DA ABERTURA DA SESSÃO. 8.1. A partir do horário previsto no cronograma anexo a este Edital, terá início a sessão pública do Pregão Eletrônico, com a divulgação das propostas de preços recebidas, devendo a Comissão de Licitação avaliar a aceitabilidade dessas propostas. 8.2. A Comissão analisará as propostas de preços encaminhadas, desclassificando aquelas que não estiverem em consonância com o estabelecido pelo instrumento convocatório ou que se mostrem inexequíveis, cabendo ao pregoeiro registrar e disponibilizar a decisão no sistema eletrônico para acompanhamento em tempo real pelos licitantes. 8.3. As propostas que estiverem em consonância com o estabelecido no Edital, serão classificadas em ordem decrescente. 8.4. Todos os cálculos deverão ser realizados com duas casas decimais, desprezando- se sempre a fração remanescente. 8.5. Da decisão que desclassificar as propostas de preços somente caberá pedido de reconsideração à própria Comissão, a ser apresentado exclusivamente por meio do sistema eletrônico, acompanhado da justificativa de suas razões, no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) minutos a contar do momento em que vier a ser disponibilizada no sistema eletrônico. 8.6. A Comissão de Licitação decidirá no mesmo prazo, salvo motivos que justifiquem a sua prorrogação, cabendo ao pregoeiro registrar e disponibilizar a decisão no sistema eletrônico, para acompanhamento em tempo real pelos licitantes. 8.7. Da decisão da Comissão de Licitação relativa ao pedido de reconsideração não caberá recurso. 8.8. A validade da licitação não ficará comprometida, se inviabilizada a fase de lances, em razão da apresentação e/ou classificação de apenas uma proposta. 8.9. A hipótese prevista no item 8.8, deverá, para ter validade, ser justificada pela Comissão de Licitação, inclusive quanto ao preço, e ser ratificada pela autoridade competente.
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Licensing Agreements
DA ABERTURA DA SESSÃO. 8.16.1. A partir do horário previsto no cronograma anexo a este Edital, terá início Será aberta a sessão pública do Pregão Eletrônicopelo Pregoeiro e realizada de acordo com as disposições contidas
6.2. Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, com a divulgação das propostas não mais serão admitidos novos proponentes, pedidos de desistência, retificação de preços recebidasou de quaisquer outras condições oferecidas, devendo ressalvados apenas aqueles destinados a Comissão de Licitação avaliar a aceitabilidade dessas propostassanar evidente erro material.
8.26.3. A Comissão analisará O Pregoeiro receberá: o Instrumento Público de Procuração ou Instrumento Particular com firma reconhecida da licitante, a declaração de cumprimento dos requisitos da proposta de preços e de habilitação, a Certidão Simplificada ou Declaração de Enquadramento, obrigatória somente para microempresa ou empresa de pequeno porte, e os envelopes com as propostas de preços encaminhadas, desclassificando aquelas que não estiverem em consonância com o estabelecido pelo instrumento convocatório ou que se mostrem inexequíveis, cabendo ao pregoeiro registrar e disponibilizar a decisão no sistema eletrônico para acompanhamento em tempo real pelos licitantesda documentação de habilitação.
8.36.4. As propostas Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que estiverem em consonância com o estabelecido no Editalao final será assinada pelo Pregoeiro, serão classificadas em ordem decrescenteEquipe de Apoio e pelos proponentes.
8.46.5. Todos Ocorrendo a suspensão da sessão, será lavrada ata circunstanciada narrando todos os cálculos deverão ser realizados com duas casas decimaisfatos, desprezando- se sempre ficando em poder do Pregoeiro, todos os envelopes, devidamente rubricados e vistados pelos membros da Equipe de Apoio, Pregoeiro e licitantes presentes, até a fração remanescente.
8.5. Da decisão que desclassificar as propostas de preços somente caberá pedido de reconsideração à própria Comissãoresolução do ocorrido, a ser apresentado exclusivamente por meio do sistema eletrônico, acompanhado da justificativa de suas razões, no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) minutos a contar do momento oportunidade em que vier serão oficiadas às mesmas a ser disponibilizada no sistema eletrônicodata para prosseguimento do certame.
