Common use of BENEFICIÁRIOS Clause in Contracts

BENEFICIÁRIOS. 9.1. Para a cobertura de MA – MORTE ACIDENTAL, o Beneficiário será determinado conforme descrito abaixo, exceto para as coberturas IPA – INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE e demais coberturas deste seguro o próprio Segurado será o Beneficiário. 9.1.1. O Segurado poderá livremente e a qualquer tempo, indicar ou alterar os seus Beneficiários, mediante aviso por escrito à Seguradora. 9.1.2. Será considerada, em caso de sinistro, a última alteração de Beneficiários recebida pela Seguradora antes da ocorrência do sinistro. 9.1.3. Caso o Segurado não de ciência à Seguradora à substituição de seu(s) Beneficiário(s) na forma prevista nos subitens acima, a Seguradora pagará a indenização segundo a indicação anterior. 9.2. Não havendo Beneficiários indicados na ocasião do falecimento do Segurado, ou se por qualquer motivo não prevalecer a que for feita, a indenização será paga aos Beneficiários, na forma da Lei (artigos 791, 792 e 793 do Código Civil). 9.2.1. Metade ao cônjuge não separado judicialmente; metade aos herdeiros do Segurado obedecido a ordem de vocação hereditária. 9.2.2. Na falta das pessoas indicadas acima, serão Beneficiários os que provarem que a morte do Segurado os privou meios necessários a sua subsistência.

BENEFICIÁRIOS. 9.112.1. Para O primeiro beneficiário será sempre o Credor, a cobertura de MA – MORTE ACIDENTALquem deverá ser paga a indenização, no valor a que tem direito em decorrência da obrigação a que o Beneficiário será determinado conforme descrito abaixoseguro está atrelado, exceto para as coberturas IPA – INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE e demais coberturas deste seguro o próprio Segurado será o Beneficiárioapurado na data da ocorrência do evento coberto, limitado ao capital segurado contratado. 9.1.112.1.1. O Segurado não poderá livremente e retirar o Credor da condição de primeiro beneficiário, na forma do Art. 791, CC. 12.2. É válida a instituição do companheiro como beneficiário do saldo remanescente, se ao tempo do contrato o segurado era separado judicialmente, ou já se encontrava separado de fato. 12.3. Se o segurado não renunciar à faculdade de designar seus beneficiários para recebimento do saldo remanescente, poderá, a qualquer tempo, indicar ou alterar os seus Beneficiáriosbeneficiários do saldo remanescente, mediante aviso por escrito comunicação expressa à Seguradoraseguradora. 9.1.212.3.1. Será consideradaSe a seguradora não for cientificada oportunamente da alteração, em caso de sinistroantes do pagamento da indenização, a última alteração de Beneficiários recebida pela Seguradora antes da ocorrência serão considerados os antigos beneficiários do sinistrosaldo remanescente. 9.1.312.4. Caso o Segurado não Na falta de ciência à Seguradora à substituição indicação expressa de seu(s) Beneficiário(s) na forma prevista nos subitens acima, a Seguradora pagará a indenização segundo a indicação anterior. 9.2. Não havendo Beneficiários indicados na ocasião beneficiário do falecimento do Seguradosaldo remanescente, ou se por qualquer motivo não prevalecer a que for feita, a indenização será paga aos Beneficiáriosserão beneficiários aqueles indicados de acordo com o que estabelece o art. 792, na forma da Lei (artigos 791, 792 e 793 do Código Civil)Civil brasileiro. 9.2.1. Metade ao cônjuge não separado judicialmente; metade aos herdeiros do Segurado obedecido a ordem de vocação hereditária. 9.2.2. Na falta das pessoas indicadas acima, serão Beneficiários os que provarem que a morte do Segurado os privou meios necessários a sua subsistência.

BENEFICIÁRIOS. 9.110.1. Para Os beneficiários do seguro para a cobertura Morte Acidental (MA) do segurado serão aqueles designados na proposta de MA – MORTE ACIDENTAL, o Beneficiário será determinado conforme descrito abaixo, exceto para as coberturas IPA – INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE e demais coberturas deste seguro o próprio Segurado será o Beneficiáriocontratação. 9.1.110.1.1. O Segurado poderá segurado poderá, livremente e a qualquer tempo, por escrito, indicar ou alterar os seus Beneficiáriosbeneficiários, desde que o faça mediante aviso por escrito à SeguradoraAllianz Seguros. 9.1.210.1.2. Será considerada, em caso de sinistro, a última alteração de Beneficiários recebida pela Seguradora antes da ocorrência do sinistro. 9.1.3Allianz Seguros. Caso o Segurado segurado não de dê ciência à Seguradora à Allianz Seguros da substituição de seu(s) Beneficiário(sbeneficiário(s) na forma prevista nos subitens acima, a Seguradora pagará a indenização segundo a indicação anteriorAllianz Seguros estará isenta de qualquer responsabilidade, sendo o pagamento realizado aos últimos beneficiários indicados pelo segurado. 9.210.2. Não havendo Beneficiários indicados beneficiário indicado na ocasião do falecimento do Seguradosegurado, ou se por qualquer motivo não prevalecer a que for feita, a indenização o capital segurado será paga aos Beneficiários, pago na forma da Lei (artigos 791, artigo 792 e 793 do Código Civil). 9.2.1. a) Metade ao cônjuge não separado judicialmente; metade aos herdeiros do Segurado obedecido segurado, obedecida a ordem de vocação hereditária. 9.2.2. b) Na falta das pessoas indicadas acima, serão Beneficiários beneficiários os que provarem que a morte do Segurado segurado os privou de meios necessários a à sua subsistência. 10.3. No caso das coberturas de invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas, hospitalares e odontológicas e diárias por incapacidade temporária, previstas nestas 10.4. Quando o pagamento da indenização for realizado por meio de reembolso de despesas, os beneficiários serão aqueles que provarem que arcaram com as despesas cobertas.

BENEFICIÁRIOS. 9.13.1. Para São beneficiários dos serviços objeto da presente licitação: 3.1.1. Os funcionários ativos e comissionados do CRM/PA; 3.2. Identificação dos beneficiários: a) Os beneficiários receberão gratuitamente uma carteira de identificação personalizada, a cobertura ser fornecida pela CONTRATADA, que será usada exclusivamente quando da utilização dos serviços cobertos pelo plano de MA – MORTE ACIDENTALassistência médico hospitalar. b) Em caso de extravio da carteira de identificação, roubo, furto, incêndio ou enchente, devidamente comprovados por ocorrência policial, o Beneficiário custo da emissão de nova carteira será determinado conforme descrito abaixo, exceto para as coberturas IPA – INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE e demais coberturas deste seguro o próprio Segurado será o Beneficiárioassumido integralmente pela CONTRATADA. 9.1.1. O Segurado poderá livremente e c) A carteira de identificação deverá ser devolvida pelo beneficiário ao CONTRATANTE, quando houver a qualquer tempo, indicar ou alterar os seus Beneficiários, mediante aviso por escrito à Seguradorasua exclusão do plano. 9.1.23.3. Será consideradaOcorrerá a exclusão do beneficiário nos seguintes casos: a) Falecimento do beneficiário; b) Quando solicitado pelo beneficiário; c) Por demissão/exoneração do beneficiário; d) Inadimplência da parcela que cabe ao empregado, em caso de sinistrobenefício previdenciário, a última alteração de Beneficiários recebida pela Seguradora antes da ocorrência aposentadoria por invalidez ou outros afastamentos sem remuneração; e) Rescisão contratual do sinistrobeneficiário. 