Common use of CONTEXTO E JUSTIFICATIVA Clause in Contracts

CONTEXTO E JUSTIFICATIVA. O Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria Estadual de Planejamento - SEPLAN, celebrou junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD -Banco Mundial) um Acordo de Empréstimo para executar o Projeto “Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão Social”. O referido Acordo de Empréstimo versa sobre US$ 120 milhões e será aplicado em diversas áreas de atuação do Governo, como Educação, Saúde, Recursos Hídricos, Regularização Fundiária e Desenvolvimento Rural. Além disso, o Projeto Piauí Pilares de Crescimento visa investir na gestão do Estado de forma a melhorar os serviços públicos ao cidadão. O Projeto é para ser executado em 05 anos e já se encontra no primeiro ano de execução. Os objetivos do Projeto “Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão” são: a) reduzir a evasão de alunos do ensino médio na rede pública; b) ampliar o acesso de pacientes com doenças crônicas a diagnóstico e tratamento; c) expandir o cadastramento dos usuários de águas subterrâneas nas áreas rurais e a regularização da propriedade da terra e d) aumentar a participação de agricultores familiares da zona rural em cadeias de valor produtivas rurais. A SDR, através da Diretoria de Combate à Pobreza Rural como Unidade Gestora do Programa (UGP), está implantando o Programa de Geração de Emprego e Renda no Meio Rural – PROGERE II, dentro do Projeto “Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão Social” com o objetivo de reduzir a pobreza rural do Estado. O PROGERE II tem como objetivo aumentar a renda dos pequenos produtores rurais em situação de pobreza, mediante: (i) a concessão de incentivos financeiros e de assistência técnica para a implantação de práticas agrícolas ambiental, social e economicamente sustentáveis, e (ii) a inclusão desses produtores nos mercados dos arranjos produtivos relevantes. O PROGERE II é constituído por três linhas de ações, a saber:

CONTEXTO E JUSTIFICATIVA. O Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria Estadual de Planejamento - SEPLAN, celebrou junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD -Banco Mundial) um Acordo de Empréstimo para executar o Projeto “Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão Social”. O referido Acordo de Empréstimo versa sobre US$ 120 milhões e será aplicado em diversas áreas de atuação do Governo, como Educação, Saúde, Recursos Hídricos, Regularização Fundiária e Desenvolvimento Rural. Além disso, o Projeto Piauí Pilares de Crescimento visa investir na gestão do Estado de forma a melhorar os serviços públicos ao cidadão. O Projeto é para ser executado em 05 anos e já se encontra no primeiro ano de execução. Os objetivos do Projeto “Piauí Pilares de Crescimento e InclusãoInclusão Social” são: a) reduzir a evasão de alunos do ensino médio na rede pública; b) ampliar o acesso de pacientes com doenças crônicas a diagnóstico e tratamento; c) expandir o cadastramento dos usuários de águas subterrâneas nas áreas rurais e a regularização da propriedade da terra e d) aumentar a participação de agricultores familiares da zona rural em cadeias de valor produtivas rurais. A SDR, através da Diretoria de Combate à Pobreza Rural como Unidade Gestora do Programa Inclusão Produtiva (UGPDIP), está implantando o Programa de Geração de Emprego e Renda no Meio Rural – PROGERE II, dentro do Projeto “Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão Social” com o objetivo de reduzir a pobreza rural do Estado. No âmbito da DIP será instituída a UGP do PROGERE II e 03 (três) Unidades Regionais de Gerenciamento do Projeto (URGP). Uma URGP em cada um dos três territórios de desenvolvimento: Cocais (sede em Esperantina), Entre Rios (sede em Teresina) e Carnaubais (sede em Campo Maior). O PROGERE II tem como objetivo aumentar a renda dos pequenos produtores rurais em situação de pobreza, mediante: (i) a concessão de incentivos financeiros e de assistência técnica para a implantação de práticas agrícolas ambiental, social e economicamente sustentáveis, e (ii) a inclusão desses produtores nos mercados dos arranjos produtivos relevantes. O PROGERE II é constituído por três linhas de ações, a saber:

