Common use of Caracterização do Serviço Clause in Contracts

Caracterização do Serviço. Serviço de acolhimento que oferece apoio e moradia subsidiada a grupos de jovens em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados, em processo de desligamento de instituições de acolhimento, que não tenham possibilidade de retorno à família de origem ou de colocação em família substituta e que não possuam meios para autossustentação. Com a estrutura de uma residência privada, deve receber supervisão técnica e se localizar em áreas residenciais da cidade, seguindo o padrão socioeconômico da comunidade onde estiverem inseridas, sem distanciar-se excessivamente, do ponto de vista socioeconômico, da comunidade de origem dos usuários. A república oferece atendimento durante o processo de construção de autonomia pessoal e possibilita o desenvolvimento de autogestão, autossustentação e independência. Possui tempo de permanência limitado, podendo ser reavaliado e prorrogado em função do projeto individual formulado em conjunto com o profissional de referência. As repúblicas devem ser organizadas em unidades femininas e unidades masculinas, garantindo-se, na rede, o atendimento a ambos os sexos, conforme demanda local, devendo ser dada a devida atenção à perspectiva de gênero no planejamento político- pedagógico do serviço, inclusive no que tange aos direitos sexuais e reprodutivos e à proteção à maternidade. Especial atenção deve ser dada à escolha dos componentes de cada república, a qual deverá ser feita por equipe técnica capacitada, devendo ser levados em consideração aspectos como perfil, demandas específicas e grau de autonomia de cada usuário, bem como o grau de afinidade entre os mesmos. Quando um novo jovem vier a integrar uma república, a equipe técnica do serviço deverá prepará-lo e aos demais jovens da república, de modo a facilitar sua inserção e integração ao ambiente. Sempre que possível e recomendável, os jovens deverão ter participação ativa na escolha dos colegas de república, de modo a que, na composição dos grupos, sejam respeitadas afinidades e vínculos previamente construídos. Deverá ser disponibilizado na rede número suficiente de repúblicas localizadas em edificações que respeitem as normas de acessibilidade 103, de maneira a possibilitar o atendimento integrado a jovens com deficiência.

Caracterização do Serviço. Serviço Acolhimento para pessoas idosas com 60 anos ou mais, com diferentes necessidades e graus de acolhimento funcionalidades, com atendimento personalizado e em pequenos grupos, que oferece apoio e moradia subsidiada a grupos não dispõem de jovens em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e socialcondições para permanecer na família, ou para aqueles que se encontram com vínculos familiares rompidos fragilizados ou extremamente fragilizadosrompidos, em processo situações de desligamento negligência familiar ou institucional, sofrendo abusos, maus tratos e outras formas de instituições violência, ou com a perda da capacidade de acolhimentoauto cuidado. Deve funcionar em unidade inserida na comunidade, que não tenham possibilidade de retorno à família de origem ou de colocação em família substituta com características residenciais e que não possuam meios para autossustentação. Com a estrutura de uma residência privadafísica adequada, deve receber supervisão técnica e se localizar em áreas residenciais da cidade, seguindo o padrão socioeconômico da comunidade onde estiverem inseridas, sem distanciar-se excessivamente, do ponto de vista socioeconômico, da comunidade de origem dos usuários. A república oferece atendimento durante o processo de construção de autonomia pessoal e possibilita visando o desenvolvimento de autogestãorelações mais próximas do ambiente familiar e a interação social com pessoas da comunidade. As edificações devem ser organizadas de forma a atender aos requisitos previstos nas legislações pertinentes. Idosos com vínculo de parentesco ou afinidade – casais, autossustentação e independência. Possui tempo de permanência limitadoirmãos, parentes, amigos – devem ser atendidos preferencialmente na mesma unidade, podendo ser reavaliado e prorrogado em função do projeto individual formulado em conjunto incluídos aqueles com o profissional de referência. As repúblicas devem ser organizadas em unidades femininas e unidades masculinas, garantindo-se, na rede, o atendimento a ambos os sexos, conforme demanda local, devendo ser dada a devida atenção à perspectiva de gênero no planejamento político- pedagógico do serviço, inclusive no que tange aos direitos sexuais e reprodutivos e à proteção à maternidade. Especial atenção deve ser dada à escolha dos componentes de cada república, a qual deverá ser feita por equipe técnica capacitada, devendo ser levados em consideração aspectos como perfil, demandas específicas e grau de autonomia de cada usuário, bem como o grau de afinidade entre os mesmos. Quando um novo jovem vier a integrar uma república, a equipe técnica do serviço deverá prepará-lo e aos demais jovens da repúblicadeficiência, de modo a facilitar sua inserção prevenir práticas segregacionistas e integração ao ambienteo isolamento desse segmento. Sempre que possível e recomendávelA natureza do acolhimento poderá ser provisória e, os jovens deverão ter participação ativa na escolha dos colegas de repúblicaexcepcionalmente, de modo longa permanência, quando