ATENDIMENTO AO CIDADÃO. 1. Possibilitar que o usuário administrador configure o sistema para utilização de convênios bancários que utilizem PIX para pagamento. 2. Permitir ao contribuinte o acompanhamento de sua situação junto à entidade, por meio de consulta e emissão, apresentando débitos e dívidas com valores atualizados em tempo real. 3. Possibilitar ao contribuinte, acesso à emissão de alvarás, guias de pagamento e emissão de certidões, através da internet. 4. Possibilitar ao contribuinte a autenticação do código de controle para comprovar a veracidade dos alvarás emitidos pela internet. 5. Possibilitar a utilização de um teste de desafio cognitivo para comprovar que humanos estão realmente acessando o sistema (Captcha). 6. Permitir ao contribuinte o acompanhamento da situação financeira de seus imóveis e econômicos junto à entidade, por meio de consulta, apresentando débitos e dívidas com valores atualizados em tempo real. 7. Propiciar a autenticação do documento de Certidão Negativa de Débitos Municipais impresso via Internet. 8. Permitir que o contribuinte possa efetuar a alteração de suas senhas de acesso. 9. Permitir que o contribuinte efetue seu cadastro por meio da internet, utilizando assinatura digital e anexo de documentos. 10. Permitir de forma configurável que os contadores, imobiliárias ou cartórios acessem as informações dos clientes que representam. 11. Propiciar a emissão de documentos, como certidões e Alvarás pela internet de forma personalizada, utilizando como base para verificação a situação financeira do contribuinte no sistema tributário em tempo real. 12. Propiciar a emissão de guias de pagamento de qualquer Tributo Municipal, via Internet, podendo ser emitidas por parcela com descontos ou acréscimos e ter suas informações atualizadas em tempo real. 13. Propiciar a geração de um código de controle para averiguar a veracidade das informações contidas no documento emitido pelo sistema. 14. Permitir a emissão de guias de pagamento, possibilitando a unificação de parcelas e receitas distintas em uma só guia. 15. Permitir configurar quais informações serão demonstradas na consulta de Informações Cadastrais. 16. Disponibilizar ao administrador do site, em módulo administrativo, a lista de links para acesso a funcionalidades direto do site da Prefeitura. 17. Permitir configurar a forma de cadastro do contribuinte, definindo se o cadastro será automático ou por deferimento, se o cadastro será restrito por assinatura digital ou se obrigará anexos de documentos. 18. Permitir configurar se haverá verificação quanto às declarações de serviços prestados e tomados na emissão das certidões negativa de contribuinte e de econômico. 19. Permitir personalizar o layout das certidões negativas e dos alvarás que são editáveis, definindo modelo específico para a Prefeitura. 20. Permitir configurar se a lista dos imóveis englobados será exibida na certidão negativa de contribuinte e de imóvel. 21. Permite cadastrar convênios e emitir boletos bancários com a modalidade de Carteira com Registro. 22. Permitir configurar quais informações do endereço do sacado serão exibidas nas guias de pagamento. 23. Propiciar o envio da senha via e-mail nos casos de esquecimento, após solicitação do contribuinte. 24. Propiciar emissão e configuração de Alvará de Vigilância Sanitária, de Meio Ambiente e de licença e localização, bem como definir se haverá verificação dos débitos para geração do documento. 25. Propiciar o cadastro de mensagem personalizada para obtenção de senha com a finalidade de orientação ao contribuinte. 26. Permitir apresentar informações cadastrais de imóveis ou econômicos nas guias de pagamento. 27. Permitir que a ferramenta tenha um acesso para os usuários da Prefeitura e outra para o contribuinte. 28. Permitir a emissão de certidão de cadastro econômico já baixado (situação cadastral do contribuinte, quando do encerramento das atividades econômicas ou da transferência para outra localidade). 29. Propiciar alterar a data de vencimento de guias, possibilitando simular os acréscimos conforme a data de vencimento.