8.6. A Comissão de Licitação decidirá no mesmo prazo, salvo motivos que justifiquem a sua prorrogação, cabendo ao pregoeiro registrar e disponibilizar a decisão no sistema eletrônico, para acompanhamento em tempo real pelos licitantes.
8.7. Da decisão da Comissão de Licitação relativa ao pedido de reconsideração não caberá recurso.
8.8. A validade da licitação não ficará comprometida, se inviabilizada a fase de lances, em razão da apresentação e/ou classificação de apenas uma proposta.
8.9. A hipótese prevista no item 8.8, deverá, para ter validade, ser justificada pela Comissão de Licitação, inclusive quanto ao preço, e ser ratificada pela autoridade competente.
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Samples: Pregão Presencial
DA ABERTURA DA SESSÃO. 8.16.1. A partir abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, na data e horário previsto no cronograma anexo a este indicados neste Edital, terá início a sessão pública do Pregão Eletrônico, com a divulgação das propostas de preços recebidas, devendo a Comissão de Licitação avaliar a aceitabilidade dessas propostas.
8.26.2. A Comissão analisará O Pregoeiro verificará as propostas de preços encaminhadasapresentadas, desclassificando aquelas que não estiverem estejam em consonância conformidade com o estabelecido pelo instrumento convocatório os requisitos estabelecidos neste Edital, que contenham vícios insanáveis, ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no Termo de Referência.
6.3. Será desclassificada a proposta que se mostrem inexequíveisidentifique a empresa licitante. Caso essa identificação seja percebida somente após a divulgação dos vencedores, cabendo ao pregoeiro registrar a empresa será desclassificada em todos os itens vencidos.
6.4. Qualquer desclassificação será sempre fundamentada e disponibilizar a decisão registrada no sistema eletrônico para sistema, com acompanhamento em tempo real pelos licitantespor todos os participantes.
8.36.5. As propostas que estiverem A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em consonância com o estabelecido no Editalsentido contrário, serão classificadas em ordem decrescentelevado a efeito na fase de aceitação.
8.46.6. Todos os cálculos deverão ser realizados com duas casas decimaisO sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, desprezando- se sempre a fração remanescentesendo que somente estas participarão da fase de lances.
8.56.7. Da decisão Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto” em que desclassificar as propostas de preços somente caberá pedido de reconsideração à própria Comissãoos licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações, conforme previsão neste edital.
6.8. Iniciada a ser apresentado etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, acompanhado da justificativa sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro.
6.9. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do serviço, observando as regras de suas razõesaceitação do mesmo.
6.10. O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.
6.11. O valor mínimo entre os lances deverá ser de 0,5% (zero vírgula cinco por cento), tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.
6.12. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no xxxxx xxxxxx xx 00 intervalo de quinze segundos após o registro no sistema, na hipótese de lance inconsistente ou inexequível.
6.13. A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (xxxxxxdez) minutos a contar e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do momento em que vier a ser disponibilizada no sistema eletrônicoperíodo de duração da sessão pública.
8.66.14. A Comissão de Licitação decidirá no mesmo prazo, salvo motivos que justifiquem a sua prorrogação, cabendo ao pregoeiro registrar e disponibilizar a decisão no sistema eletrônico, para acompanhamento em tempo real pelos licitantes.
8.7. Da decisão prorrogação automática da Comissão de Licitação relativa ao pedido de reconsideração não caberá recurso.
8.8. A validade da licitação não ficará comprometida, se inviabilizada a fase etapa de lances, em razão de que trata o item anterior, será de 02 (dois) minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários.
6.15. Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente.
6.16. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da apresentação e/ou classificação etapa competitiva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances.
6.17. Quando a desconexão do sistema eletrônico para o pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente após decorridas vinte e quatro horas da comunicação do fato pelo Pregoeiro aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação.
6.18. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de apenas uma sua proposta.
8.96.19. A Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021, nesta ordem:
6.19.1. disputa final, hipótese prevista no item 8.8, deveráem que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta em ato contínuo à classificação;
6.19.2. avaliação do desempenho contratual prévio dos licitantes, para ter validadea qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos nesta Lei;
6.19.3. desenvolvimento pelo licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, ser justificada pela Comissão conforme regulamento;
6.19.4. desenvolvimento pelo licitante de Licitaçãoprograma de integridade, inclusive quanto ao preçoconforme orientações dos órgãos de controle.
6.19.5. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e ser ratificada pela autoridade competente.serviços produzidos ou prestados por:
a) empresas estabelecidas no território do Estado ou do Distrito Federal do órgão ou entidade da Administração Pública estadual ou distrital licitante ou, no caso de licitação realizada por órgão ou entidade de Município, no território do Estado em que este se localize;
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Samples: Licensing Agreements
DA ABERTURA DA SESSÃO. 8.1. A partir do horário previsto no cronograma anexo a este Edital, terá início a sessão pública do Pregão Eletrônico, com a divulgação das propostas de preços recebidas, devendo a Comissão de Licitação avaliar a aceitabilidade dessas propostas.
8.2. A Comissão analisará as propostas de preços encaminhadas, desclassificando aquelas que não estiverem em consonância com o estabelecido pelo instrumento convocatório ou que se mostrem inexequíveis, cabendo ao pregoeiro registrar e disponibilizar a decisão no sistema eletrônico para acompanhamento em tempo real pelos licitantes.
8.3. As propostas que estiverem em consonância com o estabelecido no Edital, serão classificadas em ordem decrescente.
8.4. Todos os cálculos deverão ser realizados com duas casas decimais, desprezando- se sempre a fração remanescente.
8.5. Da decisão que desclassificar as propostas de preços somente caberá pedido de reconsideração à própria Comissão, a ser apresentado exclusivamente por meio do sistema eletrônico, acompanhado da justificativa de suas razões, no xxxxx prxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) minutos xinutos a contar do momento em que vier a ser disponibilizada no sistema eletrônico.
8.6. A Comissão de Licitação decidirá no mesmo prazo, salvo motivos que justifiquem a sua prorrogação, cabendo ao pregoeiro registrar e disponibilizar a decisão no sistema eletrônico, para acompanhamento em tempo real pelos licitantes.
8.7. Da decisão da Comissão de Licitação relativa ao pedido de reconsideração não caberá recurso.
8.8. A validade da licitação não ficará comprometida, se inviabilizada a fase de lances, em razão da apresentação e/ou classificação de apenas uma proposta.
8.9. A hipótese prevista no item 8.8, deverá, para ter validade, ser justificada pela Comissão de Licitação, inclusive quanto ao preço, e ser ratificada pela autoridade competente.
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Samples: Pregão Eletrônico
DA ABERTURA DA SESSÃO. 8.1. A partir do horário previsto no cronograma anexo a este Edital, terá início a sessão pública do Pregão Eletrônico, com a divulgação das propostas de preços recebidas, devendo a Comissão de Licitação avaliar a aceitabilidade dessas propostas.
8.2. A Comissão analisará as propostas de preços encaminhadas, desclassificando aquelas que não estiverem em consonância com o estabelecido pelo instrumento convocatório ou que se mostrem inexequíveis, cabendo ao pregoeiro registrar e disponibilizar a decisão no sistema eletrônico para acompanhamento em tempo real pelos licitantes.
8.3. As propostas que estiverem em consonância com o estabelecido no Edital, serão classificadas em ordem decrescente.
8.4. Todos os cálculos deverão ser realizados com duas casas decimais, desprezando- se sempre a fração remanescente.
8.5. Da decisão que desclassificar as propostas de preços somente caberá pedido de reconsideração à própria Comissão, a ser apresentado exclusivamente por meio do sistema eletrônico, acompanhado da justificativa de suas razões, no xxxxx xxxxxx xx 00 prazo máximo de 30 (xxxxxxtrinta) minutos a contar do momento em que vier a ser disponibilizada no sistema eletrônico.
8.6. A Comissão de Licitação decidirá no mesmo prazo, salvo motivos que justifiquem a sua prorrogação, cabendo ao pregoeiro registrar e disponibilizar a decisão no sistema eletrônico, para acompanhamento em tempo real pelos licitantes.
8.7. Da decisão da Comissão de Licitação relativa ao pedido de reconsideração não caberá recurso.
8.8. A validade da licitação não ficará comprometida, se inviabilizada a fase de lances, em razão da apresentação e/ou classificação de apenas uma proposta.
8.9. A hipótese prevista no item 8.8, deverá, para ter validade, ser justificada pela Comissão de Licitação, inclusive quanto ao preço, e ser ratificada pela autoridade competente.
