Common use of Biossegurança Clause in Contracts

Biossegurança. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária: conceitos; áreas de abrangência; funções. Inspeção em vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Noções básicas de processos administrativos sanitários. Vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Risco Sanitário: análise, gerenciamento, prevenção e controle. Lei nº 6.259/1975 - Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças. Decreto nº 78. 231/1976. Lei n° 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei Municipal nº 392/97, de 27/06/97. Decreto Municipal n. 3.910, de 27/08/97 (Código Sanitário de Manaus). Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 – Infrações à legislação sanitária federal. RDC 306 – Gerenciamento em resíduos de Serviços de Saúde. RDC 216 - Dispõe sobre as Boas Práticas para os serviços de alimentação. Portaria nº 1.172/GM/MS/2004. Portaria nº 3.252/GM/MS/2009. Decreto nº 4.648, de 12 de novembro 2019 - Dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Manaus e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvará de Funcionamento, nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.

Biossegurança. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária: conceitos; áreas de abrangência; funções. Inspeção em vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Noções básicas de processos administrativos sanitários. Vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Risco Sanitário: análise, gerenciamento, prevenção e controle. Lei nº 6.259/1975 - Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças. Decreto nº 78. 231/1976. Lei n° 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei Municipal nº 392/97, de 27/06/97. Decreto Municipal n. 3.910, de 27/08/97 (Código Sanitário de Manaus). Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 – Infrações à legislação sanitária federal. RDC 306 222 – Gerenciamento em resíduos de Serviços de Saúde. RDC 216 - Dispõe sobre as Boas Práticas para os serviços de alimentação. Portaria nº 1.172/GM/MS/2004. Portaria nº 3.2521.378/GM/MS/2009MS/2013. Decreto nº 4.648, de 12 de novembro 2019 - Dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Manaus e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvará de Funcionamento, nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.

Biossegurança. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária: conceitos; áreas de abrangência; funções. Inspeção em vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Noções básicas de processos administrativos sanitários. Vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Risco Sanitário: análise, gerenciamento, prevenção e controle. Lei nº 6.259/1975 - Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças. Decreto nº 78. 231/1976. Lei n° 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei Municipal nº 392/97, de 27/06/97. Decreto Municipal n. 3.910, de 27/08/97 (Código Sanitário de Manaus). Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 – Infrações à legislação sanitária federal. RDC 306 – Gerenciamento em resíduos de Serviços de Saúde. RDC 216 - Dispõe sobre as Boas Práticas para os serviços de alimentação. Portaria nº 1.172/GM/MS/2004. Portaria nº 3.252/GM/MS/2009. Decreto nº 4.648, de 12 de novembro 2019 - Dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Manaus e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvará de Funcionamento, nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências. Biossegurança na área de alimentos. Segurança do Trabalho em unidades de alimentação e nutrição. Controle de qualidade. Boas práticas de fabricação (BPF). Procedimentos Operacionais padronizados (POPS). Análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). Responsabilidade Técnica. Manejo de resíduos. Controle integrado de vetores e pragas. Avaliação técnica de equipamentos e utensílios e dos processos produtivos. Adequação e dimensionamento de pessoal, área, equipamentos e utensílios. Contaminação microbiológica. Doenças transmitidas por alimentos. Amostragem de alimentos para análise. Lactário: estrutura física e funcionamento. Unidade de alimentação e nutrição hospitalar. Banco de leite humano (BLH). Postos de coleta de leite humano (PCLH). Promoção da alimentação escolar saudável: infância e adolescente. Aspectos nutricionais e sanitários da alimentação do idoso. Rotulagem de alimentos. Aspectos nutricionais e sanitários da alimentação do trabalhador. Lei Federal nº 11.265, de 03/01/2006. RDC 171, de 04/09/2006. RDC 63, de 06/07/2000. RDC 221, de 05/08/2002. RDC 275, de 21/10/2002. RDC 283, de 26/09/2005. RDC 50 – dispõe sobre estabelecimentos de saúde. RDC 12, de 02/01/2001. Portaria Interministerial 1010/06 MEC/MS.