CONTEXTO E JUSTIFICATIVA. O Governo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam) é uma organização não-governamental sem fins lucrativos, com sede na cidade de Manaus, capital do Estado do PiauíAmazonas. Desde 2006 o Idesam trabalha para promover a redução do desmatamento e a conservação florestal, através a erradicação da Secretaria Estadual pobreza e o desenvolvimento sustentável na Amazônia (ver site). Os programas e atividades do Instituto são desenvolvidos por profissionais diversificados e altamente qualificados. Seus recursos financeiros são originários de Planejamento - SEPLANdoações e contratos de pesquisas e suas ações são guiadas com o apoio de conselheiros de instituições renomadas e auditores independentes, celebrou junto ao Banco Internacional de Reconstrução defendendo a ética e Desenvolvimento (BIRD -Banco Mundial) um Acordo de Empréstimo para executar o Projeto “Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão Social”a transparência em todos os seus atos. O referido Acordo Idesam acredita que a valorização da floresta em pé é o caminho fundamental para a conservação da Amazônia, assim como para garantir seu papel na mitigação das mudanças climáticas e manutenção do equilíbrio hidrológico global. O Programa Prioritário em Bioeconomia (PPBio) foi instituído pela Superintendência da Zona Franca de Empréstimo versa Manaus (SUFRAMA) como estratégia de diversificar e impulsionar investimentos no contexto da política de incentivos fiscais, abrangendo soluções para a exploração econômica sustentável da biodiversidade. O papel do Idesam é fazer a gestão tecnológica, administrativa e jurídica pelo PPBio, construindo pontes entre as empresas investidoras e o ecossistema de inovação em bioeconomia, constituído por: negócios de impacto social e ambiental, startups e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) públicas e privadas, credenciadas pelo CAPDA/SUFRAMA. Mais iinformações em xxxxx://xxxxxxxxxxx.xxx.xx/ - Este Termo de Referência está associado ao projeto “Destravando Investimentos Florestais através do PPBio” (Unlocking forest investments through PPBio), que visa estruturar iniciativas no setor da bioeconomia, para que as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) invistam mais dos seus fundos obrigatórios no Programa, consolidando uma cultura de investimento em negócios na bioeconomia amazônica. O projeto é financiado pelo Partnerships for Forests (P4F), programa do Reino Unido de apoio a parcerias que cumprem os compromissos de commodities livres de desmatamento, redução da pressão sobre US$ 120 milhões as florestas e será aplicado melhoria nos meios de subsistência. Mais informações em: xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx/. O Programa é financiado pelo governo do Reino Unido e implementado no Brasil pelas consultorias Palladium e Systemiq. O Programa Prioritário em diversas áreas Bioeconomia – PPBio, está buscando um (a) consultor (a) para atualizar na idealização, organização e planejamento de atuação do Governo, como Educação, Saúde, Recursos Hídricos, Regularização Fundiária projetos relacionados ao PPBio e Desenvolvimento Ruralos projetos/negócios de impacto socioambiental de seu portfólio. Além disso, o Projeto Piauí Pilares de Crescimento visa investir na gestão do Estado de forma a melhorar os serviços públicos ao cidadão. O Projeto é para ser executado em 05 anos e já se encontra no primeiro ano de execução. Os objetivos do Projeto “Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão” são: (a) reduzir consultor (a) será responsável por buscar editais de financiamento, instituições financiadoras de projetos socioambientais para a evasão de alunos do ensino médio na rede pública; b) ampliar o acesso de pacientes com doenças crônicas a diagnóstico e tratamento; c) expandir o cadastramento submissão dos usuários de águas subterrâneas nas áreas rurais e a regularização da propriedade da terra e d) aumentar a participação de agricultores familiares da zona rural em cadeias de valor produtivas ruraisprojetos elaborados. A SDR, através da Diretoria de Combate à Pobreza Rural como Unidade Gestora do Programa (UGP), está implantando o Programa de Geração de Emprego e Renda no Meio Rural – PROGERE II, dentro do Projeto “Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão Social” com o objetivo de reduzir a pobreza rural do Estado. O PROGERE II contratação tem como objetivo aumentar intensificar a renda elaboração de projetos no PPBio para que o programa tenha mais acesso a oportunidades no ecossistema de inovação e bioeconomia que participarão. Os dados e informações para o desenvolvimento dos pequenos produtores rurais em situação de pobreza, mediante: (i) projetos serão coletados durante a concessão de incentivos financeiros e de assistência técnica para a implantação de práticas agrícolas ambiental, social e economicamente sustentáveis, e (ii) a inclusão desses produtores nos mercados dos arranjos produtivos relevantesarticulação do trabalho com o time do PPBio. O PROGERE II propósito é constituído que o (a) especialista contratado (a) elabore dois projetos por três linhas mês e apoie o time na estruturação de ações, a saber:propostas.

CONTEXTO E JUSTIFICATIVA. O Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria Estadual de Planejamento - SEPLAN, celebrou junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD -Banco Mundial) um Acordo de Empréstimo para executar o Projeto “Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão Social”. O referido Acordo de Empréstimo versa sobre US$ 120 milhões e será aplicado em diversas áreas de atuação do Governo, como Educação, Saúde, Recursos Hídricos, Regularização Fundiária e Desenvolvimento Rural. Além disso, o Projeto Piauí Pilares de Crescimento visa investir na gestão do Estado de forma a melhorar os serviços públicos ao cidadão. O Projeto é para ser executado em 05 anos e já se encontra no primeiro ano de execução. Os objetivos do Projeto “Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão” são: a) reduzir a evasão de alunos do ensino médio na rede pública; b) ampliar o acesso de pacientes com doenças crônicas a diagnóstico e tratamento; c) expandir o cadastramento dos usuários de águas subterrâneas nas áreas rurais e a regularização da propriedade da terra e d) aumentar a participação de agricultores familiares da zona rural em cadeias de valor produtivas rurais. A SDR, através da Diretoria de Combate à Pobreza Rural Inclusão Produtiva (DIP), como Unidade Gestora do Programa (UGP), está implantando o Programa de Geração de Emprego e Renda no Meio Rural – PROGERE II, dentro do Projeto “Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão Social” com o objetivo de reduzir a pobreza rural do Estado. O PROGERE II tem como objetivo aumentar a renda dos pequenos produtores rurais em situação de pobreza, mediante: (i) a concessão de incentivos financeiros e de assistência técnica para a implantação de práticas agrícolas ambiental, social e economicamente sustentáveis, e (ii) a inclusão desses produtores nos mercados dos arranjos produtivos relevantes. O PROGERE II tem como público prioritário grupos mais pobres e mais vulneráveis localizados nas áreas rurais: agricultores familiares, mulheres chefes de famílias e comunidades quilombolas e jovens de até 29 anos com formação nas escolas técnicas agrícolas. O PROGERE II é constituído por três linhas de ações, a saber: