DA INVALIDADE PARCIAL E INDEPENDÊNCIA ENTRE AS CLÁUSULAS. Cada disposição, cláusula, inciso, alínea deste contrato constitui um compromisso independente e distinto.
Appears in 8 contracts
Samples: Contrato De Programa E Rateio, Contrato De Programa E Rateio, Contrato De Programa E Rateio
DA INVALIDADE PARCIAL E INDEPENDÊNCIA ENTRE AS CLÁUSULAS. Cada disposição, cláusula, inciso, item e alínea deste contrato CONTRATO constitui um compromisso independente e distinto.
Appears in 4 contracts
Samples: Concession Agreement, Concession Agreement, Contrato De Concessão Administrativa
DA INVALIDADE PARCIAL E INDEPENDÊNCIA ENTRE AS CLÁUSULAS. Cada disposição, cláusula, inciso, item e alínea deste contrato CONTRATO constitui um compromisso independente e distinto.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Concessão Administrativa, Contrato De Concessão Administrativa
DA INVALIDADE PARCIAL E INDEPENDÊNCIA ENTRE AS CLÁUSULAS. Cada disposição, cláusulaCLÁUSULA, inciso, item e alínea deste contrato CONTRATO constitui um compromisso independente e distinto.
Appears in 1 contract
Samples: Parceria Pública Privada (Ppp)