Common use of Banco Clause in Contracts

Banco. Agência: Conta Corrente: _ Local e data _ _ _ Declaramos, sob as penalidades da lei, que a empresa ....................................................................., da qual somos representantes credenciados, não se enquadra em nenhum dos impedimentos previstos nos artigos 38 e 44 da Lei nº 13.303/2016. AGROPECUÁRIA - Embrapa e a _ Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento, instituída por força do disposto na Lei n° 5.851, de 07.12.72, Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.291, de 04.08.97, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.348.003/0001-10, sediada em Brasília-DF, no Parque Estação Biológica – XxXX X/X, Xxxxxxxx Xxxx – Xxxxx Xxxxxx, XXX 00000-000, por intermédio de sua Unidade denominada Centro de Pesquisa de Pecuária dos Campos Sulbrasileiros – Embrapa Pecuária Sul, doravante designada simplesmente Embrapa, neste ato representada pelo seu Chefe-Geral , SSP/RS, e do CPF nº e de outro a empresa e Inscrição Estadual de nº , representada pelo seu _, Sr. , doravante designada neste instrumento como CONTRATADA, tendo em vista o resultado da licitação regulada pelo Pregão n.º , realizado na data de / / , da qual decorre a lavratura do presente instrumento, celebram Contrato de Prestação de Serviços por Preço Global Irreajustável de seguro total para a frota de veículos da Embrapa Pecuária Sul, que se regerá pela proposta da Contratada, pelo Termo de Referência, Lei nº 13.303/2016, do Regulamento de Licitações, Contratos e convênios, doravante denominado “Regulamento”, da Lei n. 10.520/2002, do Decreto n° 5.450/2005, ficando desde já as partes contratantes sujeitas à estas normas e pelas seguintes cláusulas e condições:

Banco. AgênciaAgência nº: Conta Correntenº: _ Local e data _ _ _ DeclaramosJoão Pessoa, sob as penalidades da lei, de de 2019. Declaramos que a empresa .....................................................................,CNPJ , da qual somos representantes credenciadosatravés de seu Representante, não se enquadra em nenhum dos impedimentos previstos nos artigos 38 o Sr.(a) , portador do RG nº e 44 da Lei nº 13.303/2016. AGROPECUÁRIA - Embrapa e a _ Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento, instituída por força do disposto na Lei CPF n° 5.851, vistoriou os locais onde serão prestados os serviços de operacionalização e manutenção dos Sistemas de Comunicação da Assembleia Legislativa da Paraíba, demonstrando os quantitativos, horários, programação, quadro funcional e equipamentos mínimos a serem utilizados na execução dos serviços, objeto da licitação, tomando total conhecimento das características e condições do local onde serão efetuados os serviços. João Pessoa, de 07.12.72de 2019. CONTRATO Nº / DE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA com sede na Xxxxx Xxxx Xxxxxx x/n, Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.291, de 04.08.97Centro - João Pessoa/PB, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.348.003/0001n° 09.283.912/0001-1092, sediada em Brasília-DF, no Parque Estação Biológica – XxXX X/X, Xxxxxxxx Xxxx – Xxxxx Xxxxxx, XXX 00000-000, por intermédio de sua Unidade denominada Centro de Pesquisa de Pecuária dos Campos Sulbrasileiros – Embrapa Pecuária Sul, doravante designada simplesmente Embrapa, representada neste ato representada pelo seu Chefe-Geral Diretor Geral, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, brasileiro, portador do RG nº 1.581.699 SSP/RS, PB e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Capital, aqui denominada Contratante e, do outro lado, na qualidade de outro Contratada, a empresa e Inscrição Estadual de Firma , inscrita no CNPJ nº .............................., estabelecida à ..............................................., representada neste ato pelo seu _Senhor ........................., Sr. brasileiro, doravante designada neste instrumento como CONTRATADAportador do RG nº e CPF nº........................., tendo em vista o resultado da licitação regulada pelo Pregão n.º , realizado na data de / / , da qual decorre a lavratura resolvem celebrar por força do presente instrumento, celebram e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Contrato de Prestação prestação de Serviços por Preço Global Irreajustável serviços de seguro total para a frota operacionalização e manutenção dos Sistemas de veículos da Embrapa Pecuária SulComunicação desta Casa Legislativa, que se regerá pela proposta da Contratada, pelo Termo de Referência, Lei nº 13.303/2016, do Regulamento de Licitações, Contratos e convênios, doravante denominado “Regulamento”, da Lei n. 10.520/2002, do Decreto n° 5.450/2005, ficando desde já mediante as partes contratantes sujeitas à estas normas e pelas seguintes cláusulas e condições:condições e de acordo com o que consta no processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 19/2019, Processo Administrativo nº 1818/2019.

Banco. AgênciaAgência nº: Conta Correnteno: _ Local e data _ _ _ Declaramos, sob as penalidades da leipara todos os fins, que a empresa ....................................................................., da qual somos representantes credenciados, não entrega do objeto se enquadra em nenhum dos impedimentos previstos nos artigos 38 dará de acordo com as especificações definidas nesta proposta e 44 da Lei nº 13.303/2016respeitando o estabelecido no Edital e seus Anexos. AGROPECUÁRIA - Embrapa e a _ Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento, instituída por força do disposto na Lei n° 5.851João Pessoa, de 07.12.72de 2013. CONTRATO Nº /2013 DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA E A EMPRESA . A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA com sede na Xxxxx Xxxx Xxxxxx x/n, Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.291, de 04.08.97Centro - João Pessoa/PB, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.348.003/0001n° 09.283.912/0001-1092, sediada em Brasília-DF, no Parque Estação Biológica – XxXX X/X, Xxxxxxxx Xxxx – Xxxxx Xxxxxx, XXX 00000-000, por intermédio de sua Unidade denominada Centro de Pesquisa de Pecuária dos Campos Sulbrasileiros – Embrapa Pecuária Sul, doravante designada simplesmente Embrapa, representada neste ato representada pelo seu Chefe-Geral Presidente, Deputado Estadual Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx, brasileiro, casado, portador do RG nº 144.201 SSP/RSPB e CPF nº 000.000.000-00, pelo Primeiro Secretário, Deputado Estadual Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG nº 107.156 SSP/PB e CPF nº 000.000.000-00 e pelo Segundo Secretário, Deputado Estadual Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, casado, portador do RG nº 470.976 SSP/PB e CPF nº 000.000.000-00, residentes e domiciliados nesta capital, aqui denominado Contratante e do CPF nº e outro lado na qualidade de outro Contratada, a empresa e Inscrição Estadual de nº Firma ..............................................., representada neste ato pelo seu _Senhor , Sr. brasileiro, doravante designada neste instrumento como CONTRATADAportador do RG nº .................................... e CPF nº........................., tendo em vista o resultado da licitação regulada pelo Pregão n.º , realizado na data de / / , da qual decorre a lavratura resolvem celebrar por força do presente instrumento, celebram e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Contrato de Prestação prestação de Serviços por Preço Global Irreajustável serviços de seguro total para a frota locação de veículos da Embrapa Pecuária Sulpara uso em representação e serviços dessa Casa Legislativa, que se regerá pela proposta da Contratada, pelo Termo de Referência, Lei nº 13.303/2016, do Regulamento de Licitações, Contratos e convênios, doravante denominado “Regulamento”, da Lei n. 10.520/2002, do Decreto n° 5.450/2005, ficando desde já mediante as partes contratantes sujeitas à estas normas e pelas seguintes cláusulas e condições:condições e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 1339/2013 e procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 19/2013: .

Banco. Agência: Conta Corrente: _ Local e data _ _ _ Declaramos, sob as penalidades da lei, que a empresa ....................................................................., da qual somos representantes credenciados, não se enquadra em nenhum dos impedimentos previstos nos artigos 38 e 44 da Lei nº 13.303/2016. AGROPECUÁRIA - Embrapa e a _ N.º ......... Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, empresa pública federalpor intermédio de sua Unidade , vinculada ao Ministério da Agricultura e do Abastecimentocom sede no(a) ......, instituída por força do disposto na Lei n° 5.851cidade de ........, de 07.12.72, Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.291, de 04.08.97, inscrita inscritoa no CNPJ/MF sob o nº 00.348.003/0001-10, sediada em Brasília-DF, no Parque Estação Biológica – XxXX X/X, Xxxxxxxx Xxxx – Xxxxx Xxxxxx, XXX 00000-000, por intermédio de sua Unidade denominada Centro de Pesquisa de Pecuária dos Campos Sulbrasileiros – Embrapa Pecuária Sul, doravante designada simplesmente Embrapa....., neste ato representada pelo seu Cheferepresentado(a) pelo(a) (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ...... de ..... de ...... de 200..., publicada no ....... de ..... de ....... de ....., portador da matrícula funcional nº ..................., considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./200..., publicada no ...... de ...../...../200....., processo administrativo n.º ........, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-Geral se as partes às normas constantes da Lei nº 13.303, SSP/RSde 30 de junho de 2016 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e do CPF nº e de outro em conformidade com as disposições a empresa e Inscrição Estadual de nº , representada pelo seu _, Sr. , doravante designada neste instrumento como CONTRATADA, tendo em vista o resultado da licitação regulada pelo Pregão n.º , realizado na data de / / , da qual decorre a lavratura do presente instrumento, celebram Contrato de Prestação de Serviços por Preço Global Irreajustável de seguro total para a frota de veículos da Embrapa Pecuária Sul, que se regerá pela proposta da Contratada, pelo Termo de Referência, Lei nº 13.303/2016, do Regulamento de Licitações, Contratos e convênios, doravante denominado “Regulamento”, da Lei n. 10.520/2002, do Decreto n° 5.450/2005, ficando desde já as partes contratantes sujeitas à estas normas e pelas seguintes cláusulas e condiçõesseguir: