Common use of Cod Clause in Contracts

Cod. Mat.: 863252 CAV - EXTRATO DO CONTRATO Referência: Concorrência nº 0877/2022 - SGPe 22322/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos do restaurante univer- sitário, biblioteca e centro de vivência NO CENTRO DE CIÊNCIAS AGROVETERINÁRIAS –CAV/UDESC, EM LAGES/SC – Contrato nº 1923/2022 Partes: UDESC e a empresa: ARQUITETURA SA- FETY WORK EIRELI Valor total: R$ 367.424,40. Assinado em: 11/10/2022 - Vigência: 420 dias a contar da assinatura da ordem de serviço - Florianópolis (SC), 11 de outubro de 2022. XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX- Xxxxxx em exercício /UDESC Cod. Mat.: 863526 OBJETO: As celebrantes considerando a conveniência de conclu- írem as obrigações recíprocas decorrentes do Contrato EOC Nº 65/2021/SRN e seus acessórios resolvem outorgar, uma a outra, quitação recíproca, declarando-se plenamente compensadas. A CASAN pagará, a título de indenização, o valor de R$ 25.161,00 que compreende aos serviços executados sem a devida cobertura contratual, conforme planilhas de medição atestadas pela fiscali- zação do contrato, constante no processo que originou o presente termo. ORIGEM: CD nº 229/2021/SRN VALOR DA INDENIZAÇÃO: R$ 25.161,00 PRAZO: inalterado DATA DE INÍCIO 04/10/2022. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1/2022 AO CONTRATO EOC Nº 1317/2022. CASAN X UTIL SOLUCÕES LTDA OBJETO: Alteração dos locais de execução, sem impacto financeiro. DA MODIFICAÇÃO, O item 2.6 passará a vigorar com a seguinte redação: 2.6 - LOCAL DE EXECUÇÃO Os serviços serão executados nos seguintes municípios de Santa Catarina: Chapecó, Anchieta, Formosa do Sul e Xaxim. ORIGEM: PL nº 10/2022 VALOR: inalterado PRAZO: inalterado DATA DE INÍCIO 28/09/2022. 27/11/2022. DATA DE ASSINATURA 11/10/2022. TELÉGRAFOS - CORREIOS OBJETO: Supressão contratual na ordem de 20,76%. ORIGEM: DL nº 9/2021 VALOR SUPRESSÃO: R$ 1.061.813,90 PRAZO: inalterado DATA DE INÍCIO 04/10/2022. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2/2022 AO CONTRATO STE Nº 1933/2020. CASAN X PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA

Cod. Mat.: 863252 CAV - EXTRATO DO CONTRATO Referência: Concorrência 781214 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais c/c com os artigos 3º, §3º, 27 e 31, todos da LC nº 0877/2022 - SGPe 22322/2022 Objeto: Contratação 491/10, e tendo em vista do que consta no Processo Nº SES 49615/2020; Designar os servidores públicos civis, estáveis e com nível mé- dio, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, matrícula 0360519-1-01, com atribuição de empresa especializada para elaboração exercício na Consultoria Jurídica, Xxxxxxx Xxxxxxx, matrícula 0373193-6-01, com atribuição de exercício na Gerência de Normatização de Gestão de Pessoas e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, matrícula 0966518-8-01, com atribuição de exercício na Comissão Multidisciplinar, todos na competência de Técnico em Atividades Administrativas, ocupantes do cargo de provimento Efetivo de Ana- lista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, em consonância com o art. 36, da LC nº 491/10, para, sob a presidência da primei- ra, constituírem COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO L. O. D., matrícula 0293108-7-02, na competência de Técnica em Atividades Administrativas, lotada na Diretoria de Aquisição de Bens e Serviços, que supostamente teria infringido o artigo 29, I, da LCE 323/2006; D. B., matrícula 0960509-6-01, na competên- cia de Técnica em Atividades Administrativas, lotada na Diretoria de Vigilância Sanitária, que supostamente teria infringido o artigo 29, I, da LCE 323/2006; C. R. C. J., matrícula 0656771-1-01, na competência de Técnico em Atividades Administrativas, lotado na Superintendência dos projetos do restaurante univer- sitárioHospitais Públicos Estaduais, biblioteca que supos- tamente teria infringido o artigo 29, I, e centro de vivência NO CENTRO DE CIÊNCIAS AGROVETERINÁRIAS –CAV/UDESCIII, EM LAGES/SC – Contrato nº 1923/2022 Partes: UDESC e a empresa: ARQUITETURA SA- FETY WORK EIRELI Valor total: R$ 367.424,40. Assinado em: 11/10/2022 - Vigência: 420 dias a contar da assinatura da ordem de serviço - Florianópolis (SC), 11 de outubro de 2022. XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX- Xxxxxx em exercício /UDESC Cod. Mat.: 863526 OBJETO: As celebrantes considerando a conveniência de conclu- írem as obrigações recíprocas decorrentes do Contrato EOC Nº 65/2021/SRN e seus acessórios resolvem outorgar, uma a outra, quitação recíproca, declarando-se plenamente compensadas. A CASAN pagará, a título de indenização, o valor de R$ 25.161,00 que compreende aos serviços executados sem a devida cobertura contratual, conforme planilhas de medição atestadas pela fiscali- zação do contrato, constante no processo que originou o presente termo. ORIGEM: CD nº 229/2021/SRN VALOR DA INDENIZAÇÃO: R$ 25.161,00 PRAZO: inalterado DATA DE INÍCIO 04/10/2022. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1/2022 AO CONTRATO EOC Nº 1317/2022. CASAN X UTIL SOLUCÕES LTDA OBJETO: Alteração dos locais de execução, sem impacto financeiro. DA MODIFICAÇÃO, O item 2.6 passará a vigorar com a seguinte redação: 2.6 - LOCAL DE EXECUÇÃO Os serviços serão executados nos seguintes municípios de Santa Catarina: Chapecó, Anchieta, Formosa do Sul e Xaxim. ORIGEM: PL nº 10/2022 VALOR: inalterado PRAZO: inalterado DATA DE INÍCIO 28/09/2022. 27/11/2022. DATA DE ASSINATURA 11/10/2022. TELÉGRAFOS - CORREIOS OBJETO: Supressão contratual na ordem de 20,76%. ORIGEM: DL nº 9/2021 VALOR SUPRESSÃO: R$ 1.061.813,90 PRAZO: inalterado DATA DE INÍCIO 04/10/2022. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2/2022 AO CONTRATO STE Nº 1933/2020. CASAN X PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIALCE 323/2006; M.

Cod. Mat.: 863252 CAV - EXTRATO 844428 PORTARIA Nº 102/DIAF/DGPC/PCSC, de 01/08/2022 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA POLÍCIA CIVIL E COORDENADOR DO CONTRATO Referência: Concorrência FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições conforme dispõe a Portaria nº 0877/2022 - SGPe 22322/2022 Objeto: Contratação 329/GAB/DGPC/PCSC de empresa especializada para elaboração dos projetos do restaurante univer- sitário22/02/2022, biblioteca e centro de vivência NO CENTRO DE CIÊNCIAS AGROVETERINÁRIAS –CAV/UDESC, EM LAGESpublicada no DOE/SC – Contrato nº 1923/2022 Partes: UDESC 21.717 de 23/02/2022, combinado com o disposto nos arts. 116 a 119 da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, e a empresa: ARQUITETURA SA- FETY WORK EIRELI Valor total: R$ 367.424,40art. Assinado em: 11/10/2022 - Vigência: 420 dias a contar 9º, IV, do Decreto Estadual nº 348, de 13 de novembro de 2019, resolve resolve DESIGNAR o Agente de Polícia XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, matrícula nº 256.643-5-01, para atuar, na fiscalização da assinatura da ordem Autorização de serviço - Florianópolis (SC)Serviço nº 85/PCSC/2022, 11 de outubro de 2022PCSC 121812/2021. XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX- Xxxxxx em exercício /UDESC XXXXXXX Diretor de Administração e Finanças Coordenador do Fundo de Melhoria da Polícia Civil Cod. Mat.: 863526 OBJETO: As celebrantes considerando a conveniência 844357 PORTARIA Nº 572/PCSC/DGPC/CORPC de conclu- írem as obrigações recíprocas decorrentes do Contrato EOC Nº 65/2021/SRN e seus acessórios resolvem outorgar, uma a outra, quitação recíproca, declarando-se plenamente compensadas28/07/2022. A CASAN pagará, a título de indenização, o valor de R$ 25.161,00 que compreende aos serviços executados sem a devida cobertura contratual, conforme planilhas de medição atestadas pela fiscali- zação Polícia Civil do contrato, constante no processo que originou o presente termo. ORIGEM: CD nº 229/2021/SRN VALOR DA INDENIZAÇÃO: R$ 25.161,00 PRAZO: inalterado DATA DE INÍCIO 04/10/2022. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1/2022 AO CONTRATO EOC Nº 1317/2022. CASAN X UTIL SOLUCÕES LTDA OBJETO: Alteração dos locais de execução, sem impacto financeiro. DA MODIFICAÇÃO, O item 2.6 passará a vigorar com a seguinte redação: 2.6 - LOCAL DE EXECUÇÃO Os serviços serão executados nos seguintes municípios Estado de Santa Catarina, por seu Corregedor- -Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 05/2021, na qual é sindicado o servidor de matrícula nº 954.590-5, mandada instaurar pela Portaria nº 805/PCSC/DGPC/CORPC, de 02/09/2020, publicada no D.O.E. nº 21.453, de 08/02/2021, a partir do dia 02/08/2022. Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Corregedor-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: Chapecó844431 PORTARIA Nº 573/PCSC/DGPC/CORPC de 28/07/2022. A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, Anchietapor seu Corregedor- -Geral da Polícia Civil, Formosa no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 29/2021, na qual é sindicado o servidor de matrícula nº 307.698-9, mandada instaurar pela Portaria nº 421/PCSC/DGPC/CORPC, de 04/05/2021, publicada no D.O.E. nº 21.536, de 08/06/2021, a partir do Sul e Xaximdia 02/08/2022. ORIGEMXxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Corregedor-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: PL nº 10/2022 VALOR: inalterado PRAZO: inalterado DATA DE INÍCIO 28/09/2022. 27/11/2022. DATA DE ASSINATURA 11/10/2022. TELÉGRAFOS - CORREIOS OBJETO: Supressão contratual na ordem de 20,76%. ORIGEM: DL nº 9/2021 VALOR SUPRESSÃO: R$ 1.061.813,90 PRAZO: inalterado DATA DE INÍCIO 04/10/2022. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2/2022 AO CONTRATO STE Nº 1933/2020. CASAN X PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA844432

Cod. Mat.: 863252 CAV - EXTRATO DO CONTRATO Referência: Concorrência 781185 POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições conforme dispõe a Portaria nº 0877/2022 - SGPe 22322/2022 Objeto: Contratação 1626/GAB/DGPC/PCSC de empresa especializada para elaboração dos projetos do restaurante univer- sitário18/10/2021, biblioteca e centro de vivência NO CENTRO DE CIÊNCIAS AGROVETERINÁRIAS –CAV/UDESC, EM LAGESpublicada no DOE/SC – nº 21.630 de 20/10/2021, combinado com o disposto nos arts. 116 a 119 da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, e art. 9º, IV, do Decreto Estadual nº 348, de 13 de novembro de 2019, resolve DESIGNAR como membro efetivo o Escrivão de Polícia ÉVERTON WIEZBICKI, matrícula nº 0655737-6-01, para atuar, no âmbito da Polícia Civil, na fiscalização do Contrato nº 1923/2022 Partes111/ SSP/2020, proveniente da Dispensa de Licitação nº 026/SSP/2020, em substituição ao Delegado de Polícia ALFEU ORBEN, matrí- cula 0658325-3-01, designado conforme DOE/SC nº 21381, de 23/10/2020. PCSC 105699/2020. O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições esta- belecidas no art. 9º, inciso IV, do Decreto 348, de 13 de novembro de 2019, e, tendo por fundamento o art. 117, combinado com o art. 184, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Resolve: UDESC Art. 1º - Designar o servidor EVERTON WIEZBICKI – Matrícula 655737-6, cargo de escrivão de Polícia Civil, para atuar como fiscal do Acordo de Cooperação Técnica n° 2021TN001910, celebrado entre o Departamento Estadual de Trânsito e o Estado de Santa Catarina, por meio da Polícia Civil, tendo por objeto “estabelecer relação de cooperação entre a empresa: ARQUITETURA SA- FETY WORK EIRELI Valor total: R$ 367.424,40PCSC e o DETRAN, através do compartilhamento de links de internet nas Delegacias de Polícia que abrigam CIRETRAN ou CITRAN em todo o Estado de Santa Catarina, cuja vigência iniciou em 17/11/2021 e encerra-se em 17/11/2026. Assinado em: 11/10/2022 de responsabilidade, compete o fiel cumprimento do disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021, que se dará pelo cumprimento das responsabilidades constantes no anexo único desta portaria. Art. 3° - Vigência: 420 dias À Gerência de Planejamento e Avaliação da Delegacia- Geral da Polícia Civil de Santa Catarina compete à supervisão e orientação dos procedimentos de fiscalização, incluindo a contar adoção de medidas cabíveis nas hipóteses em que lhe sejam comunicadas irregularidades na execução dos acordos de cooperação técnica. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX Delegado-Geral da assinatura da ordem de serviço - Florianópolis (SC), 11 de outubro de 2022. XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX- Xxxxxx em exercício /UDESC Polícia Civil Cod. Mat.: 863526 OBJETO: As celebrantes considerando 781262 CORREGEDOR DA POLÍCIA CIVIL, Delegado de Polícia de Entrância Final Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, no uso de suas atribuições legais e em consonância com os preceitos dos artigos 3º e 16 a conveniência 24, todos da Lei Complementar nº 491/2010, DETERMINA a instauração de conclu- írem Sindicância Acusatória, que deverá ser concluída, se possível, no prazo de 30 (trinta) dias, designando o Delegado de Polícia Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, de Entrância Final, matrícula nº 650.169-9 e o Agente de Polícia Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Classe V, matrícula n.º 0379515-2-01, ambos em exercício nesta Corre- gedoria da Polícia Civil, para comporem Comissão de Sindicância Acusatória, a ser presidida pelo primeiro, com a finalidade de apurar possível cometimento de infração disciplinar atribuída ao Agente de Polícia, A. C. C, matrícula nº 0954541-7-01, Classe III, lotado na Delegacia de Polícia da Comarca de Tijucas-SC, na forma do art. 208, inc. XVI (ferir a hierarquia funcional, ou desrespeitar, por qualquer modo, os superiores hierárquicos) por não ter suposta- mente acatado as obrigações recíprocas decorrentes do Contrato EOC Nº 65/2021/SRN intimações feitas pela Autoridade Sindicante e seus acessórios resolvem outorgarnem justificado sua ausência, uma pelo não comparecimento para prestar as suas declarações a outra, quitação recíproca, declarandorespeito dos fatos que lhe foram imputados e inc. XVII (portar-se plenamente compensadas. A CASAN pagaráde modo inconveniente em lugar público, causando desprestígio a título de indenização, o valor de R$ 25.161,00 que compreende aos serviços executados sem a devida cobertura contratual, conforme planilhas de medição atestadas pela fiscali- zação do contrato, constante no processo que originou o presente termo. ORIGEM: CD nº 229/2021/SRN VALOR DA INDENIZAÇÃO: R$ 25.161,00 PRAZO: inalterado DATA DE INÍCIO 04/10/2022. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1/2022 AO CONTRATO EOC Nº 1317/2022. CASAN X UTIL SOLUCÕES LTDA OBJETO: Alteração dos locais de execução, sem impacto financeiro. DA MODIFICAÇÃO, O item 2.6 passará a vigorar com a seguinte redação: 2.6 - LOCAL DE EXECUÇÃO Os serviços serão executados nos seguintes municípios de Santa Catarina: Chapecó, Anchieta, Formosa do Sul e Xaxim. ORIGEM: PL nº 10/2022 VALOR: inalterado PRAZO: inalterado DATA DE INÍCIO 28/09/2022. 27/11/2022. DATA DE ASSINATURA 11/10/2022. TELÉGRAFOS - CORREIOS OBJETO: Supressão contratual na ordem de 20,76%. ORIGEM: DL nº 9/2021 VALOR SUPRESSÃO: R$ 1.061.813,90 PRAZO: inalterado DATA DE INÍCIO 04/10/2022. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2/2022 AO CONTRATO STE Nº 1933/2020. CASAN X PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIAorganização policial ) em razão