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Samples: Licensing Agreements, Pregão Presencial
ATENDIMENTO AO CIDADÃO. 16.15.1. Possibilitar que o usuário administrador configure o Permitir aos requerentes solicitar serviços e gerar taxas no sistema para utilização de convênios bancários que utilizem PIX para pagamentotributário pela internet.
26.15.2. Permitir ao contribuinte o acompanhamento de sua situação junto à entidade, por meio de consulta e emissão, apresentando débitos e dívidas com valores atualizados em tempo real.
3. Possibilitar ao contribuinte, acesso à emissão de alvarás, guias de pagamento e emissão de certidões, através da internet.
4. Possibilitar ao contribuinte a autenticação do código de controle para comprovar a veracidade dos alvarás emitidos pela internet.
5. Possibilitar a utilização de um teste de desafio cognitivo para comprovar que humanos estão realmente acessando o sistema (Captcha).
66.15.3. Permitir ao contribuinte o acompanhamento da situação financeira de seus imóveis e econômicos junto à entidade, por meio de consulta, apresentando débitos e dívidas com valores atualizados em tempo real.
76.15.4. Propiciar a autenticação do documento de Certidão Negativa de Débitos Municipais impresso via Internet.
86.15.5. Permitir que o contribuinte possa efetuar a alteração de suas senhas de acesso.
96.15.6. Permitir que o contribuinte efetue seu cadastro por meio da internet, utilizando assinatura digital e anexo de documentos.
106.15.7. Permitir de forma configurável que os contadores, imobiliárias ou cartórios acessem as informações dos clientes que representam.
116.15.8. Propiciar a emissão de documentos, como certidões e Alvarás pela internet de forma personalizada, utilizando como base para verificação a situação financeira do contribuinte no sistema tributário em tempo real.
126.15.9. Propiciar a emissão de guias de pagamento de qualquer Tributo Municipal, via Internet, podendo ser emitidas por parcela com descontos ou acréscimos e ter suas informações atualizadas em tempo real.
136.15.10. Propiciar a geração de um código de controle para averiguar a veracidade das informações contidas no documento emitido pelo sistema.
146.15.11. Permitir a emissão de guias de pagamento, possibilitando a unificação de parcelas e receitas distintas em uma só guia.
156.15.12. Permitir configurar quais informações serão demonstradas na consulta de Informações Cadastrais.
166.15.13. Permitir qualquer rotina de emissão de documentos ou guias, por exemplo, mas sem excluir outras: Alvará de Licença/Localização ou Funcionamento e Certidão Negativa de Contribuinte.
6.15.14. Disponibilizar ao administrador do site, em módulo administrativo, a lista de links para acesso a funcionalidades direto do site da PrefeituraPrefeitura Municipal.
176.15.15. Permitir efetuar configuração das solicitações de serviço pela web, definindo quais taxas estarão disponíveis e se será gerado protocolo a partir da solicitação do serviço.
6.15.16. Permitir configurar a forma de cadastro do contribuinte, definindo se o cadastro será automático ou por deferimento, se o cadastro será restrito por assinatura digital ou se obrigará anexos de documentos.
186.15.17. Permitir configurar se haverá verificação quanto às as declarações de serviços prestados e tomados na emissão das certidões negativa de contribuinte e de econômico.
196.15.18. Permitir personalizar o layout das certidões negativas e dos alvarás que são editáveis, definindo modelo específico para a PrefeituraPrefeitura Municipal.
206.15.19. Permitir configurar se a lista dos imóveis englobados será exibida na certidão negativa de contribuinte e de imóvel.
216.15.20. Permite cadastrar convênios e emitir boletos bancários com a modalidade de Carteira com Registro.
226.15.21. Permitir configurar quais informações do endereço do sacado serão exibidas nas guias de pagamento.
236.15.22. Propiciar o envio da senha via e-mail nos casos de esquecimento, após solicitação do contribuinte.
246.15.23. Propiciar emissão e configuração de Alvará de Vigilância Sanitária, de Meio Ambiente e de licença e localização, bem como definir se haverá verificação dos débitos para geração do documento.
256.15.24. Propiciar configurar a solicitação de coleta seletiva informando quais características o imóvel deve possuir para que seja indicado na solicitação de coleta seletiva.
6.15.25. Propiciar que o contribuinte solicite a emissão de guias via web para seus imóveis.
6.15.26. Propiciar o cadastro de mensagem personalizada para obtenção de senha com a finalidade de orientação ao contribuinte.
266.15.27. Permitir apresentar informações cadastrais de imóveis ou econômicos nas guias de pagamento.
276.15.28. Permitir que a ferramenta tenha um acesso para os usuários da Prefeitura Municipal e outra para o contribuinte.
286.15.29. Permitir a emissão de certidão de cadastro econômico já baixado (situação cadastral do contribuinte, quando do encerramento das atividades econômicas ou da transferência para outra localidade).
296.15.30. Permitir que o contribuinte consulte quais documentos serão necessários para fazer solicitações junto a Prefeitura Municipal.
6.15.31. Propiciar alterar a data de vencimento de guias, possibilitando simular os acréscimos conforme a data de vencimento.
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Samples: Licensing Agreements
ATENDIMENTO AO CIDADÃO. 18.9.1. Possibilitar que o usuário administrador configure o sistema para utilização Permitir a configuração de convênios bancários que utilizem PIX para pagamentocriação e edição de menu.
28.9.2. Permitir o acesso do menu de serviços na tela inicial.
8.9.3. Permitir ao contribuinte o acompanhamento de sua situação financeira junto à entidade, por meio de consulta e emissão, apresentando débitos e dívidas com valores atualizados em tempo real.
38.9.4. Possibilitar ao contribuinte, acesso à emissão de alvarás, guias de pagamento e emissão de certidõescertidões negativa de contribuinte, Imóvel e econômico, através da internet.
4. Possibilitar ao contribuinte a autenticação do código de controle para comprovar a veracidade dos alvarás emitidos pela internet.
5. Possibilitar a utilização de um teste de desafio cognitivo para comprovar que humanos estão realmente acessando o sistema (Captcha).
6. Permitir ao contribuinte o acompanhamento da situação financeira de seus imóveis e econômicos junto à entidade, por meio de consulta, apresentando débitos e dívidas com valores atualizados em tempo real.
7. Propiciar a autenticação do documento de Certidão Negativa de Débitos Municipais impresso via Internet.
8. Permitir que o contribuinte possa efetuar a alteração de suas senhas de acesso.
9. Permitir que o contribuinte efetue seu cadastro por meio da internet, utilizando assinatura digital e anexo de documentos.
10. Permitir de forma configurável que os contadores, imobiliárias ou cartórios acessem as informações dos clientes que representam.
11. Propiciar a emissão de documentos, como certidões e Alvarás pela internet de forma personalizada, utilizando como base para verificação a situação financeira do contribuinte no sistema tributário em tempo real.
12. Propiciar a emissão de guias de pagamento de qualquer Tributo Municipal, via Internet, podendo ser emitidas por parcela com descontos ou acréscimos e ter suas informações atualizadas em tempo real.
138.9.5. Propiciar a geração de um código de controle para averiguar a veracidade das informações contidas no documento emitido pelo sistemaaplicativo.
148.9.6. Propiciar a autenticação do documento de Certidão Negativa de Débitos Municipais impresso via Internet.
8.9.7. Permitir configurar se haverá verificação quanto às declarações de serviços prestados e tomados na emissão das certidões negativa de contribuinte e de econômico.
8.9.8. Permitir personalizar o layout das certidões negativas e dos alvarás que são editáveis, definindo modelo específico para a Prefeitura.
