CONDIÇÃO DO COTISTA Cláusulas Exemplificativas

CONDIÇÃO DO COTISTA. Investidor residente no Brasil – Pessoa Física Investidor residente no Brasil – Pessoa Jurídica Não-Financeira tributada com base no lucro real Investidor residente no Brasil – Pessoa Jurídica Não-Financeira tributada com base no lucro presumido/arbitrado Investidor residente no Brasil – Instituição Financeira Entidade de Previdência Complementar Brasileira Fundo ou Clube de Investimento sediado no Brasil Investidor Estrangeiro – Resolução CMN 4373/153 (não residente/sediado em Paraíso Fiscal) Investidor Estrangeiro com investimentos fora dos termos da Resolução CMN 4373/15 ou residente/sediado em Paraíso Fiscal
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CONDIÇÃO DO COTISTA. Investidor residente no Brasil – Pessoa Física realInvestidor residente no Brasil – Pessoa Jurídica Não‐Financeira tributada com base no lucro Investidor residente no Brasil – Pessoa Jurídica Não‐Financeira tributada com base no lucro presumido/arbitrado Investidor residente no Brasil – Instituição Financeira Entidade de Previdência Complementar Brasileira Fundo ou Clube de Investimento sediado no Brasil Investidor Estrangeiro com investimentos fora dos termos da Resolução CMN 4373/15 ou residente/sediado em Paraíso Fiscal
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CONDIÇÃO DO COTISTA. Investidor residente no Brasil – Pessoa Física Investidor residente no Brasil – Pessoa Jurídica Não-Financeira tributada com realbase no lucro Investidor residente no Brasil – Xxxxxx Xxxxxxxx Não-Financeira tributada com base no lucro presumido/arbitrado Investidor residente no Brasil – Instituição Financeira Entidade de Previdência Complementar Brasileira Fundo ou Clube de Investimento sediado no Brasil Investidor Estrangeiro – Resolução CMN 4373/15 (não residente/sediado em Paraíso Fiscal) Investidor Estrangeiro – Resolução CMN 4373/15 (não residente/sediado em Paraíso Fiscal) Investidor Estrangeiro com investimentos fora dos termos da Resolução CMN 4373/15 ou residente/sediado em Paraíso Fiscal V. Tributado* Entidade Imune** Entidade Isenta** (não incidência ou alíquota zero) Liminar*** Dispensa de retenção na fonte nos moldes estabelecidos na Instrução Normativa RFB1585/15**** 1 O resgate de Cotas deverá se dar somente em Lotes Mínimos de Cotas ou múltiplos de Lotes Mínimos de Cotas, bem como deverá observar os procedimentos descritos nos artigos 30 a 33 do Regulamento do Fundo. As Ordens de Resgate somente são efetivadas após confirmação por escrito da B3.
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  • DO PRAZO DO CONTRATO O presente contrato vigorará até a data de 31/12/2022, com possibilidade de prorrogação desde que devidamente justificado pela autoridade competente, e autorizado pela Secretaria Municipal de Administração.

  • DA ASSINATURA DO CONTRATO 15.4.1. O (s) selecionado (s) será (ão) convocado (s), para no prazo de até 05 (cinco) dias, assinar o (s) contrato (s). 15.4.2. Caso o (s) Convocado (s) não cumpra (m) o prazo estipulado, o selecionado deverá ser desclassificado, e o segundo selecionado deverá ser convocado.

  • DURAÇÃO DO CONTRATO O presente Contrato vigorará pelo prazo de 12 meses, contados da data da assinatura do contrato, desde que até este momento não seja feito nenhum pagamento à operadora. O contrato será renovado automaticamente, por prazo indeterminado, ao término da vigência inicial, sem cobrança de qualquer taxa ou outro valor no ato da renovação, salvo manifestação formal em contrário por qualquer uma das partes, mediante aviso prévio de 60 (sessenta) dias anteriores ao seu vencimento.

  • DO VALOR DO CONTRATO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. O valor global do presente contrato é de R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais), que será pago pela CONTRATANTE a CONTRATADA, conforme disponibilidade financeira da Secretária competente. 2.2. As despesas decorrentes da contratação do objeto da presente licitação correrão a cargo da (s) Secretaria (s) Municipal (is) solicitante (s), em especial serão empenhadas nas seguintes rubricas orçamentárias: Dotação Orçamentária: 2.3. O (s) Programa (s) de Trabalho e Elemento (s) de Despesa (s) constará (ao) nas respectivas Notas de Empenho ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital;

  • PRAZO DO CONTRATO 8.1. - O presente Contrato terá início a partir da data de sua assinatura, encerrando-se em 31/12/2022, podendo ser renovado através de Termo Aditivo, desde que haja interesse das partes contratantes.

  • CÓPIA DO CONTRATO DE TRABALHO O empregador se obriga a entregar a segunda via do contrato de trabalho ao empregado.

  • COBERTURAS DO SEGURO 1. É obrigatória a contratação da cobertura básica. 2. AS COBERTURAS ADICIONAIS ESTÃO VINCULADAS À COBERTURA BÁSICA, NÃO PODENDO, EM HIPÓTESE ALGUMA, SEREM CONTRATADAS ISOLADAMENTE. 3. As cláusulas específicas e particulares serão inseridas na apólice, de comum acordo entre as partes, porém, sempre vinculadas à contratação da cobertura básica. 4. Para todos os fins e efeitos, as coberturas que não estiverem devidamente mencionadas e identificadas na proposta e expressamente ratificadas na apólice, não são consideradas contratadas, portanto, não entendidas como parte integrante deste contrato de seguro.

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 9.1. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, de acordo com os termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, com validade e eficácia após a publicação do seu extrato, no meio oficial.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 24/08/2027

  • Prazo de Vigência Declarado do Contrato De 22/11/2021 até 03/11/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" observa o disposto no Art. 13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- Faz parte do presente Certificado de Registro a carta C/INPI/CGTEC/Nº0096/2022. Certificado de Averbação/Registro: 702022000013/01 Data do Protocolo: 07/01/2022 Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares Natureza do Documento: Contrato de 27/10/2021. Modalidade Contratual: FRANQUIA Objeto: FRANQUIA - Franquia não exclusiva para operação de restaurante do sistema “Pizza Hut” localizado na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, nº 860, Butantã, São Paulo, SP, envolvendo os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.