Cod. Mat.: 863252 CAV - EXTRATO DO CONTRATO Referência: Concorrência 781185 POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições conforme dispõe a Portaria nº 0877/2022 - SGPe 22322/2022 Objeto: Contratação 1626/GAB/DGPC/PCSC de empresa especializada para elaboração dos projetos do restaurante univer- sitário18/10/2021, biblioteca e centro de vivência NO CENTRO DE CIÊNCIAS AGROVETERINÁRIAS –CAV/UDESC, EM LAGESpublicada no DOE/SC – nº 21.630 de 20/10/2021, combinado com o disposto nos arts. 116 a 119 da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, e art. 9º, IV, do Decreto Estadual nº 348, de 13 de novembro de 2019, resolve DESIGNAR como membro efetivo o Escrivão de Polícia ÉVERTON WIEZBICKI, matrícula nº 0655737-6-01, para atuar, no âmbito da Polícia Civil, na fiscalização do Contrato nº 1923/2022 Partes111/ SSP/2020, proveniente da Dispensa de Licitação nº 026/SSP/2020, em substituição ao Delegado de Polícia ALFEU ORBEN, matrí- cula 0658325-3-01, designado conforme DOE/SC nº 21381, de 23/10/2020. PCSC 105699/2020. O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições esta- belecidas no art. 9º, inciso IV, do Decreto 348, de 13 de novembro de 2019, e, tendo por fundamento o art. 117, combinado com o art. 184, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Resolve: UDESC Art. 1º - Designar o servidor EVERTON WIEZBICKI – Matrícula 655737-6, cargo de escrivão de Polícia Civil, para atuar como fiscal do Acordo de Cooperação Técnica n° 2021TN001910, celebrado entre o Departamento Estadual de Trânsito e o Estado de Santa Catarina, por meio da Polícia Civil, tendo por objeto “estabelecer relação de cooperação entre a empresa: ARQUITETURA SA- FETY WORK EIRELI Valor total: R$ 367.424,40PCSC e o DETRAN, através do compartilhamento de links de internet nas Delegacias de Polícia que abrigam CIRETRAN ou CITRAN em todo o Estado de Santa Catarina, cuja vigência iniciou em 17/11/2021 e encerra-se em 17/11/2026. Assinado em: 11/10/2022 de responsabilidade, compete o fiel cumprimento do disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021, que se dará pelo cumprimento das responsabilidades constantes no anexo único desta portaria. Art. 3° - Vigência: 420 dias À Gerência de Planejamento e Avaliação da Delegacia- Geral da Polícia Civil de Santa Catarina compete à supervisão e orientação dos procedimentos de fiscalização, incluindo a contar adoção de medidas cabíveis nas hipóteses em que lhe sejam comunicadas irregularidades na execução dos acordos de cooperação técnica. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX Delegado-Geral da assinatura da ordem de serviço - Florianópolis (SC), 11 de outubro de 2022. XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX- Xxxxxx em exercício /UDESC Polícia Civil Cod. Mat.: 863526 OBJETO: As celebrantes considerando a conveniência de conclu- írem as obrigações recíprocas decorrentes do Contrato EOC Nº 65/2021/SRN e seus acessórios resolvem outorgar, uma a outra, quitação recíproca, declarando-se plenamente compensadas. A CASAN pagará, a título de indenização, o valor de R$ 25.161,00 que compreende aos serviços executados sem a devida cobertura contratual, conforme planilhas de medição atestadas pela fiscali- zação do contrato, constante no processo que originou o presente termo. ORIGEM: CD nº 229/2021/SRN VALOR DA INDENIZAÇÃO: R$ 25.161,00 PRAZO: inalterado DATA DE INÍCIO 04/10/2022. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1/2022 AO CONTRATO EOC Nº 1317/2022. CASAN X UTIL SOLUCÕES LTDA OBJETO: Alteração dos locais de execução, sem impacto financeiro. DA MODIFICAÇÃO, O item 2.6 passará a vigorar com a seguinte redação: 2.6 - LOCAL DE EXECUÇÃO Os serviços serão executados nos seguintes municípios de Santa Catarina: Chapecó, Anchieta, Formosa do Sul e Xaxim. ORIGEM: PL nº 10/2022 VALOR: inalterado PRAZO: inalterado DATA DE INÍCIO 28/09/2022. 27/11/2022. DATA DE ASSINATURA 11/10/2022. TELÉGRAFOS - CORREIOS OBJETO: Supressão contratual na ordem de 20,76%. ORIGEM: DL nº 9/2021 VALOR SUPRESSÃO: R$ 1.061.813,90 PRAZO: inalterado DATA DE INÍCIO 04/10/2022. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2/2022 AO CONTRATO STE Nº 1933/2020. CASAN X PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA781262

