CONDIÇÕES GERAIS DA LICITAÇÃO. 12.1 Esta LICITAÇÃO será processada e julgada por uma COMISSÃO DE LICITAÇÃO, conforme as regras gerais estabelecidas nos itens seguintes. 12.2 A fase de habilitação consistirá na análise dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO dos LICITANTES, conforme os termos desse EDITAL e seus ANEXOS. 12.3 Na fase de julgamento das propostas, serão avaliadas as PROPOSTAS TÉCNICAS e as PROPOSTAS ECONÔMICAS apresentadas pelos LICITANTES cujos DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO tenham sido apresentados em conformidade com as exigências deste EDITAL. 12.3.1 Os LICITANTES deverão formular suas PROPOSTAS TÉCNICA e suas PROPOSTAS ECONÔMICAS com base nos critérios definidos neste EDITAL e em seus ANEXOS. 12.4 Será declarado vencedor o LICITANTE que apresentar a melhor proposta resultante da combinação dos critérios da PROPOSTA TÉCNICA e da PROPOSTA ECONÔMICA. 12.5 A intimação e a divulgação dos atos desta LICITAÇÃO serão feitas por publicação no Diário Oficial, no sítio eletrônico da [●] e em jornal de grande circulação, podendo também a COMISSÃO DE LICITAÇÃO o fazer por outros meios de comunicação (fax, internet, etc.). 12.6 Os LICITANTES devem examinar todas as disposições deste EDITAL e seus ANEXOS, implicando a apresentação de documentação e respectivas propostas na aceitação incondicional dos termos deste instrumento convocatório. 12.6.1 Após a entrega dos envelopes, não caberá ao LICITANTE desistir de sua proposta, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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Samples: Public Bidding Notice
CONDIÇÕES GERAIS DA LICITAÇÃO. 12.1 14.1. Esta LICITAÇÃO será processada e julgada por uma COMISSÃO pela AGENTE DE LICITAÇÃOCONTRATAÇÃO, conforme as regras gerais estabelecidas nos itens seguintes.
12.2 A fase de habilitação consistirá na análise dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO dos LICITANTES, conforme os termos desse EDITAL e seus ANEXOS.
12.3 14.2. Na fase de julgamento das propostas, serão avaliadas as PROPOSTAS TÉCNICAS ECONÔMICAS para aferição do atendimento às condições e as PROPOSTAS ECONÔMICAS apresentadas pelos LICITANTES cujos DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO tenham sido apresentados exigências estabelecidas no presente EDITAL e em conformidade com as exigências deste EDITALseus ANEXOS, bem como no tocante à exequibilidade de seus termos.
12.3.1 Os 14.2.1. As LICITANTES deverão formular suas PROPOSTAS TÉCNICA e suas PROPOSTAS ECONÔMICAS com base nos critérios definidos neste EDITAL e em seus ANEXOS.
12.4 Será declarado vencedor 14.3. A fase de habilitação consistirá na análise dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO das LICITANTES mais bem classificadas, em cada LOTE, após o LICITANTE que apresentar a melhor proposta resultante da combinação dos critérios da PROPOSTA TÉCNICA julgamento das PROPOSTAS ECONÔMICAS, conforme os termos deste EDITAL e da PROPOSTA ECONÔMICAde seus ANEXOS.
12.5 14.4. Serão declaradas vencedoras as LICITANTES mais bem classificadas, observadas as regras deste EDITAL, e que forem habilitadas após a análise dos seus DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
14.5. A intimação e a divulgação dos atos desta LICITAÇÃO serão feitas por publicação no Diário Oficialmeio do PNCP, por meio do SISTEMA ELETRÔNICO, e no sítio eletrônico da [●] e em jornal do Município de grande circulaçãoAracaju, podendo a AGENTE DE CONTRATAÇÃO se valer também a COMISSÃO DE LICITAÇÃO o fazer por de outros meios de comunicação (fax, internet, etc.)comunicação.
12.6 Os 14.6. As LICITANTES devem examinar todas as disposições deste EDITAL e seus ANEXOS, implicando uma vez que a apresentação de documentação e respectivas propostas na da PROPOSTA ECONÔMICA implica a aceitação incondicional dos termos deste instrumento convocatóriodo EDITAL.
12.6.1 14.6.1. Após a entrega dos envelopesdefinitiva da PROPOSTA ECONÔMICA, a LICITANTE não caberá ao LICITANTE poderá desistir de sua propostada mesma, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela COMISSÃO AGENTE DE LICITAÇÃOCONTRATAÇÃO.