8.9.9. Propiciar emissão e configuração de Alvará de Vigilância Sanitária, de Meio Ambiente e de licença e localização, bem como definir se haverá verificação dos débitos para geração do documento.
8.9.10. Permitir a emissão de certidão de cadastro econômico já baixado (situação cadastral do contribuinte, quando do encerramento das atividades econômicas ou da transferência para outra localidade).
8.9.11. Permite cadastrar convênios e emitir boletos bancários com a modalidade de Carteira com Registro.
8.9.12. Possibilitar que o usuário administrador configure o aplicativo para utilização de convênios bancários que utilizem PIX para pagamento.
8.9.13. Permitir a emissão de guias de pagamento, possibilitando a unificação de parcelas e receitas distintas em uma só guia.
158.9.14. Permitir configurar quais informações serão demonstradas na consulta a emissão de Informações Cadastraiscarnês e demais documentos que necessitarem da utilização do código de barras referente ao convênio CRESOL.
168.9.15. Disponibilizar ao administrador do sitePropiciar alterar a data de vencimento de guias, em módulo administrativo, possibilitando simular os acréscimos conforme a lista data de links para acesso a funcionalidades direto do site da Prefeituravencimento.
178.9.16. Permitir de forma configurável que os contadores, imobiliárias ou cartórios acessem as informações dos clientes que representam.
8.9.17. Permitir que o contribuinte efetue seu cadastro por meio da internet, utilizando assinatura digital e anexo de documentos.
8.9.18. Permitir configurar a forma de cadastro do contribuinte, definindo se o cadastro será automático ou por deferimento, se o cadastro será restrito por assinatura digital ou se obrigará anexos de documentos.
188.9.19. Permitir configurar se haverá verificação quanto às declarações que o contribuinte possa efetuar a alteração de serviços prestados e tomados na emissão das certidões negativa suas senhas de contribuinte e de econômicoacesso.
19. Permitir personalizar o layout das certidões negativas e dos alvarás que são editáveis, definindo modelo específico para a Prefeitura.
20. Permitir configurar se a lista dos imóveis englobados será exibida na certidão negativa de contribuinte e de imóvel.
21. Permite cadastrar convênios e emitir boletos bancários com a modalidade de Carteira com Registro.
22. Permitir configurar quais informações do endereço do sacado serão exibidas nas guias de pagamento.
238.9.20. Propiciar o envio da senha via e-mail nos casos de esquecimento, após solicitação do contribuinte.
24. Propiciar emissão e configuração de Alvará de Vigilância Sanitária, de Meio Ambiente e de licença e localização, bem como definir se haverá verificação dos débitos para geração do documento.
258.9.21. Propiciar o cadastro de mensagem personalizada para obtenção de senha com a finalidade de orientação ao contribuinte.
268.9.22. Possibilitar a utilização de um teste de desafio cognitivo para comprovar que humanos estão realmente acessando o aplicativo (Captcha).
8.9.23. Permitir apresentar configurar quais informações cadastrais serão demonstradas na consulta de imóveis ou econômicos nas guias Informações Cadastrais de pagamentoImóveis e Econômicos.
278.9.24. Permitir o pagamento dos tributos municipais através da plataforma com cartão de crédito.
8.9.25. Permitir a habilitação/desabilitação do pagamento com cartão de crédito;
8.9.26. Permitir o pagamento das parcelas de forma individual ou agrupada através do cartão de crédito;
8.9.27. Desconsiderar o registro bancário de guias quando o pagamento for realizado através do cartão de crédito.
8.9.28. Disponibilizar ao administrador do site, em módulo administrativo, a lista de links para acesso a funcionalidades direto do site da Prefeitura.
