APLICATIVO DE FOLHA DE PAGAMENTO. 7.4.1. O sistema oferecido deverá atender a TODAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS DELEGADAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ por meio das Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado, tendo em vista principalmente a integração com o eSocial. 7.4.2. O aplicativo de Folha de Pagamento deverá permitir ao Administrador configuração das permissões de acesso aos menus e permissões referente à Inserção, Alteração e Exclusão diferenciada para grupos de usuários ou usuário individual. 7.4.3. Permitir limitação do acesso de usuários à movimentações específicas, assim como relatórios, telas, menus e módulos que compõe a ferramenta. 7.4.4. Permitir a flexibilização das configurações da folha de acordo com a necessidade e método utilizado pelo órgão público. 7.4.5. Permitir o cadastramento das contas bancárias da pessoa e manter histórico de contas alteradas. No caso de pessoas físicas, essas contas poderão ser utilizadas no Cadastro de Funcionários para o depósito de salário. 7.4.6. Possuir validação do dígito verificador de inscrições do PIS/PASEP e CPF no cadastro de pessoas. 7.4.7. Possuir cadastro de bases vindas de outras entidades, possibilitando calcular a Previdência e o IRRF do funcionário, já incluindo os valores que o funcionário percebe em outras empresas, assim como relacionar o ato de pessoal correspondente. 7.4.8. Permitir registro de casos de moléstias graves por meio do CID à pessoa, com data inicial e data final quando for o caso, assim como relacionar o ato de pessoal correspondente. Estas informações servem de base para isenção do IRRF por moléstia grave. 7.4.9. Possuir controle dos dependentes com datas de vencimento do salário-família, da relação de dependência para o IRRF. 7.4.10. Permitir mais de um vínculo empregatício para a pessoa e configurar estes contratos possibilitando informar um vínculo principal com data de admissão anterior ou posterior ao vínculo secundário. 7.4.11. Controlar a lotação e localização física dos servidores. 7.4.12. Possibilitar o registro de movimentação pessoal referente à admissão do funcionário, através da informação do ato. 7.4.13. Possuir cadastro de servidores com todos os campos exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego e possibilitar, inclusive, a dispensa do livro de registro dos servidores, conforme Portaria nº 41, de 28 de março de 2007. 7.4.14. Cadastro de Documentos de Funcionários, neste cadastro deve-se informar, os documentos solicitados para admissão do funcionário. 7.4.15. Registrar a movimentação de pessoal referente à prorrogação de contrato de servidores com contratos de prazo determinado, através de informação do ato. 7.4.16. Controlar informações referentes aos estagiários vinculados com a entidade, bem como sua escolaridade e outros aspectos para acompanhamento do andamento do estágio. 7.4.17. Possuir cadastro de autônomos que prestam serviços à entidade, permitindo registrar a data e o valor de cada serviço prestado. 7.4.18. Possuir controle dos períodos aquisitivos de férias integrado com o RH, controle dos lançamentos e suspensões por funcionário. 7.4.19. Controlar os períodos aquisitivos de férias em relação à quantidade de dias disponíveis para o gozo de férias e informar a data prevista para o início do gozo de férias. 7.4.20. Permitir programação do gozo e pagamento das férias antecipadamente. 7.4.21. Permitir registro dos vínculos previdenciários dos funcionários, planos, matrículas e período de permanência. Entende-se por vínculo previdenciário: o plano previdencial ou assistencial ao qual o funcionário está vinculado. 7.4.22. Garantir que as alterações realizadas irão acompanhar os cálculos de provisão. 7.4.23. Registrar dados dos locais de trabalho, onde efetivamente os funcionários desempenham suas atividades laborais. 7.4.24. Permitir configuração do modo a cadastrar, consultar, alterar e excluir sindicatos que representam as diferentes classes de funcionários existentes na entidade. 7.4.25. Possuir cadastro de Cargos integrado com o RH 7.4.26. Permitir configuração de férias por cargo 7.4.27. Permitir controle de vagas do cargo, por secretaria e relacionar com os níveis salariais e atribuições do cargo. 7.4.28. Permitir controle de níveis salariais do cargo, como as variações de classes e referências, formando um plano de carreira do servidor com a finalidade de nivelar os salários de certos grupos funcionais. 7.4.29. Permitir o controle automático de vagas ocupadas para os cargos, possibilitando ainda a reserva de vagas por lotação. 7.4.30. Possuir processo de progressão salarial automatizado. 7.4.31. Manter informações de progressão salariais registradas no histórico salarial do servidor, com os atos publicados para cada servidor ao longo de sua carreira. 7.4.32. Permitir configuração de movimentações de pessoal, conforme a solicitação do Tribunal de Contas. 7.4.33. Registrar todas as movimentações de pessoal do servidor, tais como: alterações salariais, alterações de cargo, admissão, rescisão, aposentadoria, afastamentos. 7.4.34. Permitir controle da concessão e desconto de vale transporte. 7.4.35. Permitir integração dos valores de folha de pagamento com as contas, elementos e despesas do aplicativo de contabilidade pública. 7.4.36. Permitir configuração das tabelas mensais de cálculo, podendo o usuário incluir novas tabelas, definir a quantidade de faixas de acordo com sua necessidade (Base de Cálculos, Previdência, IRRF, salário família, piso salarial, entre outras). 7.4.37. Permitir configuração de quais proventos e descontos devem ser considerados como automáticos para cada tipo de cálculo (mensal, férias, complementar, etc.) e adicionar restrições para o cálculo. 7.4.38. Permitir configuração de todas as fórmulas de cálculo em conformidade com o estatuto dos servidores municipais. 7.4.39. Permitir configuração dos tipos de bases de cálculo utilizados; 7.4.40. Possibilitar configuração das formas de alteração salarial de modo que seja possível efetuá-las em conformidade com o nosso estatuto; 7.4.41. Permitir inclusão e configuração de motivos de rescisão e respectivas verbas rescisórias, assim como respectivos códigos a serem gerados para RAIS, CAGED, SEFIP e saque do FGTS. 7.4.42. Permitir configuração dos proventos para cálculos de férias, rescisão, 13º salário, abono pecuniário e aviso prévio referentes às médias e vantagens percebidas pelos servidores. 7.4.43. Permitir configuração de Xxxxxx, informando para cada configuração quantidade de meses necessários para aquisição, quantidade de dias de direito a férias a cada vencimento de período aquisitivo, quantidade de dias que podem ser abonados, configuração de descontos de faltas, ou seja, informar para cada configuração de férias as faixas para descontos de faltas em relação aos dias de direito do período aquisitivo. 7.4.44. Permitir cadastro das informações configuradas para os proventos e descontos a serem utilizados na geração do “Arquivo Homolognet e TRCT – Portaria 1621/2010”. 7.4.45. Permitir salvar a seleção/filtragem de relatórios rotineiros. 7.4.46. Permitir configuração da máscara a ser utilizada na classificação de lotações. 7.4.47. Permitir configurar afastamentos para interferir ou não no cálculo da folha e nas movimentações dos funcionários, como férias, adicionais e outros. 7.4.48. Possuir rotina para processamento de cálculo mensal e adiantamento. 7.4.49. Possuir rotina para processamento de cálculo complementar. 7.4.50. Possuir rotina para processamento de 13º salário adiantado e integral. 7.4.51. Gerar ocorrências para funcionários com vínculo de prazo determinado expirado na competência de cálculo. 7.4.52. Possuir rotina para processamento de cálculos de férias individuais e férias coletivas. 7.4.53. Permitir pagamento do 13º salário simultaneamente com as férias. 7.4.54. Registrar a movimentação de pessoal referente às férias individuais e coletivas dos servidores, possibilitando a vinculação do ato. 7.4.55. Permitir que o pagamento de 1/3 de férias seja integral em cálculo de férias fracionadas. Serve para os cadastros de férias individual e coletiva, onde se deve informar como o aplicativo deve se comportar conforme cada situação. 7.4.56. Processar o cálculo de previsão mensal referente a férias e 13º Salário. 7.4.57. Possibilitar definir o exercício para processar o cálculo de provisão. 7.4.58. Provisionar e baixar da provisão de férias e 13º salário, aos cálculos realizados na respectiva competência de cálculo. 7.4.59. Possuir rotina para processamento de cálculos de rescisões individuais, coletivas e complementares. 7.4.60. Registrar movimentação de pessoal referente à demissão ou exoneração de funcionários, vinculando o ato. 7.4.61. Permitir reintegração ou reversão de rescisões ou aposentadorias de funcionários, sob a mesma matrícula. 7.4.62. Permitir simulações parciais ou totais da folha de pagamento mensal, 13º salário, férias e rescisão, utilizando competências futuras. 7.4.63. Não permitir emissão de guias e geração de arquivos para órgãos federais quando o cálculo é do tipo simulado. 7.4.64. Controlar afastamentos do funcionário. 7.4.65. Registrar movimentação de pessoal referente aos afastamentos do funcionário, vinculando o ato. 7.4.66. Registrar todo o histórico de alterações no cadastro de funcionários. 7.4.67. Registrar as alterações cadastrais no histórico de beneficiários de pensões. 7.4.68. Registrar todo o histórico de alterações de Autônomos. 7.4.69. Registrar todo o histórico salarial do servidor. 7.4.70. Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente às alterações salariais do servidor, através da informação do ato. 7.4.71. Processar reajustes salariais por grupos ou categorias do plano de cargos. 7.4.72. Possibilitar adição de classes e referências através do histórico de cargos, salários, informações e níveis salariais. 7.4.73. Registrar todo o histórico de alterações de cargo do servidor. 7.4.74. Registrar movimentação de pessoal referente às alterações de cargo do servidor, vinculando o ato. 7.4.75. Permitir inclusão de proventos ou descontos lançados de modo fixo, em um período determinado, em qualquer tipo de folha de pagamento para determinado funcionário. 7.4.76. Permitir inclusão de proventos ou descontos lançados de modo fixo, em um período determinado, em qualquer tipo de folha de pagamento, podendo selecionar vários funcionários em um único lançamento. 7.4.77. Permitir fechar processamentos (Mensal, Adiantamento, Complementar, 13º Adiantamento, 13º Salário, Férias) de cada competência com data, oferecendo segurança para que o usuário não altere calculo de folha com processo fechado. 7.4.78. Bloquear qualquer tentativa de alteração no histórico de funcionário quando o processamento da folha estiver finalizado. 7.4.79. Permitir lançamento manual dos eventos que compõe a folha de pagamento do funcionário para serem calculados, podem ser lançados em uma competência ou em várias parcelas do período. 7.4.80. Permitir selecionar os funcionários que utilizam vale transporte, selecionando pela empresa e linha utilizada. Permite gerar por competência os números de dias que o funcionário utiliza o vale transporte. 7.4.81. Permitir a exportação de relatórios para formatos diversos, tais como PDF, Documento e Planilha de cálculos. 7.4.82. Emitir relatórios da folha de pagamento, de acordo com a necessidade, extratos mensais, líquidos, movimento, férias, rescisões, média e vantagens, etc.. 7.4.83. O relatório resumo mensal apresenta a geração dos dados das verbas gerais mensais e com o modelo normal-encargos apresenta o total dos valores dos encargos no final do relatório nas quebras. 7.4.84. Emitir relatórios de forma resumidos, de acordo com a necessidade. 7.4.85. Emitir relatório com o resumo da integração com o aplicativo de contabilidade, possibilitando assim a conferência dos valores de empenhos da folha de pagamento e seus respectivos encargos patronais. 7.4.86. Possuir relatório com todos os valores relativos ao servidor e à contribuição patronal referentes ao INSS e FGTS, discriminando as possíveis deduções 7.4.87. Possuir relatório com todos os valores relativos ao servidor, referente ao IRRF. 7.4.88. Gerar GFIP em arquivo, permitindo inclusive a geração de arquivos retificadores. 7.4.89. Emitir relatório de Xxxxx e Recibo de férias. 7.4.90. Emitir relatório referente Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho. 7.4.91. Emitir TRCT (Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho) conforme portaria 1621/2010 atualizada pela portaria 1057/2012 . A emissão deste termo passou a ser obrigatória a partir de 2011 para rescisões de funcionários regidos pela CLT. 7.4.92. Emitir relatórios cadastrais em geral. 7.4.93. Emitir relatório no qual serão emitidos todos os funcionários que estão atualmente em cargo comissionado, e possuem cargo efetivo ativo. 7.4.94. Emitir relatório de programação de férias dos funcionários, exibindo todos os períodos de aquisição de férias, períodos de gozo, dias de abono e forma de pagamento. 7.4.95. Gerar em arquivo magnético a relação de todos os servidores admitidos e demitidos no mês (CAGED). 7.4.96. Emitir relatório de atestado de tempo de serviço para o servidor público apresentando os cargos e o período que exerceu a função. 7.4.97. Emitir relatório de vencimentos de exames periódicos e alertas sobre o vencimento da carteira de motorista. 7.4.98. Emitir relatórios com informações de processamentos já calculados. 7.4.99. Relatório de visualização da provisão, quando 13° salário e Férias. 7.4.100. Permitir configuração dos proventos e descontos que devem compor os valores de cada um dos campos do comprovante de rendimentos. 7.4.101. Emitir informações dos relatórios anuais necessários, como comprovante de rendimentos e ficha financeira. 7.4.102. Gerar arquivos da RAIS e da DIRF, assim como o informe do comprovante de rendimentos. 7.4.103. Permitir visualização das bases previdenciárias. 7.4.104. Possuir gerador de relatórios e de arquivos que permita aos usuários criar novos relatórios ou layouts de arquivos; 7.4.105. Gerar informações da folha de pagamento em arquivo para crédito em conta no banco de interesse da entidade. 7.4.106. Permitir consulta individual de cada parcela paga relacionada a cada empréstimo cadastro no Cadastro de Empréstimos do módulo RH. Consultar os cálculos efetuados no aplicativo de acordo com a competência informada e o processamento dela para cada funcionário. 7.4.107. Permitir consulta dos proventos e descontos percebidos pelo servidor, em um período determinado pelo usuário. 7.4.108. Permitir alteração de proventos ou descontos modo fixo, possibilitando as seguintes tarefas: a. Alteração do período;
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Samples: Pregão Presencial
APLICATIVO DE FOLHA DE PAGAMENTO. 7.4.12.6.1. O sistema oferecido deverá atender a TODAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS DELEGADAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ por meio das Instruções Normativas do Tribunal Conter rotina de Contas do Estado, tendo em vista principalmente a integração com o eSocialconfiguração de parâmetros da Previdência Social (RGPS) assim como códigos e os percentuais que são utilizados na geração de valores.
7.4.2. O aplicativo de Folha de Pagamento deverá permitir ao Administrador configuração das permissões de acesso aos menus e permissões referente à Inserção, Alteração e Exclusão diferenciada para grupos de usuários ou usuário individual.
7.4.32.6.2. Permitir limitação do limitar o acesso de usuários à movimentações específicasàs informações de funcionários de determinados grupos funcionais, assim como relatórios, telas, menus e módulos que compõe a ferramentaorganogramas e/ou vínculos empregatícios.
7.4.42.6.3. Flexibilizar as config Entidade Municipal.
2.6.4. Possuir cadastro único com dados de pessoas com foto, integrado com os outros sistemas.
2.6.5. Permitir consultar a flexibilização das configurações situação cadastral no CPF da folha pessoa física no site da Receita Federal, por meio do cadastro de acordo com a necessidade e método utilizado pelo órgão públicopessoas.
7.4.5. Permitir o cadastramento das contas bancárias da pessoa e manter histórico de contas alteradas. No caso de pessoas físicas, essas contas poderão ser utilizadas no Cadastro de Funcionários para o depósito de salário.
7.4.62.6.6. Possuir validação do dígito verificador de inscrições do PIS/PASEP e CPF no cadastro de pessoas.
7.4.72.6.7. Possuir Permitir cadastrar e vincular dependentes no cadastro de bases vindas de outras entidades, possibilitando calcular a Previdência e pessoas informando o IRRF do funcionário, já incluindo os valores que o funcionário percebe em outras empresas, assim como relacionar o ato de pessoal correspondente.tipo de
7.4.8. Permitir registro de casos de moléstias graves por meio do CID à pessoa, com data inicial e data final quando for o caso, assim como relacionar o ato de pessoal correspondente. Estas informações servem de base para isenção do IRRF por moléstia grave.
7.4.9. Possuir controle dos dependentes com datas de vencimento do salário-família, da relação de dependência para o IRRF.
7.4.102.6.8. Permitir mais de um vínculo empregatício para a pessoa e configurar estes contratos possibilitando informar um vínculo principal com data de admissão anterior ou posterior ao vínculo secundário.um
7.4.112.6.9. Controlar a lotação e localização física dos servidores.
7.4.122.6.10. Possibilitar o registro Permite registrar automaticamente a movimentação de movimentação pessoal referente à a admissão do funcionário, através da informação do ato.
7.4.132.6.11. Possuir cadastro de servidores com todos os campos exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego e possibilitarPermitir indicar para ada funcionário substituto, inclusive, a dispensa do livro de registro dos servidores, conforme Portaria nº 41, de 28 de março de 2007quem este está substituindo.
7.4.14. Cadastro de Documentos de Funcionários, neste cadastro deve-se informar, os documentos solicitados para admissão do funcionário.
7.4.152.6.12. Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente à a prorrogação de contrato de servidores com contratos de prazo determinado, através de da informação do ato.
7.4.162.6.13. Controlar informações referentes aos estagiários vinculados com Permitir o controle dos planos previdenciários ou assistenciais a entidadeque cada servidor esteve ou está vinculado, bem como sua escolaridade e outros aspectos para acompanhamento por período, podendo registrar o número da matrícula do andamento do estágioservidor no plano.
7.4.17. Possuir cadastro de autônomos que prestam serviços à entidade, permitindo registrar a data e o valor de cada serviço prestado.
7.4.18. Possuir controle dos períodos aquisitivos de férias integrado com o RH, controle dos lançamentos e suspensões por funcionário.
7.4.19. Controlar os períodos aquisitivos de férias em relação à quantidade de dias disponíveis para o gozo de férias e informar a data prevista para o início do gozo de férias.
7.4.202.6.14. Permitir programação do gozo e pagamento das férias antecipadamente.
7.4.21. Permitir registro dos registrar os vínculos previdenciários dos funcionários, planos, matrículas e período de permanência. Entende-se por vínculo previdenciário: o plano previdencial ou assistencial ao qual o funcionário está esta vinculado.
7.4.222.6.15. Garantir que as alterações realizadas irão acompanhar os cálculos de provisãoControlar informações referentes aos estagiários vinculados com a entidade, bem como sua escolaridade e outros aspectos para acompanhamento do andamento do estágio.
7.4.23. Registrar dados dos locais de trabalho, onde efetivamente os funcionários desempenham suas atividades laborais.
7.4.24. Permitir configuração do modo a cadastrar, consultar, alterar e excluir sindicatos que representam as diferentes classes de funcionários existentes na entidade.
7.4.252.6.16. Possuir cadastro de Cargos integrado com autônomos que prestam serviços à entidade, permitindo registrar a data e o RHvalor de cada serviço prestado, permitindo informar seus dependentes para desconto no IRRF.
7.4.262.6.17. Ter o controle dos períodos aquisitivos de férias, controle dos lançamentos, suspensões e cancelamentos por funcionário conforme configuração.
2.6.18. Controlar os períodos aquisitivos de férias em relação a quantidade de dias disponíveis para o gozo de férias e informar a data prevista para o início do gozo de férias.
2.6.19. Permitir configuração visualizar as faltas e os descontos de faltas que o funcionário teve dentro do período aquisitivo de férias e propiciar o lançamento destas faltas.
2.6.20. Permitir programar o gozo e pagamento das férias antecipadamente.
2.6.21. Permitir a criação de períodos aquisitivos configuráveis em relação ao período aquisitivo, período de gozo e cancelamentos, suspensões dos períodos ou manutenção manual dos períodos aquisitivos.
2.6.22. Permitir o cadastro de processos judiciais, processos de pensão alimentícia e reclamatórias trabalhistas dos funcionários.
2.6.23. Permitir cadastrar grupos funcionais visando a flexibilização no controle de funcionários, já que dentro do organograma da entidade não se permitem controles adicionais por espécie de contratação ou características comuns de determinado grupo.
2.6.24. Permitir diferentes configurações de férias por cargo
7.4.27. Permitir controle de vagas do cargo, por secretaria e relacionar com os níveis salariais e atribuições do cargo.
7.4.282.6.25. Permitir controle Cadastrar níveis salariais, permitindo definir a ordem de níveis salariais do cargo, como as variações de progressão das classes e referências, formando um informar uma classe ou referência com tamanho menor que a máscara definida no plano de carreira do servidor com a finalidade de nivelar os salários de certos grupos funcionaissalarial.
7.4.29. Permitir o controle automático de vagas ocupadas para os cargos, possibilitando ainda a reserva de vagas por lotação.
7.4.302.6.26. Possuir processo de progressão salarial automatizado, alterando os níveis salariais e salários dos funcionários de forma automática.
7.4.312.6.27. Manter as respectivas informações de progressão salariais registradas no histórico salarial do servidor, com os atos publicados para cada servidor ao longo de sua carreira.
7.4.322.6.28. Permitir configuração registrar todas as informações referentes aos atos legais associados às
2.6.29. Permitir o cadastro dos tipos de movimentações movimentação de pessoal. Estas movimentações servem para alimentar o registro funcional, conforme a solicitação do Tribunal de Contas.e também, para gerar informações necessárias ao TCE-PR. De
7.4.33. Registrar todas as movimentações de pessoal do servidor, tais como: alterações salariais, alterações de cargo, admissão, rescisão, aposentadoria, afastamentos.
7.4.342.6.30. Permitir controle da concessão e desconto de vale transporte.
7.4.35. Permitir integração dos valores de folha de pagamento com as contas, elementos e despesas do aplicativo de contabilidade pública.
7.4.36. Permitir a configuração das tabelas mensais de cálculo, podendo o usuário incluir novas tabelas, definir a quantidade de faixas e ainda nomear essas tabelas de acordo com sua necessidade (Base de Cálculos, PrevidênciaINSS, IRRF, salário família, piso salarial, entre outras).
7.4.372.6.31. Permitir copiar os dados de uma outra tabela para que sejam alterações, conforme legislação.
2.6.32. Permitir a configuração de quais proventos e descontos devem ser considerados como automáticos para cada tipo de cálculo (mensal, férias, complementar, etc.) e adicionar restrições para o cálculo.devem
7.4.382.6.33. Permitir o cadastro e manutenção de eventos dos tipos: proventos, descontos e eventos
2.6.34. Permitir a configuração de todas as fórmulas de cálculo em conformidade com o estatuto dos servidores municipaisas legislações vigentes da entidade.
