Common use of CARACTERÍSTICAS GERAIS DA APLICAÇÃO Clause in Contracts

CARACTERÍSTICAS GERAIS DA APLICAÇÃO. 10.1 Os módulos que compõe o sistema devem aplicar a LEGISLAÇÃO vigente (Leis, decretos, etc.), Federais e Estaduais, adequando-as sempre que for necessário;

Appears in 5 contracts

Samples: www.saosepe.rs.gov.br, www.saosepe.rs.gov.br, sapiranga.atende.net

CARACTERÍSTICAS GERAIS DA APLICAÇÃO. 10.1 8. Os módulos que compõe o sistema devem aplicar a LEGISLAÇÃO vigente (Leis, decretos, etc.), Federais e Estaduais, adequando-as sempre que for necessário;

Appears in 2 contracts

Samples: www.agrolandia.sc.gov.br, www.agrolandia.sc.gov.br

CARACTERÍSTICAS GERAIS DA APLICAÇÃO. 10.1 13.1. 6.1 Os módulos que compõe o sistema devem aplicar a LEGISLAÇÃO vigente (Leis, decretos, etc.), Federais e Estaduais, adequando-as sempre que for necessário;

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Samples: Licenças De Uso De Programas, De Sistema Informatizado De Computação Em Nuvem De Gestão Pública

CARACTERÍSTICAS GERAIS DA APLICAÇÃO. 10.1 19.5.1 Os módulos que compõe o sistema devem aplicar a LEGISLAÇÃO vigente (Leis, decretos, etc.), Federais e Estaduais, adequando-as sempre que for necessário;

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Samples: pmc.sc.gov.br

CARACTERÍSTICAS GERAIS DA APLICAÇÃO. 10.1 Os módulos que compõe o sistema devem aplicar a LEGISLAÇÃO vigente (Leis, decretosDecretos, etc.), Federais e Estaduais, adequando-as sempre que for necessário;

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Samples: www.ararangua.sc.gov.br