8.9.29. Disponibilizar um ambiente para cadastros do canal de atendimento do Município.
8.9.30. Disponibilizar um ambiente para o gerenciamento do painel de avisos.
8.9.31. Permitir a visualização de conteúdos produzidos pelo município.
8.9.32. Permitir o controle de configurações para gestão de conteúdos.
8.9.33. Permitir que o cidadão visualize a ferramenta tenha um acesso para os usuários da Prefeitura e outra para o contribuintePolítica de Cookies, conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
288.9.34. Permitir aos usuários por meio de dispositivo móvel a emissão de certidão de cadastro econômico já baixado (situação cadastral consulta do contribuinte, quando do encerramento das atividades econômicas ou da transferência para outra localidade)seu holerite no Município consultado.
29. Propiciar alterar a data de vencimento de guias, possibilitando simular os acréscimos conforme a data de vencimento.
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Samples: Pregão Presencial
ATENDIMENTO AO CIDADÃO. 1. Permitir a configuração de criação e edição de menu.
2. Permitir o acesso do menu de serviços na tela inicial.
3. Possibilitar que o usuário administrador configure o sistema para utilização de convênios bancários que utilizem PIX para pagamento.
24. Permitir ao contribuinte o acompanhamento de sua situação junto à entidade, por meio de consulta e emissão, apresentando débitos e dívidas com valores atualizados em tempo real.
35. Possibilitar ao contribuinte, acesso à emissão de alvarás, guias de pagamento e emissão de certidões, através da internet.
46. Gerar guia de pagamento individual e agrupada para o cidadão.
7. Permitir o pagamento dos tributos municipais através da plataforma com cartão de crédito.
8. Permitir a habilitação/desabilitação do pagamento com cartão de crédito;
9. Permitir o pagamento das parcelas de forma individual ou agrupada através do cartão de crédito;
10. Permitir a visualização dos dados do pagamento, contendo abreviação da receita tributária, valor do tributo, código de barras do boleto, número de baixa.
11. Permitir a seleção das bandeiras do cartão de crédito, tais como: American Express; Elo; Xxxxxxxxx; Mastercard; Visa.
12. Permitir a seleção das parcelas e valor total a ser debitado no cartão.
13. Permitir o preenchimento dos seguintes campos: Nome no cartão, Número do cartão, Código de segurança (CVV), Mês de vencimento do cartão, Ano de vencimento do cartão, CPF/CNPJ titular do cartão, E-mail de recebimento do comprovante.
14. Permitir a configuração de convênio bancário com/sem dígito verificador.
15. Permitir a impressão de logotipos de bancos em guias de IPTU, ISS e Alvará.
16. Desconsiderar o registro bancário de guias quando o pagamento for realizado através do cartão de crédito.
17. Possibilitar ao contribuinte a autenticação do código de controle para comprovar a veracidade dos alvarás emitidos pela internet.
518. Possibilitar a utilização de um teste de desafio cognitivo para comprovar que humanos estão realmente acessando o sistema (Captcha).
619. Permitir ao contribuinte o acompanhamento da situação financeira de seus imóveis e econômicos junto à entidade, por meio de consulta, apresentando débitos e dívidas com valores atualizados em tempo real.
720. Propiciar a autenticação do documento de Certidão Negativa de Débitos Municipais impresso via Internet.
821. Permitir que o contribuinte possa efetuar a alteração de suas senhas de acesso.
922. Permitir que o contribuinte efetue seu cadastro por meio da internet, utilizando assinatura digital e anexo de documentos.
1023. Permitir de forma configurável que os contadores, imobiliárias ou cartórios acessem as informações dos clientes que representam.
1124. Propiciar a emissão de documentos, como certidões e Alvarás pela internet de forma personalizada, utilizando como base para verificação a situação financeira do contribuinte no sistema tributário em tempo real.
1225. Permitir a impressão das atividades secundárias (CNAE) nos relatórios do tipo alvará.
26. Permitir que a personalização dos relatórios do tipo alvará com a listagem das atividades secundárias (CNAE).
27. Propiciar a emissão de guias de pagamento de qualquer Tributo Municipal, via Internet, podendo ser emitidas por parcela com descontos ou acréscimos e ter suas informações atualizadas em tempo real.
