CONDIÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DA DESPESA Cláusulas Exemplificativas

CONDIÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DA DESPESA. Classificação Funcional P Atividade 10.301.0014.2.105 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ESPECIALIDADES E PRÁTICA INTEGRATIVAS/COMPLEMENTARES LOA 2019 – Elemento da Despesa: 3.3.90.32 – Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica – Despesa n.º 102 Fund. Legal: Portaria SOF n° 42 – Inciso III do § 2º do Art. 7º d a Lei 8.666/93 Classificação Funcional P Atividade 10.303.0014.2.213 MEDICAMENTOS ESPECIAIS POR ORDEM JUDICIAL LOA 2019 – Elemento da Despesa: 3.3.90.32 – Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica – Despesa n.º 174 Fund. Legal: Portaria SOF n° 42 – Inciso III do § 2º do Art. 7º d a Lei 8.666/93 Classificação Funcional P Atividade 10.303.0014.2.213 MEDICAMENTOS ESPECIAIS POR ORDEM JUDICIAL LOA 2019 – Elemento da Despesa: 3.3.90.32 – Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica – Despesa n.º 173
CONDIÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DA DESPESA. Classificação Funcional P Atividade 004.122.0001.2.010 MODERNIZAÇÃO E MANUT. SETOR DE INFORMATICA E TECNO LOA 2018 – Elemento da Despesa: 39 – Outros Serviços de terceiros, pessoa jurídica– Despesa n.º 94 Secretaria de Coordenação de Governo – Coordenadoria de Informática
CONDIÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DA DESPESA. Classificação Funcional P Atividade 10.122.0003.2.096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LOA 2021 – Elemento da Despesa: 39 – Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica– Despesa n.º17 - Classificação Funcional P Atividade 10.301.0014.2.105 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ESPECIALIDADES E PRÁTICA INTEGRA/COMPLEMENTARES LOA 2021 Elemento da Despesa: 39 – Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica– Despesa n.º101 -
CONDIÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DA DESPESA. Classificação Funcional P Atividade 10.301.0014.2.191 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – BLATB- BLOCO DE ATENÇÃO BASICA LOA 2021 – Elemento da Despesa: 39 – Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica– Despesa n.º 112 -
CONDIÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DA DESPESA. Classificação Funcional P Atividade 10.304.0014.2.099 MANUTENÇÃO DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - BLVGS LOA 2021 – Elemento da Despesa: 39 – Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica– Despesa n.º197 - Classificação Funcional P Atividade 00.000.0000.0000 LOA 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA E SUPRIMENTOS Ficha 44/48
CONDIÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DA DESPESA. Fund. Legal: Portaria SOF n° 42 – Inciso III do § 2º do Art. 7º d a Lei 8.666/93 004. 122. 0001 2.026 MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.MEIO AMBIENTE E LIMPEZ LOA 2019- Elemento da Despesa: 39– Outras Serv. Terceiros P.J.- Ficha 971 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Publica.
CONDIÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DA DESPESA. Fund. Legal: Portaria SOF n° 42 – Inciso III do §2º do Art. 7º d a Lei 8.666/93

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  • DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/10/03

  • Programa de Trabalho IV. Elemento de Despesa:

  • ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 7.1. No dia e hora indicados no preâmbulo, o pregoeiro abrirá a sessão pública, mediante a utilização de sua chave e senha.

  • VIGÊNCIA DO SEGURO 1. O início e o término de vigência do seguro dar-se-ão às 24 (vinte e quatro) horas das respectivas datas indicadas na Apólice/Certificado de Seguro.

  • DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 6.1. A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pelo Pregoeiro, ocorrerá na data e na hora indicadas no preâmbulo deste Edital, no sítio xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx

  • DA JORNADA DE TRABALHO 7.1. A jornada de trabalho será de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, de conformidade com o expediente adotado pelo Município de Goiatuba.

  • DA DESCONEXÃO COM O SISTEMA ELETRÔNICO 1. À licitante caberá acompanhar as operações no sistema eletrônico, durante a sessão pública, respondendo pelos ônus decorrentes de sua desconexão ou da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema.

  • DA DESPESA 1. A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária .

  • Metodologia de Trabalho A empresa contratada prestará os serviços em conjunto com a equipe do Escritório de Projetos e em articulação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e demais entidades envolvidas no Programa de Oportunidades e Direitos – POD, tendo como objetivo auxiliar na finalização do último ano do Programa com a entrega das respectivas metas e ações contratualmente estabelecidas.

  • CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.1 - As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício e correrão por conta dos recursos oriundos do Tesouro Municipal (recursos próprios) e Programas, conforme dotação orçamentária a seguir: