Contextualização e Justificativa da Contratação Cláusulas Exemplificativas

Contextualização e Justificativa da Contratação. 3.1.1. A Receita Federal faz uso de recursos de Tecnologia e Segurança da Informação, tanto aqueles centralizados em seu Datacenter e provedores de serviços, como aqueles distribuídos por suas Unidades administrativas. Esses recursos compõem as redes locais das Unidades da RFB e garantem aos usuários em exercício nessas localidades o acesso aos recursos de dados e informações para exercerem suas atribuições institucionais. A infraestrutura dessas Unidades necessita de equipamentos servidores que possam suportar os serviços que mantêm a rede de comunicação, os recursos distribuídos, a autenticação, a identidade e a gestão dos usuários e dispositivos, possibilitando o acesso a sistemas, dados einformações residentes nos datacenters da RFB e de terceiros. Esses equipamentos servidores, portanto, suportam os serviços de infraestrutura e são conhecidos na RFB como Servidores de Conveniência. Todas as Unidades da RFB possuíam um equipamento servidor e com a mudança da tecnologia de rede das Agências da RFB, há cerca de 2 anos, foram eliminados dessas Unidades. Assim, temos hoje certa de 350 desses equipamentos instalados nas Unidades da Receita Federal, tais como as Superintendências, Delegacias, Delegacias de Julgamento, Alfandegas e Inspetorias e alguns Centro de Atendimento aos Contribuintes (CAC). Esses equipamentos, já se encontram sem garantia e suporte e ainda com o sistema operacional defasado, cujo suporte da Microsoft para o Windows 2012termina em 2022. Assim, o ambiente informatizado dependentes desses equipamento além de atualização dos sistemas operacionais e das soluções de segurança utilizados, pois apresenta risco considerável de parada, implicando em potencial interrupção dos serviços e riscos de segurança.
Contextualização e Justificativa da Contratação. Com a edição da Medida Provisória nº 980, de 10 de junho de 2020, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) foi desmembrado em 2 (dois) ministérios: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e Ministério das Comunicações (MCOM). Até que o MCOM esteja estruturado, foi publicada a Portaria interministerial nº 3.473/2020 que prevê que o MCTI preste serviço de apoio administrativo, operacional por 270 (duzentos e setenta dias) ao Ministério das Comunicações, a contar de 11 de setembro de 2020, ou seja, a DTI do MCTI proverá todo apoio necessário ao Ministério recém-criado. A CGTI, no cumprimento de sua missão institucional, é responsável por garantir os acordos de nível de serviço estabelecidos para o suporte às atividades fim do MCom e atendimento ao usuário. Tais serviços compõem o portfólio de soluções de tecnologia disponibilizado pelo MCom em face dos requerimentos próprios da atuação em política nacional de telecomunicações; política nacional de radiodifusão; serviços postais, telecomunicações e radiodifusão; política de comunicação e divulgação do Governo federal; relacionamento do Governo federal com a imprensa regional, nacional e internacional; convocação de redes obrigatórias de rádio e televisão; pesquisa de opinião pública; e sistema brasileiro de televisão pública. Este ambiente necessita ser mantido e expandido em consonância com as diretrizes tecnológicas emanadas do Poder Executivo Federal, tornando-se cada vez mais crítica a necessidade de disponibilização de ambientes tecnológico para soluções de alta performance, com baixa incidência de defeitos, e baseadas nas melhores práticas de usabilidade, arquitetura e segurança da informação. A presente contratação visa proporcionar a independência tecnológica do MCOM no tocante ao serviço de impressão.
Contextualização e Justificativa da Contratação. 3.1.1 A partir da publicação da Medida Provisória nº 980, de 10 de junho de 2020, o Ministério das Comunicações – MCOM foi criado e o então Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, extinto. As competências do MCOM abrangem as seguintes áreas:
Contextualização e Justificativa da Contratação. O Laboratório Nacional de Computação Científica é uma instituição brasileira de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. A Instituição se consolidou como líder em Computação Científica e Modelagem Computacional no País, atuando como Unidade de Pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e formadora de recursos humanos, em especial na construção e aplicação de modelos e métodos matemáticos e computacionais na solução de problemas científicos e tecnológicos, bem como disponibilizar ambiente computacional para processamento de alto desempenho, tendo como finalidades o avanço do conhecimento e o atendimento às demandas da sociedade e do Estado brasileiro. A sofisticação cada vez mais veloz das técnicas de ataques virtuais exige uma atualização constante dos protocolos de segurança. O cenário de ameaças em evolução exige uma estratégia mais dinâmica para proteção e segurança dos dados. As ações da Instituição devem envolver recursos sólidos para detecção, resposta, reconhecimento, recuperação e proteção de dados. Segurança cibernética visa apoiar a promoção da construção de um ambiente seguro com o uso da tecnologia, a fim de garantir a confiança e estabilidade da Sociedade. Consequentemente, a construção da confiabilidade requer atividades e operações que possam garantir: redução e prevenção de ameaças e vulnerabilidades; implementação de políticas de proteção; resposta a incidentes; recuperação rápida em caso de incidentes; garantia de dados e informações; operações de inteligência relacionadas à segurança do espaço cibernético; entre outras ações. A atual infraestrutura de firewall foi adquirida há mais de 5 anos e não atende mais a todos os requisitos de segurança da instituição. Apesar dos equipamentos possuírem suporte do fabricante, o sistema operacional de um deles não pode ser atualizado para versão mais recente e a versão que está ativa no equipamento possui vulnerabilidades que não podem ser tratadas. Assim, a impossibilidade de atualização traz vários riscos de segurança para a instituição. O througput dos firewalls, atuais, quando operado em modo UTM não alcança 8Gbps, sendo que o throughput de rede do backbone interno do LNCC e do canal de acesso à Internet é de 10Gbps. Para melhor atender a comunidade científica e agilizar a troca de dados com o Supercomputador Xxxxxx Xxxxxx, já está em discussão a necessidade de se atualizar o backbone interno do LNCC para 40Gbps, previst...
Contextualização e Justificativa da Contratação. 4.1.1. A aquisição centralizada de solução de Design Gráfico é motivada pela materialidade em termos do total de gastos previstos para 2022 e da quantidade de iniciativas fragmentadas de aquisição nos diferentes Planos de Contratações Anuais (PCA) dos órgãos da administração pública.
Contextualização e Justificativa da Contratação. 3.1.1. A Justificativa e objetivo da contratação encontram-se pormenorizados em Tópico específico dos Estudos Preliminares (documento SEI 2768531), apêndice desse Termo de Referência.
Contextualização e Justificativa da Contratação. 3.1.1 Justifica-se a contratação descrita neste Termo de Referência através do Documento de Oficialização de Demandas (Doc. SEI 5955400), transcrito abaixo:
Contextualização e Justificativa da Contratação. 3.1.1. O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é a maior autarquia do Poder Executivo Federal e conta com aproximadamente 30.000 colaboradores distribuídos em 1.700 unidades, em sua estrutura regimental compete a Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação - DTI a responsabilidade por planejar e coordenar as ações de tecnologia da informação e comunicação -TIC.
Contextualização e Justificativa da Contratação. 3.1.1. Nos últimos 3 anos, a equipe de projetos da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Logística projetou obras que resultaram em licitações que ultrapassaram os 50 milhões de reais. Este investimento é importantíssimo para a instituição, gerando novos espaços para os cursos novos, bem como pavilhões de aula e laboratórios para todos os alunos, e até espaços para o setor administrativo. Tudo isso em consonância com o crescimento da instituição.
Contextualização e Justificativa da Contratação. 3.1.1. A contratação centralizada de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) é motivada pela materialidade em termos do total de gastos previstos para 2021 e da quantidade de iniciativas fragmentadas de aquisição nos diferente Planos Anuais de Contratação (PAC) dos órgãos da administração pública. Consta no PAC 2021 o registro de 2299 iniciativas distribuídas em 464 órgãos dedicadas à contratação de desktops e notebooks.