Common use of DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ELETRÔNICA Clause in Contracts

DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ELETRÔNICA. 10.1. A Proposta de Preços deverá explicitar nos campos “VALOR MENSAL (R$)” E “VALOR GLOBAL (R$)”, os preços referentes ao item, deverão estar incluídos todos os custos diretos e indiretos, em conformidade com as especificações deste Edital.Os campos “marca”, “fabricante”, e “descrição detalhada do objeto ofertado” deverão ser preenchidos. 10.1.1. A LICITANTE DEVERÁ ACESSAR NO SISTEMA PARA O CADASTRO da “MAIOR OFERTA” : O CAMPO “CRITERIO DE JULGAMENTO”, A OPÇÃO MAIOR DESCONTO 10.1.2. A Proposta de Preços inicial deverá ser anexada, redigida em Língua Portuguesa, em linguagem clara e concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, com as especificações técnicas, quantitativos, marca/modelo, nos termos do “ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA” deste Edital. 10.1.3. Prazo de validade não inferior a 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua emissão. 10.2. As licitantes encaminharão, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do Sistema, os Documentos de Habilitação e a Proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, bem como declaração de responsabilidade pela autenticidade dos documentos apresentados, conforme “ANEXO X – DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO”, deste Edital. 10.3. O envio da Proposta de Preços inicial acompanhada dos Documentos de Habilitação ocorrerá 10.4. As licitantes deverão enviar suas propostas até a data e hora designadas para a abertura das mesmas, consignando o preço global do item, incluídos todos os custos diretos e indiretos, de acordo com o especificado neste Edital. 10.5. A licitante deverá informar a condição de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) para fazer jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar n° 123, de 2006, ou cooperativa de que trata o artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, no ato do envio da proposta, por intermédio de funcionalidade disponível no Sistema eletrônico do COMPRASNET. 10.6. A licitante deverá apresentar DECLARAÇÃO DE CONDUTA ÉTICA E ANTICORRUPÇÃO,(MODELO MERAMENTE SUGESTIVO, ANEXO VIII) e, inclusive, na qualidade de eventualmente contratado, observará e fará observar por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual. 10.7. As licitantes poderão retirar ou substituir as propostas por elas apresentadas até o término do prazo para recebimento. Nº LICITAÇÃO NO COMPRASNET: 00091/2021 CONCESSÃO DE USO 10.8. Será vedada a identificação da licitante, por qualquer meio ou forma, antes da etapa de lances.

DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ELETRÔNICA. 10.17.1. A Proposta de Preços deverá explicitar nos campos As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio da Internet, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, “VALOR MENSAL (R$)” E “VALOR GLOBAL (R$)Acesso Identificado”, os preços referentes ao itempor meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante, deverão estar incluídos todos os custos diretos observando datas, prazos, horários e indiretos, em conformidade com as especificações demais condições estabelecidas pelo instrumento convocatório. 7.2. O encaminhamento da proposta por meio eletrônico pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação deste Edital.Os campos “marca”. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, “fabricante”assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, e “descrição detalhada vedada a identificação do objeto ofertado” deverão ser preenchidosproponente. 10.1.17.3. A LICITANTE DEVERÁ ACESSAR NO SISTEMA PARA O CADASTRO Para simples acompanhamento da “MAIOR OFERTA” : O CAMPO “CRITERIO DE JULGAMENTO”licitação, A OPÇÃO MAIOR DESCONTO 10.1.2. A Proposta o interessado poderá acessar na internet o endereço xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, onde se encontra o link para o Sistema de Preços inicial deverá ser anexada, redigida em Língua Portuguesa, em linguagem clara e concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, com as especificações técnicas, quantitativos, marca/modelo, nos termos do “ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA” deste EditalPregão Eletrônico. 10.1.37.4. Prazo Os proponentes poderão retirar ou substituir as propostas por eles apresentadas, até o término do prazo para recebimento, que se inicia com a divulgação da integra do Edital no site do Sistema do Banco do Brasil, até o dia e hora previstos no item 3.3. deste edital. 7.5. O campo “Informações Adicionais” poderá ser utilizado a critério do licitante. 7.6. Ao final da disputa, a licitante que tiver ofertado o menor percentual da taxa de validade não inferior administração por xxxx, deverá enviar ao IDT, juntamente com os documentos de habilitação, a 90 proposta comercial escrita em papel timbrado da proponente, contendo obrigatoriamente, as seguintes informações: 7.6.1. Descrição clara do(s) objeto(s) a ser (noventaem) fornecido(s), obedecendo ao modelo padronizado no ANEXO II. 7.6.2. Valor unitário de cada item e valor total. 7.6.3. Valor total da proposta por extenso. 7.6.4. Validade da proposta de no mínimo 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da de sua emissão. 10.27.6.5. As licitantes encaminharãoO licitante não poderá cotar proposta com quantitativo de item/lote inferior ao determinado no edital. 7.6.6. Na cotação de preço unitário, até será admitido o fracionamento do centavo somente no caso da determinação da expressão monetária de valores que necessitem da avaliação de grandezas inferiores ao centavo, sendo as frações resultantes desprezadas ao final dos cálculos. 7.6.7. Após a data e apresentação da proposta não caberá desistência. 7.6.8. Os preços propostos serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o horário estabelecidos para abertura da sessão públicadireito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, exclusivamente por meio do Sistemasob alegação de erro, os Documentos de Habilitação omissão ou qualquer outro argumento não previsto em lei. 7.7. A proposta deverá considerar: 7.7.1. Que as quantidades mencionadas nos Anexos são estimadas; 7.7.2. Que o fornecimento obedecerá à conveniência e a Proposta necessidade do IDT, sem valor mínimo para faturamento e entrega; 7.7.3. Que a vigência dos contratos que advirão da Ata de Registro de Preços poderá ser de até 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação ou antecipação, conforme for o caso e desde que pesquisa de mercado demonstre que os preços se mantêm vantajosos, conforme Termo de Referência, ANEXO I. 7.7.4. Que a descrição proposta apresentada e os lances formulados devem incluir todas as despesas necessárias para a perfeita execução do objeto ofertado e o preçolicitado, bem como declaração de responsabilidade pela autenticidade dos documentos apresentadosconsiderando além do lucro, conforme “ANEXO X – DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO”, deste Edital. 