Aplicação de Cláusulas Malus e Clawback define o processo de identificação, avaliação e revisão de eventos que, posteriormente às situações que deram lugar ao pagamento da compensação variável do coletivo identificado ou de coletivo regulado, possam exigir a aplicação de cláusulas malus e clawback, determinar as pessoas envolvidas e as dimensões do ajuste. As oito (8) secções acima referidas são desenvolvidas em seguida, estruturadas em capítulos individuais. Secção 5.1: Princípios Retributivos