7.4.392.6.35. Permitir configuração dos tipos de bases de cálculo utilizados;
7.4.40. Possibilitar configuração das formas de alteração salarial de modo que seja possível efetuá-las em conformidade com o nosso estatuto;
7.4.41. Permitir a inclusão e configuração de motivos de rescisão e respectivas verbas rescisórias, assim como respectivos códigos a serem gerados para RAIS, CAGED, SEFIP e saque do FGTS.
7.4.422.6.36. Permitir configurar o cálculo da provisão de férias e 13º salário, adicionando novos eventos que incidam no cálculo da entidade, ou alterar o processo de provisionamento para tratar os eventos principais como médias e/ou vantagens.
2.6.37. Permitir a configuração dos proventos para cálculos de férias, rescisão, 13º salário, abono pecuniário e aviso prévio referentes às médias e vantagens percebidas pelos servidores.
7.4.432.6.38. Permitir estipular as regras para "cancelamento" dos períodos aquisitivos de férias conforme as normas previstas em estatuto e/ou lei regulamentada. Motivos que o funcionário perde o direito às férias.
2.6.39. Permitir estipular as regras para "suspensão" do período aquisitivo de férias conforme normas previstas em estatuto e/ou lei, para que o período de aquisição de funcionário seja postergado a data final.
2.6.40. Permitir a configuração de Xxxxxx, informando para cada configuração quantidade de meses necessários para aquisição, quantidade de dias de direito a férias a cada vencimento de período aquisitivo, quantidade de dias que podem ser abonados, configuração de descontos de faltas, ou seja, informar para cada configuração de férias as faixas para descontos de faltas em relação aos dias de direito do período aquisitivo.
7.4.442.6.41. Permitir cadastro das informações configuradas para os proventos cadastrar tipos de diárias e descontos a serem utilizados na geração do “Arquivo Homolognet e TRCT – Portaria 1621/2010”o seu respectivo valor conforme o cargo.
7.4.452.6.42. Permitir salvar a seleção/filtragem realizar cálculo simulado da folha de relatórios rotineirospagamento.
7.4.46. Permitir configuração da máscara a ser utilizada na classificação de lotações.
7.4.47. Permitir configurar afastamentos para interferir ou não no cálculo da folha e nas movimentações dos funcionários, como férias, adicionais e outros.
7.4.482.6.43. Possuir rotina para processamento de cálculo mensal e adiantamento.
7.4.49. Possuir rotina para processamento automático de cálculo complementar.
7.4.50. Possuir rotina para processamento de 13º salário adiantado e integral.
7.4.51. Gerar ocorrências rescisão para funcionários com vínculo de prazo determinado expirado determinado, na competência de cálculoem que expira o contrato.
7.4.522.6.44. Possuir rotina para processamento de cálculos de férias individuais individuais, férias coletivas e férias coletivasprogramadas.
7.4.532.6.45. Permitir o desconto de faltas no pagamento das férias.
2.6.46. Permitir o pagamento do 13º salário simultaneamente com as férias.
7.4.542.6.47. Registrar a movimentação de pessoal referente às férias individuais Permitir calcular individualmente para o funcionário as verbas rescisórias e coletivas dos servidores, possibilitando a vinculação do atotambém excluir rescisões.
7.4.552.6.48. Permitir que o pagamento de 1/3 de férias seja integral em cálculo de férias fracionadas. Serve calcular para os cadastros de férias individual e coletivavários funcionários, onde se deve informar como o aplicativo deve se comportar conforme cada situaçãoas verbas rescisórias.
7.4.562.6.49. Processar o cálculo de previsão mensal referente Permitir calcular uma rescisão complementar para funcionários que tiverem a férias e 13º Saláriorescisão calculada.
7.4.57. Possibilitar definir o exercício para processar o cálculo de provisão.
7.4.58. Provisionar e baixar da provisão de férias e 13º salário, aos cálculos realizados na respectiva competência de cálculo.
7.4.59. Possuir rotina para processamento de cálculos de rescisões individuais, coletivas e complementares.
7.4.60. Registrar movimentação de pessoal referente à demissão ou exoneração de funcionários, vinculando o ato.
7.4.612.6.50. Permitir a reintegração ou reversão de rescisões ou aposentadorias de funcionários, sob a mesma matrícula, podendo ser inseridas informações de pagamento em juízo e número do processo.
7.4.622.6.51. Permitir simulações parciais ou totais da folha de pagamento mensal, 13º saláriosalário integral, férias e rescisãorescisórias, utilizando competências futuras.
7.4.63para a competência atual ou para competência futura. Não permitir a emissão de guias e geração de arquivos para órgãos federais quando o cálculo é do tipo simulado.
7.4.642.6.52. Controlar os afastamentos do funcionário.
7.4.652.6.53. Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente aos afastamentos do funcionário, vinculando o através da informação do ato.
7.4.66. Registrar todo o histórico de alterações no cadastro de funcionários.
7.4.67. Registrar as alterações cadastrais no histórico de beneficiários de pensões.
7.4.68. Registrar todo o histórico de alterações de Autônomos.
7.4.692.6.54. Registrar todo o histórico salarial do servidor.
7.4.70. Registrar , registrando a automaticamente a movimentação de pessoal referente às as alterações salariais do servidor, através da informação do ato.
7.4.712.6.55. Processar reajustes Calcular alterações salariais por grupos de modo coletivo ou categorias para níveis salariais do plano de cargos.
7.4.722.6.56. Possibilitar Propiciar a adição de classes e referências através do histórico de cargos, salários, informações e níveis salariais.,
7.4.732.6.57. Registrar todo o histórico de alterações de cargo do servidor.Permite também a progressão salarial dos planos salariais ajustados para todos os
7.4.74. Registrar movimentação de pessoal referente às alterações de cargo do servidor, vinculando o ato.
7.4.752.6.58. Permitir inclusão de proventos ou descontos lançados de modo fixo, em um período determinado, em qualquer tipo de folha de pagamento para determinado funcionário.a inserção
7.4.76. Permitir inclusão de proventos ou descontos lançados de modo fixo, em um período determinado, em qualquer tipo de folha de pagamento, podendo selecionar vários funcionários em um único lançamento.
7.4.77. Permitir fechar processamentos (Mensal, Adiantamento, Complementar, 13º Adiantamento, 13º Salário, Férias) de cada competência com data, oferecendo segurança para que o usuário não altere calculo de folha com processo fechado.
7.4.782.6.59. Bloquear qualquer tentativa de alteração no histórico de funcionário quando o processamento da folha estiver finalizadocom data informada.
7.4.792.6.60. Permitir lançamento manual que o cálculo mensal dos funcionários fiquem agrupados possibilita fechar o processamento dos lotes em grupo.
2.6.61. Emitir o resumo da folha por período com todos os tipos de proventos e descontos gerados na folha, mostrando o valor total e a quantidade total de funcionários. Além disso, permitir selecionar as informações, assim como agrupar os dados, e também ordená-los.
2.6.62. Permitir a emissão de guia de recolhimento do IRRF (Imposto de Renda dos Funcionários).
2.6.63. Permitir a emissão
2.6.64. Permitir a emissão da guia para fins de recolhimento rescisório do FGTS e da Contribuição Social para funcionários que não possuem rescisão por motivo de morte, pois as informações referentes à rescisão são geradas automaticamente pelo processo da Sefip.
2.6.65. Emitir o formulário da Derf (Documento Específico de Recolhimento do FGTS), selecionar as informações que constarão no relatório e ordená-las.
2.6.66. Emitir comparativo de situações dos servidores entre duas competências, inclusive com anos diferentes.
2.6.67. Emitir comparativo de valores referentes a proventos e descontos dos servidores entre duas competências, inclusive com anos diferentes.
2.6.68. Emitir comparativo diferentes.
2.6.69. Permitir a configuração dos eventos que compõe a folha comporão os valores de pagamento alguns campos do funcionário para serem calculados, podem ser lançados em uma competência ou em várias parcelas do períodoarquivo da Rais.
7.4.80. Permitir selecionar os funcionários que utilizam vale transporte, selecionando pela empresa e linha utilizada. Permite gerar por competência os números de dias que o funcionário utiliza o vale transporte.
7.4.812.6.70. Permitir a exportação consulta prévia das médias e vantagens que cada servidor tem direito a receber em férias, 13º salário ou rescisão de relatórios para formatos diversos, tais como PDF, Documento e Planilha de cálculoscontrato.
7.4.822.6.71. Emitir relatórios Permitir a visualização de empréstimos consignados. Consultar os cálculos efetuados no
2.6.72. Permitir a reestruturação da folha classificação institucional de pagamento, um exercício para outro através da mudança de acordo com a necessidade, extratos mensais, líquidos, movimento, férias, rescisões, média e vantagens, etc..
7.4.83. O relatório resumo mensal apresenta a geração dos dados das verbas gerais mensais e com o modelo normal-encargos apresenta o total dos valores dos encargos no final do relatório nas quebrasorganogramas.
7.4.842.6.73. Emitir relatórios de forma resumidosPermitir a readmissão em massa. Esta funcionalidade será possível cadastrar funcionários idênticos aos funcionários já demitidos, de acordo com sem a necessidadenecessidade redigitar todos os dados.
7.4.852.6.74. Emitir relatório com o resumo da Permitir copiar funcionários demitidos para realizar a readmissão individual ou em lote.
2.6.75. Permitir a integração com o aplicativo sistema de contabilidade, possibilitando assim a conferência contabilidade para geração automática dos valores empenhos e ordens de empenhos pagamentos da folha de pagamento e seus respectivos encargos patronais.
7.4.862.6.76. Possuir relatório Permitir consultar os cálculos efetuados no sistema de acordo com a competência informada e o processamento para cada funcionário.
2.6.77. Permitir consultar os contratos, períodos e situações que a pessoa se encontra nos registros informados.
2.6.78. Permitir registrar casos de moléstias graves por meio do CID à pessoa, com data inicial e data final quando for o caso. Estas informações servem de base para isenção do I.R.R.F por moléstia grave.
2.6.79. Ter cadastro de servidores com todos os valores relativos ao servidor campos exigidos pelo Ministério do Trabalho e à contribuição patronal referentes ao INSS Emprego e FGTSpossibilitar, discriminando inclusive, a dispensa do livro de registro dos servidores, conforme Portaria nº 41, de 28 de março de 2007.
2.6.80. Registrar os atos e todas as possíveis deduções
7.4.87. Possuir relatório com todos os valores relativos ao movimentações de pessoal do servidor, referente ao IRRFtais como: alterações salariais, alterações de cargo, admissão, rescisão, aposentadoria, afastamentos conforme a solicitações do TCE-PR.
7.4.882.6.81. Permitir importar o arquivo do SISOBI (Sistema de Controle de Óbitos). Serve para atender ao convênio firmado entre o Ministério da Previdência Social e os governos estaduais e municipais do Identificar as pessoas falecidas para cessar o pagamento de aposentados e pensionistas.
2.6.82. Gerar em arquivo as informações referentes a GRRF.
2.6.83. Gerar a GFIP em arquivo, permitindo inclusive a geração de arquivos retificadoresretificadores (RDE, RDT, RRD).
7.4.89. Emitir relatório de Xxxxx e Recibo de férias.
7.4.90. Emitir relatório referente Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho.
7.4.91. Emitir TRCT (Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho) conforme portaria 1621/2010 atualizada pela portaria 1057/2012 . A emissão deste termo passou a ser obrigatória a partir de 2011 para rescisões de funcionários regidos pela CLT.