10.3. O envio da Proposta de Preços inicial acompanhada dos Documentos de Habilitação ocorrerá 10.4. As licitantes deverão enviar suas propostas até a data e hora designadas para a abertura das mesmas, consignando o preço global do item, incluídos todos os custos diretos e indiretosas despesas incidentes, como por exemplo: IPI, ICMS, taxas, fretes, transporte, seguros, tributos de acordo qualquer natureza, contribuições e qualquer outra incidência fiscal e/ou tributária. 7.7.5. Que na proposta comercial deverá constar expressamente a razão social, o número do CNPJ, da CEI, Registro de ISS, endereço, número da conta corrente, agência bancária, identificação do respectivo banco, número de telefone/fax, endereço e endereço eletrônico, conforme ANEXO II. 7.6. Os preços dos serviços serão ofertados no formulário eletrônico próprio, em moeda corrente nacional e apurados à data de sua apresentação, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária. 7.7. O preço global da proposta comercial escrita deverá ser o mesmo ofertado por lance durante a disputa eletrônica, salvo se houver tratativas realizadas com o especificado neste Editalpregoeiro, para obtenção de menor percentual da taxa de administração. 10.57.8. A licitante deverá informar Os preços cotados e os valores faturados, em moeda corrente nacional, serão fixos, podendo ser reajustados desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a condição de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) para fazer jus ao tratamento diferenciado contar da Lei Complementar n° 123, de 2006, ou cooperativa de que trata o artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, no ato do envio apresentação da proposta, por intermédio de funcionalidade disponível no Sistema eletrônico mediante negociações entre as partes, tendo como limite máximo a variação do COMPRASNETIGP/DI – FGV. 10.67.9. Pela elaboração da proposta o proponente não terá direito a auferir qualquer vantagem, remuneração ou indenização. 7.10. A licitante deverá apresentar DECLARAÇÃO DE CONDUTA ÉTICA E ANTICORRUPÇÃO,(MODELO MERAMENTE SUGESTIVO, ANEXO VIII) critério da Comissão de Licitação poderão ser relevados erros ou omissões formais e, inclusive, na qualidade de eventualmente contratado, observará e fará observar por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação/ou materiais, de contratação e de execução do objeto contratualque não resultem prejuízo para o entendimento das propostas. 10.7. As licitantes poderão retirar ou substituir as propostas por elas apresentadas até o término do prazo para recebimento. Nº LICITAÇÃO NO COMPRASNET: 00091/2021 CONCESSÃO DE USO 10.8. Será vedada a identificação da licitante, por qualquer meio ou forma, antes da etapa de lances.

DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ELETRÔNICA. 10.17.1. A Proposta de Preços deverá explicitar nos campos As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio da Internet, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, “VALOR MENSAL (R$)” E “VALOR GLOBAL (R$)Acesso Identificado”, os preços referentes ao itempor meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante, deverão estar incluídos todos os custos diretos observando datas, prazos, horários e indiretos, em conformidade com as especificações demais condições estabelecidas pelo instrumento convocatório. 7.2. O encaminhamento da proposta por meio eletrônico pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação deste Edital.Os campos “marca”. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, “fabricante”assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, e “descrição detalhada vedada a identificação do objeto ofertado” deverão ser preenchidosproponente. 10.1.17.3. A LICITANTE DEVERÁ ACESSAR NO SISTEMA PARA O CADASTRO Para simples acompanhamento da “MAIOR OFERTA” : O CAMPO “CRITERIO DE JULGAMENTO”licitação, A OPÇÃO MAIOR DESCONTO 10.1.2. A Proposta o interessado poderá acessar na internet o endereço xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, onde se encontra o link para o Sistema de Preços inicial deverá ser anexada, redigida em Língua Portuguesa, em linguagem clara e concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, com as especificações técnicas, quantitativos, marca/modelo, nos termos do “ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA” deste EditalPregão Eletrônico. 10.1.37.4. Prazo Os proponentes poderão retirar ou substituir as propostas por eles apresentadas, até o término do prazo para recebimento, que se inicia com a divulgação da integra do Edital no site do Sistema do Banco do Brasil, até o dia e hora previstos no item 3.3. deste edital. 7.5. O campo “Informações Adicionais” poderá ser utilizado a critério do licitante. 7.6. Ao final da disputa, a licitante que tiver ofertado o menor preço por xxxx, deverá enviar ao IDT, juntamente com os documentos de validade não inferior habilitação, a 90 proposta comercial escrita em papel timbrado da proponente, contendo obrigatoriamente, as seguintes informações: 7.6.1. Descrição clara do(s) objeto(s) a ser (noventaem) fornecido(s), obedecendo ao modelo padronizado no ANEXO II. 7.6.2. Valor unitário de cada item e valor total. 7.6.3. Valor total da proposta por extenso. 7.6.4. Validade da proposta de no mínimo 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da de sua emissão. 10.27.6.5. As licitantes encaminharãoO licitante não poderá cotar proposta com quantitativo de item/lote inferior ao determinado no edital. 7.6.6. Na cotação de preço unitário, até será admitido o fracionamento do centavo somente no caso da determinação da expressão monetária de valores que necessitem da avaliação de grandezas inferiores ao centavo, sendo as frações resultantes desprezadas ao final dos cálculos. 7.6.7. Após a data e apresentação da proposta não caberá desistência. 7.6.8. Os preços propostos serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o horário estabelecidos para abertura da sessão públicadireito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, exclusivamente por meio do Sistemasob alegação de erro, os Documentos de Habilitação omissão ou qualquer outro argumento não previsto em lei. 7.7. A proposta deverá considerar: 7.7.1. Que as quantidades mencionadas nos Anexos são estimadas; 7.7.2. Que o fornecimento obedecerá à conveniência e a Proposta necessidade do IDT, sem valor mínimo para faturamento e entrega; 7.7.3. Que a vigência dos contratos que advirão da Ata de Registro de Preços poderá ser de até 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação ou antecipação, conforme for o caso e desde que pesquisa de mercado demonstre que os preços se mantêm vantajosos, conforme Termo de Referência, ANEXO I. 7.7.4. Que a descrição proposta apresentada e os lances formulados devem incluir todas as despesas necessárias para a perfeita execução do objeto ofertado e o preçolicitado, bem como declaração de responsabilidade pela autenticidade dos documentos apresentadosconsiderando além do lucro, conforme “ANEXO X – DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO”, deste Edital. 