esgotadas todas as possibilidades de autocuidado e convívio com familiares. Deve ainda favorecer a queconvivência familiar e comunitária, bem como utilizar os equipamentos e serviços disponíveis na composição dos gruposcomunidade local. O processo de gestão e de convivência na unidade deve procurar ser participativo construído em conjunto com os usuários, sejam respeitadas afinidades assegurando-lhes autonomia. Este serviço está vinculado a Coordenadoria de Proteção Social Especial de Alta Complexidade para População de Rua Adulto/Idoso, responsável pela prestação do serviço, assegurando em suas atribuições: - A realização de reuniões mensais de gestão com a coordenação técnica da unidade executora do serviço; - O acesso a relatórios, prontuários e vínculos previamente construídosplanos de atendimento; - A proposição de discussão de casos em conjunto com a rede privada (técnicas e coordenadores(as)) - O monitoramento da inclusão no SIG-M - Obrigatoriamente todos os casos a serem desligados serão discutidos preliminarmente com o apoio técnico e/ou coordenação da Alta Complexidade. Deverá ser disponibilizado na rede número suficiente - Articulação com o sistema de repúblicas localizadas em edificações que respeitem as normas garantia de acessibilidade 103, de maneira a possibilitar o atendimento integrado a jovens direito e com deficiência.os serviços socioassistenciais da proteção social básica e especial e demais políticas setoriais

Caracterização do Serviço. Serviço O Centro-dia é uma unidade do SUAS referenciada ao CREAS que oferta serviço de acolhimento que oferece apoio convivência e moradia subsidiada a grupos de jovens cuidados pessoais às pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade dependência, que necessitam de apoio para a realização de cuidados básicos da vida diária como o se arrumar, se vestir, comer, fazer higiene pessoal, se locomover e risco outras e, também de apoios para o desenvolvimento pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizadoscomo levar a vida da forma mais independente possível, favorecendo a integração e a participação do indivíduo na família, no seu entorno, em processo grupos sociais, incentivo ao associativismo, dentre outros apoios. Neste serviço também são prestados orientação e apoio, inclusive no domicílio, aos cuidadores familiares, incentivando a autonomia da pessoa com deficiência e de desligamento de instituições de acolhimento, que não tenham possibilidade de retorno à família de origem ou de colocação em família substituta seu cuidador familiar e que não possuam meios para autossustentação. Com também a estrutura de uma residência privada, deve receber supervisão técnica e se localizar em áreas residenciais da cidade, seguindo o padrão socioeconômico da comunidade onde estiverem inseridas, sem distanciar-se excessivamente, do ponto de vista socioeconômico, da comunidade de origem inclusão social dos usuáriosmesmos. A república oferece atendimento durante coordenação do CREAS junto com o processo apoio técnico, são os responsáveis pelo acompanhamento da prestação do serviço assegurando em suas atribuições: - A realização de construção reuniões mensais de autonomia pessoal gestão com a coordenação técnica da unidade executora do serviço; - O acesso a relatórios, prontuários e possibilita o desenvolvimento planos de autogestão, autossustentação e independência. Possui tempo atendimento; - A proposição de permanência limitado, podendo ser reavaliado e prorrogado em função do projeto individual formulado discussão de casos em conjunto com a rede privada (técnicas e coordenadores(as)), principalmente aqueles com maior dificuldade de adesão à rede socioassistencial e de garantia de direitos, após esgotadas as discussões com coordenador técnico e supervisora externa. A articulação com o profissional Sistema de referência. As repúblicas devem ser organizadas em unidades femininas garantia de Direitos, CRAS e unidades masculinas, garantindooutras redes inclusive com os serviços de alta complexidade e interinstitucionais; - O monitoramento da inclusão no SIG-se, na rede, M e no SISNOV; - Obrigatoriamente todos os casos a serem desligados serão discutidos preliminarmente com o atendimento a ambos os sexos, conforme demanda local, devendo ser dada a devida atenção à perspectiva de gênero no planejamento político- pedagógico apoio técnico e/ou coordenação do serviço, inclusive no que tange aos direitos sexuais e reprodutivos e à proteção à maternidade. Especial atenção deve ser dada à escolha dos componentes de cada república, a qual deverá ser feita por equipe técnica capacitada, devendo ser levados em consideração aspectos como perfil, demandas específicas e grau de autonomia de cada usuário, bem como o grau de afinidade entre os mesmos. Quando um novo jovem vier a integrar uma república, a equipe técnica do serviço deverá prepará-lo e aos demais jovens da república, de modo a facilitar sua inserção e integração ao ambiente. Sempre que possível e recomendável, os jovens deverão ter participação ativa na escolha dos colegas de república, de modo a que, na composição dos grupos, sejam respeitadas afinidades e vínculos previamente construídos. Deverá ser disponibilizado na rede número suficiente de repúblicas localizadas em edificações que respeitem as normas de acessibilidade 103, de maneira a possibilitar o atendimento integrado a jovens com deficiênciaCREAS.