7.4.92. Emitir relatórios cadastrais em geral.
7.4.93. Emitir relatório no qual serão emitidos todos os funcionários que estão atualmente em cargo comissionado, e possuem cargo efetivo ativo.
7.4.94. Emitir relatório de programação de férias dos funcionários, exibindo todos os períodos de aquisição de férias, períodos de gozo, dias de abono e forma de pagamento.
7.4.952.6.84. Gerar em arquivo magnético a relação de todos os servidores admitidos e demitidos no mês na competência ou dia informado (CAGED).
7.4.96. Emitir relatório de atestado de tempo de serviço para o servidor público apresentando os cargos e o período que exerceu a função.
7.4.97. Emitir relatório de vencimentos de exames periódicos e alertas sobre o vencimento da carteira de motorista.
7.4.98. Emitir relatórios com informações de processamentos já calculados.
7.4.99. Relatório de visualização da provisão, quando 13° salário e Férias.
7.4.100. Permitir configuração dos proventos e descontos que devem compor os valores de cada um dos campos do comprovante de rendimentos.
7.4.1012.6.85. Emitir informações que comprovem o rendimento e retenção de imposto de renda retido na fonte.
2.6.86. Gerar o arquivo com a relação dos relatórios anuais necessáriosfuncionários para a Dirf, como comprovante conforme exigências da Receita Federal.
2.6.87. Gerar o arquivo com a relação dos funcionários para Rais, além disso, pode-se selecionar outras entidades para gerar dados para o arquivo e informar o mês base para a remuneração dos funcionários.
2.6.88. Propiciar a classificação "SISPREV WEB".
2.6.89. Permitir gerar informações de dados cadastrados no sistema exigências legais do TCE-PR.
2.6.90. Permitir aos usuários por meio de dispositivo móvel a consulta do Consultada
2.6.91. Permitir aos usuários por meio de dispositivo móvel a consulta do seu Informe de rendimentos e ficha financeirapara IRPF na Entidade consultada.
7.4.102. Gerar arquivos da RAIS e da DIRF, assim como o informe do comprovante de rendimentos.
7.4.103. Permitir visualização das bases previdenciárias.
7.4.104. Possuir gerador de relatórios e de arquivos que permita aos usuários criar novos relatórios ou layouts de arquivos;
7.4.105. Gerar informações da folha de pagamento em arquivo para crédito em conta no banco de interesse da entidade.
7.4.106. Permitir consulta individual de cada parcela paga relacionada a cada empréstimo cadastro no Cadastro de Empréstimos do módulo RH. Consultar os cálculos efetuados no aplicativo de acordo com a competência informada e o processamento dela para cada funcionário.
7.4.107. Permitir consulta dos proventos e descontos percebidos pelo servidor, em um período determinado pelo usuário.
7.4.108. Permitir alteração de proventos ou descontos modo fixo, possibilitando as seguintes tarefas:
a. Alteração do período;
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Samples: Service Agreement
APLICATIVO DE FOLHA DE PAGAMENTO. 7.4.1. O sistema oferecido deverá atender a TODAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS DELEGADAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ por meio das Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado, tendo em vista principalmente a integração com o eSocial.
7.4.2. O aplicativo de Folha de Pagamento deverá Deverá permitir ao Administrador configuração das permissões de acesso aos menus e permissões referente à Inserçãoinserção, Alteração alteração e Exclusão exclusão diferenciada para grupos de usuários ou usuário individual.
7.4.3. Permitir limitação do acesso de usuários à movimentações específicasàs informações de funcionários de determinados grupos funcionais, assim como relatórios, telas, menus e módulos que compõe a ferramenta.
7.4.4organogramas e/ou vínculos empregatícios. Permitir a flexibilização das configurações da folha de acordo com a necessidade e método utilizado pelo órgão público.
7.4.5. Permitir o cadastramento das contas bancárias da pessoa e manter histórico de contas alteradaspessoa. No caso de pessoas físicas, essas contas poderão ser utilizadas no Cadastro de Funcionários para o depósito de salário.
7.4.6. Possuir validação do dígito verificador de inscrições do PIS/PASEP e CPF no cadastro de pessoas.
7.4.7. pessoas Possuir cadastro de bases vindas de outras entidades, possibilitando calcular a Previdência o INSS e o IRRF do funcionário, já incluindo os valores que o funcionário percebe em outras empresas, assim como relacionar o ato de pessoal correspondente.
7.4.8. Permitir registro de casos de moléstias graves por meio do CID à pessoa, com data inicial e data final quando for o caso, assim como relacionar o ato de pessoal correspondente. Estas informações servem de base para isenção do IRRF I.R.R.F por moléstia grave.
7.4.9. Possuir controle dos dependentes com datas de vencimento do salário-família, da relação de dependência para o IRRF.
7.4.10. Permitir mais de um vínculo empregatício para a pessoa e configurar estes contratos possibilitando informar um vínculo principal com data de admissão anterior ou posterior ao vínculo secundário.
7.4.11. Controlar a lotação e localização física dos servidores.
7.4.12. Possibilitar o registro Registrar automaticamente a movimentação de movimentação pessoal referente à admissão do funcionário, através da informação do ato.
7.4.13. Permitir indicação para cada funcionário substituto, quem este está substituindo. Possuir cadastro de servidores com todos os campos exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego e possibilitar, inclusive, a dispensa do livro de registro dos servidores, conforme Portaria nº 41, de 28 de março de 2007.
7.4.14. Permitir cadastro de Tipos de Documentos de Funcionários, informando o tipo dos documentos que irão ser gerados na admissão do funcionário. - Cadastro de Documentos de Funcionários, neste cadastro deve-se informar, os documentos solicitados para admissão do funcionário.
7.4.15. Permitir que o usuário controle até quatro tipos de previdência para um mesmo servidor automaticamente, sem a necessidade de manutenção todo mês; Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente à prorrogação de contrato de servidores com contratos de prazo determinado, através de da informação do ato.
7.4.16. Permitir inserção de dados adicionais, possibilitando ao cliente informar novos campos para o funcionário, conforme a sua necessidade. Permitir controle dos planos previdenciários ou assistenciais a que cada servidor esteve ou está vinculado, por período, podendo registrar o número da matrícula do servidor no plano. Controlar informações referentes aos estagiários vinculados com a entidade, bem como sua escolaridade e outros aspectos para acompanhamento do andamento do estágio.
7.4.17. Possuir cadastro de autônomos que prestam serviços à entidade, permitindo registrar a data e o valor de cada serviço prestado.
7.4.18. Possibilitar cálculo diferenciado para transportadores autônomos e sua informação para SEFIP, inclusive com percentual diferenciado. Possuir controle dos períodos aquisitivos de férias integrado com o RHférias, controle dos lançamentos e suspensões por funcionário.
7.4.19. Controlar os períodos aquisitivos de férias em relação à quantidade de dias disponíveis para o gozo de férias e informar a data prevista para o início do gozo de férias.
7.4.20. Permitir programação do gozo e pagamento das férias antecipadamente.
7.4.21. Permitir criação de períodos aquisitivos configuráveis em relação ao período aquisitivo, período de gozo e cancelamentos ou suspensões dos períodos. Permitir registro dos vínculos previdenciários dos funcionários, planos, matrículas e período de permanência. Entende-se por vínculo previdenciário: o plano previdencial ou assistencial ao qual o funcionário está esta vinculado.
7.4.22. Possuir cadastro de processos judiciais que permita que sejam cadastrados os processos judiciais e as reclamatórias trabalhistas dos funcionários para posterior geração do arquivo SEFIP com código de recolhimento 650. Permitir validações que não possibilitem inserir na mesma configuração de férias, dois tipos de suspensão de férias que utilizem o mesmo tipo de afastamento. Permitir cálculo dos dias úteis e afastamentos dos funcionários com 30 dias Garantir que as alterações realizadas irão acompanhar os cálculos de provisão.
7.4.23. Possuir cadastro de classificação institucional de órgão, unidade e centro de custos. Permitir inserção de dados adicionais, possibilitando ao cliente informar novos campos para a classificação institucional, conforme a sua necessidade. Registrar dados dos locais de trabalho, onde efetivamente os funcionários desempenham suas atividades laborais.
7.4.24. Registrar tipos de administração, ou seja, as várias formas de gerenciamento das entidades. Permitir configuração do modo a cadastrar, consultar, alterar e excluir sindicatos que representam as diferentes classes de funcionários existentes na entidade.
7.4.25. Permitir registro dos possíveis tipos de cargos utilizados. Possuir cadastro de Cargos integrado com o RH
7.4.26. Permitir configuração de férias por cargo
7.4.27. cargo Permitir configuração de funcionários alocados nos cargos terão direito a 13º salário Permitir controle de vagas do cargo, por secretaria e relacionar com os níveis salariais e atribuições do cargo.
7.4.28. Permitir informar o nível de escolaridade mínimo exigido para o cargo, informando ao usuário se for cadastrar algum servidor que não tenha o nível mínimo exigido. Permitir controle de níveis salariais do cargo, como as variações de classes e referências, formando um plano de carreira do servidor com a finalidade de nivelar os salários de certos grupos funcionais.
7.4.29. Permitir para os níveis salariais no campo "Máscara da Classe" e para o campo "Máscara referência" inserir várias configurações de máscaras. Permitir o cadastro de níveis salariais, com definição de ordem de progressão das classes e referências, possibilitando informar uma classe ou referência com tamanho menor que a mascara definida no plano salarial. Permitir controle automático de vagas ocupadas para os cargos, possibilitando ainda a reserva de vagas do cargo por lotação.
7.4.30concurso via parâmetro. Possuir processo de progressão salarial automatizado.
7.4.31. Manter informações de progressão salariais registradas no histórico salarial do servidor, com os atos publicados para cada servidor ao longo de sua carreira.
7.4.32. Permitir inserção de dados adicionais, possibilitando informar novos campos para o cargo. Permitir configuração de movimentações de pessoal, conforme a solicitação do Tribunal de Contas.
7.4.33. Registrar todas as movimentações de pessoal do servidor, tais como: alterações salariais, alterações de cargo, admissão, rescisão, aposentadoria, afastamentos.
7.4.34. Registrar históricos dos processos de requerimentos de aposentadorias e pensões. Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente ao requerimento de aposentadorias e pensões, através da informação do ato. Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente concessão de benefícios de pensão, através da informação do ato. Possuir controle de pensionistas permitindo indicar se a pensão é por morte ou judicial, e neste caso, possibilita o encerramento da pensão. Calcular automaticamente os valores referentes às pensões, cancelando automaticamente este cálculo quando informada a data de encerramento da pensão. Permitir inserção de dados adicionais, possibilitando ao cliente informar novos campos para o Pensionista, conforme a sua necessidade. Calcular reajuste de valores dos eventos de pensão e aposentadoria informados no Cadastro de Processos de Pensões e Aposentadorias. Permitir controle da concessão e desconto de vale transporte.
7.4.35vales-transportes e mercado. Permitir integração dos valores configurar operadoras e planos de folha assistência médica que a entidade possui para planos coletivos empresariais, controlar as despesas de pagamento com as contasmensalidades quanto despesas extraordinárias, elementos e estes recursos também serve de base para a DIRF. Permitir cópia das despesas do ano do registro que estiver selecionado no Cadastro de despesas do para o ano que você desejar para que seja exportado para o aplicativo contábil. Permitir inserir as classificações das origens dos recursos financeiros, sendo que cada instituição terá que implementar seus programas de contabilidade pública.
