Common use of CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL Clause in Contracts

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. A Sanepar fica autorizada a descontar de todos os empregados na folha de pagamento do 2º mês subsequente a assinatura do presente acordo, a contribuição assistencial definida pela categoria em assembleia, fonte legítima para a estipulação de contribuição destinada ao custeio das atividades sindicais, assegurada a ampla participação de todos os integrantes da categoria (art. 513, e CLT). O desconto abrange tanto empregados filiados e não filiados que não apresentarem diretamente aos Sindicatos o direito a oposição no prazo de 30 dias a partir da assinatura do presente acordo, podendo a oposição ser protocolada pessoalmente ao representante sindical da base, via email diretamente ao sindicato ou encaminhamento de carta via correios (aviso de recebimento). A presente cláusula esta sendo firmada partindo da premissa de que a negociação coletiva é direito fundamental dos trabalhadores (art. 7º, XXVI e 8º, VI da C.F), de que o negociado prevalece sobre o legislado (art. 611-B, XXVI) e que o Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do trabalho – OIT admite a dedução de cotas sindicais dos não associados, que se beneficiam da contração coletiva (CLS-OIT nº 326).

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. A Sanepar fica autorizada a descontar de todos os empregados na folha de pagamento do no 2º mês subsequente a assinatura do presente acordo, a contribuição assistencial definida pela categoria em assembleia, fonte legítima para a estipulação de contribuição destinada ao custeio das atividades sindicais, assegurada a ampla participação de todos os integrantes da categoria (art. 513, e 513 da CLT). O desconto abrange tanto empregados filiados e não filiados que não apresentarem diretamente aos Sindicatos ao sindicato, o direito a oposição no prazo de 30 10 (dez) dias a partir da assinatura do presente acordo, podendo a oposição ser protocolada pessoalmente ao representante sindical da base, através carta manuscrita e assinada, ou ainda, via email e-mail diretamente ao sindicato ou encaminhamento de carta via correios com Aviso de Recebimento (aviso A.R.), desde que, nos dois últimos casos, a carta de recebimento)oposição seja manuscrita, assinada e com firma reconhecida. A presente cláusula esta está sendo firmada partindo da premissa de que a negociação coletiva é direito fundamental dos trabalhadores (art. 7º, XXVI e 8º, VI da C.FCF), de que o negociado prevalece sobre o legislado (art. 611-B, XXVI) e que o Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do trabalho Trabalho – OIT admite a dedução de cotas quotas sindicais dos não associados, que se beneficiam da contração contratação coletiva (CLS-OIT nº 326).

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. A Sanepar fica autorizada a descontar de todos os empregados na folha de pagamento do no 2º mês subsequente a assinatura do presente acordo, a contribuição assistencial definida pela categoria em assembleia, fonte legítima para a estipulação de contribuição destinada ao custeio das atividades sindicais, assegurada a ampla participação de todos os integrantes da categoria (art. 513, e 513 da CLT). O desconto abrange tanto empregados filiados e não filiados que não apresentarem diretamente aos Sindicatos o direito a oposição no prazo de 30 10 (dez) dias a partir da assinatura do presente acordo, podendo a oposição ser protocolada pessoalmente ao representante sindical da base, através carta manuscrita e assinada, ou ainda, via email e-mail diretamente ao sindicato ou encaminhamento de carta via correios com Aviso de Recebimento (aviso A.R.), desde que, nos dois últimos casos, a carta de recebimento)oposição seja manuscrita, assinada e com firma reconhecida. A presente cláusula esta está sendo firmada partindo da premissa de que a negociação coletiva é direito fundamental dos trabalhadores (art. 7º, XXVI e 8º, VI da C.FCF), de que o negociado prevalece sobre o legislado (art. 611-B, XXVI) e que o Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do trabalho Trabalho – OIT admite a dedução de cotas quotas sindicais dos não associados, que se beneficiam da contração contratação coletiva (CLS-OIT nº 326).

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. A Sanepar fica autorizada a descontar de todos os empregados na folha de pagamento do 2º 2o mês subsequente a assinatura do presente acordo, a contribuição assistencial contribuiçãoassistencial definida pela categoria em assembleia, . fonte legítima para a estipulação de contribuição destinada ao aa custeio das atividades sindicais, assegurada a ampla participação de participaçãode todos os integrantes da integrantesda categoria (art. 513, e 513 da CLT). O desconto abrange tanto empregados filiados e não filiados que não apresentarem diretamente aos apresentaremdiretamenteaos Sindicatos o direito a direitoa oposição no prazo de 30 dias a partir parir da assinatura do presente acordo, podendo a oposição ser protocolada pessoalmente ao representante sindical da base, via email e-mail diretamente ao sindicato ou encaminhamento de carta via correios vía Correios (aviso de recebimento). A presente cláusula esta está sendo firmada partindo da premissa de que a negociação coletiva caletíva é direito fundamental direitofundamental dos trabalhadores (art. 7º7', XXVI e 8º8', VI da C.FCF), de que o negociado prevalece sobre o legislado (artqueo negociadoprevalecesobreo legislado(art. 611-BBX, XXVIXVI) e que o queo Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Internacionaldo trabalho – -- OIT admite a dedução de cotas sindicais dos sindicaisdos não associados, que se beneficiam da beneãciamda contração coletiva (CLS-coletiva(CLS- OIT nº n' 326).