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Samples: Errata
DA ABERTURA DA SESSÃO. 8.15.1. A partir do horário previsto no cronograma anexo a este Edital, terá início a sessão pública do Pregão Eletrônico, com a divulgação das propostas de preços recebidas, devendo passando o Pregoeiro a Comissão de Licitação avaliar a aceitabilidade dessas das propostas.
8.25.2. A Comissão analisará O Pregoeiro verificará as propostas de preços encaminhadasregistradas no COMPRASGOVERNAMENTAIS, desclassificando aquelas que não estiverem estejam em consonância conformidade com o estabelecido pelo instrumento convocatório ou que se mostrem inexequíveisos requisitos estabelecidos no Edital. A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, cabendo ao pregoeiro registrar e disponibilizar a decisão no sistema eletrônico para com acompanhamento em tempo real pelos licitantespor todos os participantes.
8.35.2.1. As propostas que estiverem em consonância com o estabelecido no Edital, serão classificadas em ordem decrescenteA validade da proposta de preço não poderá ser inferior a 90 (noventa) dias.
8.45.3. Todos os cálculos deverão ser realizados com duas casas decimaisO sistema ordenará, desprezando- se sempre a fração remanescenteautomaticamente, as propostas classificadas pelo Pregoeiro, sendo que somente estas participarão da fase de lance.
8.55.4. Da decisão que desclassificar Classificadas as propostas de preços somente caberá pedido de reconsideração propostas, o Pregoeiro dará início à própria Comissãofase competitiva, a ser apresentado quando então os licitantes poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, acompanhado da justificativa de suas razões, no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) minutos a contar do momento em que vier a ser disponibilizada no sistema eletrônico.
8.65.5. Aberta a etapa competitiva, os representantes dos fornecedores deverão estar conectados ao sistema para participar da sessão de lances. A Comissão cada lance ofertado o participante será imediatamente informado de Licitação decidirá seu recebimento e respectivo horário de registro e valor.
5.6. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, sendo certo que só serão aceitos lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido anteriormente registrado no sistema.
5.7. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo prazovalor, salvo motivos prevalecendo aquele que justifiquem for recebido e registrado em primeiro lugar.
5.8. Durante o transcurso da sessão pública, os participantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a sua prorrogaçãoidentificação do licitante.
5.9. A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro. O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, cabendo ao pregoeiro registrar e disponibilizar após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a decisão no recepção de lances.
5.10. Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, o Pregoeiro deverá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado lance mais vantajoso, para acompanhamento em tempo real que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento, não se admitindo negociar condições diferentes daquelas previstas neste Edital.
5.11. A negociação será realizada por meio do ”Chat” no sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.
8.75.12. Da decisão No caso de desconexão do Pregoeiro, no decorrer da Comissão de Licitação relativa ao pedido de reconsideração não caberá recurso.
8.8. A validade da licitação não ficará comprometida, se inviabilizada a fase etapa de lances, em razão da apresentação e/ou classificação de apenas uma propostase o sistema eletrônico permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados.
8.95.13. A hipótese prevista Quando a desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do pregão na forma eletrônica será suspensa e reiniciada somente após comunicação aos participantes, no item 8.8endereço eletrônico utilizado para divulgação.
5.14. O licitante vencedor da etapa de lances deverá anexar a Proposta de Preços devidamente ajustada ao valor de seu último lance nos moldes do Anexo III – Planilha de Proposta de Quantidades e Preços, deverábem como os Anexos III-A, III-B, III-C e III-D, no prazo determinado pelo Pregoeiro no “Chat” do COMPRASGOVERNAMENTAIS.
5.15. O Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao estimado para ter validadecontratação e verificará a habilitação do licitante conforme disposições do Edital.
5.16. Se a proposta não for aceitável ou se o licitante não atender às exigências habilitatórias, ser justificada pela Comissão o Pregoeiro examinará a proposta subsequente e, assim sucessivamente, na ordem de Licitaçãoclassificação, inclusive quanto ao preçoaté a apuração de uma proposta que atenda o Edital. Também nesta etapa o Pregoeiro deverá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.
5.17. Constatando o atendimento às exigências fixadas no Edital, e ser ratificada pela autoridade competenteo licitante será declarado vencedor.
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Samples: Contract for Services