Da Aquisição de Bens. Art. 125. O planejamento de aquisição de bens deve considerar a expectativa de consumo anual e observar o seguinte:
Da Aquisição de Bens. Art. 61. A EPE, na licitação para aquisição de bens, poderá:
Da Aquisição de Bens. Art. 62. Na licitação para aquisição de bens, a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - RIO (MOBI-Rio) poderá, mediante a devida fundamentação:
Da Aquisição de Bens. Art. 24 - A CODIN, na licitação para aquisição de bens, poderá:
Da Aquisição de Bens. Art. 42-A. Os contratos destinados à aquisição de bens admitirão os seguintes modos de fornecimento: I - Aquisição Integral, onde a execução do contrato se dá em um único momento. Em um só instante a Administração recebe e remunera toda a quantidade do objeto do contrato;
Da Aquisição de Bens. Art. 39 – A EMPAER, na licitação para aquisição de bens, poderá: I – Indicar marca ou modelo, nas seguintes hipóteses:
Da Aquisição de Bens. Art. 43 – A EE, na licitação para aquisição de bens, poderá:
Da Aquisição de Bens. Art. 26. Na licitação para aquisição de bens móveis, aqui definidos como “material”, poderá:
Da Aquisição de Bens. Art. 62. Na licitação para aquisição de bens, a CDURP poderá, mediante a devida fundamentação:
Da Aquisição de Bens. Art. 43 – A SCPar Porto de Imbituba, na licitação para aquisição de bens, poderá: