6.098/2008; , e em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PRESENCIAL N.º 106/2019 - Nº. 026/2021 – REGISTRO DE PREÇOS N.º 087/2019Nº. 024/2021, por deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, no Processo Licitatório PRC N.º 354/2019Nº 0132/2021, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS PRODUTOS CONSTANTES DESTA ATA, observadas as condições enunciadas nas Cláusulas que se seguem, sendo que os referidos preços foram ofertados pela(s) empresa(s) pela empresa cujas propostas se classificaram em primeiro lugar, a saber: A) inscrita no CNPJ sob o N.º Nº. , com sede a , , Bairro , na Cidade de , Estado de , neste ato representada pelo Sr. , inscrito no CPF sob o N.º Nº. , e portador do RG N.º Nº. ;

ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. 20.121.1. Anexo I – Minuta da Ata de Registro de Preços; 20.221.2. Anexo II – Minuta de Contrato; 20.321.3. Anexo III – Formulário padronizado de Proposta (para constar do Envelope Nº. 01); 20.421.4. Anexo IV – Termo de Referência; 20.521.5. Anexo V – Modelo de Declaração (para constar do Envelope Nº. 02); 20.621.6. Anexo VI – Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação (para apresentar no ato de CREDENCIAMENTO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 087/2019 110/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 106/2019 131/2019 PROCESSO LICITATÓRIO PRC N.º 354/2019 449/2019 Aos ( ) dias do mês de do ano de Dois Mil e Dezenove, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí / MG, situada à Xxx Rua Xxx. Xxxxxxx Xxxx, 333, Bairro Centro, nesta Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ Município de Santa Rita do Sapucaí / MG, neste ato representado pelo(s) Secretário(s) Municipal(is) de: pelo Secretário Municipal de Saúde (conforme Decreto Municipal N.º 10.875/2016, de 14 de Março de 2016), Sr. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX; Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio (conforme Decreto Municipal N.º 10.869/2016, de 14 de Março de 2016), Sra. XXXX XXXXX XXXXXX e Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (conforme Decreto Municipal N.º 11.862/2018, de 25 de Janeiro de 2018), Sr. XXXXXXXX XXXXX; em conformidade com a Lei Federal N.º 10.520/2002, bem como em conformidade com as normas gerais da Lei Federal N.º 8.666/93; , Lei Complementar N.º 123/2006; 123/2006 com as alterações dadas pela Lei Complementar N.º 147/2014, Decreto Municipal N.º 4.416/2003; Decreto Municipal N.º 6.098/2008; 4.416/ 2003, e em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PRESENCIAL N.º 106/2019 131/2019 - REGISTRO DE PREÇOS N.º 087/2019110/2019, por deliberação da Pregoeira do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no Processo Licitatório PRC N.º 354/2019449/2019, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS O FORNECIMENTO DE PRODUTOS CONSTANTES DESTA ATA, observadas as condições enunciadas nas Cláusulas que se seguem, sendo que os referidos preços preços, constantes desta Ata, foram ofertados pela(s) empresa(s) cujas propostas se classificaram foram classificadas em primeiro lugar, a saber: A) inscrita no CNPJ sob o N.º , com sede a , , Bairro , na Cidade cidade de , Estado de , neste ato representada pelo Sr. , inscrito no CPF sob o N.º , e portador do RG N.º ;

ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. 20.118.1. Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: 18.1.1. Anexo I – Termo de Referência; 18.1.2. Anexo II - Modelo de Carta de Credenciamento; 18.1.3. Anexo III - Modelo de Declaração de Cumprimento do disposto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição da República Federativa do Brasil; 18.1.4. Anexo IV – Modelo de Proposta Comercial. 18.1.5. Anexo V – Declaração negativa de inidoneidade e ausência de fato impeditiva. 18.1.6. Anexo VI – Modelo de Declaração de requisitos de habilitação. 18.1.7. Anexo VII – Modelo de Declaração de Condição de MEI, ME ou EPP. 18.1.8. Anexo VIII – Minuta da Ata de Registro de Preços;. 