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Samples: Concession Agreement
CONDIÇÕES GERAIS DA LICITAÇÃO. 12.1 Concorrência Pública nº 006/2022 Processo nº. 216/2022
12.1. Esta LICITAÇÃO será processada e julgada por uma COMISSÃO DE LICITAÇÃO, conforme as regras gerais estabelecidas nos itens seguintes.
12.2 A fase de habilitação consistirá na análise dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO dos LICITANTES, conforme os termos desse EDITAL e seus ANEXOS.
12.3 12.2. Na fase de julgamento das propostas, serão avaliadas as PROPOSTAS TÉCNICAS e as PROPOSTAS ECONÔMICAS apresentadas pelos LICITANTES cujos DOCUMENTOS cujas GARANTIAS DE HABILITAÇAO PROPOSTA tenham sido apresentados apresentadas em conformidade com as exigências deste EDITAL.
12.3.1 12.2.1. Os LICITANTES deverão formular suas PROPOSTAS TÉCNICA e suas PROPOSTAS ECONÔMICAS com base nos critérios definidos neste EDITAL e em seus ANEXOS.
12.4 12.3. A fase de habilitação consistirá na análise dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO do LICITANTE melhor classificado após o julgamento das PROPOSTAS ECONÔMICAS, conforme os termos desse EDITAL e seus ANEXOS.
12.4. Será declarado vencedor o LICITANTE melhor classificado e que apresentar for habilitado após a melhor proposta resultante da combinação análise dos critérios da PROPOSTA TÉCNICA e da PROPOSTA ECONÔMICAseus DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
12.5 12.5. A intimação e a divulgação dos atos desta LICITAÇÃO serão feitas por publicação no Diário OficialOficial Eletrônico do Município, no sítio eletrônico da [●] e em jornal de grande circulaçãoxxx.xxxx.xx.xxx.xx, podendo também a COMISSÃO DE LICITAÇÃO o fazer por outros meios de comunicação (fax, internet, etc.).
12.6 12.6. Os LICITANTES devem examinar todas as disposições deste EDITAL e seus ANEXOS, implicando a apresentação de documentação e respectivas propostas na aceitação incondicional dos termos deste instrumento convocatório.
12.6.1 12.6.1. Após a entrega dos envelopes, não caberá ao LICITANTE desistir de sua proposta, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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Samples: Concessão Para Prestação De Serviços De Transporte Coletivo Urbano
CONDIÇÕES GERAIS DA LICITAÇÃO. 12.1 Esta LICITAÇÃO será processada e julgada por uma COMISSÃO DE LICITAÇÃO, conforme as regras gerais estabelecidas nos itens seguintes.
12.2 A fase de habilitação consistirá na análise dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO dos LICITANTES, conforme os termos desse EDITAL e seus ANEXOS.
12.3 Na fase de julgamento das propostas, serão avaliadas as PROPOSTAS TÉCNICAS e as PROPOSTAS ECONÔMICAS apresentadas pelos LICITANTES cujos DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO tenham sido apresentados em conformidade com as exigências deste EDITAL.
12.3.1 Os LICITANTES deverão formular suas PROPOSTAS TÉCNICA TÉCNICAS e suas PROPOSTAS ECONÔMICAS com base nos critérios definidos neste EDITAL e em seus ANEXOS.
12.4 Será declarado vencedor o LICITANTE que apresentar a melhor proposta resultante da combinação dos critérios da PROPOSTA TÉCNICA e da PROPOSTA ECONÔMICA.
12.5 A intimação e a divulgação dos atos desta LICITAÇÃO serão feitas por publicação no Diário Oficial, no sítio eletrônico da [●] Prefeitura de Contagem e em jornal de grande circulação, podendo também a COMISSÃO DE LICITAÇÃO o fazer por outros meios de comunicação (fax, internet, etc.).
12.6 Os LICITANTES devem examinar todas as disposições deste EDITAL e seus ANEXOS, implicando a apresentação de documentação e respectivas propostas na aceitação incondicional dos termos deste instrumento convocatório.
12.6.1 Após a entrega dos envelopes, não caberá ao LICITANTE desistir de sua proposta, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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Samples: Consultoria Técnica
CONDIÇÕES GERAIS DA LICITAÇÃO. 12.1 14.1. Esta LICITAÇÃO será processada e julgada por uma pela COMISSÃO DE LICITAÇÃOCONTRATAÇÃO, conforme as regras gerais estabelecidas nos itens seguintes.
12.2 A fase de habilitação consistirá na análise dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO dos LICITANTES, conforme os termos desse EDITAL e seus ANEXOS.
12.3 14.2. Na fase de julgamento das propostas, serão avaliadas as PROPOSTAS TÉCNICAS ECONÔMICAS para aferição do atendimento às condições e as PROPOSTAS ECONÔMICAS apresentadas pelos LICITANTES cujos DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO tenham sido apresentados em conformidade com as exigências deste EDITAL.estabelecidas no
12.3.1 Os 14.2.1. As LICITANTES deverão formular suas PROPOSTAS TÉCNICA e suas PROPOSTAS ECONÔMICAS com base nos critérios definidos neste EDITAL e em seus ANEXOS.
12.4 Será declarado vencedor 14.3. A fase de habilitação consistirá na análise dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO das LICITANTES mais bem classificadas, em cada LOTE, após o LICITANTE que apresentar a melhor proposta resultante da combinação dos critérios da PROPOSTA TÉCNICA julgamento das PROPOSTAS ECONÔMICAS, conforme os termos desse EDITAL e da PROPOSTA ECONÔMICAde seus ANEXOS.
12.5 14.4. Serão declaradas vencedoras as LICITANTES mais bem classificadas, observadas as regras deste EDITAL, e que forem habilitadas após a análise dos seus DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
14.5. A intimação e a divulgação dos atos desta LICITAÇÃO serão feitas por publicação no Diário Oficialmeio do PNCP, por meio do SISTEMA ELETRÔNICO, e no sítio eletrônico da [●] e em jornal de grande circulaçãodo MUNICÍPIO, podendo também a COMISSÃO DE LICITAÇÃO o fazer por CONTRATAÇÃO se valer também de outros meios de comunicação (fax, internet, etc.)comunicação.
12.6 Os 14.6. As LICITANTES devem examinar todas as disposições deste EDITAL e seus ANEXOS, implicando uma vez que a apresentação de documentação e respectivas propostas na da PROPOSTA ECONÔMICA implica a aceitação incondicional dos termos deste instrumento convocatóriodo EDITAL.
12.6.1 14.6.1. Após a entrega dos envelopesdefinitiva da PROPOSTA ECONÔMICA, a LICITANTE não caberá ao LICITANTE poderá desistir de sua propostada mesma, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela COMISSÃO DE LICITAÇÃOCONTRATAÇÃO.
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Samples: Concessão Para Operação E Exploração De Serviços De Transporte Coletivo Urbano
CONDIÇÕES GERAIS DA LICITAÇÃO. 12.1 11.1. Esta LICITAÇÃO será processada e julgada por uma COMISSÃO DE LICITAÇÃOpela COMISSÃO, conforme as regras gerais estabelecidas nos itens seguintes.
12.2 A fase 11.2. Será exigida, como requisito de habilitação consistirá na análise dos DOCUMENTOS pré-habilitação, GARANTIA DE HABILITAÇÃO dos LICITANTESPROPOSTA no valor de [•], que equivale a 1% do valor estimado do CONTRATO, conforme os termos desse EDITAL e seus ANEXOSo regramento previsto no item 12 do presente EDITAL.
12.3 11.3. Na fase de julgamento das propostas, propostas serão avaliadas as PROPOSTAS TÉCNICAS e as PROPOSTAS ECONÔMICAS COMERCIAIS apresentadas pelos LICITANTES cujos DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO tenham sido apresentados em conformidade com as exigências deste EDITALpelas LICITANTES.
12.3.1 Os 11.3.1. As LICITANTES deverão formular suas PROPOSTAS TÉCNICA TÉCNICAS e suas PROPOSTAS ECONÔMICAS COMERCIAIS com base nos critérios definidos neste EDITAL e em seus ANEXOS.
12.4 11.4. A fase de habilitação consistirá na análise dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da LICITANTE que apresentar a melhor proposta, conforme os termos deste EDITAL e seus ANEXOS.
11.5. Será declarado vencedor o declarada vencedora a LICITANTE que apresentar a melhor proposta resultante decorrente da combinação dos critérios de menor valor da PROPOSTA TÉCNICA tarifa do serviço público a ser prestado com o de melhor técnica, conforme o disposto no artigo 15, inciso V da LEI DE CONCESSÕES, e da PROPOSTA ECONÔMICAque for habilitada.
12.5 11.6. A intimação e a divulgação dos atos desta LICITAÇÃO serão feitas por publicação no Diário Oficial, Imprensa Oficial Eletrônicado MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA e no sítio eletrônico da [●] e em jornal de grande circulação•], podendo também a COMISSÃO DE LICITAÇÃO o fazer por outros meios de comunicação (faxe-mail, internet, etc.entre outros).
12.6 Os 11.7. As LICITANTES devem examinar todas as disposições deste EDITAL e seus ANEXOS, implicando a apresentação de documentação e respectivas propostas na aceitação incondicional dos termos deste instrumento convocatório.
12.6.1 11.7.1. Após a entrega dos envelopesENVELOPES, não caberá ao à LICITANTE desistir de sua proposta, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente à entrega das propostas e aceito pela COMISSÃO DE LICITAÇÃOCOMISSÃO.
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Samples: Concessão De Serviços Públicos
CONDIÇÕES GERAIS DA LICITAÇÃO. 12.1 13.1 Esta LICITAÇÃO será processada e julgada por uma pela COMISSÃO DE LICITAÇÃOCONTRATAÇÃO, conforme as regras gerais estabelecidas nos itens seguintes.
12.2 A fase de habilitação consistirá na análise dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO dos LICITANTES, conforme os termos desse EDITAL e seus ANEXOS.
12.3 13.2 Na fase de julgamento das propostas, serão avaliadas as PROPOSTAS TÉCNICAS ECONÔMICAS para aferição do atendimento às condições e as PROPOSTAS ECONÔMICAS apresentadas pelos LICITANTES cujos DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO tenham sido apresentados exigências estabelecidas no presente EDITAL e em conformidade com as exigências deste EDITALseus ANEXOS, bem como no tocante à exequibilidade de seus termos.
12.3.1 Os 13.2.1 As LICITANTES deverão formular suas PROPOSTAS TÉCNICA e suas PROPOSTAS ECONÔMICAS com base nos critérios definidos neste EDITAL e em seus ANEXOS.
12.4 Será declarado vencedor 13.3 A fase de habilitação consistirá na análise da DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO e posterior análise dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da LICITANTE mais bem classificada após o LICITANTE que apresentar a melhor proposta resultante da combinação dos critérios da PROPOSTA TÉCNICA julgamento das PROPOSTAS ECONÔMICAS, conforme os termos desse EDITAL e da PROPOSTA ECONÔMICAde seus ANEXOS.
12.5 13.4 Será declarada vencedora a LICITANTE mais bem classificada, observadas as regras deste EDITAL, e que for habilitada após a análise dos seus DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
13.5 A intimação e a divulgação dos atos desta LICITAÇÃO serão feitas por publicação no Diário Oficial, meio do PNCP e no sítio eletrônico da [●] e em jornal de grande circulaçãodo PODER CONCEDENTE, podendo também a COMISSÃO DE LICITAÇÃO o fazer por CONTRATAÇÃO se valer também de outros meios de comunicação (fax, internet, etc.)comunicação.
12.6 Os 13.6 As LICITANTES devem examinar todas as disposições deste EDITAL e seus ANEXOS, implicando uma vez que a apresentação de da documentação e respectivas propostas na implica a aceitação incondicional dos termos deste instrumento convocatório.
12.6.1 13.6.1 Após a entrega dos envelopesda PROPOSTA ECONÔMICA, a LICITANTE não caberá ao LICITANTE poderá desistir de sua propostaPROPOSTA, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela COMISSÃO DE LICITAÇÃOCONTRATAÇÃO.
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Samples: Concession Agreement
CONDIÇÕES GERAIS DA LICITAÇÃO. 12.1 11.1. Esta LICITAÇÃO será processada e julgada por uma pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, conforme as regras gerais estabelecidas nos itens seguintes.
12.2 A fase de habilitação consistirá na análise dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO dos LICITANTES, conforme os termos desse EDITAL e seus ANEXOS.
12.3 11.2. Na fase de julgamento das propostas, serão avaliadas as PROPOSTAS TÉCNICAS e as PROPOSTAS ECONÔMICAS apresentadas pelos LICITANTES cujos DOCUMENTOS pelas LICITANTES. A fase de habilitação consistirá na análise dos DOCU- MENTOS DE HABILITAÇAO tenham sido apresentados HABILITAÇÃO do LICITANTE classificado em conformidade com as exigências deste EDITAL1o (primeiro) lugar, conforme os termos desse EDITAL e seus ANEXOS.