Caracterização do Serviço. Serviço referenciado ao CREAS com a finalidade de acolhimento assegurar trabalho social de busca ativa e abordagem nas ruas que oferece apoio identificando nos territórios, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e moradia subsidiada a grupos de jovens em adolescentes, situação de vulnerabilidade rua, dentre outras. Deverão ser consideradas praças, entroncamento de estradas, fronteiras, espaços públicos onde se realizam atividades laborais, locais de intensa circulação de pessoas e risco pessoal existência de comércio, terminais de ônibus, trens, metrô e socialoutros. O serviço deverá também oferecer atendimento às solicitações de munícipes. Deve ainda buscar a resolução de necessidades imediatas e promover a inserção na rede de serviços socioassistenciais e das demais políticas públicas na perspectiva da garantia dos direitos. Considera-se importante a intersetorialidade no desenvolvimento das intervenções, visando assegurar a atenção integral aos usuários e suas famílias, de maneira que privilegie a articulação do serviço com a rede socioassistencial, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados, em processo as demais políticas públicas e com os demais órgãos do Sistema de desligamento Garantia de instituições de acolhimento, que não tenham possibilidade de retorno à família de origem ou de colocação em família substituta e que não possuam meios para autossustentação. Com a estrutura de uma residência privada, deve receber supervisão técnica e se localizar em áreas residenciais da cidade, seguindo o padrão socioeconômico da comunidade onde estiverem inseridas, sem distanciar-se excessivamente, do ponto de vista socioeconômico, da comunidade de origem dos usuáriosDireitos. A república oferece atendimento durante coordenação do CREAS junto com o processo apoio técnico são os responsáveis pelo acompanhamento da prestação do serviço assegurando em suas atribuições: - A realização de construção reuniões mensais de autonomia pessoal gestão com a coordenação técnica da unidade executora do serviço; - O acesso a relatórios, prontuários e possibilita o desenvolvimento planos de autogestão, autossustentação e independência. Possui tempo atendimento; - A proposição de permanência limitado, podendo ser reavaliado e prorrogado em função do projeto individual formulado discussão de casos em conjunto com a rede privada (técnicas e coordenadores(as)), principalmente aqueles com maior dificuldade de adesão à rede socioassistencial e de garantia de direitos; após esgotadas as discussões com coordenador técnico e supervisora externa. A articulação com o profissional Sistema de referência. As repúblicas devem ser organizadas em unidades femininas garantia de Direitos, CRAS e unidades masculinas, garantindooutras redes inclusive com os serviços de alta complexidade e interinstitucionais; - O monitoramento da inclusão no SIG-se, na rede, M e no SISNOV; - Obrigatoriamente todos os casos a serem desligados serão discutidos preliminarmente com o atendimento a ambos os sexos, conforme demanda local, devendo ser dada a devida atenção à perspectiva de gênero no planejamento político- pedagógico apoio técnico e/ou coordenação do serviço, inclusive no que tange aos direitos sexuais e reprodutivos e à proteção à maternidade. Especial atenção deve ser dada à escolha dos componentes de cada república, a qual deverá ser feita por equipe técnica capacitada, devendo ser levados em consideração aspectos como perfil, demandas específicas e grau de autonomia de cada usuário, bem como o grau de afinidade entre os mesmos. Quando um novo jovem vier a integrar uma república, a equipe técnica do serviço deverá prepará-lo e aos demais jovens da república, de modo a facilitar sua inserção e integração ao ambiente. Sempre que possível e recomendável, os jovens deverão ter participação ativa na escolha dos colegas de república, de modo a que, na composição dos grupos, sejam respeitadas afinidades e vínculos previamente construídos. Deverá ser disponibilizado na rede número suficiente de repúblicas localizadas em edificações que respeitem as normas de acessibilidade 103, de maneira a possibilitar o atendimento integrado a jovens com deficiênciaCREAS.