7.4.36trabalhos. Permitir configuração das tabelas mensais de cálculo, podendo o usuário incluir novas tabelas, definir a quantidade de faixas e ainda nomear essas tabelas de acordo com sua necessidade (Base de Cálculos, PrevidênciaINSS, IRRF, salário família, piso salarial, entre outras).
7.4.37. Permitir configuração de quais proventos e descontos devem ser considerados como automáticos para cada tipo de cálculo (mensal, férias, complementar, etc.) e adicionar as restrições para o cálculo.
7.4.38. Permitir configuração de todas as fórmulas de cálculo em conformidade com o estatuto dos servidores municipais.
7.4.39. Permitir cadastro das informações "PNE" e "Consid invalidez parcial" no "Cadastro de Tipos de Salário-Família", onde deverão ser informadas as regras para portadores de necessidades especiais conforme o tipo de salário-família. Permitir configuração dos tipos de bases de cálculo utilizados;
7.4.40. ; Possibilitar configuração das formas de alteração salarial de modo que seja possível efetuá-las em conformidade com o nosso estatuto;
7.4.41. estatuto do órgão; Permitir inclusão e configuração de motivos de rescisão e respectivas verbas rescisórias, assim como respectivos códigos a serem gerados para RAIS, CAGED, SEFIP e saque do FGTS.
7.4.42. Permitir configuração dos proventos para cálculos de férias, rescisão, 13º salário, abono pecuniário e aviso prévio referentes às médias e vantagens percebidas pelos servidores.
7.4.43. Possibilitar configuração de quais afastamentos, qual a quantidade de dias afastados e se esta quantidade de dias é contínua, para que o período de aquisição de funcionário seja cancelado. Possibilitar configuração de quais afastamentos, qual a quantidade de dias afastados e se esta quantidade de dias é contínua, para que o período de aquisição de funcionário seja postergado. Permitir configuração de Xxxxxx, informando para cada configuração quantidade de meses necessários para aquisição, quantidade de dias de direito a férias a cada vencimento de período aquisitivo, quantidade de dias que podem ser abonados, configuração de descontos de faltas, ou seja, informar para cada configuração de férias as faixas para descontos de faltas em relação aos dias de direito do período aquisitivo.
7.4.44. Permitir cadastro das informações configuradas para os proventos e descontos a serem utilizados na geração do “Arquivo Homolognet e TRCT – Portaria 1621/2010”.
7.4.45. Permitir salvar a seleção/filtragem de relatórios rotineiros.
7.4.46. Permitir configuração da máscara a ser utilizada na classificação institucional de lotações.
7.4.47órgão, unidade e centro de custos. Permitir configurar afastamentos Configurar vínculos empregatícios que representam a ligação dos funcionários com a entidade. Configurar tipos de situações de afastamento do funcionário para interferir ou não no cálculo da folha e nas movimentações dos funcionáriosbase de cálculo, como processos do aplicativo (férias, adicionais e outroslicenças, adicionais, etc.
7.4.48), tempo de serviço para aposentadoria. Possuir rotina para processamento de cálculo mensal e adiantamento.
7.4.49. Possuir rotina para processamento de cálculo complementar.
7.4.50. Possuir rotina para processamento de 13º salário adiantado e integral.
7.4.51. Gerar ocorrências Possuir rotina de cálculo automático de rescisão para funcionários com vínculo de prazo determinado expirado determinado, na competência em que expira o contrato. Emitir cálculo no mês de cálculo.
7.4.52Fevereiro proporcional a 28/29 dias, caso o mês de admissão ou demissão seja Fevereiro. Possuir rotina para processamento de cálculos de férias individuais e férias coletivas.
7.4.53. Permitir desconto de faltas no pagamento das férias. Permitir pagamento do 13º salário simultaneamente com as férias.
7.4.54. Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente às férias individuais e coletivas dos servidores, possibilitando a vinculação através da informação do ato.
7.4.55. Permitir que o pagamento de 1/3 de férias seja integral em cálculo de férias fracionadas. Serve para os cadastros de férias individual individual, coletiva e coletivaprogramada, onde se deve informar como quando o aplicativo deve se comportar conforme cada essa situação.
7.4.56. Processar o cálculo de Permitir previsão mensal do valor referente a férias e 13º Salário.
7.4.57. Possibilitar definir o exercício para processar o cálculo de provisão.
7.4.58. Provisionar e baixar da provisão de férias e 13º salário, aos cálculos realizados na respectiva competência de cálculo.
7.4.59. Possuir rotina para processamento de cálculos de rescisões individuais, coletivas e complementares.
7.4.60. Registrar movimentação de pessoal referente à demissão ou exoneração de funcionários, vinculando o ato.
7.4.61. Permitir reintegração ou reversão de rescisões ou aposentadorias de funcionários, sob a mesma matrícula.
7.4.62. Permitir simulações parciais ou totais da folha de pagamento mensal, 13º salário, férias e rescisão, utilizando competências futuras.
7.4.63. Não permitir emissão de guias e geração de arquivos para órgãos federais quando o cálculo é do tipo simulado.
7.4.64. Controlar afastamentos do funcionário.
7.4.65. Registrar movimentação de pessoal referente aos afastamentos do funcionário, vinculando o ato.
7.4.66. Registrar todo o histórico de alterações no cadastro de funcionários.
7.4.67. Registrar as alterações cadastrais no histórico de beneficiários de pensões.
7.4.68. Registrar todo o histórico de alterações de Autônomos.
7.4.69. Registrar todo o histórico salarial do servidor.
7.4.70. Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente às alterações salariais do servidor, através da informação do ato.
7.4.71. Processar reajustes salariais por grupos ou categorias do plano de cargos.
7.4.72. Possibilitar adição de classes e referências através do histórico de cargos, salários, informações e níveis salariais.
7.4.73. Registrar todo o histórico de alterações de cargo do servidor.
7.4.74. Registrar movimentação de pessoal referente às alterações de cargo do servidor, vinculando o ato.
7.4.75. Permitir inclusão de proventos ou descontos lançados de modo fixo, em um período determinado, em qualquer tipo de folha de pagamento para determinado funcionário.
7.4.76. Permitir inclusão de proventos ou descontos lançados de modo fixo, em um período determinado, em qualquer tipo de folha de pagamento, podendo selecionar vários funcionários em um único lançamento.
7.4.77. Permitir fechar processamentos (Mensal, Adiantamento, Complementar, 13º Adiantamento, 13º Salário, Férias) de cada competência com data, oferecendo segurança para que o usuário não altere calculo de folha com processo fechado.
7.4.78. Bloquear qualquer tentativa de alteração no histórico de funcionário quando o processamento da folha estiver finalizado.
7.4.79. Permitir lançamento manual dos eventos que compõe a folha de pagamento do funcionário para serem calculados, podem ser lançados em uma competência ou em várias parcelas do período.
7.4.80. Permitir selecionar os funcionários que utilizam vale transporte, selecionando pela empresa e linha utilizada. Permite gerar por competência os números de dias correspondente ao avo que o funcionário utiliza o vale transportetem direito.
7.4.81. Permitir a exportação de relatórios para formatos diversos, tais como PDF, Documento e Planilha de cálculos.
7.4.82. Emitir relatórios da folha de pagamento, de acordo com a necessidade, extratos mensais, líquidos, movimento, férias, rescisões, média e vantagens, etc..
7.4.83. O relatório resumo mensal apresenta a geração dos dados das verbas gerais mensais e com o modelo normal-encargos apresenta o total dos valores dos encargos no final do relatório nas quebras.
7.4.84. Emitir relatórios de forma resumidos, de acordo com a necessidade.
7.4.85. Emitir relatório com o resumo da integração com o aplicativo de contabilidade, possibilitando assim a conferência dos valores de empenhos da folha de pagamento e seus respectivos encargos patronais.
7.4.86. Possuir relatório com todos os valores relativos ao servidor e à contribuição patronal referentes ao INSS e FGTS, discriminando as possíveis deduções
7.4.87. Possuir relatório com todos os valores relativos ao servidor, referente ao IRRF.
7.4.88. Gerar GFIP em arquivo, permitindo inclusive a geração de arquivos retificadores.
7.4.89. Emitir relatório de Xxxxx e Recibo de férias.
7.4.90. Emitir relatório referente Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho.
7.4.91. Emitir TRCT (Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho) conforme portaria 1621/2010 atualizada pela portaria 1057/2012 . A emissão deste termo passou a ser obrigatória a partir de 2011 para rescisões de funcionários regidos pela CLT.
7.4.92. Emitir relatórios cadastrais em geral.
7.4.93. Emitir relatório no qual serão emitidos todos os funcionários que estão atualmente em cargo comissionado, e possuem cargo efetivo ativo.
7.4.94. Emitir relatório de programação de férias dos funcionários, exibindo todos os períodos de aquisição de férias, períodos de gozo, dias de abono e forma de pagamento.
7.4.95. Gerar em arquivo magnético a relação de todos os servidores admitidos e demitidos no mês (CAGED).
7.4.96. Emitir relatório de atestado de tempo de serviço para o servidor público apresentando os cargos e o período que exerceu a função.
7.4.97. Emitir relatório de vencimentos de exames periódicos e alertas sobre o vencimento da carteira de motorista.
7.4.98. Emitir relatórios com informações de processamentos já calculados.
7.4.99. Relatório de visualização da provisão, quando 13° salário e Férias.
7.4.100. Permitir configuração dos proventos e descontos que devem compor os valores de cada um dos campos do comprovante de rendimentos.
7.4.101. Emitir informações dos relatórios anuais necessários, como comprovante de rendimentos e ficha financeira.
7.4.102. Gerar arquivos da RAIS e da DIRF, assim como o informe do comprovante de rendimentos.
7.4.103. Permitir visualização das bases previdenciárias.
7.4.104. Possuir gerador de relatórios e de arquivos que permita aos usuários criar novos relatórios ou layouts de arquivos;
7.4.105. Gerar informações da folha de pagamento em arquivo para crédito em conta no banco de interesse da entidade.
7.4.106. Permitir consulta individual de cada parcela paga relacionada a cada empréstimo cadastro no Cadastro de Empréstimos do módulo RH. Consultar os cálculos efetuados no aplicativo de acordo com a competência informada e o processamento dela para cada funcionário.
7.4.107. Permitir consulta dos proventos e descontos percebidos pelo servidor, em um período determinado pelo usuário.
7.4.108. Permitir alteração de proventos ou descontos modo fixo, possibilitando as seguintes tarefas:
a. Alteração do período;
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Samples: Pregão Presencial
APLICATIVO DE FOLHA DE PAGAMENTO. 7.4.1. O sistema oferecido deverá atender a TODAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS DELEGADAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ por meio das Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado, tendo em vista principalmente a integração com o eSocial.
7.4.2. 5.1 O aplicativo de Folha de Pagamento deverá permitir a integração de dados de forma automática ou ainda através de arquivos de intercâmbio de informações com os sistemas de Contabilidade Pública, Ponto Eletrônico, Recursos Humanos, Relógio Ponto via Internet e Portal da Transparência.
5.2 Deverá permitir ao Administrador configuração das permissões de acesso aos menus e permissões referente à Inserçãoinserção, Alteração alteração e Exclusão exclusão diferenciada para grupos de usuários ou usuário individual.
7.4.3. 5.3 Permitir limitação do acesso de usuários à movimentações específicasàs informações de funcionários de determinados grupos funcionais, assim como relatórios, telas, menus e módulos que compõe a ferramentaorganogramas e/ou vínculos empregatícios.