Cod. Mat.: 863252 CAV - EXTRATO DO CONTRATO Referência: Concorrência 776115 A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, por seu Corregedor- Geral, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 0877/2022 - SGPe 22322/2022 Objeto: Contratação 27/2021, na qual é sindicado o servidor de empresa especializada para elaboração dos projetos do restaurante univer- sitáriomatrí- cula nº 927.855-9, biblioteca e centro mandada instaurar pela Portaria nº 357/PCSC/ DGPC/CORPC, de vivência NO CENTRO DE CIÊNCIAS AGROVETERINÁRIAS –CAV/UDESC19/04/2021, EM LAGES/SC – Contrato nº 1923/2022 Partes: UDESC e a empresa: ARQUITETURA SA- FETY WORK EIRELI Valor total: R$ 367.424,40. Assinado em: 11/10/2022 - Vigência: 420 dias publicada no D.O.E. n. 21.533, de 01/06/2021, com efeitos a contar do dia 29/10/2021. Corregedor-Geral da assinatura da ordem de serviço - Florianópolis (SC), 11 de outubro de 2022. XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX- Xxxxxx em exercício /UDESC Polícia Civil Cod. Mat.: 863526 OBJETO: As celebrantes considerando a conveniência de conclu- írem as obrigações recíprocas decorrentes 772579 A Polícia Civil do Contrato EOC Nº 65/2021/SRN e seus acessórios resolvem outorgar, uma a outra, quitação recíproca, declarando-se plenamente compensadas. A CASAN pagará, a título de indenização, o valor de R$ 25.161,00 que compreende aos serviços executados sem a devida cobertura contratual, conforme planilhas de medição atestadas pela fiscali- zação do contrato, constante no processo que originou o presente termo. ORIGEM: CD nº 229/2021/SRN VALOR DA INDENIZAÇÃO: R$ 25.161,00 PRAZO: inalterado DATA DE INÍCIO 04/10/2022. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1/2022 AO CONTRATO EOC Nº 1317/2022. CASAN X UTIL SOLUCÕES LTDA OBJETO: Alteração dos locais de execução, sem impacto financeiro. DA MODIFICAÇÃO, O item 2.6 passará a vigorar com a seguinte redação: 2.6 - LOCAL DE EXECUÇÃO Os serviços serão executados nos seguintes municípios Estado de Santa Catarina, por seu Corregedor- Geral, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 28/2021, na qual é sindicado o servidor de matrí- cula nº 953.730-9, mandada instaurar pela Portaria nº 359/PCSC/ DGPC/CORPC, de 20/04/2021, publicada no D.O.E. n. 21.533, de 01/06/2021, com efeitos a contar do dia 29/10/2021. Corregedor-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: Chapecó772948 A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, Anchietapor seu Delegado- Geral, Formosa no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão do Sul e XaximProcesso Administrativo Disciplinar nº 03/2021, no qual é acusado o ser- vidor de matrícula nº 262.682-9, mandado instaurar pela Portaria nº 698/GAB/DGPC/PCSC, de 04/08/2020, publicada no DOE n.º 21.429, de 05/01/2021, com efeitos a contar do dia 01/11/2021. ORIGEMXxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Junior Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: PL nº 10/2022 VALOR: inalterado PRAZO: inalterado DATA DE INÍCIO 28/09/2022. 27/11/2022. DATA DE ASSINATURA 11/10/2022. TELÉGRAFOS - CORREIOS OBJETO: Supressão contratual na ordem de 20,76%. ORIGEM: DL nº 9/2021 VALOR SUPRESSÃO: R$ 1.061.813,90 PRAZO: inalterado DATA DE INÍCIO 04/10/2022. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2/2022 AO CONTRATO STE Nº 1933/2020. CASAN X PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA775553

Cod. Mat.: 863252 CAV - EXTRATO DO CONTRATO Referência798161 PÚBLICA E PERÍCIA OFICIAL no uso de suas atribuições, e em conformidade com o § 2º art. 106 da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019 e suas alterações, Decreto Estadual nº 1.886 de 02 de dezembro de 2013, e ainda, conforme o Processo SSP 4098/2021, resolve: Concorrência nº 0877/2022 - SGPe 22322/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos do restaurante univer- sitárioDESIGNAR o Cel PM/RR XXXXX XXXXX XXXX, biblioteca e centro de vivência NO CENTRO DE CIÊNCIAS AGROVETERINÁRIAS –CAV/UDESC, EM LAGES/SC – Contrato nº 1923/2022 Partes: UDESC matrícula n° 919704-4-CTISP e a empresaservidora XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX primeiro, constituírem Comissão de Providências Administrativas Preliminares à Instauração de Tomada de Contas Especial, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades/ilegalidades na condução do Convênio nº 294/2007 (SIAFI: ARQUITETURA SA- FETY WORK EIRELI Valor total: R$ 367.424,40. Assinado em: 11/10/2022 - Vigência: 420 600862), consideran- do os fatos e documentos contidos no SGP-e em referência no preâmbulo; especialmente em relação a comprovação dos fatos e identificação dos responsáveis, apuração do dano, qualificação dos responsáveis além de outras medidas julgadas necessárias à luz do Decreto n° 1886/2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da assinatura da ordem publicação desta portaria. Presidente do Colegiado Superior de serviço - Florianópolis (SC), 11 de outubro de 2022. XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX- Xxxxxx em exercício /UDESC Segurança Pública e Perícia Oficial Cod. Mat.: 863526 OBJETO798201 – TERMO DE RETIFICAÇÃO - Conforme Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 007/SSP/PG/2012, publicado no Diário Oficial do Estado nº 21.669, de 12 de dezembro de 2021: As celebrantes considerando a conveniência ONDE SE LÊ: ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de conclu- írem as obrigações recíprocas decorrentes do Gestão nº 007/SSP/PG/2012. LEIA-SE: ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato EOC Nº 65/2021de Gestão nº 007/SRN SSP/PG/2012. ASSINATURA: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, pela SSP, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, pela SEA e seus acessórios resolvem outorgarXxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, uma a outra, quitação recíproca, declarando-se plenamente compensadaspela ABEPOM Cod. A CASAN pagaráMat.: 798211 DISPENSO, a título pedido, com base no Art. 22, XXI, da CF/88 c/c o Art. 4º, do Dec. Lei nº 667/69 e Art. 107, da CE/89 e de indenizaçãoacordo com o Art. 15 inciso I, da Lei Complementar nº 380 de 03 de maio 2007, combinado com o valor Art. 16 inciso I do Decreto nº 333 de R$ 25.161,00 que compreende aos serviços executados sem a devida cobertura contratual31 de maio de 2007, conforme planilhas do Corpo Temporário de medição atestadas pela fiscali- zação do contratoInativos da Segurança Pública - CTISP, constante no processo que originou o presente termoDorival dos Passos, Cabo PM RR Mat. ORIGEM: CD nº 229/2021/SRN VALOR DA INDENIZAÇÃO: R$ 25.161,00 PRAZO: inalterado DATA DE INÍCIO 04/10/2022904083-8, à contar de 28/01/2022, Newton Jaques Luz, Cabo PM XX Xxx. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1/2022 AO CONTRATO EOC Nº 1317/2022000000-0, à contar de 01/02/2022. CASAN X UTIL SOLUCÕES LTDA OBJETO: Alteração dos locais de execução, sem impacto financeiro. DA MODIFICAÇÃO, O item 2.6 passará a vigorar com a seguinte redação: 2.6 - LOCAL DE EXECUÇÃO Os serviços serão executados nos seguintes municípios de Santa Catarina: Chapecó, Anchieta, Formosa do Sul e Xaxim. ORIGEM: PL nº 10/2022 VALOR: inalterado PRAZO: inalterado DATA DE INÍCIO 28/09/2022. 27/11/2022. DATA DE ASSINATURA 11/10/2022. TELÉGRAFOS - CORREIOS OBJETO: Supressão contratual na ordem de 20,76%. ORIGEM: DL nº 9/2021 VALOR SUPRESSÃO: R$ 1.061.813,90 PRAZO: inalterado DATA DE INÍCIO 04/10/2022. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2/2022 AO CONTRATO STE Nº 1933/2020. CASAN X PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIACoronel PM Comandante Geral da PMSC