Biossegurança. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária: conceitos; áreas de abrangência; funções. Inspeção em vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Noções básicas de processos administrativos sanitários. Vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Risco Sanitário: análise, gerenciamento, prevenção e controle. Lei nº 6.259/1975 - Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças. Decreto nº 78. 231/1976. Lei n° 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei Municipal nº 392/97, de 27/06/97. Decreto Municipal n. 3.910, de 27/08/97 (Código Sanitário de Manaus). Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 – Infrações à legislação sanitária federal. RDC 306 – Gerenciamento em resíduos de Serviços de Saúde. RDC 216 - Dispõe sobre as Boas Práticas para os serviços de alimentação. Portaria nº 1.172/GM/MS/2004. Portaria nº 3.252/GM/MS/2009. Decreto nº 4.648, de 12 de novembro 2019 - Dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Manaus e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvará de Funcionamento, nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências. Legislação específica das áreas de Vigilância Sanitária e Ambiental: Lei nº 9.782/1999, Lei nº 6.437/1977, Portaria Federal nº 453/1998, Lei Estadual nº 70 de 02/12/2009, Lei Municipal nº 392/1997 e Decreto nº 3.910/1997, Resolução ANVISA nº 306/2002. Lei Municipal nº 5.503/1999. Vigilância em Saúde Ambiental. Portaria nº 3252/2009, Instrução Normativa nº 01 do MS. Portaria nº 2.914/2011. Lei nº 11.445/2007. Decreto nº 5.440/2005. Lei nº 8.078/1990, Lei Municipal nº 5.503/1999, Lei Municipal nº 5.504/1999, Decreto nº 5.440/2005. Resolução ANVISA RDC nº 306/2004 e 307/2002. Portaria do MS 3.252/2009. Instrução Normativa nº 01 do MS. Portaria n° 518/2004. RDC ANVISA nº 50/2002 e suas atualizações; e CONAMA 358/2005. Fundamentos de Vigilância Sanitária. Poder de Polícia. Normas de biossegurança para laboratórios químicos e estabelecimentos que utilizam e armazenam substâncias químicas. Sistemas de combate a incêndios. Gases medicinais. Cargas Perigosas. Sistemas de Gestão de Acidentes com cargas e produtos perigosos. Risco sanitário, Controle e prevenção de riscos, Normas de biossegurança. Água. Qualidade e sistema de abastecimento e esgotamento sanitário. Importância do abastecimento de água. Água na transmissão de doenças. Poluição hídrica. Conhecimentos básicos de Sistema de Abastecimento de Água. Conhecimento de Operações e Processos unitários de tratamento de água. Processos de Tratamento de Água: Tratamento Convencional, Filtração Direta Ascendente, Filtração Direta Descendente, Dupla Filtração, Filtração Lenta. Processos de Tratamento de Efluentes Gerados em ETAs. Operações Unitárias. Cinética Química Aplicada. Resíduos sólidos. Sistema de limpeza pública, coleta, transporte, tratamento e destinação final. Toxicovigilância. Conceito de risco. Risco em Vigilância. Fatores de risco em saúde. Meio Ambiente. Poluição Ambiental. Vigilância em Saúde Ambiental. Ecologia e ecossistemas brasileiros. Ciclos Biogeoquímicos. Noções de Meteorologia e Climatologia. Noções de Geologia e solos. Aspectos e Impactos Ambientais do Saneamento. Noções de economia ambiental. Benefícios da Política ambiental. Avaliação do uso dos recursos naturais. Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.

Biossegurança. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária: conceitos; áreas de abrangência; funções. Inspeção em vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Noções básicas de processos administrativos sanitários. Vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Risco Sanitário: análise, gerenciamento, prevenção e controle. Lei nº 6.259/1975 - Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças. Decreto nº 78. 231/1976. Lei n° 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei Municipal nº 392/97, de 27/06/97. Decreto Municipal n. 3.910, de 27/08/97 (Código Sanitário de Manaus). Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 – Infrações à legislação sanitária federal. RDC 306 222 – Gerenciamento em resíduos de Serviços de Saúde. RDC 216 - Dispõe sobre as Boas Práticas para os serviços de alimentação. Portaria nº 1.172/GM/MS/2004. Portaria nº 3.2521.378/GM/MS/2009MS/2013. Decreto nº 4.648, de 12 de novembro 2019 - Dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Manaus e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvará de Funcionamento, nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências. Biossegurança na área de alimentos. Segurança do Trabalho em unidades de alimentação e nutrição. Controle de qualidade. Boas práticas de fabricação (BPF). Procedimentos Operacionais padronizados (POPS). Análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). Responsabilidade Técnica. Manejo de resíduos. Controle integrado de vetores e pragas. Avaliação técnica de equipamentos e utensílios e dos processos produtivos. Adequação e dimensionamento de pessoal, área, equipamentos e utensílios. Contaminação microbiológica. Doenças transmitidas por alimentos. Amostragem de alimentos para análise. Lactário: estrutura física e funcionamento. Unidade de alimentação e nutrição hospitalar. Banco de leite humano (BLH). Postos de coleta de leite humano (PCLH). Promoção da alimentação escolar saudável: infância e adolescente. Aspectos nutricionais e sanitários da alimentação do idoso. Rotulagem de alimentos. Aspectos nutricionais e sanitários da alimentação do trabalhador. Lei Federal nº 11.265, de 03/01/2006. RDC 171, de 04/09/2006. RDC 63, de 06/07/2000. RDC 221, de 05/08/2002. RDC 275, de 21/10/2002. RDC 283, de 26/09/2005. RDC 50 – dispõe sobre estabelecimentos de saúde. RDC 12, de 02/01/2001. Portaria Interministerial 1010/06 MEC/MS.

