ILUMINAÇÃO PÚBLICA definição

ILUMINAÇÃO PÚBLICA serviço que tem como objetivo exclusivo prover de claridade os logradouros públicos, de forma periódica, contínua ou eventual, inclui a ILUMINAÇÃO ESPECIAL, exceto aqueles que tenham por objetivo qualquer forma de propaganda ou publicidade, para realização de atividades que visem a interesses econômicos, e o atendimento a semáforos, radares e câmeras de monitoramento de trânsito;
ILUMINAÇÃO PÚBLICA serviço que tem como objetivo iluminar vias públicas e bens públicos destinados ao uso comum do povo, de forma periódica, contínua ou eventual, incluindo a ILUMINAÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS, exceto aqueles que tenham por objetivo qualquer forma de propaganda ou publicidade, ou para realização de atividades que visem a interesses econômicos, iluminação das vias internas de condomínios e o atendimento a semáforos, radares e câmeras de monitoramento de trânsito;
ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O serviço público que tem por objetivo prover de claridade os logradouros públicos, de forma periódica, contínua ou eventual.

Examples of ILUMINAÇÃO PÚBLICA in a sentence

  • Este indicador estabelece parâmetros para o item BONIFICAÇÃO DE DESEMPENHO ENERGÉTICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BDE).

  • ILUMINAÇÃO PÚBLICA Serviço público que tem por objetivo exclusivo prover de claridade os logradouros públicos, de forma periódica, contínua ou eventual, nos termos da legislação e normas regulamentares vigentes.

  • SERVIÇOS Serviços de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no MUNICÍPIO, incluídas a modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, conforme disposto no CONTRATO e nos ANEXOS.

  • ILUMINAÇÃO DE DESTAQUE Serviços de ILUMINAÇÃO PÚBLICA voltados à valorização de equipamentos urbanos como pontes, viadutos, monumentos, fachadas e obras de arte de valor histórico, cultural ou paisagístico, localizados em áreas públicas dentro da ÁREA DA CONCESSÃO.

  • SERVIÇOS Serviços de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no MUNICÍPIO, incluídos a implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficientização, expansão, operação e manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA conforme disposto no CONTRATO e nos ANEXOS.


More Definitions of ILUMINAÇÃO PÚBLICA

ILUMINAÇÃO PÚBLICA serviço que tem como objetivo iluminar: (i) vias públicas destinadas ao trânsito de pessoas ou veículos, tais como ruas, avenidas, logradouros, caminhos, passagens, passarelas, túneis, estradas e rodovias; e (ii) bens públicos destinados ao uso comum do povo, tais como abrigos de usuários de transportes coletivos, praças, parques e jardins;
ILUMINAÇÃO PÚBLICA serviço que tem por objetivo exclusivo prover de claridade os logradouros públicos, de forma periódica, contínua ou eventual, nos termos da legislação e normas regulamentares vigentes;
ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Serviço que tem por objetivo prover de luz ou claridade artificial, os logradouros públicos no período noturno ou nos escurecimentos diurnos ocasionais, inclusive aqueles que necessitam de iluminação permanente no período diurno, incluindo a iluminação de monumentos, fachadas, fontes luminosas e obras de arte de valor histórico, cultural ou ambiental, localizadas em áreas públicas e definidas por meio de legislação específica, excluído o fornecimento de energia elétrica que tenha por objetivo qualquer forma de propaganda ou publicidade, ou para realização de atividades que visem a interesses econômicos.
ILUMINAÇÃO PÚBLICA serviço que tem por objetivo prover de luz, ou claridade artificial, os logradouros públicos no período noturno ou nos escurecimentos diurnos ocasionais, inclusive aqueles que necessitam de iluminação permanente no período diurno.
ILUMINAÇÃO PÚBLICA serviço que tem por objetivo prover de claridade dos logradouros e vias públicos, de forma periódica, contínua ou eventual, nos termos da legislação e normas regulamentares vigentes; Índice de Desempenho Geral (IDG): Índice que avalia a qualidade dos serviços do objeto de concessão segundo critérios luminotécnicos, de disponibilidade, de operação e manutenção, de qualidade e de conformidade, segundo os critérios estabelecidos no Sistema de Mensuração De Desempenho.
ILUMINAÇÃO PÚBLICA. É o serviço que tem por objetivo prover de luz ou claridade artificial os logradouros públicos, no período noturno ou nos escurecimentos diurnos ocasionais. Incluem-se neste conceito os logradouros públicos que necessitam de iluminação permanente no período diurno. Classifica-se como Iluminação Pública o fornecimento de energia elétrica para iluminação de ruas, praças, avenidas, jardins, vias, estradas, passarelas, abrigos de usuários de transporte coletivos, e outros logradouros de domínio público, de uso comum e livre acesso, cuja responsabilidade pelo pagamento das contas e pelas demais obrigações legais, regulamentadas e contratuais seja assumida, exclusivamente, por Pessoa Jurídica de Direito Público. Classifica-se também como Iluminação Pública o fornecimento de energia elétrica destinada à iluminação de monumentos, fachadas e obras de arte de valor histórico cultural ou ambiental, localizados em áreas públicas e fontes luminosas. Para caracterização do valor histórico, cultural ou ambiental do patrimônio, devem ser atendidos os critérios estabelecidos no Decreto-Lei número 25, de 30/11/1937, e demais disposições previstas nas legislações federais, estaduais e municipais. O parque de iluminação pública do Município de Taubaté é por ora assim considerado: Instalação Local de Consumo Tipo Potencia W Quantidade de Pontos 84560967 PM TAUBATE DIVERSAS LAMPS VM 125W/138.75 VAPOR DE MERCURIO 125 890 845661882 PM TAUBATE LAMPADAS IP VS 250/287 VAPOR DE SÓDIO 250 3644 84561971 PMT TAUBATE LAMPADAS IP VM 400 W/436 VAPOR DE MERCURIO 400 316 84562439 PMT TAUBATE LAMPADAS MISTAS 250 W MISTA MERCURIO 250 32 84562501 PMT TAUBATE LAMPADAS IP VS 215 W/252 VAPOR DE SÓDIO 215 6 84562668 PM TAUBATE LAMPADAS IP VS 350/404 VAPOR DE SÓDIO 350 457 84563915 PM TAUBATE LAMPADAS IP VM 250 W/275 VAPOR DE MERCURIO 250 165 90549295 PM TAUBATE LAMPADAS IP VS 70 W/85 VAPOR DE SÓDIO 70 378 90846711 PM TAUBATE LAMPADAS IP VS 150 W/176 VAPOR DE SÓDIO 150 6183 91325668 PM TAUBATE LAMPADAS IP 100 W/117 VS VAPOR DE SÓDIO 100 16422 94418381 PM TAUBATE LAMPADAS IP VS 360/414 W VAPOR DE SÓDIO 360 112 94419001 PM TAUBATE LAMPADAS 1P 400/454 W VS VAPOR DE SÓDIO 400 72 TOTAL 28.677 Fonte- Bandeirante Energia
ILUMINAÇÃO PÚBLICA serviço que tem como objetivo exclusivo prover com fluxo luminoso artificial os logradouros públicos, de forma periódica, contínua ou eventual, inclui a ILUMINAÇÃO ESPECIAL, exceto aqueles que tenham por objetivo qualquer forma de propaganda ou publicidade, para realização de atividades que visem a interesses econômicos, e o atendimento a semáforos, radares e câmeras de monitoramento de trânsito;