10.3. O envio da Proposta de Preços inicial acompanhada dos Documentos de Habilitação ocorrerá 10.4. As licitantes deverão enviar suas propostas até a data e hora designadas para a abertura das mesmas, consignando o preço global do item, incluídos todos os custos diretos e indiretosas despesas incidentes, como por exemplo: IPI, ICMS, taxas, fretes, transporte, seguros, tributos de acordo qualquer natureza, contribuições e qualquer outra incidência fiscal e/ou tributária. 7.7.5. Que na proposta comercial deverá constar expressamente a razão social, o número do CNPJ, da CEI, Registro de ISS, endereço, número da conta corrente, agência bancária, identificação do respectivo banco, número de telefone/fax, endereço e endereço eletrônico, conforme ANEXO II. 7.6. Os preços dos serviços serão ofertados no formulário eletrônico próprio, em moeda corrente nacional e apurados à data de sua apresentação, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária. 7.7. O preço global da proposta comercial escrita deverá ser o mesmo ofertado por lance durante a disputa eletrônica, salvo se houver tratativas realizadas com o especificado neste Editalpregoeiro, para obtenção de preço menor. 10.57.8. A licitante deverá informar Os preços cotados e os valores faturados, em moeda corrente nacional, serão fixos, podendo ser reajustados desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a condição de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) para fazer jus ao tratamento diferenciado contar da Lei Complementar n° 123, de 2006, ou cooperativa de que trata o artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, no ato do envio apresentação da proposta, por intermédio de funcionalidade disponível no Sistema eletrônico mediante negociações entre as partes, tendo como limite máximo a variação do COMPRASNETIGP/DI – FGV. 10.67.9. Pela elaboração da proposta o proponente não terá direito a auferir qualquer vantagem, remuneração ou indenização. 7.10. A licitante deverá apresentar DECLARAÇÃO DE CONDUTA ÉTICA E ANTICORRUPÇÃO,(MODELO MERAMENTE SUGESTIVOcritério da Comissão de Licitação poderão ser relevados erros ou omissões formais e/ou materiais, ANEXO VIIIde que não resultem prejuízo para o entendimento das propostas. 7.11. Não se admitirá proposta que apresente preço simbólico, irrisório ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado, ainda que não se tenha estabelecido limite mínimo. 7.12. Este processo licitatório é destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, em cumprimento ao art. 47 e inciso I do art. 48 da lei complementar nº 123/2006. 7.13. Não havendo vencedor para o(s) e, inclusive, na qualidade de eventualmente contratado, observará e fará observar por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontrataçãolote(s) exclusivo(s), o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratualpregão será relançado. 10.7. As licitantes poderão retirar ou substituir as propostas por elas apresentadas até o término do prazo para recebimento. Nº LICITAÇÃO NO COMPRASNET: 00091/2021 CONCESSÃO DE USO 10.8. Será vedada a identificação da licitante, por qualquer meio ou forma, antes da etapa de lances.

DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ELETRÔNICA. 10.113.1. A Proposta de Preços deverá explicitar nos campos “VALOR MENSAL UNITÁRIO (R$)” E “VALOR GLOBAL TOTAL (R$)”, os preços referentes ao a cada item, deverão estar incluídos todos os custos diretos e indiretos, em conformidade com as especificações deste Edital.Os campos “marca”, “fabricante”, e devendo a última folha vir assinada pelo representante legal da licitante. O campo “descrição detalhada do objeto ofertado” deverão deverá ser preenchidospreenchido. 10.1.1. A LICITANTE DEVERÁ ACESSAR NO SISTEMA PARA O CADASTRO da “MAIOR OFERTA” : O CAMPO “CRITERIO DE JULGAMENTO”, A OPÇÃO MAIOR DESCONTO 10.1.213.1.1. A Proposta de Preços inicial deverá ser anexada, redigida em Língua Portuguesa, em linguagem clara e concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, com as especificações técnicas, quantitativos, marca/modelo, nos termos do “ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA” deste Edital. 10.1.313.1.2. Prazo de validade não inferior a 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua emissão. 10.213.2. As licitantes encaminharão, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do Sistema, os Documentos de Habilitação e a Proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, bem como declaração de responsabilidade pela autenticidade CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR FL. | 7 dos documentos apresentados, conforme “ANEXO X XXXXX XX – DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO”, deste Edital. 10.313.3. O envio da Proposta de Preços inicial acompanhada dos Documentos de Habilitação ocorrerá 10.413.4. As licitantes deverão enviar suas propostas até a data e hora designadas para a abertura das mesmas, consignando o preço global do itemITEM, incluídos todos os custos diretos e indiretos, de acordo com o especificado neste Edital. 10.513.5. A licitante deverá informar a condição de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) para fazer jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar n° 123, de 2006, ou cooperativa de que trata o artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, no ato do envio da proposta, por intermédio de funcionalidade disponível no Sistema eletrônico do COMPRASNET. 10.613.6. As licitantes poderão retirar ou substituir as propostas por elas apresentadas até o término do prazo para recebimento. 13.7. Será vedada a identificação da licitante, por qualquer meio ou forma, antes da etapa de lances. 13.8. A licitante deverá apresentar DECLARAÇÃO DE CONDUTA ÉTICA E ANTICORRUPÇÃO,(MODELO MERAMENTE SUGESTIVO, ANTICORRUPÇÃO (ANEXO VIIIXIII) e, inclusive, na qualidade de eventualmente contratado, observará e fará observar por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual. 10.7. As licitantes poderão retirar ou substituir as propostas por elas apresentadas até o término do prazo para recebimento. Nº LICITAÇÃO NO COMPRASNET: 00091/2021 CONCESSÃO DE USO 10.8. Será vedada a identificação da licitante, por qualquer meio ou forma, antes da etapa de lances.

DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ELETRÔNICA. 10.113.1. A Proposta de Preços deverá explicitar nos campos “VALOR MENSAL UNITÁRIO (R$)” E “VALOR GLOBAL TOTAL (R$)”, os preços referentes ao a cada item, deverão estar incluídos todos os custos diretos e indiretos, em conformidade com as especificações deste Edital., devendo a última follha vir assinada pelo representante legal da empresa. Os campos “marca”, “fabricante”, e “descrição detalhada do objeto ofertado” deverão ser preenchidos. 10.1.1. A LICITANTE DEVERÁ ACESSAR NO SISTEMA PARA O CADASTRO da “MAIOR OFERTA” : O CAMPO “CRITERIO DE JULGAMENTO”, A OPÇÃO MAIOR DESCONTO 10.1.213.1.1. A Proposta de Preços inicial deverá ser anexada, redigida em Língua Portuguesa, em linguagem clara e concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, com as especificações técnicas, quantitativos, quantitativo marca/modelo, nos termos do “ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA” deste Edital. 10.1.313.1.2. Número do registro do produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, ou de sua isenção, ou o número do protocolo do requerimento de revalidação com data antecedente a 06 meses da data do vencimento do registro; 13.1.3. Prazo de validade não inferior a 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua emissão. 10.213.2. As licitantes encaminharão, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do Sistema, os Documentos de Habilitação e a Proposta de preços com a descrição do objeto ofertado e o preço, bem como declaração de responsabilidade pela autenticidade dos documentos apresentados, conforme “ANEXO X VIII – DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃODOS DOCUMENTOS”, deste Edital. 10.313.3. O envio da Proposta de Preços proposta inicial acompanhada dos Documentos documentos de Habilitação habilitação ocorrerá 10.413.4. As licitantes deverão enviar suas propostas até a data e hora designadas para a abertura das mesmas, consignando o preço global do itemITEM, incluídos todos os custos diretos e indiretos, de acordo com o especificado neste Edital. 10.513.5. A licitante deverá informar a condição de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) para fazer jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar n° 123, de 2006, ou EDITAL Nº 5297 PROCESSO ADM. Nº. P664675/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 377/2020 cooperativa de que trata o artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, no ato do envio da proposta, por intermédio de funcionalidade disponível no Sistema eletrônico do COMPRASNET. 10.613.6. A licitante deverá apresentar DECLARAÇÃO (MODELO MERAMENTE SUGESTIVO, DE DECLARAÇÃO DE CONDUTA ÉTICA E ANTICORRUPÇÃO,(MODELO MERAMENTE SUGESTIVO, ANTICORRUPÇÃO ANEXO VIII- X) e, inclusive, na qualidade de eventualmente contratado, observará e fará observar por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual. 10.713.7. As licitantes poderão retirar ou substituir as propostas por elas apresentadas até o término do prazo para recebimento. 13.8. Nº LICITAÇÃO NO COMPRASNET: 00091/2021 CONCESSÃO DE USO 10.8. Será É vedada a identificação da licitante, por qualquer meio ou forma, antes da etapa de lances.

DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ELETRÔNICA. 10.19.1. A Proposta de Preços deverá explicitar nos campos “VALOR MENSAL (R$)” E “VALOR GLOBAL (R$)”, os preços referentes ao item, deverão estar incluídos todos os custos diretos e indiretos, em conformidade com as especificações deste Edital.Os campos “marca”, “fabricante”, e “descrição detalhada do objeto ofertado” deverão ser preenchidos. 10.1.1. A LICITANTE DEVERÁ ACESSAR NO SISTEMA PARA O CADASTRO da “MAIOR OFERTA” : O CAMPO “CRITERIO DE JULGAMENTO”, A OPÇÃO MAIOR DESCONTO 10.1.2. A Proposta de Preços inicial deverá ser anexada, redigida em Língua Portuguesa, em linguagem clara e concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, com as especificações técnicas, quantitativos, marca/modelo, nos termos do “ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA” deste Edital. 10.1.3. Prazo de validade não inferior a 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua emissão. 10.2. As licitantes encaminharão, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do Sistema, os Documentos de Habilitação e a Proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, bem como declaração de responsabilidade pela autenticidade dos documentos apresentados, conforme “ANEXO X – DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO”, deste Edital. 10.3. O envio da Proposta de Preços inicial acompanhada dos Documentos de Habilitação ocorrerá 10.4. As licitantes deverão enviar suas propostas até a data e hora designadas para a abertura das mesmas, consignando o preço global do item, incluídos dos lotes incluído todos os custos diretos e indiretos, de acordo com o especificado neste Editaledital. 10.59.2. A Caso exista alguma restrição da documentação exigida para fins de habilitação referente à regularidade fiscal e trabalhista, os licitantes enquadrados como ME ou EPP deverão indicá-la no ato do envio das propostas eletrônicas, observado o subitem 9.6 deste edital. 9.3. No campo “Informações Adicionais” poderá, a critério do licitante, constar o seguinte: a. Indicação dos lotes cotados e especificação do objeto da licitação de acordo com o disposto no ANEXO I deste edital, devendo ser indicada a marca, modelo e/ou fabricante do produto; b. Preço unitário dos lotes cotados em algarismos; c. Preço global dos lotes cotados em algarismos; d. Quantidade ofertada; e. Número do registro do produto na Agência de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, ou de sua isenção, ou o número do protocolo do requerimento de revalidação com data antecedente a 06 meses da data do vencimento do registro; f. Prazo de validade da proposta que não poderá ser inferior a 90 (noventa) dias. 9.4. O licitante deverá informar a condição de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) para fazer que faz jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar n° 123, 123 de 2006, ou cooperativa de que trata o artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, no ato do envio da proposta, por intermédio de funcionalidade disponível no Sistema sistema eletrônico do COMPRASNETBanco do Brasil. 10.69.5. A licitante deverá apresentar DECLARAÇÃO DE CONDUTA ÉTICA E ANTICORRUPÇÃO,(MODELO MERAMENTE SUGESTIVO, ANEXO VIII) e, inclusive, na qualidade de eventualmente contratado, observará e fará observar por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual. 10.7. As Os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas por elas apresentadas eles apresentadas, até o término do prazo para recebimento. Nº LICITAÇÃO NO COMPRASNET: 00091/2021 CONCESSÃO DE USO. 10.89.6. Será vedada a identificação da do licitante, por qualquer meio ou forma, antes da etapa de lances.

DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ELETRÔNICA. 10.111.1. A Proposta de Preços deverá explicitar nos campos “VALOR MENSAL UNITÁRIO (R$)” E “VALOR GLOBAL TOTAL (R$)”, os preços referentes ao a cada item, deverão estar incluídos todos os custos diretos e indiretos, em conformidade com as especificações deste Edital.Os campos “marca”, “fabricante”, e . O campo “descrição detalhada do objeto ofertado” deverão deverá ser preenchidospreenchido. 10.1.1. A LICITANTE DEVERÁ ACESSAR NO SISTEMA PARA O CADASTRO da “MAIOR OFERTA” : O CAMPO “CRITERIO DE JULGAMENTO”, A OPÇÃO MAIOR DESCONTO 10.1.211.1.1. A Proposta de Preços inicial deverá ser anexada, redigida em Língua Portuguesa, em linguagem clara e concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, com as especificações técnicas, quantitativos, marca/modelo, nos termos do “ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA” deste Edital. 10.1.311.1.2. Prazo de validade não inferior a 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua emissão. 10.211.2. As licitantes encaminharão, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do Sistema, os Documentos de Habilitação e a Proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, bem como declaração de responsabilidade pela autenticidade dos documentos apresentados, conforme “ANEXO X VII – DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO”, deste Edital. 10.311.3. O envio da Proposta de Preços inicial acompanhada dos Documentos de Habilitação ocorrerá 10.411.4. As licitantes deverão enviar suas propostas até a data e hora designadas para a abertura das mesmas, consignando o preço global do itemITEM, incluídos todos os custos diretos e indiretos, de acordo com o especificado neste Edital. 10.511.5. A licitante deverá informar a condição de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) para fazer jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar n° 123, de 2006, ou cooperativa de que trata o artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, no ato do envio da proposta, por intermédio de funcionalidade disponível no Sistema eletrônico do COMPRASNET. 10.6. A licitante deverá apresentar DECLARAÇÃO DE CONDUTA ÉTICA E ANTICORRUPÇÃO,(MODELO MERAMENTE SUGESTIVO, ANEXO VIII) e, inclusive, na qualidade de eventualmente contratado, observará e fará observar por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual. 10.711.6. As licitantes poderão retirar ou substituir as propostas por elas apresentadas até o término do prazo para recebimento. Nº LICITAÇÃO NO COMPRASNET: 00091/2021 CONCESSÃO DE USO. 10.811.7. Será vedada a identificação da licitante, por qualquer meio ou forma, antes da etapa de lances.

DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ELETRÔNICA. 10.1. A Proposta de Preços deverá explicitar nos campos “VALOR MENSAL (R$)” E “VALOR GLOBAL (R$)”, os preços referentes ao item, deverão estar incluídos todos os custos diretos e indiretos, em conformidade com as especificações deste Edital.Os campos “marca”, “fabricante”, e “descrição detalhada do objeto ofertado” deverão ser preenchidos. 10.1.1. A LICITANTE DEVERÁ ACESSAR NO SISTEMA PARA O CADASTRO da “MAIOR OFERTA” : O CAMPO “CRITERIO DE JULGAMENTO”, A OPÇÃO MAIOR DESCONTO 10.1.2. A Proposta de Preços inicial deverá ser anexada, redigida em Língua Portuguesa, em linguagem clara e concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, com as especificações técnicas, quantitativos, marca/modelo, nos termos do “ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA” deste Edital. 10.1.3. Prazo de validade não inferior a 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua emissão. 10.2. As licitantes encaminharão, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do Sistema, os Documentos de Habilitação e a Proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, bem como declaração de responsabilidade pela autenticidade dos documentos apresentados, conforme “ANEXO X – DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO”, deste Edital. 10.3. O envio da Proposta de Preços inicial acompanhada dos Documentos de Habilitação ocorrerá 10.4. As licitantes deverão enviar suas propostas até a data e hora designadas para a abertura das mesmas, consignando o preço global do item, incluídos dos lotes incluído todos os custos diretos e indiretos, de acordo com o especificado neste Editaledital. 10.510.2. A Os licitantes enquadrados como ME ou EPP deverão declarar que cumprem plenamente os requisitos de habilitação, bem como, caso exista, indicar no ato do envio das propostas eletrônicas a existência de restrição da documentação exigida para fins de habilitação, referente à regularidade fiscal, observado o subitem 9.6 deste edital. 10.3. No campo “Informações Adicionais” deverá constar o seguinte: PROCESSO ADM. Nº. P355706 / 2016. 4 a) Indicação do lote cotado e especificação do objeto da licitação de acordo com o disposto no ANEXO I deste edital; b) Valor Mensal e Anual das Manutenções Preventivas; c) Valor Mensal e Anual das Manutenções Corretivas (a qual somente será realizada quando necessária); d) Preço global dos serviços; e) Preço anual para pagamento com as peças de reposição; f) Prazo de validade da proposta que não poderá ser inferior a 90 (noventa) dias. 10.4. O licitante deverá informar a condição de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) para fazer que faz jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar n° 123, de 2006nº.123/2006, ou cooperativa de que trata o artigo 34 da Lei nº 11.488, de 200711.488/2007, no ato do envio da proposta, por intermédio de funcionalidade disponível no Sistema sistema eletrônico do COMPRASNETBanco do Brasil. 10.610.5. A licitante deverá apresentar DECLARAÇÃO DE CONDUTA ÉTICA E ANTICORRUPÇÃO,(MODELO MERAMENTE SUGESTIVO, ANEXO VIII) e, inclusive, na qualidade de eventualmente contratado, observará e fará observar por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual. 10.7. As Os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas por elas apresentadas eles apresentadas, até o término do prazo para recebimento. Nº LICITAÇÃO NO COMPRASNET: 00091/2021 CONCESSÃO DE USO. 10.810.6. Será vedada a identificação da do licitante, por qualquer meio ou forma, antes da etapa de lances.

DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ELETRÔNICA. 10.1. A Proposta de Preços deverá explicitar nos campos “VALOR MENSAL (R$)” E “VALOR GLOBAL (R$)”, os preços referentes ao item, deverão estar incluídos todos os custos diretos e indiretos, em conformidade com as especificações deste Edital.Os campos “marca”, “fabricante”, e “descrição detalhada do objeto ofertado” deverão ser preenchidos. 10.1.1. A LICITANTE DEVERÁ ACESSAR NO SISTEMA PARA O CADASTRO da “MAIOR OFERTA” : O CAMPO “CRITERIO DE JULGAMENTO”, A OPÇÃO MAIOR DESCONTO 10.1.2. A Proposta de Preços inicial deverá ser anexada, redigida em Língua Portuguesa, em linguagem clara e concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, com as especificações técnicas, quantitativos, marca/modelo, nos termos do “ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA” deste Edital. 10.1.3. Prazo de validade não inferior a 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua emissão. 10.2. As licitantes encaminharão, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do Sistema, os Documentos de Habilitação e a Proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, bem como declaração de responsabilidade pela autenticidade dos documentos apresentados, conforme “ANEXO X – DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO”, deste Edital. 10.3. O envio da Proposta de Preços inicial acompanhada dos Documentos de Habilitação ocorrerá 10.4. As licitantes deverão enviar suas propostas até a data e hora designadas para a abertura das mesmas, consignando o preço global do itemlote, incluídos todos os custos diretos e indiretos, de acordo com o especificado neste Editaledital. 10.510.2. A licitante No campo “Informações Adicionais” deverá informar a condição de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) para fazer jus ao tratamento diferenciado constar necessariamente o seguinte: a. Indicação do lote cotado e especificação do objeto da Lei Complementar n° 123licitação, com todos os seus itens, de 2006acordo com o disposto no ANEXO I deste edital, devendo ser indicada a marca e/ou fabricante do produto; b. Preço global do lote cotado em algarismos; c. Número do REGISTRO DO PRODUTO, na Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, ou cooperativa CADASTRO, ou sua NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA, ou de que trata o artigo 34 sua ISENÇÃO, ou PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, ou cópia do protocolo de requerimento de revalidação com data antecedente a 06 (seis) meses da Lei nº 11.488data do vencimento do registro, de 2007, no ato do envio da proposta, por intermédio de funcionalidade disponível no Sistema eletrônico do COMPRASNETEXCETO PARA LOTE 22. 10.6. A licitante deverá apresentar DECLARAÇÃO DE CONDUTA ÉTICA E ANTICORRUPÇÃO,(MODELO MERAMENTE SUGESTIVO, ANEXO VIIId. Prazo de validade da proposta que não poderá ser inferior a 90 (noventa) e, inclusive, na qualidade de eventualmente contratado, observará e fará observar por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratualdias. 10.710.3. As Os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas por elas apresentadas eles apresentadas, até o término do prazo para recebimento. Nº LICITAÇÃO NO COMPRASNET: 00091/2021 CONCESSÃO DE USO. 10.810.4. Será vedada a identificação da do licitante, por qualquer meio ou forma, antes da etapa de lances.

DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ELETRÔNICA. 10.1. Os licitantes não precisarão anexar a sua Planilha de Composição de Custos quando da fase de propostas, devendo esta ser enviada apenas pelo licitante vencedor do pregão. 10.2. A Proposta de Preços “PROPOSTA” deverá conter os seguintes elementos: a) Número do processo e do pregão; b) A proposta deverá explicitar nos campos “VALOR MENSAL exclusivamente o percentual referente à Taxa de Administração que compõe a Planilha de Composição de Custos constante do Anexo I (Termo de Referência), a qual não deverá ser inferior a 1,0% (um por cento) ou superior a 7% (sete por cento); c)Tendo em vista que o sistema utilizado no Pregão Eletrônico somente aceita valores monetários, os licitantes deverão transformar o percentual ofertado para um valor em Real (R$)” E “VALOR GLOBAL (R$)”. Por exemplo, os preços referentes ao itemno caso de ofertar uma taxa de administração de 1,5%, deverão estar incluídos todos os custos diretos e indiretoso valor a ser apresentado na proposta escrita deverá corresponder a R$1,50, em conformidade com as especificações deste Edital.Os campos “marca”, “fabricante”, e “descrição detalhada do objeto ofertado” deverão ser preenchidossob pena de desclassificação. 10.1.1. A LICITANTE DEVERÁ ACESSAR NO SISTEMA PARA O CADASTRO da “MAIOR OFERTA” : O CAMPO “CRITERIO DE JULGAMENTO”, A OPÇÃO MAIOR DESCONTO 10.1.2. A Proposta de Preços inicial deverá ser anexada, redigida em Língua Portuguesa, em linguagem clara e concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, com as especificações técnicas, quantitativos, marca/modelo, nos termos do “ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA” deste Edital. 10.1.3. Prazo d) prazo de validade não poderá ser inferior a 90 120 (noventacento e vinte) dias, contados a partir da data da sua emissão.abertura das propostas; 10.2. As licitantes encaminharãoe) as propostas deverão ser, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão públicaobrigatoriamente, exclusivamente por meio do Sistemaapresentadas com, os Documentos de Habilitação e a Proposta com a descrição do objeto ofertado e o preçono máximo, bem como declaração de responsabilidade pela autenticidade dos documentos apresentados, conforme “ANEXO X – DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO”, deste Edital02 (duas) casas decimais. 10.3. O envio da Proposta de Preços inicial acompanhada dos Documentos de Habilitação ocorreráSerão desclassificadas as propostas que contenham limitação ou condição substancialmente contrastante com os termos do presente edital. 10.4. As licitantes deverão enviar suas propostas até a data Tratando-se de microempresas e hora designadas para a abertura das mesmas, consignando o preço global do item, incluídos todos os custos diretos e indiretos, empresas de acordo com o especificado neste Editalpequeno porte deverá ser apresentada declaração visando ao exercício da preferência prevista na Lei Complementar n° 123/2006. 10.5. A licitante deverá informar O campo “Informações Adicionais” poderá ser utilizado a condição de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) para fazer jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar n° 123, de 2006, ou cooperativa de que trata o artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, no ato critério do envio da proposta, por intermédio de funcionalidade disponível no Sistema eletrônico do COMPRASNETlicitante. 10.6. A licitante deverá apresentar DECLARAÇÃO DE CONDUTA ÉTICA E ANTICORRUPÇÃO,(MODELO MERAMENTE SUGESTIVO, ANEXO VIII) e, inclusive, na qualidade de eventualmente contratado, observará e fará observar por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual. 10.7. As Os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas por elas apresentadas eles apresentadas, até o término do prazo para recebimento. Nº LICITAÇÃO NO COMPRASNET: 00091/2021 CONCESSÃO DE USO. 10.810.7. Será vedada a identificação do licitante. 10.8. Os serviços objeto desta licitação deverão ser executados por empregados da CONTRATADA, sob inteira responsabilidade funcional e operacional desta, mediante vínculo de subordinação dos trabalhadores para com a empresa contratada, sobre os quais manterá estrita e exclusiva fiscalização. EDITAL Nº. 704 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2013 – SERVIÇO CONTRATO PROCESSO ADM. Nº 2204142200692/2013 10.9. Os valores dos provisionamentos para salários não previstos em convenções coletivas, Uniformes/Fardamentos, Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s e horas extras são aqueles constantes das Planilhas de Composição de Custos do Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 10.9.1. O lançamento, pela licitante, por qualquer meio ou forma, antes da etapa de lancesvalores diversos implica em desclassificação.

DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ELETRÔNICA. 10.113.1. A Proposta de Preços deverá explicitar nos campos “VALOR MENSAL UNITÁRIO (R$)” E “VALOR GLOBAL TOTAL (R$)”, os preços referentes ao a cada item, deverão estar incluídos todos os custos diretos e indiretos, em conformidade com as especificações deste Edital.. Os campos “marca”, “fabricante”, e “descrição detalhada do objeto ofertado” deverão ser preenchidos. 10.1.1. A LICITANTE DEVERÁ ACESSAR NO SISTEMA PARA O CADASTRO da “MAIOR OFERTA” : O CAMPO “CRITERIO DE JULGAMENTO”, A OPÇÃO MAIOR DESCONTO 10.1.213.1.1. A Proposta de Preços inicial deverá ser anexada, redigida em Língua Portuguesa, em linguagem clara e concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, com as especificações técnicas, quantitativos, marca/modelo, nos termos do “ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA” deste Edital. 10.1.313.1.2. Prazo de validade da proposta não inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, contados a partir da data da sua emissão.. EDITAL Nº 5185 PROCESSO ADM. Nº. P555013/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2020 UASG: 927744 Nº LICITAÇÃO NO COMPRASNET: 00010/2020 10.213.2. As licitantes encaminharão, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do Sistema, os Documentos de Habilitação e a Proposta de preços com a descrição do objeto ofertado e o preço, bem como declaração de responsabilidade pela autenticidade dos documentos apresentados, conforme “ANEXO X – DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO”, deste Edital. 