Biossegurança. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária: conceitos; áreas de abrangência; funções. Inspeção em vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Noções básicas de processos administrativos sanitários. Vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Risco Sanitário: análise, gerenciamento, prevenção e controle. Lei nº 6.259/1975 - Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças. Decreto nº 78. 231/1976. Lei n° 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei Municipal nº 392/97, de 27/06/97. Decreto Municipal n. 3.910, de 27/08/97 (Código Sanitário de Manaus). Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 – Infrações à legislação sanitária federal. RDC 306 222 – Gerenciamento em resíduos de Serviços de Saúde. RDC 216 - Dispõe sobre as Boas Práticas para os serviços de alimentação. Portaria nº 1.172/GM/MS/2004. Portaria nº 3.2521.378/GM/MS/2009MS/2013. Decreto nº 4.648, de 12 de novembro 2019 - Dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Manaus e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvará de Funcionamento, nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências. Legislação específica das áreas de Vigilância Sanitária e Ambiental, Lei nº 9.782/1999, Lei nº 6.437/1977, Portaria Federal nº 453/1998, Lei Estadual nº 70 de 02/12/2009, Lei Municipal nº 392/1997 e Decreto nº 3.910/1997. Lei nº 8.078/1990, Lei nº 11.445/2007, Decreto nº 5.440/2005, CONAMA 358/2005, Resolução ANVISA RDC nº 222/2018 e 307/2002, Portaria nº 2.914/2011, Portaria 3252/2009. Lei Municipal nº 5.503/1999. Fundamentos de Vigilância Sanitária. Poder de Polícia.

Biossegurança. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária: conceitos; áreas de abrangência; funções. Inspeção em vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Noções básicas de processos administrativos sanitários. Vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Risco Sanitário: análise, gerenciamento, prevenção e controle. Lei nº 6.259/1975 - Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças. Decreto nº 78. 231/1976. Lei n° 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei Municipal nº 392/97, de 27/06/97. Decreto Municipal n. 3.910, de 27/08/97 (Código Sanitário de Manaus). Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 – Infrações à legislação sanitária federal. RDC 306 – Gerenciamento em resíduos de Serviços de Saúde. RDC 216 - Dispõe sobre as Boas Práticas para os serviços de alimentação. Portaria nº 1.172/GM/MS/2004. Portaria nº 3.252/GM/MS/2009. Decreto nº 4.648, de 12 de novembro 2019 - Dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Manaus e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvará de Funcionamento, nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências. Clínica Médica e Geriatria/ Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso: Conceitos e Fundamentos, Promoção da Saúde. Diagnóstico e Tratamento para as principais enfermidades das seguintes áreas: Neurologia, Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Pneumologia, Gastroenterologia, Nefrologia, Reumatologia, Hematologia, Geriatria, Dermatologia, Otorrinolaringologia. Pediatria/Atenção à Saúde da Criança: Amamentação, Crescimento e Desenvolvimento, Imunização, Diarreia Aguda e Crônica da Criança, Doenças Respiratórias na Criança, Parasitoses, Patologias e distúrbios ortopédicos mais frequentes, Doenças dermatológicas. Ginecologia e Obstetrícia/ Atenção à Saúde da Mulher: Assistência Pré-Natal, Planejamento Reprodutivo Prevenção do câncer ginecológico, Detecção precoce do câncer de mama; Prevenção e Tratamento das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Climatério. Noções Básicas de Urgência e Emergência na Prática Médica. Doenças infecciosas e parasitárias: Características do agente hospedeiro e meios de transmissão. Aspectos mais importantes dos diagnósticos clínico e laboratorial e do tratamento. Medidas de Profilaxia: Blastomicose, Calazar, Candidíase, Cólera, Conjuntivites, Dengue, Difteria, Doenças de Chagas, Doenças Meningocócicas, DST/Aids, Escabiose, Esquistossomose, Estreptococcias, Febre amarela, Febre Tifóide, Hanseníase, Hepatite por vírus, Herpes simples, Leishmaniose, Leptospirose, Malária, Meningite Bacteriana e Virais, Mononucleose, Parasitoses Intestinais; Pediculose, Poliomielite, Raiva Humana, Salmoneloses, Sarampo, Tétano, Toxoplasmose, Tuberculose. Doenças da nutrição e metabolismo: Avitaminose, Desnutrição, Obesidade e Osteoporose, Diabetes Metabólica, Dislipidemia; Manejo diagnóstico e clínico dos sistemas: vertigem, fadiga e dor crônica. Agravos não transmissíveis: tabagismo, sedentarismo, acidentes, violência e transtornos mentais. Transtornos mentais. Saúde Indígena.

Biossegurança. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária: conceitos; áreas de abrangência; funções. Inspeção em vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Noções básicas de processos administrativos sanitários. Vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Risco Sanitário: análise, gerenciamento, prevenção e controle. Lei nº 6.259/1975 - Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças. Decreto nº 78. 231/1976. Lei n° 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei Municipal nº 392/97, de 27/06/97. Decreto Municipal n. 3.910, de 27/08/97 (Código Sanitário de Manaus). Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 – Infrações à legislação sanitária federal. RDC 306 – Gerenciamento em resíduos de Serviços de Saúde. RDC 216 - Dispõe sobre as Boas Práticas para os serviços de alimentação. Portaria nº 1.172/GM/MS/2004. Portaria nº 3.252/GM/MS/2009. Decreto nº 4.648, de 12 de novembro 2019 - Dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Manaus e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvará de Funcionamento, nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências. Legislação específica das áreas de Vigilância Sanitária e Ambiental, Lei nº 9.782/1999, Lei nº 6.437/1977, Portaria Federal nº 453/1998, Lei Estadual nº 70 de 02/12/2009, Lei Municipal nº 392/1997 e Decreto nº 3.910/1997. Lei nº 8.078/1990, Lei nº 11.445/2007, Decreto nº 5.440/2005, CONAMA 358/2005, Resolução ANVISA RDC nº 306/2004 e 307/2002, Portaria nº 2.914/2011, Portaria 3252/2009. Lei Municipal nº 5.503/1999. Fundamentos de Vigilância Sanitária. Poder de Polícia.