7.4.4. 5.4 Permitir a flexibilização das configurações da folha de acordo com a necessidade e método utilizado pelo órgão público.
7.4.5. 5.5 Permitir o cadastramento das contas bancárias da pessoa e manter histórico de contas alteradaspessoa. No caso de pessoas físicas, essas contas poderão ser utilizadas no Cadastro de Funcionários para o depósito de salário.
7.4.6. 5.6 Possuir validação do dígito verificador de inscrições do PIS/PASEP e CPF no cadastro de pessoas.
7.4.7. 5.7 Possuir cadastro de bases vindas de outras entidades, possibilitando calcular a Previdência o INSS e o IRRF do funcionário, já incluindo os valores que o funcionário percebe em outras empresas, assim como relacionar o ato de pessoal correspondente.
7.4.8. 5.8 Permitir registro de casos de moléstias graves por meio do CID à pessoa, com data inicial e data final quando for o caso, assim como relacionar o ato de pessoal correspondente. Estas informações servem de base para isenção do IRRF I.R.R.F por moléstia grave.
7.4.9. 5.9 Possuir controle dos dependentes com datas de vencimento do salário-família, da relação de dependência para o IRRF.
7.4.10. 5.10 Permitir mais de um vínculo empregatício para a pessoa e configurar estes contratos possibilitando informar um vínculo principal com data de admissão anterior ou posterior ao vínculo secundário.
7.4.11. 5.11 Controlar a lotação e localização física dos servidores.
7.4.12. Possibilitar o registro 5.12 Registrar automaticamente a movimentação de movimentação pessoal referente à admissão do funcionário, através da informação do ato.
7.4.13. 5.13 Permitir indicação para cada funcionário substituto, quem este está substituindo.
5.14 Possuir cadastro de servidores com todos os campos exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego e possibilitar, inclusive, a dispensa do livro de registro dos servidores, conforme Portaria nº 41, de 28 de março de 2007.
7.4.145.15 Permitir cadastro de Tipos de Documentos de Funcionários, informando o tipo dos documentos que irão ser gerados na admissão do funcionário. - Cadastro de Documentos de Funcionários, neste cadastro deve-se informar, os documentos solicitados para admissão do funcionário.
7.4.15. 5.16 Permitir que o usuário controle até quatro tipos de previdência para um mesmo servidor automaticamente, sem a necessidade de manutenção todo mês;
5.17 Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente à prorrogação de contrato de servidores com contratos de prazo determinado, através de da informação do ato.
7.4.16. 5.18 Permitir inserção de dados adicionais, possibilitando ao cliente informar novos campos para o funcionário, conforme a sua necessidade.
5.19 Permitir controle dos planos previdenciários ou assistenciais a que cada servidor esteve ou está vinculado, por período, podendo registrar o número da matrícula do servidor no plano.
5.20 Controlar informações referentes aos estagiários vinculados com a entidade, bem como sua escolaridade e outros aspectos para acompanhamento do andamento do estágio.
7.4.17. 5.21 Possuir cadastro de autônomos que prestam serviços à entidade, permitindo registrar a data e o valor de cada serviço prestado.
7.4.18. 5.22 Possibilitar cálculo diferenciado para transportadores autônomos e sua informação para SEFIP, inclusive com percentual diferenciado.
5.23 Possuir controle dos períodos aquisitivos de férias integrado com o RHférias, controle dos lançamentos e suspensões por funcionário.
7.4.19. 5.24 Controlar os períodos aquisitivos de férias em relação à quantidade de dias disponíveis para o gozo de férias e informar a data prevista para o início do gozo de férias.
7.4.20. 5.25 Permitir programação do gozo e pagamento das férias antecipadamente.
7.4.21. 5.26 Permitir criação de períodos aquisitivos configuráveis em relação ao período aquisitivo, período de gozo e cancelamentos ou suspensões dos períodos.
5.27 Permitir registro dos vínculos previdenciários dos funcionários, planos, matrículas e período de permanência. Entende-se por vínculo previdenciário: o plano previdencial ou assistencial ao qual o funcionário está esta vinculado.
7.4.22. 5.28 Possuir cadastro de processos judiciais que permita que sejam cadastrados os processos judiciais e as reclamatórias trabalhistas dos funcionários para posterior geração do arquivo SEFIP com código de recolhimento 650.
5.29 Permitir validações que não possibilitem inserir na mesma configuração de férias, dois tipos de suspensão de férias que utilizem o mesmo tipo de afastamento.
5.30 Permitir cálculo dos dias úteis e afastamentos dos funcionários com 30 dias
5.31 Garantir que as alterações realizadas irão acompanhar os cálculos de provisão.
7.4.23. 5.32 Possuir cadastro de classificação institucional de órgão, unidade e centro de custos.
5.33 Permitir inserção de dados adicionais, possibilitando ao cliente informar novos campos para a classificação institucional, conforme a sua necessidade.
5.34 Registrar dados dos locais de trabalho, onde efetivamente os funcionários desempenham suas atividades laborais.
7.4.24. 5.35 Registrar tipos de administração, ou seja, as várias formas de gerenciamento das entidades.
5.36 Permitir configuração do modo a cadastrar, consultar, alterar e excluir sindicatos que representam as diferentes classes de funcionários existentes na entidade.
7.4.25. 5.37 Permitir registro dos possíveis tipos de cargos utilizados.
5.38 Possuir cadastro de Cargos integrado com o RHCargos
7.4.26. 5.39 Permitir configuração de férias por cargo
7.4.27. 5.40 Permitir configuração de funcionários alocados nos cargos terão direito a 13º salário
5.41 Permitir controle de vagas do cargo, por secretaria e relacionar com os níveis salariais e atribuições do cargo.
7.4.28. 5.42 Permitir informar o nível de escolaridade mínimo exigido para o cargo, informando ao usuário se for cadastrar algum servidor que não tenha o nível mínimo exigido.
5.43 Permitir controle de níveis salariais do cargo, como as variações de classes e referências, formando um plano de carreira do servidor com a finalidade de nivelar os salários de certos grupos funcionais.
7.4.29. 5.44 Permitir para os níveis salariais no campo "Máscara da Classe" e para o campo "Máscara referência" inserir várias configurações de máscaras.
5.45 Permitir o cadastro de níveis salariais, com definição de ordem de progressão das classes e referências, possibilitando informar uma classe ou referência com tamanho menor que a mascara definida no plano salarial.
5.46 Permitir controle automático de vagas ocupadas para os cargos, possibilitando ainda a reserva de vagas do cargo por lotaçãoconcurso via parâmetro.
7.4.30. 5.47 Possuir processo de progressão salarial automatizado.
7.4.31. 5.48 Manter informações de progressão salariais registradas no histórico salarial do servidor, com os atos publicados para cada servidor ao longo de sua carreira.
7.4.32. 5.49 Permitir inserção de dados adicionais, possibilitando informar novos campos para o cargo.
5.50 Permitir configuração de movimentações de pessoal, conforme a solicitação do Tribunal de Contas.
7.4.33. 5.51 Registrar todas as movimentações de pessoal do servidor, tais como: alterações salariais, alterações de cargo, admissão, rescisão, aposentadoria, afastamentos.
7.4.34. 5.52 Registrar históricos dos processos de requerimentos de aposentadorias e pensões.
5.53 Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente ao requerimento de aposentadorias e pensões, através da informação do ato.
5.54 Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente concessão de benefícios de pensão, através da informação do ato.
5.55 Possuir controle de pensionistas permitindo indicar se a pensão é por morte ou judicial, e neste caso, possibilita o encerramento da pensão.
5.56 Calcular automaticamente os valores referentes às pensões, cancelando automaticamente este cálculo quando informada a data de encerramento da pensão.
5.57 Permitir inserção de dados adicionais, possibilitando ao cliente informar novos campos para o Pensionista, conforme a sua necessidade.
5.58 Calcular reajuste de valores dos eventos de pensão e aposentadoria informados no Cadastro de Processos de Pensões e Aposentadorias.
5.59 Permitir controle da concessão e desconto de vale transportevales-transportes e mercado.
7.4.35. 5.60 Permitir integração dos valores configurar operadoras e planos de folha assistência médica que a entidade possui para planos coletivos empresariais, controlar as despesas de pagamento com as contasmensalidades quanto despesas extraordinárias, elementos e estes recursos também serve de base para a DIRF.
5.61 Permitir cópia das despesas do ano do registro que estiver selecionado no Cadastro de despesas do para o ano que você desejar para que seja exportado para o aplicativo de contabilidade públicacontábil.
7.4.36. 5.62 Permitir inserir as classificações das origens dos recursos financeiros, sendo que cada instituição terá que implementar seus programas de trabalhos.
5.63 Permitir configuração das tabelas mensais de cálculo, podendo o usuário incluir novas tabelas, definir a quantidade de faixas e ainda nomear essas tabelas de acordo com sua necessidade (Base de Cálculos, PrevidênciaINSS, IRRF, salário família, piso salarial, entre outras).
7.4.37. 5.64 Permitir configuração de quais proventos e descontos devem ser considerados como automáticos para cada tipo de cálculo (mensal, férias, complementar, etc.) e adicionar as restrições para o cálculo.
7.4.38. 5.65 Permitir configuração de todas as fórmulas de cálculo em conformidade com o estatuto dos servidores municipais.
7.4.39. 5.66 Permitir cadastro das informações "PNE" e "Consid invalidez parcial" no "Cadastro de Tipos de Salário-Família", onde deverão ser informadas as regras para portadores de necessidades especiais conforme o tipo de salário-família.
5.67 Permitir configuração dos tipos de bases de cálculo utilizados;
7.4.40. 5.68 Possibilitar configuração das formas de alteração salarial de modo que seja possível efetuá-las em conformidade com o nosso estatutoestatuto do órgão;
7.4.41. 5.69 Permitir inclusão e configuração de motivos de rescisão e respectivas verbas rescisórias, assim como respectivos códigos a serem gerados para RAIS, CAGED, SEFIP e saque do FGTS.
7.4.42. 5.70 Permitir configuração dos proventos para cálculos de férias, rescisão, 13º salário, abono pecuniário e aviso prévio referentes às médias e vantagens percebidas pelos servidores.
7.4.43. 5.71 Possibilitar configuração de quais afastamentos, qual a quantidade de dias afastados e se esta quantidade de dias é contínua, para que o período de aquisição de funcionário seja cancelado.
5.72 Possibilitar configuração de quais afastamentos, qual a quantidade de dias afastados e se esta quantidade de dias é contínua, para que o período de aquisição de funcionário seja postergado.
5.73 Permitir configuração de Xxxxxx, informando para cada configuração quantidade de meses necessários para aquisição, quantidade de dias de direito a férias a cada vencimento de período aquisitivo, quantidade de dias que podem ser abonados, configuração de descontos de faltas, ou seja, informar para cada configuração de férias as faixas para descontos de faltas em relação aos dias de direito do período aquisitivo.
7.4.44. 5.74 Permitir cadastro das informações configuradas para os proventos e descontos a serem utilizados na geração do “Arquivo Homolognet e TRCT – Portaria 1621/2010”.
7.4.45. 5.75 Permitir salvar a seleção/filtragem de relatórios rotineiros.
7.4.46. 5.76 Permitir configuração da máscara a ser utilizada na classificação institucional de lotaçõesórgão, unidade e centro de custos.