9.1.33.4. Caso o Segurado O beneficiário só poderá solicitar sua exclusão do plano se não de ciência à Seguradora à substituição de seu(s) Beneficiário(s) na forma prevista nos subitens acima, a Seguradora pagará a indenização segundo a indicação anteriortiver havido utilização. 9.23.5. Não havendo Beneficiários indicados na ocasião No caso do falecimento item 3.3 alínea “c”, os beneficiários que contribuírem para o plano de Assistência à Saúde, terão assegurado o direito de manter sua condição de beneficiário, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozavam quando da vigência do Seguradocontrato de trabalho, ou se por qualquer motivo não prevalecer a desde que for feita, a indenização será paga aos Beneficiários, na forma assumam o seu pagamento integral. conforme artigos 30 e 31 da Lei (artigos 791, 792 e 793 do Código Civil)nº 9.656/98. 9.2.13.6. Metade ao cônjuge não separado judicialmente; metade aos herdeiros do Segurado obedecido a ordem de vocação hereditáriaO CRM/PA proporcionará custeio parcial das mensalidades dos funcionários ativos e comissionados, conforme prevê o item 12 deste termo. 9.2.23.7. Na falta das pessoas indicadas acimaQuaisquer prejuízos causados pelo uso indevido da carteira de identificação durante o período em que permanecer cadastrado no plano e após a vigência de sua exclusão do plano serão de única e exclusiva responsabilidade do beneficiário, serão Beneficiários os que provarem que a morte do Segurado os privou meios necessários a sua subsistênciao qual deverá efetuar o ressarcimento diretamente à CONTRATADA.

BENEFICIÁRIOS. 9.126.1. Para a cobertura A indicação dos Beneficiários deverá ser clara e precisa, sendo de MA – MORTE ACIDENTALlivre escolha do Segurado e devendo constar na Proposta de Adesão preenchida pelo mesmo, o Beneficiário será determinado conforme descrito abaixo, exceto para observando-se as coberturas IPA – INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE e demais coberturas deste seguro o próprio Segurado será o Beneficiáriolimitações previstas no Código Civil vigente. 9.1.126.2. O Segurado poderá livremente e Os Beneficiários poderão ser alterados a qualquer tempomomento pelo Segurado, indicar ou alterar os seus bastando o encaminhamento à Seguradora do formulário Informe de Alteração de Nome/Beneficiários, mediante aviso por escrito à devidamente preenchido e assinado. A alteração de Beneficiário só terá validade a partir do recebimento desse formulário pela Seguradora, confirmada pelo relógio-datador. 9.1.226.3. Será considerada, em caso de sinistro, a última alteração de Beneficiários recebida pela Seguradora antes da ocorrência do sinistro. 9.1.3. Caso Se o Segurado não de ciência renunciar à Seguradora à substituição de seu(s) Beneficiário(s) na forma prevista nos subitens acima, a Seguradora pagará a indenização segundo a indicação anterior. 9.2. Não havendo Beneficiários indicados na ocasião do falecimento do Seguradofaculdade, ou se o seguro não tiver como causa declarada a garantia de alguma obrigação, será ilícita a substituição dos Beneficiários por qualquer motivo ato entre vivos ou de última vontade. 22.3.1. Quando a Seguradora não prevalecer a for informada oportunamente da substituição, ficará desobrigada pagando o Capital Segurado aos antigos Beneficiários. 26.4. A pessoa que for feita, a indenização será paga aos Beneficiários, na forma da Lei (artigos 791, 792 e 793 do Código Civil). 9.2.1. Metade ao cônjuge não separado judicialmente; metade aos herdeiros legalmente inibida de receber doação do Segurado obedecido a ordem de vocação hereditárianão poderá ser instituída como seu Beneficiário. 9.2.2. Na falta das pessoas indicadas acima, serão Beneficiários os que provarem que a morte do Segurado os privou meios necessários a sua subsistência.