Caracterização do Serviço. Serviço referenciado ao Centro de acolhimento que oferece apoio Referência Especializado da Assistência Social – CREAS tem por finalidade prover atenção socioassistencial e moradia subsidiada o acompanhamento aos adolescentes e jovens de ambos os sexos em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto de Liberdade Assistida (LA), determinada judicialmente. O serviço deve contribuir para o acesso a grupos direitos e a ressignificação de jovens em situação de vulnerabilidade e risco valores na vida pessoal e socialsocial dos adolescentes e jovens. Para a oferta do serviço faz-se necessária a observância da responsabilização do adolescente face ao ato infracional praticado, cujos direitos e obrigações devem ser assegurados, de acordo com as legislações e normativas específicas, para a orientação no cumprimento de medidas socioeducativas. Considera-se importante a intersetorialidade no desenvolvimento das intervenções, visando assegurar a atenção integral aos usuários e suas famílias, de maneira que privilegie a articulação do serviço com a rede socioassistencial, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizadosas demais políticas públicas e com os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos. Esse serviço está vinculado à Coordenadoria Setorial de Proteção Social Especial de Média Complexidade e ao CREAS, em processo de desligamento de instituições de acolhimentomantendo relação direta com a equipe técnica deste Centro, que não tenham possibilidade deverá operar a referência e a contrarreferência com a rede de retorno à família serviços socioassistenciais da proteção social básica e especial e com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, outras Organizações de origem ou Defesa de colocação em família substituta Direitos e que não possuam meios para autossustentaçãodemais Políticas Públicas, no intuito de estruturar uma rede efetiva de proteção social. Com a estrutura de uma residência privada, deve receber supervisão técnica e se localizar em áreas residenciais da cidade, seguindo o padrão socioeconômico da comunidade onde estiverem inseridas, sem distanciarDestaca-se excessivamenteque a proposta de atendimento se organiza na perspectiva das regiões administrativas do município, ou seja, ao atendimento das regiões norte, sul, leste, sudoeste e noroeste de forma a privilegiar o acesso do ponto usuário. Para garantir o comando e a gestão estatal, a coordenação do CREAS deve ser responsável pelo acompanhamento da prestação de vista socioeconômicoserviço, da comunidade assegurando em suas atribuições: - A realização de origem dos usuários. reuniões mensais de gestão com a coordenação técnica das unidades executoras do serviço; - O acesso a relatórios, prontuários e Plano Individual e/ou Familiar de Atendimento; - A república oferece atendimento durante o processo proposição de construção estudos de autonomia pessoal e possibilita o desenvolvimento de autogestão, autossustentação e independência. Possui tempo de permanência limitado, podendo ser reavaliado e prorrogado em função do projeto individual formulado casos em conjunto com a executora, principalmente aqueles com maior dificuldade de adesão à proposta de trabalho; - A articulação com o profissional Sistema de referência. As repúblicas devem ser organizadas em unidades femininas garantia de Direitos; - O monitoramento da inclusão no SIG-M e unidades masculinas, garantindo-se, na rede, notificações SISNOV; - A articulação com o atendimento a ambos os sexos, conforme demanda local, devendo ser dada a devida atenção à perspectiva de gênero no planejamento político- pedagógico do serviço, inclusive no que tange aos direitos sexuais e reprodutivos e à proteção à maternidade. Especial atenção deve ser dada à escolha dos componentes de cada república, a qual deverá ser feita por equipe técnica capacitada, devendo ser levados em consideração aspectos como perfil, demandas específicas e grau de autonomia de cada usuário, bem como o grau de afinidade entre os mesmos. Quando um novo jovem vier a integrar uma república, a equipe técnica do serviço deverá prepará-lo e aos demais jovens da república, de modo a facilitar sua CRAS para inserção e integração ao ambiente. Sempre que possível e recomendável, os jovens deverão ter participação ativa na escolha dos colegas de república, de modo a que, na composição dos grupos, sejam respeitadas afinidades e vínculos previamente construídos. Deverá ser disponibilizado na rede número suficiente socioassistencial da Proteção Social Básica quando for o caso; - A articulação com a rede socioassistencial de repúblicas localizadas em edificações que respeitem as normas Proteção Social Especial e nos programas de acessibilidade 103, transferência de maneira a possibilitar renda quando for o atendimento integrado a jovens com deficiênciacaso.