7.4.47. Permitir configurar afastamentos 5.77 Configurar vínculos empregatícios que representam a ligação dos funcionários com a entidade.
5.78 Configurar tipos de situações de afastamento do funcionário para interferir ou não no cálculo da folha e nas movimentações dos funcionáriosbase de cálculo, como processos do aplicativo (férias, adicionais e outroslicenças, adicionais, etc.), tempo de serviço para aposentadoria.
7.4.48. 5.79 Possuir rotina para processamento de cálculo mensal e adiantamento.
7.4.49. 5.80 Possuir rotina para processamento de cálculo complementar.
7.4.50. 5.81 Possuir rotina para processamento de 13º salário adiantado e integral.
7.4.51. Gerar ocorrências 5.82 Possuir rotina de cálculo automático de rescisão para funcionários com vínculo de prazo determinado expirado determinado, na competência de cálculoem que expira o contrato.
7.4.52. 5.83 Emitir cálculo no mês de Fevereiro proporcional a 28/29 dias, caso o mês de admissão ou demissão seja Fevereiro.
5.84 Possuir rotina para processamento de cálculos de férias individuais e férias coletivas.
7.4.53. 5.85 Permitir desconto de faltas no pagamento das férias.
5.86 Permitir pagamento do 13º salário simultaneamente com as férias.
7.4.54. 5.87 Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente às férias individuais e coletivas dos servidores, possibilitando a vinculação através da informação do ato.
7.4.55. 5.88 Permitir que o pagamento de 1/3 de férias seja integral em cálculo de férias fracionadas. Serve para os cadastros de férias individual individual, coletiva e coletivaprogramada, onde se deve informar como quando o aplicativo deve se comportar conforme cada essa situação.
7.4.56. Processar o cálculo de 5.89 Permitir previsão mensal do valor referente a férias e 13º Salário, correspondente ao avo que o funcionário tem direito.
7.4.57. Possibilitar definir o exercício para processar o cálculo de 5.90 Determinar data inicial em que passou a utilizar a provisão.
7.4.58. 5.91 Provisionar e baixar da provisão de férias e 13º salário, aos cálculos realizados na respectiva competência de cálculo.
7.4.59. 5.92 Permitir visualização dos eventos que faltam ser provisionados e classificados.
5.93 Possuir rotina para processamento de cálculos de rescisões individuais, coletivas e complementares.
7.4.60. 5.94 Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente à demissão ou exoneração de funcionáriosdo funcionário, vinculando o através da informação do ato.
7.4.61. 5.95 Permitir reintegração ou reversão de rescisões ou aposentadorias de funcionários, sob a mesma matrícula.
7.4.62. 5.96 Permitir simulações parciais ou totais da folha de pagamento mensal, 13º saláriosalário integral, férias e rescisãorescisórias, utilizando competências futuraspara a competência atual ou para competência futura.
7.4.63. 5.97 Não permitir emissão de guias e geração de arquivos para órgãos federais quando o cálculo é do tipo simulado.
7.4.64. 5.98 Controlar afastamentos do funcionário.
7.4.65. 5.99 Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente aos afastamentos do funcionário, vinculando o através da informação do ato.
7.4.66. 5.100 Registrar todo o histórico de alterações no cadastro de funcionários.
7.4.67. 5.101 Registrar as alterações cadastrais no histórico de beneficiários de pensões.
7.4.68. 5.102 Registrar todo o histórico de alterações de Autônomos.
7.4.69. 5.103 Registrar todo o histórico salarial do servidor.
7.4.70. 5.104 Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente às alterações salariais do servidor, através da informação do ato.
7.4.71. Processar reajustes 5.105 Calcular alterações salariais por grupos de modo coletivo ou categorias para níveis salariais do plano de cargos.
7.4.72. Possibilitar adição de classes e referências através do histórico de cargos, salários, informações e níveis salariais.
7.4.73. Registrar todo o histórico de alterações de cargo do servidor.
7.4.74. Registrar movimentação de pessoal referente às alterações de cargo do servidor, vinculando o ato.
7.4.75. Permitir inclusão de proventos ou descontos lançados de modo fixo, em um período determinado, em qualquer tipo de folha de pagamento para determinado funcionário.
7.4.76. Permitir inclusão de proventos ou descontos lançados de modo fixo, em um período determinado, em qualquer tipo de folha de pagamento, podendo selecionar vários funcionários em um único lançamento.
7.4.77. Permitir fechar processamentos (Mensal, Adiantamento, Complementar, 13º Adiantamento, 13º Salário, Férias) de cada competência com data, oferecendo segurança para que o usuário não altere calculo de folha com processo fechado.
7.4.78. Bloquear qualquer tentativa de alteração no histórico de funcionário quando o processamento da folha estiver finalizado.
7.4.79. Permitir lançamento manual dos eventos que compõe a folha de pagamento do funcionário para serem calculados, podem ser lançados em uma competência ou em várias parcelas do período.
7.4.80. Permitir selecionar os funcionários que utilizam vale transporte, selecionando pela empresa e linha utilizada. Permite gerar por competência os números de dias que o funcionário utiliza o vale transporte.
7.4.81. Permitir a exportação de relatórios para formatos diversos, tais como PDF, Documento e Planilha de cálculos.
7.4.82. Emitir relatórios da folha de pagamento, de acordo com a necessidade, extratos mensais, líquidos, movimento, férias, rescisões, média e vantagens, etc..
7.4.83. O relatório resumo mensal apresenta a geração dos dados das verbas gerais mensais e com o modelo normal-encargos apresenta o total dos valores dos encargos no final do relatório nas quebras.
7.4.84. Emitir relatórios de forma resumidos, de acordo com a necessidade.
7.4.85. Emitir relatório com o resumo da integração com o aplicativo de contabilidade, possibilitando assim a conferência dos valores de empenhos da folha de pagamento e seus respectivos encargos patronais.
7.4.86. Possuir relatório com todos os valores relativos ao servidor e à contribuição patronal referentes ao INSS e FGTS, discriminando as possíveis deduções
7.4.87. Possuir relatório com todos os valores relativos ao servidor, referente ao IRRF.
7.4.88. Gerar GFIP em arquivo, permitindo inclusive a geração de arquivos retificadores.
7.4.89. Emitir relatório de Xxxxx e Recibo de férias.
7.4.90. Emitir relatório referente Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho.
7.4.91. Emitir TRCT (Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho) conforme portaria 1621/2010 atualizada pela portaria 1057/2012 . A emissão deste termo passou a ser obrigatória a partir de 2011 para rescisões de funcionários regidos pela CLT.
7.4.92. Emitir relatórios cadastrais em geral.
7.4.93. Emitir relatório no qual serão emitidos todos os funcionários que estão atualmente em cargo comissionado, e possuem cargo efetivo ativo.
7.4.94. Emitir relatório de programação de férias dos funcionários, exibindo todos os períodos de aquisição de férias, períodos de gozo, dias de abono e forma de pagamento.
7.4.95. Gerar em arquivo magnético a relação de todos os servidores admitidos e demitidos no mês (CAGED).
7.4.96. Emitir relatório de atestado de tempo de serviço para o servidor público apresentando os cargos e o período que exerceu a função.
7.4.97. Emitir relatório de vencimentos de exames periódicos e alertas sobre o vencimento da carteira de motorista.
7.4.98. Emitir relatórios com informações de processamentos já calculados.
7.4.99. Relatório de visualização da provisão, quando 13° salário e Férias.
7.4.100. Permitir configuração dos proventos e descontos que devem compor os valores de cada um dos campos do comprovante de rendimentos.
7.4.101. Emitir informações dos relatórios anuais necessários, como comprovante de rendimentos e ficha financeira.
7.4.102. Gerar arquivos da RAIS e da DIRF, assim como o informe do comprovante de rendimentos.
7.4.103. Permitir visualização das bases previdenciárias.
7.4.104. Possuir gerador de relatórios e de arquivos que permita aos usuários criar novos relatórios ou layouts de arquivos;
7.4.105. Gerar informações da folha de pagamento em arquivo para crédito em conta no banco de interesse da entidade.
7.4.106. Permitir consulta individual de cada parcela paga relacionada a cada empréstimo cadastro no Cadastro de Empréstimos do módulo RH. Consultar os cálculos efetuados no aplicativo de acordo com a competência informada e o processamento dela para cada funcionário.
7.4.107. Permitir consulta dos proventos e descontos percebidos pelo servidor, em um período determinado pelo usuário.
7.4.108. Permitir alteração de proventos ou descontos modo fixo, possibilitando as seguintes tarefas:
a. Alteração do período;
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Samples: Contratação De Licença De Uso De Aplicativos De Gestão Pública
APLICATIVO DE FOLHA DE PAGAMENTO. 7.4.1. O sistema oferecido deverá atender a TODAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS DELEGADAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ por meio das Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado, tendo em vista principalmente a integração com o eSocial.
7.4.24.1. O aplicativo de Folha de Pagamento deverá permitir ao Administrador configuração das permissões de acesso aos menus e permissões referente à Inserção, Alteração e Exclusão diferenciada para grupos de usuários ou usuário individual.
7.4.34.2. Permitir limitação do acesso de usuários à movimentações específicasàs informações de funcionários de determinados grupos funcionais, assim como relatórios, telas, menus e módulos que compõe a ferramentaorganogramas e/ou vínculos empregatícios.
7.4.44.3. Permitir a flexibilização das configurações da folha de acordo com a necessidade e método utilizado pelo órgão público.
7.4.54.4. Permitir o cadastramento das contas bancárias da pessoa e manter histórico de contas alteradaspessoa. No caso de pessoas físicas, essas contas poderão ser utilizadas no Cadastro de Funcionários para o depósito de salário.
7.4.64.5. Possuir validação do dígito verificador de inscrições do PIS/PASEP e CPF no cadastro de pessoas.
7.4.74.6. Possuir cadastro de bases vindas de outras entidades, possibilitando calcular a Previdência o INSS e o IRRF do funcionário, já incluindo os valores que o funcionário percebe em outras empresas, assim como relacionar o ato de pessoal correspondente.
7.4.84.7. Permitir registro de casos de moléstias graves por meio do CID à pessoa, com data inicial e data final quando for o caso, assim como relacionar o ato de pessoal correspondente. Estas informações servem de base para isenção do IRRF I.R.R.F por moléstia grave.
7.4.94.8. Possuir controle dos dependentes com datas de vencimento do salário-família, da relação de dependência para o IRRF.
7.4.10. Permitir mais de um vínculo empregatício para a pessoa e configurar estes contratos possibilitando informar um vínculo principal com data de admissão anterior ou posterior ao vínculo secundário.
7.4.11. Controlar a lotação e localização física dos servidores.
7.4.12. Possibilitar o registro de movimentação pessoal referente à admissão do funcionário, através da informação do ato.
7.4.13. Possuir cadastro de servidores com todos os campos exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego e possibilitar, inclusive, a dispensa do livro de registro dos servidores, conforme Portaria nº 41, de 28 de março de 2007.
7.4.14. Cadastro de Documentos de Funcionários, neste cadastro deve-se informar, os documentos solicitados para admissão do funcionário.
7.4.15. Registrar a movimentação de pessoal referente à prorrogação de contrato de servidores com contratos de prazo determinado, através de informação do ato.
7.4.16. Controlar informações referentes aos estagiários vinculados com a entidade, bem como sua escolaridade e outros aspectos para acompanhamento do andamento do estágio.
7.4.17. Possuir cadastro de autônomos que prestam serviços à entidade, permitindo registrar a data e o valor de cada serviço prestado.
7.4.18. Possuir controle dos períodos aquisitivos de férias integrado com o RH, controle dos lançamentos e suspensões por funcionário.
7.4.19. Controlar os períodos aquisitivos de férias em relação à quantidade de dias disponíveis para o gozo de férias e informar a data prevista para o início do gozo de férias.
7.4.20. Permitir programação do gozo e pagamento das férias antecipadamente.
7.4.21. Permitir registro dos vínculos previdenciários dos funcionários, planos, matrículas e período de permanência. Entende-se por vínculo previdenciário: o plano previdencial ou assistencial ao qual o funcionário está vinculado.
7.4.22. Garantir que as alterações realizadas irão acompanhar os cálculos de provisão.
7.4.23. Registrar dados dos locais de trabalho, onde efetivamente os funcionários desempenham suas atividades laborais.
7.4.24. Permitir configuração do modo a cadastrar, consultar, alterar e excluir sindicatos que representam as diferentes classes de funcionários existentes na entidade.
7.4.25. Possuir cadastro de Cargos integrado com o RH
7.4.26. Permitir configuração de férias por cargo
7.4.27. Permitir controle de vagas do cargo, por secretaria e relacionar com os níveis salariais e atribuições do cargo.
7.4.28. Permitir controle de níveis salariais do cargo, como as variações de classes e referências, formando um plano de carreira do servidor com a finalidade de nivelar os salários de certos grupos funcionais.
7.4.29. Permitir o controle automático de vagas ocupadas para os cargos, possibilitando ainda a reserva de vagas por lotação.
7.4.30. Possuir processo de progressão salarial automatizado.
7.4.31. Manter informações de progressão salariais registradas no histórico salarial do servidor, com os atos publicados para cada servidor ao longo de sua carreira.
7.4.32. Permitir configuração de movimentações de pessoal, conforme a solicitação do Tribunal de Contas.
7.4.33. Registrar todas as movimentações de pessoal do servidor, tais como: alterações salariais, alterações de cargo, admissão, rescisão, aposentadoria, afastamentos.
7.4.34. Permitir controle da concessão e desconto de vale transporte.
7.4.35. Permitir integração dos valores de folha de pagamento com as contas, elementos e despesas do aplicativo de contabilidade pública.
7.4.36. Permitir configuração das tabelas mensais de cálculo, podendo o usuário incluir novas tabelas, definir a quantidade de faixas de acordo com sua necessidade (Base de Cálculos, Previdência, IRRF, salário família, piso salarial, entre outras).
7.4.37. Permitir configuração de quais proventos e descontos devem ser considerados como automáticos para cada tipo de cálculo (mensal, férias, complementar, etc.) e adicionar restrições para o cálculo.
7.4.38. Permitir configuração de todas as fórmulas de cálculo em conformidade com o estatuto dos servidores municipais.
7.4.39. Permitir configuração dos tipos de bases de cálculo utilizados;
7.4.40. Possibilitar configuração das formas de alteração salarial de modo que seja possível efetuá-las em conformidade com o nosso estatuto;
7.4.41. Permitir inclusão e configuração de motivos de rescisão e respectivas verbas rescisórias, assim como respectivos códigos a serem gerados para RAIS, CAGED, SEFIP e saque do FGTS.
7.4.42. Permitir configuração dos proventos para cálculos de férias, rescisão, 13º salário, abono pecuniário e aviso prévio referentes às médias e vantagens percebidas pelos servidores.
7.4.43. Permitir configuração de Xxxxxx, informando para cada configuração quantidade de meses necessários para aquisição, quantidade de dias de direito a férias a cada vencimento de período aquisitivo, quantidade de dias que podem ser abonados, configuração de descontos de faltas, ou seja, informar para cada configuração de férias as faixas para descontos de faltas em relação aos dias de direito do período aquisitivo.
7.4.44. Permitir cadastro das informações configuradas para os proventos e descontos a serem utilizados na geração do “Arquivo Homolognet e TRCT – Portaria 1621/2010”.
7.4.45. Permitir salvar a seleção/filtragem de relatórios rotineiros.
7.4.46. Permitir configuração da máscara a ser utilizada na classificação de lotações.
7.4.47. Permitir configurar afastamentos para interferir ou não no cálculo da folha e nas movimentações dos funcionários, como férias, adicionais e outros.
7.4.48. Possuir rotina para processamento de cálculo mensal e adiantamento.
7.4.49. Possuir rotina para processamento de cálculo complementar.
7.4.50. Possuir rotina para processamento de 13º salário adiantado e integral.
7.4.51. Gerar ocorrências para funcionários com vínculo de prazo determinado expirado na competência de cálculo.
7.4.52. Possuir rotina para processamento de cálculos de férias individuais e férias coletivas.
7.4.53. Permitir pagamento do 13º salário simultaneamente com as férias.
7.4.54. Registrar a movimentação de pessoal referente às férias individuais e coletivas dos servidores, possibilitando a vinculação do ato.
7.4.55. Permitir que o pagamento de 1/3 de férias seja integral em cálculo de férias fracionadas. Serve para os cadastros de férias individual e coletiva, onde se deve informar como o aplicativo deve se comportar conforme cada situação.
7.4.56. Processar o cálculo de previsão mensal referente a férias e 13º Salário.
7.4.57. Possibilitar definir o exercício para processar o cálculo de provisão.
7.4.58. Provisionar e baixar da provisão de férias e 13º salário, aos cálculos realizados na respectiva competência de cálculo.
7.4.59. Possuir rotina para processamento de cálculos de rescisões individuais, coletivas e complementares.
7.4.60. Registrar movimentação de pessoal referente à demissão ou exoneração de funcionários, vinculando o ato.
7.4.61. Permitir reintegração ou reversão de rescisões ou aposentadorias de funcionários, sob a mesma matrícula.
7.4.62. Permitir simulações parciais ou totais da folha de pagamento mensal, 13º salário, férias e rescisão, utilizando competências futuras.
7.4.63. Não permitir emissão de guias e geração de arquivos para órgãos federais quando o cálculo é do tipo simulado.
7.4.64. Controlar afastamentos do funcionário.
7.4.65. Registrar movimentação de pessoal referente aos afastamentos do funcionário, vinculando o ato.
7.4.66. Registrar todo o histórico de alterações no cadastro de funcionários.
7.4.67. Registrar as alterações cadastrais no histórico de beneficiários de pensões.
7.4.68. Registrar todo o histórico de alterações de Autônomos.
7.4.69. Registrar todo o histórico salarial do servidor.
7.4.70. Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente às alterações salariais do servidor, através da informação do ato.
7.4.71. Processar reajustes salariais por grupos ou categorias do plano de cargos.
7.4.72. Possibilitar adição de classes e referências através do histórico de cargos, salários, informações e níveis salariais.
7.4.73. Registrar todo o histórico de alterações de cargo do servidor.
7.4.74. Registrar movimentação de pessoal referente às alterações de cargo do servidor, vinculando o ato.
7.4.75. Permitir inclusão de proventos ou descontos lançados de modo fixo, em um período determinado, em qualquer tipo de folha de pagamento para determinado funcionário.
7.4.76. Permitir inclusão de proventos ou descontos lançados de modo fixo, em um período determinado, em qualquer tipo de folha de pagamento, podendo selecionar vários funcionários em um único lançamento.
7.4.77. Permitir fechar processamentos (Mensal, Adiantamento, Complementar, 13º Adiantamento, 13º Salário, Férias) de cada competência com data, oferecendo segurança para que o usuário não altere calculo de folha com processo fechado.
7.4.78. Bloquear qualquer tentativa de alteração no histórico de funcionário quando o processamento da folha estiver finalizado.
7.4.79. Permitir lançamento manual dos eventos que compõe a folha de pagamento do funcionário para serem calculados, podem ser lançados em uma competência ou em várias parcelas do período.
7.4.80. Permitir selecionar os funcionários que utilizam vale transporte, selecionando pela empresa e linha utilizada. Permite gerar por competência os números de dias que o funcionário utiliza o vale transporte.
7.4.81. Permitir a exportação de relatórios para formatos diversos, tais como PDF, Documento e Planilha de cálculos.
7.4.82. Emitir relatórios da folha de pagamento, de acordo com a necessidade, extratos mensais, líquidos, movimento, férias, rescisões, média e vantagens, etc..
7.4.83. O relatório resumo mensal apresenta a geração dos dados das verbas gerais mensais e com o modelo normal-encargos apresenta o total dos valores dos encargos no final do relatório nas quebras.
7.4.84. Emitir relatórios de forma resumidos, de acordo com a necessidade.
7.4.85. Emitir relatório com o resumo da integração com o aplicativo de contabilidade, possibilitando assim a conferência dos valores de empenhos da folha de pagamento e seus respectivos encargos patronais.
7.4.86. Possuir relatório com todos os valores relativos ao servidor e à contribuição patronal referentes ao INSS e FGTS, discriminando as possíveis deduções
7.4.87. Possuir relatório com todos os valores relativos ao servidor, referente ao IRRF.
7.4.88. Gerar GFIP em arquivo, permitindo inclusive a geração de arquivos retificadores.
7.4.89. Emitir relatório de Xxxxx e Recibo de férias.
7.4.90. Emitir relatório referente Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho.
7.4.91. Emitir TRCT (Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho) conforme portaria 1621/2010 atualizada pela portaria 1057/2012 . A emissão deste termo passou a ser obrigatória a partir de 2011 para rescisões de funcionários regidos pela CLT.
7.4.92. Emitir relatórios cadastrais em geral.
7.4.93. Emitir relatório no qual serão emitidos todos os funcionários que estão atualmente em cargo comissionado, e possuem cargo efetivo ativo.
7.4.94. Emitir relatório de programação de férias dos funcionários, exibindo todos os períodos de aquisição de férias, períodos de gozo, dias de abono e forma de pagamento.
7.4.95. Gerar em arquivo magnético a relação de todos os servidores admitidos e demitidos no mês (CAGED).
7.4.96. Emitir relatório de atestado de tempo de serviço para o servidor público apresentando os cargos e o período que exerceu a função.
7.4.97. Emitir relatório de vencimentos de exames periódicos e alertas sobre o vencimento da carteira de motorista.
7.4.98. Emitir relatórios com informações de processamentos já calculados.
7.4.99. Relatório de visualização da provisão, quando 13° salário e Férias.
7.4.100. Permitir configuração dos proventos e descontos que devem compor os valores de cada um dos campos do comprovante de rendimentos.
7.4.101. Emitir informações dos relatórios anuais necessários, como comprovante de rendimentos e ficha financeira.
7.4.102. Gerar arquivos da RAIS e da DIRF, assim como o informe do comprovante de rendimentos.
7.4.103. Permitir visualização das bases previdenciárias.
7.4.104. Possuir gerador de relatórios e de arquivos que permita aos usuários criar novos relatórios ou layouts de arquivos;
7.4.105. Gerar informações da folha de pagamento em arquivo para crédito em conta no banco de interesse da entidade.
7.4.106. Permitir consulta individual de cada parcela paga relacionada a cada empréstimo cadastro no Cadastro de Empréstimos do módulo RH. Consultar os cálculos efetuados no aplicativo de acordo com a competência informada e o processamento dela para cada funcionário.
7.4.107. Permitir consulta dos proventos e descontos percebidos pelo servidor, em um período determinado pelo usuário.
7.4.108. Permitir alteração de proventos ou descontos modo fixo, possibilitando as seguintes tarefas:
a. Alteração do período;
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