Banco de Pontos. A modelagem de projeto identificou o índice de crescimento vegetativo no importe de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao ano. Porém, esse índice se refere ao quantitativo do Parque de Ativos de Iluminação Pública, aplicando-o sem distinguir entre os tipos de luminárias do Parque. Considerando que os tipos de luminárias variam de especificações e valores, foi adotado o conceito de Banco de Pontos de IP, para servir como uma Câmara de Compensação entre os diversos tipos de luminárias existentes, bem como, serviços e materiais complementares necessários às instalações. O Banco de Pontos irá considerar o tipo e o valor das luminárias e demais complementos (serviços e materiais) apresentadas pelo proponente vencedor, estabelecendo referências ponderadas entre os valores de cada tipo de luminária e o valor total previsto para crescimento vegetativo. Deverão ser considerados referências a outros tipos de equipamentos de IP, tais como postes ornamentais, refletores para iluminação cênica, iluminação de destaque, iluminação festiva e demais componentes. Dessa forma, espera-se que o crescimento vegetativo possa ser utilizado da melhor forma possível, atendendo de forma exata as necessidades do Município. No caso de surgimento de novos equipamentos, materiais e serviços no decurso do contrato, o Banco de Pontos de IP poderá ser atualizado – após aprovação pelo Poder Concedente, de forma a permitir a permuta entre os itens previstos e os novos ativos. No caso de detecção de diferenças quantitativas significantes entre o Inventário inicial informado e o Cadastro Técnico durante sua atualização, poderão ser utilizados os créditos do Banco de Pontos – em seus limites, para compensação da diferença. Caso a utilização do Banco de Pontos seja insuficiente para sanear a diferença, e não exista tempo hábil para aguardar os créditos oriundos do crescimento vegetativo anual, o contrato será alvo de reequilíbrio de forma proporcional ao número de luminárias modernizadas, tendo como base de cálculo os valores estabelecidos para na Proposta Comercial, no Modelo Econômico do Proponente e no Banco de Pontos de I.P. A mesma regra se aplica em caso de necessidade de ampliações superiores ao quantitativo previsto. Caberá ao proponente descrever a metodologia a ser aplicada para o Banco de Pontos, demonstrando ao Poder Concedente a formação detalhada de custos e as formas de compensação propostas, para aprovação.