10.313.3. O envio da Proposta de Preços proposta inicial acompanhada dos Documentos documentos de Habilitação habilitação ocorrerá 10.413.4. A licitante deverá anexar no Sistema junto à Proposta de Preços: 13.4.1. A licitante deverá apresentar Declaração que fornecerá, por ocasião da contratação, GARANTIA para a solução de hardware de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses. 13.4.2. A licitante deverá apresentar Declaração que fornecerá, por ocasião da contratação, os modelos de Switch Tipo 1, Tipo 2 e Tipo 3 (itens 1., 2 e 3) do GRUPO 01, ainda em linha de produção, sem previsão de encerramento. 13.4.3. Todos os Switches deverão ser homologados pela ANATEL. 13.4.4. O equipamento Acess Point Indoor (item 6 do GRUPO 02 e item 7 do Grupo 03 ) deverá possuir registro na ANATEL. A licitante deverá apresentar Declaração que fornecerá, por ocasião da contratação, o certificado da ANATEL. 13.4.5. As licitantes deverão disponibilizar, quando solicitadas, todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados de capacidade técnica apresentados, dentre outros documentos, como a cópia do contrato que deu suporte à contratação, o endereço atual da contratante e o local em que foram prestados os serviços. 13.4.6. Apresentar Declaração do fabricante dos produtos propostos, informando a Licitante é um representante autorizado para revenda autorizada dos produtos ofertados e que a prestação do serviço de garantia dos produtos ofertados é de responsabilidade do fabricante, conforme características solicitadas no Edital. 13.4.7. A licitante declarará que se compromete a fornecer informações adicionais, solicitadas pelo (a) Pregoeiro (a) ou pela Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, como: laudos técnicos de análises do produto e outras, a qualquer tempo e/ou fase do processo licitatório, com finalidade de dirimir quaisquer dúvidas e instruir as decisões relativas ao julgamento. 13.4.8. O não cumprimento da entrega da documentação dentro dos prazos estabelecidos acarretará desclassificação/inabilitação, sendo convocado a licitante subsequente, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação. 13.5. As licitantes deverão enviar suas propostas até a data e hora designadas para a abertura das mesmas, consignando o preço global do itemGRUPO, incluídos todos os custos diretos e indiretos, de acordo com o especificado neste Edital. 10.513.6. A licitante deverá informar a condição de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) para fazer jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar n° 123, de 2006, ou cooperativa de que trata o artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, no ato do envio da proposta, por intermédio de funcionalidade disponível no Sistema eletrônico do COMPRASNET. 10.6. A licitante deverá apresentar DECLARAÇÃO DE CONDUTA ÉTICA E ANTICORRUPÇÃO,(MODELO MERAMENTE SUGESTIVO, ANEXO VIII) e, inclusive, na qualidade de eventualmente contratado, observará e fará observar por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual. 10.713.7. As licitantes poderão retirar ou substituir as propostas por elas apresentadas até o término do prazo para recebimento. Nº LICITAÇÃO NO COMPRASNET: 00091/2021 CONCESSÃO DE USO. 10.813.8. Será vedada a identificação da licitante, por qualquer meio ou forma, antes da etapa de lances.. EDITAL Nº 5185 PROCESSO ADM. Nº. P555013/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2020 UASG: 927744 Nº LICITAÇÃO NO COMPRASNET: 00010/2020

DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ELETRÔNICA. 10.113.1. A Proposta de Preços deverá explicitar nos campos “VALOR MENSAL UNITÁRIO (R$)” E “VALOR GLOBAL TOTAL (R$)”, os preços referentes ao a cada item, deverão estar incluídos todos os custos diretos e indiretos, em conformidade com as especificações deste Edital.Os campos “marca”, “fabricante”, e devendo a última folha vir assinada pelo representante legal da licitante. O campo “descrição detalhada do objeto ofertado” deverão deverá ser preenchidospreenchido. 10.1.1. A LICITANTE DEVERÁ ACESSAR NO SISTEMA PARA O CADASTRO da “MAIOR OFERTA” : O CAMPO “CRITERIO DE JULGAMENTO”, A OPÇÃO MAIOR DESCONTO 10.1.213.1.1. A Proposta de Preços inicial deverá ser anexada, redigida em Língua Portuguesa, em linguagem clara e concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, com as especificações técnicas, quantitativos, marca/modelo, nos termos do “ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA” deste Edital. 10.1.313.1.2. Prazo de validade não inferior a 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua emissão. 10.213.2. As licitantes encaminharão, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do Sistema, os Documentos de Habilitação e a Proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, bem como declaração de responsabilidade pela autenticidade dos documentos apresentados, conforme “ANEXO X IX – DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO”, deste Edital. 10.313.3. O envio da Proposta de Preços inicial acompanhada dos Documentos de Habilitação ocorrerá 10.413.4. As licitantes deverão enviar suas propostas até a data e hora designadas para a abertura das mesmas, consignando o preço global do itemITEM, incluídos todos os custos diretos e indiretos, de acordo com o especificado neste Edital. 10.513.5. A licitante deverá informar a condição de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) para fazer jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar n° 123, de 2006, ou cooperativa de que trata o artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, no ato do envio da proposta, por intermédio de funcionalidade disponível no Sistema eletrônico do COMPRASNET. 10.613.6. As licitantes poderão retirar ou substituir as propostas por elas apresentadas até o término do prazo para recebimento. 13.7. Será vedada a identificação da licitante, por qualquer meio ou forma, antes da etapa de lances. 13.8. A licitante deverá apresentar DECLARAÇÃO DE CONDUTA ÉTICA E ANTICORRUPÇÃO,(MODELO MERAMENTE SUGESTIVO, ANTICORRUPÇÃO (ANEXO VIIIXIII) e, inclusive, na qualidade de eventualmente contratado, observará e fará observar por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual. 10.7. As licitantes poderão retirar ou substituir as propostas por elas apresentadas até o término do prazo para recebimento. Nº LICITAÇÃO NO COMPRASNET: 00091/2021 CONCESSÃO DE USO 10.8. Será vedada a identificação da licitante, por qualquer meio ou forma, antes da etapa de lances.