12.3.1 Os 11.2.1. As LICITANTES deverão formular suas PROPOSTAS TÉCNICA TÉCNICAS e suas PROPOSTAS ECONÔMICAS com base nos critérios definidos neste EDITAL e em seus ANEXOS.
12.4 11.3. Será declarado vencedor o vencedora a LICITANTE que apresentar a melhor proposta resultante em razão da combinação dos critérios do menor valor da PROPOSTA TÉCNICA e CONTRAPRESTAÇÃO a ser paga pela Administração Municipal com a melhor TÉCNICA, nos termos do artigo 12, inciso II, alínea “b”, da PROPOSTA ECONÔMICALei Federal no 11.079/2004, desde que seja elehabili- tado.
12.5 11.4. A intimação e a divulgação dos atos desta LICITAÇÃO serão feitas por publicação no Diário Oficial, Oficial do Município e no sítio eletrônico da [●] e em jornal de grande circulaçãoxxxxxxxxxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo também a COMISSÃO ESPE- CIAL DE LICITAÇÃO o fazer por outros meios de comunicação (fax, internet, etc.entre outros).
12.6 Os 11.5. As LICITANTES devem examinar todas as disposições deste EDITAL e seus ANEXOS, implicando a apresentação de documentação e respectivas propostas na aceitação incondicional dos termos deste instrumento convocatório.
12.6.1 11.5.1. Após a entrega dos envelopes, não caberá ao à LICITANTE desistir de sua proposta, salvo por motivo mo- tivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.
11.6. As características e especificações técnicas referentes ao objeto da CONCESSÃO estão indicadas no CONTRATO e demais ANEXOS deste EDITAL, em especial no ANEXO II - PROJETO BÁSICO.
11.7. A execução da CONCESSÃO deverá obedecer ao disposto nas normas, padrões e procedimentos constantes da LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, no presente EDITAL e em seus ANEXOS, bem como na documen- tação apresentada pelaCONCESSIONÁRIA.
11.8. A execução da CONCESSÃO pressupõe a prestação de serviço adequado, considerado como tal aquele que satisfizer as condições de regularidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cor- tesia e continuidade, nos termos da LEGISLAÇÃOAPLICÁVEL.
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Samples: Public Private Partnership Agreement
CONDIÇÕES GERAIS DA LICITAÇÃO. 12.1 Esta LICITAÇÃO será processada e julgada por uma pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO, conforme as regras gerais estabelecidas nos itens seguintes.
12.2 A fase de habilitação consistirá na análise dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO dos LICITANTES, conforme os termos desse EDITAL e seus ANEXOSdo LICITANTE.
12.3 Na fase de julgamento das propostas, serão avaliadas as PROPOSTAS TÉCNICAS e as PROPOSTAS ECONÔMICAS apresentadas pelos LICITANTES cujos DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO tenham sido apresentados HABILITADOS em conformidade com as exigências deste EDITAL.
12.3.1 Os LICITANTES deverão formular suas PROPOSTAS TÉCNICA e suas PROPOSTAS ECONÔMICAS com base nos critérios definidos neste EDITAL e em seus ANEXOS.
12.4 Será declarado vencedor o LICITANTE melhor classificado que apresentar ofertar a melhor proposta resultante da combinação dos critérios da PROPOSTA TÉCNICA e da PROPOSTA ECONÔMICAde maior valor de outorga inicial.
12.5 A intimação e a divulgação dos atos desta LICITAÇÃO serão feitas por publicação no Diário OficialOficial do Município, no sítio eletrônico da [●] e em jornal de grande circulaçãoEMDURB, podendo também a COMISSÃO DE LICITAÇÃO o fazer fazê-lo por outros meios de comunicação (fax, internet, etc.).
12.6 Os LICITANTES devem examinar todas as disposições deste EDITAL e seus ANEXOS, implicando a apresentação de documentação e respectivas propostas na aceitação incondicional dos termos deste instrumento convocatório.
12.6.1 Após a entrega dos envelopes, não caberá ao LICITANTE desistir de sua proposta, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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Samples: Concessão Para Prestação De Serviços De Estacionamento Rotativo