20.218.1.9. Anexo II IX – Minuta de do Contrato;. 20.318.1.10. Anexo III – Formulário padronizado X - Atestado de Proposta (para constar do Envelope Nº. 01);Visita Técnica. 20.418.1.11. Anexo IV – Termo de Referência; 20.5. Anexo V – Modelo de Declaração (para constar do Envelope Nº. 02); 20.6. Anexo VI XI – Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação (para apresentar no ato de CREDENCIAMENTO). ATA DE Xxxxx Xxxxxxxxxxxx PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020 REGISTRO DE PREÇOS N.º 087/2019 – PREÇO Nº 026/2020 Objeto da Licitação: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 106/2019 PROCESSO LICITATÓRIO PRC N.º 354/2019 Aos ( O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS REPETIDORES DE TV E TELEFONIA MÓVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS E MEIO AMBIENTE, CONFORME DETALHADO ABAIXO: Obs¹: A Administração reserva-se ao direito de não adjudicar itens acima do preço máximo aceitável. 1. Critérios para execução do serviço: 1.1. Prestar os seguintes serviços: Manutenção Preventiva e Corretiva nos transmissores de TV do município, lotados no “Cruzeiro” e distritos. 1.2. Prestar os seguintes serviços: Manutenção Preventiva e Corretiva nos transmissores de telefonia móvel nos distritos (Cervo e Sertãozinho). 1.3. Prestar os seguintes serviços: Manutenção Antena de Telefonia Celular, alinhamento, configuração e troca; 1.4. Fornece suporte técnico 24 Horas e 7 Dias por semana 1.5. Possuir técnicos que tenham conhecimento amplo para a execução do objeto licitado com qualificação e curso de redes e Equipamentos Mikrotik 1.6. Filial e Setor de atendimento aproximadamente a 00xx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxx; 1.7. Registro ou Certidão atualizada de registro da empresa licitante, valida, expedida pelo Conselho de Classe competente; 1.8. Vistoria técnica 1 dias antes; 1.9. Após a abertura do chamado, a CONTRATADA terá o prazo de, no máximo de 02 (duas) dias do mês de do ano de Dois Mil e Dezenove, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí / MG, situada à Xxx Xxx. Xxxxxxx Xxxx, 333, Bairro Centro, nesta Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG, neste ato representado pelo(s) Secretário(s) Municipal(is) de: Saúde horas a para assistência técnica no local (conforme Decreto Municipal N.º 10.875/2016, de 14 de Março de 2016on-site), Sr. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX; CiênciaO profissional da CONTRATADA, Tecnologia, Indústria e Comércio (conforme Decreto Municipal N.º 10.869/2016, de 14 de Março de 2016), Sra. XXXX XXXXX XXXXXX e Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (conforme Decreto Municipal N.º 11.862/2018, de 25 de Janeiro de 2018), Sr. XXXXXXXX XXXXX; em conformidade com a Lei Federal N.º 10.520/2002ao concluir o atendimento dos chamados da CONTRATANTE seja por atendimento, bem como em conformidade com as normas gerais ao executar outros serviços, emitirá relatório dos procedimentos adotados durante o atendimento, que será assinado pelo fiscal da Lei Federal N.º 8.666/93; Lei Complementar N.º 123/2006; Decreto Municipal N.º 4.416/2003; Decreto Municipal N.º 6.098/2008; e em face CONTRATANTE, após verificação de regularidade de funcionamento dos serviços da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PRESENCIAL N.º 106/2019 - REGISTRO DE PREÇOS N.º 087/2019solução, por deliberação da Pregoeira no Processo Licitatório PRC N.º 354/2019, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSTANTES DESTA ATA, observadas as condições enunciadas nas Cláusulas que se seguem, sendo que os referidos preços foram ofertados pela(s) empresa(s) cujas propostas se classificaram em primeiro lugar, a saber: A) inscrita no CNPJ sob o N.º , com sede a , , Bairro , na Cidade de , Estado de , neste ato representada pelo Sr. , inscrito no CPF sob o N.º , e portador devendo uma via desse relatório ser enviada/entregue ao fiscal do RG N.º ;contrato.

ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. 20.1. Anexo I – Minuta da Ata de Registro de Preços; 20.2. Anexo II – Minuta de Contrato; 20.3. Anexo III – Formulário padronizado de Proposta (para constar do Envelope Nº. 01); 20.4. Anexo IV – Termo de Referência; 20.5. Anexo V – Modelo de Declaração (para constar do Envelope Nº. 02); 20.6. Anexo VI – Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação (para apresentar no ato de CREDENCIAMENTO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 087/2019 Nº. xxxx – PREGÃO PRESENCIAL N.º 106/2019 Nº. 032/2021 PROCESSO LICITATÓRIO PRC N.º 354/2019 Nº. 0144/2021 Aos ( ) dias do mês de do ano de Dois Mil e Dezenovevinte, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí / Senador Xxxx Xxxxx/MG, situada à Xxx Xxx. Xxxxxxx XxxxPraça Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 333nº 150, Bairro Centrocentro, nesta Cidade de Santa Rita do SapucaíSenador Xxxx Xxxxx, Estado de Minas Gerais, o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SENADOR XXXX XXXXX/MG, neste ato representado pelo(s) Secretário(s) Municipal(is) de: Saúde (conforme Decreto Municipal N.º 10.875/2016, de 14 de Março de 2016), Sr. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX; Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio (conforme Decreto Municipal N.º 10.869/2016, de 14 de Março de 2016), Sra. XXXX XXXXX XXXXXX e Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (conforme Decreto Municipal N.º 11.862/2018, de 25 de Janeiro de 2018)pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXXXXXX XXXXX; XXXXX XXXXXXXXX, em conformidade com a Lei Federal N.º N°. 10.520/2002, bem como em conformidade com as normas gerais da Lei Federal N.º nº. 8.666/93; Lei Complementar N.º 123/2006; Decreto Municipal N.º 4.416/2003; Decreto Municipal N.º 6.098/2008; e em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PRESENCIAL N.º 106/2019 - Nº. 032/2021 – REGISTRO DE PREÇOS N.º 087/2019Nº. 029/2021, por deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, no Processo Licitatório PRC N.º 354/2019Nº 0144/2021, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS PRODUTOS CONSTANTES DESTA ATA, observadas as condições enunciadas nas Cláusulas que se seguem, sendo que os referidos preços foram ofertados pela(s) empresa(s) pela empresa cujas propostas se classificaram em primeiro lugar, a saber: A) inscrita no CNPJ sob o N.º Nº. , com sede a , , Bairro , na Cidade de , Estado de , neste ato representada pelo Sr. , inscrito no CPF sob o N.º Nº. , e portador do RG N.º Nº. ;

ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. 20.1. Anexo I – Minuta da Ata de Registro de Preços; 20.2. Anexo II – Minuta de Contrato; 20.3. Anexo III – Formulário padronizado de Proposta (para constar do Envelope Nº. 01); 20.4. Anexo IV – Termo de Referência; 20.5. Anexo V – Modelo de Declaração (para constar do Envelope Nº. 02); 20.6. Anexo VI – Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação (para apresentar no ato de CREDENCIAMENTO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 087/2019 Nº. xxxx – PREGÃO PRESENCIAL N.º 106/2019 Nº. 003/2022 PROCESSO LICITATÓRIO PRC N.º 354/2019 Nº. 0358/2021 Aos ( ) dias do mês de do ano de Dois Mil e Dezenovevinte, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí / Senador Xxxx Xxxxx/MG, situada à Xxx Xxx. Xxxxxxx XxxxPraça Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 333nº 150, Bairro Centrocentro, nesta Cidade de Santa Rita do SapucaíSenador Xxxx Xxxxx, Estado de Minas Gerais, o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SENADOR XXXX XXXXX/MG, neste ato representado pelo(s) Secretário(s) Municipal(is) de: Saúde (conforme Decreto pelo Secretário Municipal N.º 10.875/2016, de 14 de Março de 2016)Saúde, Sr. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX; Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio (conforme Decreto Municipal N.º 10.869/2016, de 14 de Março de 2016), Sra. XXXX XXXXX XXXXXX e Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (conforme Decreto Municipal N.º 11.862/2018, de 25 de Janeiro de 2018), Sr. XXXXXXXX XXXXX; a) ;em conformidade com a Lei Federal N.º N°. 10.520/2002, bem como em conformidade com as normas gerais da Lei Federal N.º nº. 8.666/93; Lei Complementar N.º 123/2006; Decreto Municipal N.º 4.416/2003; Decreto Municipal N.º 6.098/2008; e em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PRESENCIAL N.º 106/2019 - Nº. 003/2022 – REGISTRO DE PREÇOS N.º 087/2019Nº. 002/2022, por deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, no Processo Licitatório PRC N.º 354/2019Nº 0358/2021, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS PRODUTOS CONSTANTES DESTA ATA, observadas as condições enunciadas nas Cláusulas que se seguem, sendo que os referidos preços foram ofertados pela(s) empresa(s) pela empresa cujas propostas se classificaram em primeiro lugar, a saber: A) inscrita no CNPJ sob o N.º Nº. , com sede a , , Bairro , na Cidade de , Estado de , neste ato representada pelo Sr. , inscrito no CPF sob o N.º Nº. , e portador do RG N.º Nº. ;

ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. 20.121.1. Anexo I – Minuta da Ata de Registro de Preços; 20.2. Anexo II – Minuta de Contrato; 20.321.2. Anexo III II – Formulário padronizado de Proposta (para constar do Envelope Nº. 01); 20.421.3. Anexo IV Xxxxx XXX – Termo de Referência; 20.521.4. Anexo V IV – Modelo de Declaração (para constar do Envelope Nº. 02); 20.621.5. Anexo VI V – Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação (para apresentar no ato de CREDENCIAMENTO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 087/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 106/2019 PROCESSO LICITATÓRIO PRC N.º 354/2019 Aos ( ) dias do mês Por este Instrumento, de do ano de Dois Mil e Dezenove, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal um lado o Município de Santa Rita do Sapucaí / MG, situada por seu Órgão Administrativo, Prefeitura, inscrita no CNPJ sob o N.º 18.192.898/0001-02, com sede à Xxx Rux Xxx. Xxxxxxx Xxxx, 333, Bairro Centro, nesta Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG, neste ato representado pelo(s) Secretário(s) Municipal(is) de: Saúde Obras e Desenvolvimento Urbano (conforme Decreto Municipal N.º 10.875/201611.860/2018, de 14 25 de Março Janeiro de 2016)2018) / Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Sr. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX; Ciência, Tecnologia, Indústria Pecuária e Comércio Abastecimento (conforme Decreto Municipal N.º 10.869/201611.861/2018, de 14 25 de Março Janeiro de 20162018), SraSr. XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX e Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (conforme Decreto Municipal N.º 11.862/2018, de 25 de Janeiro de 2018), Sr. XXXXXXXX XXXXX; , doravante denominado CONTRATANTE, e de outra parte a empresa ..................., inscrita no CNPJ sob N.º .................., com sede à Rua/Av. ....................., Bairro ............, na Cidade de ......................, Estado de , doravante denominada CONTRATADA, têm entre si como justo e contratado o presente Contrato de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE AUTODESK AUTO CAD, COM SUAS RESPECTIVAS LICENÇAS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG, cuja celebração foi precedida do Processo Licitatório PRC Nº. 459/2019, na modalidade Pregão Presencial Nº. 135/2019, o qual foi processado e julgado em conformidade com a Lei Federal N.º Nº. 10.520/2002, bem como em conformidade com as normas gerais da Lei Federal N.º Nº. 8.666/93; da Lei Complementar N.º Nº. 123/2006, com as alterações dadas pela Lei Complementar Nº. 147/2014; do Decreto Municipal N.º 4.416/2003; Decreto Municipal N.º 6.098/2008; Nº. 4.416/2003 e em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PRESENCIAL N.º 106/2019 - REGISTRO DE PREÇOS N.º 087/2019demais normas complementares pertinentes, por deliberação da Pregoeira no Processo Licitatório PRC N.º 354/2019bem como as disposições deste Instrumento, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSTANTES DESTA ATA, observadas atendidas as cláusulas e condições enunciadas nas Cláusulas que se seguem, sendo que os referidos preços foram ofertados pela(s) empresa(s) cujas propostas se classificaram em primeiro lugar, enunciam a saberseguir: A) inscrita no CNPJ sob o N.º , com sede a , , Bairro , na Cidade de , Estado de , neste ato representada pelo Sr. , inscrito no CPF sob o N.º , e portador do RG N.º ;