RESPONSÁVEL PELO TERMO DE REFERÊNCIA. 3.1. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx.
RESPONSÁVEL PELO TERMO DE REFERÊNCIA. Declaro que elaborei o presente Termo de Referência com os elementos estabelecidos na normatização especifica. Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Responsável Técnico - Bovinocultura EPAMIG Centro-Oeste Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx, Empregado, em 17/11/2022, às 14:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 56139887 e o código CRC A1FBDB94.
RESPONSÁVEL PELO TERMO DE REFERÊNCIA. Declaro que elaborei o presente Termo de Referência com os elementos estabelecidos no Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da EPAMIG. Nome: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Função: Chefe Geral PROPOSTA COMERCIAL (preenchida em papel timbrado da proponente) PREGÃO (Nº e Ano) TIPO: ELETRÔNICO PROCESSO Nº 30510020000 xxx/Ano LOTE Nº xxx Dados a constar na proposta Preenchimento pelo proponente Razão Social CNPJ Endereço Telefone/Fax Nome do Representante Legal Identidade do Representante Legal Nacionalidade do Representante Legal CPF do Representante Legal Forma de Entrega, local de entrega e prazo de validade da proposta. Conforme especificação no edital. ITEM/LOTE Nº (I) (II) (III) (IV) (V) (VI) (VII) (VIII) (IX) = (VII) + (VIII) CST (Código da Situação Tributária) DESCRIÇÃO NCM (Conforme Tabela TIPI) UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL *VALOR DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA VALOR DA PROPOSTA Orientações relativas ao ICMS Diferença de Alíquota a que se refere o item 16.2.1.1 do presente edital e campo VIII da presente proposta. * Este campo é de preenchimento obrigatório pelos participantes de outros Estados, que deverão considerar no valor da oferta o Tributo ICMS Diferencial de Alíquota. Sobre as mercadorias oriundas de outra unidade da federação será devida a Diferença de Alíquota do ICMS; O referido imposto será recolhido pela EPAMIG, ao Governo do Estado de Minas Gerais, com base na data de entrada da mercadoria. A Base de Cálculo do imposto é o Valor Total da Nota Fiscal (campo VII da Proposta Comercial); e será calculado pelos seguintes percentuais: Mercadoria de origem nacional aplicar 7,3171% (para mercadoria tributada a 18% em Minas Gerais) Mercadoria de origem extrangeira aplicar 17,0732% (para mercadoria tributada a 18% em Minas Gerais) No caso de mercadoria com tributação diferente de 18% em Minas Gerais o percentual será diferenciado. O Valor da Proposta (campo IX) é oTotal da Nota Fiscal (campo VII) somado à Diferença de Alíquota do ICMS (campoVIII) Para correta aplicação do ICMS Diferença de Alíquota deverá ser rigorosamente observada a seguinte legislação do Estado de Minas Gerais: Orientação Tributária DOLT/SUTRI nº 002/2016 RICMS/MG (Regulamento do ICMS de Minas Gerais) nos seguintes dispositivos: -> Art.1º, inciso VII -> Art. 42 -> Art. 43 nos §8º, § 9º, §10º -> Anexo I -> Anexo IV Resolução nº 13 do Senado Federal, de 25 de abril de 2012. Considera-se que o imposto é devido indifere...
RESPONSÁVEL PELO TERMO DE REFERÊNCIA. Nome do responsável técnico: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx; Cargo: Técnica Administrativa; Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul; Endereço: Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx x.x 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx/XX. O objeto da presente proposta é o fornecimento dos itens abaixo relacionados, para a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul – DPE-RS, nos termos do TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022. Ofertamos os seguintes valores, conforme relacionado a seguir, incluídas todas as despesas como as de encargos fiscais, comerciais, sociais, trabalhistas, fretes e outros pertinentes ao objeto: CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
RESPONSÁVEL PELO TERMO DE REFERÊNCIA. Nome do responsável técnico: Xxxx Xxxxxxxxx Zis Função: Coordenador – Diretoria de TI Porto Alegre, 08 de maio de 2.018. Nota (1) Esta planilha poderá ser adaptada às características do serviço contratado, inclusive adaptar rubricas e suas respectivas provisões e ou estimativas, desde que devidamente justificado. Nº Processo Licitação Nº Dia / / às : horas Discriminação dos Serviços (dados referentes à contratação) A Data de apresentação da proposta (dia/mês/ano) B Município(s) C Serviço D Unidade de medida E Quantidade (total) estimada a contratar (em função da unidade demedida) F Nº de meses de execução contratual 12 Custo por Unidade de medida – tipos e quantidades - prestação de serviços de envio e recebimento de mensagens curtas de texto (SMS – Short Message Service) em dispositivos móveis (telefones celulares). Estimativa mensal75.000 mensagens XXX,XX - Nota: A unidade de medida deverá corresponder ao valor básico para a composição dos preços do serviço prestado (mensal/hora trabalhada/ponto de função/emissão de bilhete/desconto concedido/etc.) Serviço Valor Mensal Estimado por Unidade de Serviço Quantidade Estimada de Unidade de Serviços Valor mensal Estimado do serviço - Contrato celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° , estabelecida na Rua Sete de Setembro, nº 666, representada neste ato pelo Exmo. Sr. Defensor Público-Geral do Estado, Dr. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e ..... (pessoa física ou jurídica), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° ...., estabelecida no(a) (endereço), representada neste ato por ..... (representante da CONTRATADA), RG n.º ... inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n° ...., doravante denominada CONTRATADA, para a prestação dos serviços referidos na Cláusula Primeira – Do Objeto, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 10/2018, mediante as cláusulas e condições que se seguem:
RESPONSÁVEL PELO TERMO DE REFERÊNCIA. 4.1. Xxxxxx xx Xxxxx
RESPONSÁVEL PELO TERMO DE REFERÊNCIA. Xxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx.
RESPONSÁVEL PELO TERMO DE REFERÊNCIA. 3.1. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx.
RESPONSÁVEL PELO TERMO DE REFERÊNCIA. 8.1 Este Termo de Referência foi elaborado pelo servidor abaixo assinado, no uso das suas atribuições legais e profissionais, estando em consonância com as disposições legais e normativas aplicáveis.
RESPONSÁVEL PELO TERMO DE REFERÊNCIA. 3.1. Marli Salete Dieckel De Lima.