BENEFICIÁRIOS. 9.1. Para São as pessoas a cobertura quem será pago o capital segurado em caso de MA – MORTE ACIDENTAL, o Beneficiário será determinado conforme descrito abaixo, exceto para as coberturas IPA – INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE e demais coberturas deste seguro o próprio Segurado será o Beneficiário. 9.1.1morte do segurado. O Segurado Principal poderá livremente e a qualquer tempotempo indicar, indicar por escrito, o(s) Beneficiário(s) que desejar, podendo ainda incluir outros ou alterar os seus Beneficiáriossubstituir as indicações anteriores, mediante aviso por escrito à Seguradora. 9.1.2ressalvadas as restrições legais. Será consideradaPor este fato é importante que esteja sempre atento às mudanças tais como: casamento, nascimento de filho, morte de beneficiários, separação judicial (em caso de sinistroseparação judicial, se você pretende nomear uma(o) companheira(o), deverá apresentar documento legal que comprove a última separação), etc. As alterações acontecidas com o segurado não são do conhecimento da Gerência de Riscos Patrimoniais e Seguros - RF/ RP, portanto, as mudanças de beneficiários não são automáticas. A indicação ou alteração dos beneficiários não tem vínculo com as informações de Beneficiários recebida pela Seguradora antes da ocorrência do sinistro. 9.1.3. Caso o Segurado não dependência ou com oImposto de ciência à Seguradora à substituição de seu(s) Beneficiário(s) na forma prevista nos subitens acima, a Seguradora pagará a indenização segundo a indicação anterior. 9.2Renda. Não havendo Beneficiários indicados expressa indicação de Beneficiário na ocasião do falecimento do SeguradoSegurado Principal, ou se por qualquer motivo não prevalecer a que for feita, a indenização o Capital Segurado será paga aos Beneficiáriospago de acordo com o que estabelece o art. 792, na forma da Lei (artigos 791, 792 e 793 do Código Civil)Civil brasileiro. A consulta aos beneficiários indicados poderá ser realizada na parte de Benefícios do RH Fácil. Para processar a alteração, acesse a Intranet//formulários/CEMIG (Alteração de Beneficiários – Seguro de Vida em Grupo – R.1827) e envie o formulário preenchido, impresso e assinado (frente e verso) para a Gerência de Riscos Patrimoniais e Seguros – RF/RP – SA/6º/B1. 9.2.1. Metade ao cônjuge não separado judicialmente; metade aos herdeiros do Segurado obedecido a ordem de vocação hereditária. 9.2.2. Na falta das pessoas indicadas acima, serão Beneficiários os que provarem que a morte do Segurado os privou meios necessários a sua subsistência.

BENEFICIÁRIOS. 9.126.1. Para A indicação dos beneficiários deverá ser clara e precisa, sendo de livre escolha do segurado e devendo constar 26.2. Os beneficiários poderão ser alterados a cobertura qualquer momento pelo segurado, bastando o encaminhamento à seguradora do formulário Informe de MA – MORTE ACIDENTALAlteração de Nome/Beneficiários, devidamente preenchido e assinado. A alteração de beneficiário só terá validade a partir do recebimento desse formulário pela seguradora, confirmada pelo relógio-datador. 26.3. Se o segurado não renunciar à faculdade, ou se o seguro não tiver como causa declarada a garantia de alguma obrigação, será ilícita a substituição dos beneficiários por ato entre vivos ou de última vontade. 26.3.1. Quando a seguradora não for informada oportunamente da substituição, ficará desobrigada pagando o capital segurado aos antigos beneficiários. 26.4. A pessoa que for legalmente inibida de receber doação do segurado não poderá ser instituída como seu beneficiário. 26.5. Será válida a instituição do (a) companheiro(a) como beneficiário(a) se, no momento da contratação, o Beneficiário será determinado conforme descrito abaixo, exceto para as coberturas IPA – INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE e demais coberturas deste seguro o próprio Segurado será o Beneficiário.segurado 9.1.126.6. O Segurado poderá livremente e a qualquer tempo, indicar Na falta de indicação da pessoa ou alterar os seus Beneficiários, mediante aviso por escrito à Seguradora. 9.1.2. Será considerada, em caso de sinistro, a última alteração de Beneficiários recebida pela Seguradora antes da ocorrência do sinistro. 9.1.3. Caso o Segurado não de ciência à Seguradora à substituição de seu(s) Beneficiário(s) na forma prevista nos subitens acima, a Seguradora pagará a indenização segundo a indicação anterior. 9.2. Não havendo Beneficiários indicados na ocasião do falecimento do Seguradobeneficiário, ou se por qualquer motivo não prevalecer a que for indicação feita, a indenização o capital segurado será paga aos Beneficiários, na forma da Lei (artigos 791, 792 e 793 do Código Civil). 9.2.1. Metade pago por metade ao cônjuge não separado judicialmente; metade , e o restante aos herdeiros do Segurado obedecido segurado, obedecida a ordem de da vocação hereditária. 9.2.226.7. Na falta das pessoas indicadas acimaneste artigo, serão Beneficiários beneficiários os que provarem que a morte do Segurado segurado os privou dos meios necessários a sua à subsistência.