Biossegurança. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária: conceitos; áreas de abrangência; funções. Inspeção em vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Noções básicas de processos administrativos sanitários. Vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Risco Sanitário: análise, gerenciamento, prevenção e controle. Lei nº 6.259/1975 - Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças. Decreto nº 78. 231/1976. Lei n° 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei Municipal nº 392/97, de 27/06/97. Decreto Municipal n. 3.910, de 27/08/97 (Código Sanitário de Manaus). Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 – Infrações à legislação sanitária federal. RDC 306 222 – Gerenciamento em resíduos de Serviços de Saúde. RDC 216 - Dispõe sobre as Boas Práticas para os serviços de alimentação. Portaria nº 1.172/GM/MS/2004. Portaria nº 3.2521.378/GM/MS/2009MS/2013. Decreto nº 4.648, de 12 de novembro 2019 - Dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Manaus e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvará de Funcionamento, nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências. Legislação específica das áreas de Vigilância Sanitária e Ambiental: Lei nº 9.782/1999, Lei nº 6.437/1977, Portaria Federal nº 453/1998, Lei Estadual nº 70 de 02/12/2009, Lei Municipal nº 392/1997 e Decreto nº 3.910/1997, Resolução ANVISA nº 306/2002. Lei Municipal nº 5.503/1999. Vigilância em Saúde Ambiental. Portaria nº 3252/2009, Instrução Normativa nº 01 do MS. Portaria nº 2.914/2011. Lei nº 11.445/2007. Decreto nº 5.440/2005. Lei nº 8.078/1990, Lei Municipal nº 5.503/1999, Lei Municipal nº 5.504/1999, Decreto nº 5.440/2005. Resolução ANVISA RDC nº 222/2018 e 307/2002. Portaria do MS 1.378/2013. Instrução Normativa nº 01 do MS. Portaria n° 518/2004. RDC ANVISA nº 50/2002 e suas atualizações; e CONAMA 358/2005. Fundamentos de Vigilância Sanitária. Poder de Polícia. Normas de biossegurança para laboratórios químicos e estabelecimentos que utilizam e armazenam substâncias químicas. Sistemas de combate a incêndios. Gases medicinais. Cargas Perigosas. Sistemas de Gestão de Acidentes com cargas e produtos perigosos. Risco sanitário, Controle e prevenção de riscos, Normas de biossegurança. Água. Qualidade e sistema de abastecimento e esgotamento sanitário. Importância do abastecimento de água. Água na transmissão de doenças. Poluição hídrica. Conhecimentos básicos de Sistema de Abastecimento de Água. Conhecimento de Operações e Processos unitários de tratamento de água. Processos de Tratamento de Água: Tratamento Convencional, Filtração Direta Ascendente, Filtração Direta Descendente, Dupla Filtração, Filtração Lenta. Processos de Tratamento de Efluentes Gerados em ETAs. Operações Unitárias. Cinética Química Aplicada. Resíduos sólidos. Sistema de limpeza pública, coleta, transporte, tratamento e destinação final. Toxicovigilância. Conceito de risco. Risco em Vigilância. Fatores de risco em saúde. Meio Ambiente. Poluição Ambiental. Vigilância em Saúde Ambiental. Ecologia e ecossistemas brasileiros. Ciclos Biogeoquímicos. Noções de Meteorologia e Climatologia. Noções de Geologia e solos. Aspectos e Impactos Ambientais do Saneamento. Noções de economia ambiental. Benefícios da Política ambiental. Avaliação do uso dos recursos naturais. Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.

Biossegurança. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária: conceitos; áreas de abrangência; funções. Inspeção em vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Noções básicas de processos administrativos sanitários. Vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Risco Sanitário: análise, gerenciamento, prevenção e controle. Lei nº 6.259/1975 - Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças. Decreto nº 78. 231/1976. Lei n° 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei Municipal nº 392/97, de 27/06/97. Decreto Municipal n. 3.910, de 27/08/97 (Código Sanitário de Manaus). Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 – Infrações à legislação sanitária federal. RDC 306 – Gerenciamento em resíduos de Serviços de Saúde. RDC 216 - Dispõe sobre as Boas Práticas para os serviços de alimentação. Portaria nº 1.172/GM/MS/2004. Portaria nº 3.252/GM/MS/2009. Decreto nº 4.648, de 12 de novembro 2019 - Dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Manaus e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvará de Funcionamento, nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências. Noções de epidemiologia, diagnóstico, controle, prevenção e erradicação de doenças transmissíveis dos animais domésticos e selvagens, e de interesse em Saúde Pública: Zoonoses, níveis de prevenção da doença e processo saúde doença. Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, boas práticas de fabricação (BPF) e análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). Padrões de identidade e qualidade dos alimentos. Fiscalização de Produtos de uso veterinário e estabelecimentos que fabriquem e/ou comerciem. Legislação Federal – Inspeção de Produtos de Origem Animal, Produtos Veterinários. Lei n° 6.437/1977 – Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. Doenças de Notificação Compulsória. Biologia e controle de vetores, roedores, reservatórios, animais peçonhentos e sinantrópicos. CodexAlimentarius e as Boas Práticas de Fabricação. Lei 1283 de 18 de dezembro de 1950, Decreto 30.691 de 29 de março de 1952. RIISPOA (Regulamento para Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal e suas alterações), Resolução - RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004. Anatomia, fisiologia e patologia dos animais domésticos e selvagens. Identidade e qualidade de produtos de origem animal.

