Common use of DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL Clause in Contracts

DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL. 5.9.1 O candidato com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência, se não eliminado no processo seletivo, será convocado para se submeter à avaliação biopsicossocial promovida por equipe multiprofissional e interdisciplinar de responsabilidade do Cebraspe, formada por três profissionais capacitados atuantes nas áreas das deficiências que o candidato possuir, dentre os quais um deverá ser médico, e três profissionais da carreira a que o candidato concorrerá, que analisará a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015, e suas alterações, dos arts. 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, do § 1º do art. 1º da Lei Federal nº 12.764/2012, e da Lei nº 14.126/2021, bem como do Decreto Federal nº 9.508/2018, e suas alterações.

DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL. 5.9.1 4.1.15.1 O candidato com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa às vagas reservadas às pessoas com deficiência, se não eliminado no processo seletivoconcurso público, será convocado para se submeter à avaliação biopsicossocial promovida por equipe multiprofissional e interdisciplinar de responsabilidade do CebraspeServiço Médico Universitário Xxxxxx Xxxxxx (SMURB-UFBA), formada por três profissionais capacitados atuantes nas áreas das deficiências que o candidato possuirpara a avaliação. Haverá inicialmente a necessidade de avaliação com um médico oficial (perito) e em seguida avaliação com equipe multiprofissional, dentre os quais esta composta por: um deverá ser médicomédico oficial, um membro de equipe multiprofissional e três profissionais um membro da carreira a que o candidato concorrerádo candidato, indicados pela UFBA, que analisará a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações do Decreto Federal nº 5.296/2004; do § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764/2012; do § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015, e suas alterações, dos arts. 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, do § 1º do art. 1º da Lei Federal nº 12.764/2012, e ; da Lei nº 14.126/202114.126, bem como de 22 de março de 2021; e do Decreto Federal nº 9.508/2018, e suas alterações.

DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL. 5.9.1 4.1.15.1 O candidato com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa às vagas reservadas às pessoas com deficiência, se não eliminado no processo seletivoconcurso público, será convocado para se submeter à avaliação biopsicossocial promovida por equipe multiprofissional e interdisciplinar de responsabilidade do CebraspeIDECAN, formada por três profissionais capacitados atuantes nas áreas das deficiências que o candidato possuir, dentre os quais um deverá ser médico, e três profissionais da carreira a que o candidato concorrerá, indicados pela SEMACE, que analisará a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações do Decreto Federal nº 5.296/2004; do § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764/2012; do § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015, e suas alterações, dos arts. 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, do § 1º do art. 1º da Lei Federal nº 12.764/2012, e ; da Lei nº 14.126/202114.126, bem como de 22 de março de 2021; e do Decreto Federal nº 9.508/2018, e suas alterações.

DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL. 5.9.1 4.1.12.1 O candidato com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa às vagas reservadas às pessoas com deficiência, se não eliminado no processo seletivoconcurso público, será convocado para se submeter à avaliação biopsicossocial promovida por equipe multiprofissional e interdisciplinar de responsabilidade do CebraspeInstituto Consulplan, formada por três profissionais capacitados atuantes nas áreas das deficiências que o candidato possuir, dentre os quais um deverá ser médico, e três profissionais da carreira a que o candidato concorrerá, indicados pelo IFPA, que analisará a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações do Decreto Federal nº 5.296/2004; do § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764/2012; do § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015, e suas alterações, dos arts. 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, do § 1º do art. 1º da Lei Federal nº 12.764/2012, e ; da Lei nº 14.126/202114.126, bem como de 22 de março de 2021; e do Decreto Federal nº 9.508/2018, e suas alterações.

DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL. 5.9.1 4.1.15.1 O candidato com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa às vagas reservadas às pessoas com deficiência, se não eliminado no processo seletivoconcurso público, será convocado para se submeter à avaliação biopsicossocial promovida por equipe multiprofissional e interdisciplinar de responsabilidade do CebraspeIDECAN, formada por três profissionais capacitados atuantes nas áreas das deficiências que o candidato possuir, dentre os quais um deverá ser médico, e três profissionais da carreira a que o candidato concorrerá, indicados pelo IFCE, que analisará a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações do Decreto Federal nº 5.296/2004; do § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764/2012; do § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015, e suas alterações, dos arts. 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, do § 1º do art. 1º da Lei Federal nº 12.764/2012, e ; da Lei nº 14.126/202114.126, bem como de 22 de março de 2021; e do Decreto Federal nº 9.508/2018, e suas alterações.

DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL. 5.9.1 5.1.9.1 O candidato com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência, se não eliminado no processo seletivoconcurso, será convocado para se submeter à avaliação biopsicossocial promovida por equipe multiprofissional e interdisciplinar de responsabilidade do Cebraspe, formada por três profissionais capacitados atuantes nas áreas das deficiências que o candidato possuir, dentre os quais um deverá ser médico, e três profissionais da carreira a que o candidato concorrerá, que analisará a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015, e suas alterações, dos arts. 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, do § 1º do art. 1º da Lei Federal nº 12.764/2012, e da Lei nº 14.126/2021, bem como do Decreto Federal nº 9.508/2018, e suas alterações.