1328. Permitir a diferenciação do tipo de convênio a ser selecionado no processo de geração de guias diversas no portal.
29. Propiciar a geração de um código de controle para averiguar a veracidade das informações contidas no documento emitido pelo sistema.
1430. Permitir a emissão de guias de pagamento, possibilitando a unificação de parcelas e receitas distintas em uma só guia.
1531. Permitir configurar quais informações serão demonstradas na consulta de Informações Cadastrais.
1632. Disponibilizar ao administrador do site, em módulo administrativo, a lista de links para acesso a funcionalidades direto do site da Prefeitura.
1733. Permitir configurar a forma de cadastro do contribuinte, definindo se o cadastro será automático ou por deferimento, se o cadastro será restrito por assinatura digital ou se obrigará anexos de documentos.
1834. Permitir configurar se haverá verificação quanto às declarações de serviços prestados e tomados na emissão das certidões negativa de contribuinte e de econômico.
1935. Permitir personalizar o layout das certidões negativas e dos alvarás que são editáveis, definindo modelo específico para a Prefeitura.
2036. Permitir configurar se a lista dos imóveis englobados será exibida na certidão negativa de contribuinte e de imóvel.
2137. Permite cadastrar convênios e emitir boletos bancários com a modalidade de Carteira com Registro.
2238. Permitir configurar quais informações do endereço do sacado serão exibidas nas guias de pagamento.
2339. Propiciar o envio da senha via e-mail nos casos de esquecimento, após solicitação do contribuinte.
2440. Propiciar emissão e configuração de Alvará de Vigilância Sanitária, de Meio Ambiente e de licença e localização, bem como definir se haverá verificação dos débitos para geração do documento.
2541. Propiciar o cadastro de mensagem personalizada para obtenção de senha com a finalidade de orientação ao contribuinte.
2642. Permitir apresentar informações cadastrais de imóveis ou econômicos nas guias de pagamento.
2743. Permitir que a ferramenta tenha um acesso para os usuários da Prefeitura e outra para o contribuinte.
2844. Permitir a emissão de certidão de cadastro econômico já baixado (situação cadastral do contribuinte, quando do encerramento das atividades econômicas ou da transferência para outra localidade).
2945. Propiciar alterar a data de vencimento de guias, possibilitando simular os acréscimos conforme a data de vencimento.
46. Permitir a emissão de carnês e demais documentos que necessitarem da utilização do código de barras referente ao convênio CRESOL.
47. Disponibilizar um ambiente para cadastros do canal de atendimento do Município.
48. Disponibilizar um ambiente para o gerenciamento do painel de avisos.
49. Permitir a visualização de conteúdos produzidos pelo município.
50. Permitir o controle de configurações para gestão de conteúdos.
51. Permitir que o cidadão visualize a Política de Cookies, conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
52. Permitir a exportação dos dados de pagamento do cartão de crédito.
53. Permitir envio da data de crédito de pagamentos realizados com cartão de crédito ao sistema estruturante.
54. Permitir aos usuários por meio de dispositivo móvel a consulta do seu holerite no Município consultado.
55. Permitir aos usuários por meio de dispositivo móvel a consulta do seu Informe de rendimentos para IRPF no Município consultado.
56. Permitir a exclusão automática de usuários cadastrados cuja confirmação de e-mail não foi realizada no prazo de 30 (trinta) dias.
57. Permitir a configuração de prazo de devolução do registro das guias vencida em zero dias.
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Samples: Pregão Presencial
ATENDIMENTO AO CIDADÃO. 137.1. Possuir ambiente para que o usuário administrador realize a configuração de criação e edição de menu.
37.2. Permitir que o cidadão acesse um menu de serviços na tela inicial.
37.3. Possibilitar que o usuário administrador configure o sistema para utilização de convênios bancários que utilizem PIX para pagamento.
237.4. Permitir ao contribuinte o acompanhamento de sua situação junto à entidade, por meio de consulta e emissão, apresentando débitos e dívidas com valores atualizados em tempo real.
337.5. Possibilitar ao contribuinte, acesso à emissão de alvarás, guias de pagamento e emissão de certidões, através da internet.
437.6. Possibilitar ao contribuinte a autenticação do código de controle para comprovar a veracidade dos alvarás emitidos pela internet.
537.7. Possibilitar a utilização de um teste de desafio cognitivo para comprovar que humanos estão realmente acessando o sistema (Captcha).
637.8. Permitir ao contribuinte o acompanhamento da situação financeira de seus imóveis e econômicos junto à entidade, por meio de consulta, apresentando débitos e dívidas com valores atualizados em tempo real.
737.9. Propiciar a autenticação do documento de Certidão Negativa de Débitos Municipais impresso via Internet.
837.10. Permitir que o contribuinte possa efetuar a alteração de suas senhas de acesso.
937.11. Permitir que o contribuinte efetue seu cadastro por meio da internet, utilizando assinatura digital e anexo de documentos.
1037.12. Permitir de forma configurável que os contadores, imobiliárias ou cartórios acessem as informações dos clientes que representam.
1137.13. Propiciar a emissão de documentos, como certidões e Alvarás pela internet de forma personalizada, utilizando como base para verificação a situação financeira do contribuinte no sistema tributário em tempo real.
1237.14. Propiciar a emissão de guias de pagamento de qualquer Tributo Municipal, via Internet, podendo ser emitidas por parcela com descontos ou acréscimos e ter suas informações atualizadas em tempo real.
1337.15. Propiciar a geração de um código de controle para averiguar a veracidade das informações contidas no documento emitido pelo sistema.
1437.16. Permitir a emissão de guias de pagamento, possibilitando a unificação de parcelas e receitas distintas em uma só guia.
1537.17. Permitir configurar quais informações serão demonstradas na consulta de Informações Cadastrais.
1637.18. Disponibilizar ao administrador do site, em módulo administrativo, a lista de links para acesso a funcionalidades direto do site da Prefeitura.
1737.19. Permitir configurar a forma de cadastro do contribuinte, definindo se o cadastro será automático ou por deferimento, se o cadastro será restrito por assinatura digital ou se obrigará anexos de documentos.
1837.20. Permitir configurar se haverá verificação quanto às declarações de serviços prestados e tomados na emissão das certidões negativa de contribuinte e de econômico.
1937.21. Permitir personalizar o layout das certidões negativas e dos alvarás que são editáveis, definindo modelo específico para a Prefeitura.
2037.22. Permitir configurar se a lista dos imóveis englobados será exibida na certidão negativa de contribuinte e de imóvel.
2137.23. Permite cadastrar convênios e emitir boletos bancários com a modalidade de Carteira com Registro.
2237.24. Permitir configurar quais informações do endereço do sacado serão exibidas nas guias de pagamento.
2337.25. Propiciar o envio da senha via e-mail nos casos de esquecimento, após solicitação do contribuinte.
2437.26. Propiciar emissão e configuração de Alvará de Vigilância Sanitária, de Meio Ambiente e de licença e localização, bem como definir se haverá verificação dos débitos para geração do documento.
2537.27. Propiciar o cadastro de mensagem personalizada para obtenção de senha com a finalidade de orientação ao contribuinte.
2637.28. Permitir apresentar informações cadastrais de imóveis ou econômicos nas guias de pagamento.
2737.29. Permitir que a ferramenta tenha um acesso para os usuários da Prefeitura e outra para o contribuinte.
2837.30. Permitir a emissão de certidão de cadastro econômico já baixado (situação cadastral do contribuinte, quando do encerramento das atividades econômicas ou da transferência para outra localidade).
2937.31. Propiciar alterar a data de vencimento de guias, possibilitando simular os acréscimos conforme a data de vencimento.
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Samples: Pregão Eletrônico