Biossegurança. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária: conceitos; áreas de abrangência; funções. Inspeção em vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Noções básicas de processos administrativos sanitários. Vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Risco Sanitário: análise, gerenciamento, prevenção e controle. Lei nº 6.259/1975 - Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças. Decreto nº 78. 231/1976. Lei n° 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei Municipal nº 392/97, de 27/06/97. Decreto Municipal n. 3.910, de 27/08/97 (Código Sanitário de Manaus). Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 – Infrações à legislação sanitária federal. RDC 306 222 – Gerenciamento em resíduos de Serviços de Saúde. RDC 216 - Dispõe sobre as Boas Práticas para os serviços de alimentação. Portaria nº 1.172/GM/MS/2004. Portaria nº 3.2521.378/GM/MS/2009MS/2013. Decreto nº 4.648, de 12 de novembro 2019 - Dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Manaus e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvará de Funcionamento, nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências. Clínica Médica e Geriatria/ Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso: Conceitos e Fundamentos, Promoção da Saúde. Diagnóstico e Tratamento para as principais enfermidades das seguintes áreas: Neurologia, Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Pneumologia, Gastroenterologia, Nefrologia, Reumatologia, Hematologia, Geriatria, Dermatologia, Otorrinolaringologia. Pediatria/Atenção à Saúde da Criança: Amamentação, Crescimento e Desenvolvimento, Imunização, Diarreia Aguda e Crônica da Criança, Doenças Respiratórias na Criança, Parasitoses, Patologias e distúrbios ortopédicos mais frequentes, Doenças dermatológicas. Ginecologia e Obstetrícia/ Atenção à Saúde da Mulher: Assistência Pré-Natal, Planejamento Reprodutivo Prevenção do câncer ginecológico, Detecção precoce do câncer de mama; Prevenção e Tratamento das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Climatério. Noções Básicas de Urgência e Emergência na Prática Médica. Doenças infecciosas e parasitárias: Características do agente hospedeiro e meios de transmissão. Aspectos mais importantes dos diagnósticos clínico e laboratorial e do tratamento. Medidas de Profilaxia: Blastomicose, Calazar, Candidíase, Cólera, Conjuntivites, Dengue, Difteria, Doenças de Chagas, Doenças Meningocócicas, DST/Aids, Escabiose, Esquistossomose, Estreptococcias, Febre amarela, Febre Tifóide, Hanseníase, Hepatite por vírus, Herpes simples, Leishmaniose, Leptospirose, Malária, Meningite Bacteriana e Virais, Mononucleose, Parasitoses Intestinais; Pediculose, Poliomielite, Raiva Humana, Salmoneloses, Sarampo, Tétano, Toxoplasmose, Tuberculose. Doenças da nutrição e metabolismo: Avitaminose, Desnutrição, Obesidade e Osteoporose, Diabetes Metabólica, Dislipidemia; Manejo diagnóstico e clínico dos sistemas: vertigem, fadiga e dor crônica. Agravos não transmissíveis: tabagismo, sedentarismo, acidentes, violência e transtornos mentais. Transtornos mentais. Saúde Indígena.

Biossegurança. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária: conceitos; áreas de abrangência; funções. Inspeção em vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Noções básicas de processos administrativos sanitários. Vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Risco Sanitário: análise, gerenciamento, prevenção e controle. Lei nº 6.259/1975 - Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças. Decreto nº 78. 231/1976. Lei n° 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei Municipal nº 392/97, de 27/06/97. Decreto Municipal n. 3.910, de 27/08/97 (Código Sanitário de Manaus). Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 – Infrações à legislação sanitária federal. RDC 306 222 – Gerenciamento em resíduos de Serviços de Saúde. RDC 216 - Dispõe sobre as Boas Práticas para os serviços de alimentação. Portaria nº 1.172/GM/MS/2004. Portaria nº 3.2521.378/GM/MS/2009MS/2013. Decreto nº 4.648, de 12 de novembro 2019 - Dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Manaus e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvará de Funcionamento, nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências. Noções de epidemiologia, diagnóstico, controle, prevenção e erradicação de doenças transmissíveis dos animais domésticos e selvagens, e de interesse em Saúde Pública: Zoonoses, níveis de prevenção da doença e processo saúde doença. Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, boas práticas de fabricação (BPF) e análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). Padrões de identidade e qualidade dos alimentos. Fiscalização de Produtos de uso veterinário e estabelecimentos que fabriquem e/ou comerciem. Legislação Federal – Inspeção de Produtos de Origem Animal, Produtos Veterinários. Lei n° 6.437/1977 – Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. Doenças de Notificação Compulsória. Biologia e controle de vetores, roedores, reservatórios, animais peçonhentos e sinantrópicos. CodexAlimentarius e as Boas Práticas de Fabricação. Lei 1283 de 18 de dezembro de 1950, Decreto 9.013 de 29 de março de 2017. RIISPOA (Regulamento para Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal e suas alterações), Resolução - RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004. Anatomia, fisiologia e patologia dos animais domésticos e selvagens. Identidade e qualidade de produtos de origem animal.