Condições Médico-Sanitárias Cláusulas Exemplificativas

Condições Médico-Sanitárias. A mortalidade infantil expressa pelo número de crianças que morrem antes de terem completado o primeiro ano de idade, apresentou para o município de Fortaleza uma redução no período 2000/2010 caindo de 34,6o/oo para 15,8o/oo, ficando num patamar bem próximo da média estadual. Dentre os fatores que concorreram para a sua queda está a orientação dos agentes comunitários de saúde; o incentivo ao aleitamento materno; o manejo adequado das diarréias e infecções respiratórias e o aumento da cobertura vacinal para doenças imuno-preveníveis. Quanto a relação médicos/habitantes, o município de Fortaleza atende ao parâmetro pela OMS de 1 médico para cada 1.000 habitantes, tendo apresentado em 2010 uma relação médico/habitantes igual a 1:577. A relação número de leitos hospitalares por habitantes para o município de Fortaleza, em 2010, apresentava-se deficitária, sendo igual a um leito para cada 254 habitantes, ultrapassando ligeiramente o valor recomendado pela OMS – Organização Mundial de Saúde (1:200). O município de Fortaleza representa o grande centro médico- hospitalar do estado, para o qual convergem os habitantes dos demais municípios nos casos mais graves de doenças e acidentes. Assim sendo, os contingentes dos outros municípios do estado que diariamente buscam assistência médica neste núcleo urbano contribuem para o sobrecarregamento da infraestrutura do setor saúde deste município, problema que encontra-se mascarado no índice anteriormente apresentado.

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  • DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS 1. À CONTRATADA caberá, ainda:

  • ÂMBITO GEOGRÁFICO DA COBERTURA 4.1. Estão cobertos os eventos ocorridos em qualquer parte do globo terrestre.

  • CONDIÇÕES COMERCIAIS  Discriminar o valor unitário e o valor total da proposta  Impostos e taxas incidentes  Garantia ofertada ou retransmitida (fabricante)  Prazo de Validade do produto/serviço  Assistência Técnica (rede, condições para uso, etc.)  Prazo de entrega (dias úteis)  Prazo de validade da proposta  Condições de pagamento (Boleto / Depósito Bancário)  Garantia ofertada ou retransmitida (fabricante)  Prazo de Validade do produto/serviço  Assistência Técnica (rede, condições para uso, etc.) A Organização entrará em contato com as empresas que tenham o perfil desejado para contratação dos serviços. Será verificada a idoneidade do fornecedor, qualidade, experiência na prestação dos referidos serviços, possibilidade de atendimento de urgência e menor custo. Na proposta a deverá constar a descrição clara e precisa do objeto do presente processo, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária. Nos preços propostos deverão estar incluídas todas as despesas e custos, diretos ou indiretos relacionados com o fornecimento do objeto, como por exemplo: transportes, fretes, seguros, etc. Poderão conter critérios de sustentabilidade ambiental, considerando os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias primas. Para a contratação da empresa vencedora é obrigatório a apresentação, de cópia dos seguintes documentos atualizados: Todos os documentos desta divulgação bem como a proposta vencedora serão parte integrante da contratação.

  • DA GARANTIA DO OBJETO A garantia será prestada de acordo com o estabelecido na Proposta e no Termo de Referência (Anexos I e II deste Contrato), independentemente do término da vigência contratual.

  • DAS OBRIGAÇÕES GERAIS 1. Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte:

  • RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. Os bens serão recebidos:

  • DAS CONDIÇÕES GERAIS 23.1. A Administração Pública se reserva no direito de:

  • DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO 3.1 - Poderão participar do presente Pregão Presencial pessoas jurídicas que satisfaçam as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e que detenham atividade pertinente e compatível com o objeto deste Pregão.

  • Franquia / Participação Obrigatória do Segurado Será deduzido dos prejuízos cobertos e apurados em cada sinistro, a participação obrigatória do segurado / franquia estipulada na especificação da apólice.

  • ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. O prazo de entrega dos serviços objeto da licitação será de 05 (cinco) dias úteis após a apresentação da requisição de fornecimento.