Common use of DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO Clause in Contracts

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 13.1. O presente Contrato fundamenta-se nas Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, na Lei Estadual nº 17.928/2012 e subsidiariamente, no que o for cabível o Decreto Estadual nº 9.666/2020, e vincula-se ao Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico nº 020/2020, constante do Processo nº 2020000047002377, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 13.112.1. O presente Contrato fundamenta-se nas Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, na Lei Estadual nº 17.928/2012 e subsidiariamente, no que o for cabível o Decreto Estadual nº 9.666/2020, e vincula-se ao Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico nº 020/2020008/2020, constante do Processo nº 2020000047002377202000047000840, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 13.111.1. O presente Contrato fundamenta-se nas Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, na Lei Estadual nº 17.928/2012 e subsidiariamente, no que o for cabível o Decreto Estadual nº 9.666/2020, e vincula-se ao Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico nº 020/2020009/2020, constante do Processo nº 2020000047002377202000047000912, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 13.1. O presente Contrato fundamenta-se nas Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, na Lei Estadual nº 17.928/2012 e subsidiariamente, no que o for cabível o Decreto Estadual nº 9.666/2020, e vincula-se ao Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico nº 020/2020001/2021, constante do Processo nº 2020000047002377202100047000346, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 13.111.1. O presente Contrato fundamenta-se nas Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, na Lei Estadual nº 17.928/2012 e subsidiariamente, no que o for cabível o Decreto Estadual nº 9.666/20207.468/2011, e vincula-se ao Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico nº 020/2020005/2020, constante do Processo nº 2020000047002377202000047000184, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 13.1. O presente Contrato fundamenta-se nas Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, na Lei Estadual nº 17.928/2012 e subsidiariamente, no que o for cabível o Decreto Estadual nº 9.666/2020, e vincula-se ao Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico nº 020/2020014/2020, constante do Processo nº 2020000047002377202000047001688, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 13.114.1. O presente Contrato fundamenta-se nas Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, na Lei Estadual nº 17.928/2012 e subsidiariamente, no que o for cabível o Decreto Estadual nº 9.666/2020, e vincula-se ao Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico nº 020/2020019/2022, constante do Processo nº 2020000047002377202200047001668, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 13.1. O presente Contrato fundamenta-se nas Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, na Lei Estadual nº 17.928/2012 e subsidiariamente, no que o for cabível o Decreto Estadual nº 9.666/2020, e vincula-se ao Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico nº 020/2020018/2022, constante do Processo nº 2020000047002377202200047001601, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 13.1. O presente Contrato fundamenta-se nas Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, na Lei Estadual nº 17.928/2012 e subsidiariamente, no que o for cabível o Decreto Estadual nº 9.666/2020, e vincula-se ao Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico nº 020/2020012/2020, constante do Processo nº 2020000047002377202000047001240, bem como à proposta da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 13.115.1. O presente Contrato fundamenta-se nas Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, na Lei Estadual nº 17.928/2012 e subsidiariamente, no que o for cabível o Decreto Estadual nº 9.666/2020, e vincula-se ao Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico nº 020/2020003/2021, constante do Processo nº 2020000047002377202100047001712, bem como à proposta da CONTRATADA.