CONTEXTUALIZAÇÃO E METODOLOGIA DA ANÁLISE FINANCEIRA. Apresenta-se a seguir metodologia, a origem das premissas e a forma como são tratados os resultados da modelagem econômico-financeira do Contrato de Concessão proposto para a operação dos Lotes de Serviços do Sistema de Transporte Público do Município de Natal. A elaboração da modelagem econômico-financeira é realizada a partir do delineamento da proposta técnica em sua vertente operacional, consubstanciada no dimensionamento de um quantitativo de veículos por tipo, quilômetros a serem percorridos por tipo de veículos, estrutura física de retaguarda da operação, além das projeções de passageiros transportados e passageiros pagantes. A avaliação econômico-financeira também resulta de forma direta das opções realizadas quanto à modelagem jurídico-contratual do empreendimento. A figura a seguir sintetiza a estrutura reflexa entre estudos jurídicos, técnicos e econômico financeiros. Elementos Jurídicos (consubstanciado no Edital de Licitação, Anexos e outros documentos de natureza jurídico-institucional que permeiam a delegação à iniciativa privada) Estudos Técnicos (consubstanciado no “Projeto Básico”, ou análogo, definindo a lógica operacional e os padrões de regulamentação do setor) Estudos Econômicos (Garantem a consistência entre os aspectos técnicos, jurídicos e a realidade econômico-financeira do setor. Direciona a seleção das opções que produzem os melhores resultados sócio-econômicos e financeiros) A avaliação dos procedimentos e critérios para a elaboração dos estudos econômico-financeiros tem por objetivo determinar as condições nas quais o empreendimento é viável na perspectiva de um investidor financeiro. Antes de adentrar em aspectos metodológicos específicos, é fundamental apontar quais são as questões respondidas pelo estudo econômico-financeiro. Ou seja, além de definir se o empreendimento é viável, ou em quais condições a implantação do empreendimento será viável, cabe repassar rapidamente as diversas questões se colocam de forma subjacente à avaliação econômico financeira, dentre as quais podemos citar a definição do objetivo específico que se busca com a implantação do projeto. • Qual a solução operacional que apresenta o melhor equilíbrio entre os custos e os benefícios sociais do projeto? • Qual deveria ser a perspectiva de apoio proveniente de agentes públicos para custeio do sistema de transporte público? • Qual deve ser o prazo da concessão para que os investimentos possam ser devidamente amortizados e remunerados? • Quais são os event...