BENEFICIÁRIOS. 9.117.1. Para a cobertura de MA – MORTE ACIDENTALCabe ao Segurado, o Beneficiário será determinado conforme descrito abaixo, exceto para as coberturas IPA – INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE e demais coberturas deste seguro o próprio Segurado será o Beneficiário. 9.1.1. O Segurado poderá livremente e a qualquer tempo, indicar nomear ou alterar os substituir seus Beneficiários, mediante aviso manifestação por escrito à Seguradora, ressalvadas as restrições legais. 9.1.2. Será considerada, em caso de sinistro, a última alteração de Beneficiários recebida pela Seguradora antes da ocorrência do sinistro. 9.1.3. Caso o Segurado não de ciência à Seguradora à substituição de seu(s) Beneficiário(s) na forma prevista nos subitens acima, a Seguradora pagará a indenização segundo a indicação anterior. 9.217.2. Não havendo Beneficiários indicados na ocasião do falecimento do Seguradosendo indicado o Beneficiário, ou se por qualquer motivo a indicação não prevalecer a que for feitaprevalecer, a indenização será paga aos Beneficiáriosde acordo com a legislação em vigor. 17.3. Se a Seguradora não for informada oportunamente da substituição, desobrigar-se-á pagando o Capital Segurado ao antigo Beneficiário. 17.4. No caso do Beneficiário menor de idade, o pagamento da indenização observará o disposto na forma lei. 17.5. É válida a instituição do companheiro como Beneficiário, se ao tempo da Lei Proposta de Contratação o Segurado era solteiro, separado judicialmente, ou já se encontrava separado de fato (artigos 791, 792 e artigo 793 do Código CivilCivil Brasileiro). 9.2.117.6. Metade ao cônjuge Se o Segurado não separado judicialmente; metade aos herdeiros renunciar à faculdade, ou se o seguro não tiver como causa declarada a garantia de alguma obrigação, é lícita a substituição do Segurado obedecido a ordem Beneficiário, por ato entre vivos ou de vocação hereditáriaúltima vontade. 9.2.217.7. Na falta das pessoas indicadas acima, serão Beneficiários os A indicação de pessoa jurídica como beneficiária deste seguro somente será admitida se comprovado o legítimo interesse para que provarem que a morte do Segurado os privou meios necessários a sua subsistênciaela figure nessa condição.

BENEFICIÁRIOS. 9.120.1. Para a cobertura de MA – MORTE ACIDENTAL, o O primeiro Beneficiário será determinado conforme descrito abaixo, exceto para as coberturas IPA – INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE e demais coberturas deste seguro o próprio Segurado será Estipulante/Subestipulante, até o Beneficiárionúmero de prestações futuras do contrato assumido pelo Segurado. 9.1.120.2. O segundo Beneficiário será designado pelo Segurado poderá livremente e na Proposta de Adesão, podendo ser substituído a qualquer tempo, indicar ou alterar os seus Beneficiáriosmediante solicitação formal assinada pelo próprio Segurado, para recebimento de eventual diferença, quando for o caso, apurada entre o valor do Capital Segurado vigente na data do pagamento do sinistro e o total das prestações futuras do contrato assumido pelo Segurado a ser pago ao Estipulante/Subestipulante, conforme estabelecido nas condições contratuais. 20.3. Os Beneficiários designados pelo Segurado poderão ser substituídos a qualquer tempo, mediante aviso por escrito à Seguradorasolicitação formal assinada pelo próprio Xxxxxxxx. 9.1.220.4. Será considerada, em caso Na falta da indicação de sinistro, a última alteração de Beneficiários recebida pela Seguradora antes da ocorrência do sinistro. 9.1.3. Caso o Segurado não de ciência à Seguradora à substituição de seu(s) Beneficiário(s) na forma prevista nos subitens acima, a Seguradora pagará a indenização segundo a indicação anterior. 9.2. Não havendo Beneficiários indicados na ocasião do falecimento do Seguradobeneficiário(s), ou se por qualquer motivo não prevalecer a que for feita, a indenização o capital segurado será paga aos Beneficiários, na forma da Lei (artigos 791, 792 e 793 do Código Civil). 9.2.1. Metade ao cônjuge pago por metade cônjuge/companheiro(a) não separado judicialmente; judicialmente e a outra metade aos herdeiros do Segurado obedecido a ordem de vocação hereditáriasegurado, conforme determinado pela legislação vigente à época. 9.2.220.5. Na falta das pessoas indicadas acimaNo caso de Invalidez Permanente Total por Acidente, serão Beneficiários os que provarem que a morte do Segurado os privou meios necessários a sua subsistênciaInvalidez Funcional Permanente Total por Doença ou Perda Involuntária de Emprego, o segundo Beneficiário será sempre o próprio Segurado.

BENEFICIÁRIOS. 9.116.1. Para a cobertura de MA – MORTE ACIDENTALCabe ao Segurado, o Beneficiário será determinado conforme descrito abaixo, exceto para as coberturas IPA – INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE e demais coberturas deste seguro o próprio Segurado será o Beneficiário. 9.1.1. O Segurado poderá livremente e a qualquer tempo, indicar nomear ou alterar os substituir seus Beneficiários, mediante aviso manifestação por escrito à Seguradora, ressalvadas as restrições legais. 9.1.2. Será considerada, em caso de sinistro, a última alteração de Beneficiários recebida pela Seguradora antes da ocorrência do sinistro. 9.1.3. Caso o Segurado não de ciência à Seguradora à substituição de seu(s) Beneficiário(s) na forma prevista nos subitens acima, a Seguradora pagará a indenização segundo a indicação anterior. 9.216.2. Não havendo Beneficiários indicados na ocasião do falecimento do Seguradosendo indicado o Beneficiário, ou se por qualquer motivo a indicação não prevalecer a que for feitaprevalecer, a indenização será paga aos Beneficiáriosde acordo com a legislação em vigor. 16.3. Se a Seguradora não for informada oportunamente da substituição, desobrigar-se-á pagando o Capital Segurado ao antigo Beneficiário. 16.4. No caso do Beneficiário menor de idade, o pagamento da indenização observará o disposto na forma lei. 16.5. É válida a instituição do companheiro como Beneficiário, se ao tempo da Lei Proposta de Contratação o Segurado era solteiro, separado judicialmente, ou já se encontrava separado de fato (artigos 791, 792 e artigo 793 do Código CivilCivil Brasileiro). 9.2.116.6. Metade ao cônjuge Se o Segurado não separado judicialmente; metade aos herdeiros renunciar à faculdade, ou se o seguro não tiver como causa declarada a garantia de alguma obrigação, é lícita a substituição do Segurado obedecido a ordem Beneficiário, por ato entre vivos ou de vocação hereditáriaúltima vontade. 9.2.216.7. Na falta das pessoas indicadas acima, serão Beneficiários os A indicação de pessoa jurídica como beneficiária deste seguro somente será admitida se comprovado o legítimo interesse para que provarem que a morte do Segurado os privou meios necessários a sua subsistênciaela figure nessa condição.