Common use of DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DOS CASOS OMISSOS Clause in Contracts

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DOS CASOS OMISSOS. Aplicam-se a este CONTRATO o disposto nas Leis nº 8.666/93, nº 8.958/94, nos Decretos nº 7.023/10, 8.240/14 e 8.241/14 e regulamentações da Lei nº. 8.958/94, Resoluções específicas do Conselho Universitário da CONTRATANTE (Resolução n° 46/2019-CUn), em especial, aos casos nele omissos, os preceitos do Direito Público, os Princípios da Teoria Geral dos Contratos e das Disposições de Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DOS CASOS OMISSOS. Aplicam-se a este CONTRATO Contrato o disposto nas Leis na Lei nº 8.666/93, na Lei nº 8.958/94, nos Decretos no Decreto nº 7.023/10, 8.240/14 7.423/2010 e 8.241/14 e regulamentações da Lei nº. 8.958/94, Resoluções específicas Resolução 11/2015 do Conselho Universitário da CONTRATANTE (Resolução n° 46/2019-CUn)CONTRATANTE, em especial, aos casos nele omissos, os preceitos do Direito Público, os Princípios da Teoria Geral dos Contratos e das Disposições de Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DOS CASOS OMISSOS. 11.1. Aplicam-se a este CONTRATO o disposto nas Leis nº 8.666/93, nº 8.958/94, nos Decretos nº 7.023/10, 8.240/14 7.423/10 e 8.241/14 e regulamentações da Lei nº. 8.958/94, Resoluções específicas Resolução nº 323/21 do Conselho Universitário da CONTRATANTE (Resolução n° 46/2019-CUn)UNIPAMPA, em especial, aos casos nele omissos, os preceitos do Direito Público, os Princípios da Teoria Geral dos Contratos e das Disposições de Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DOS CASOS OMISSOS. 8.1. Aplicam-se a este CONTRATO o disposto nas Leis nº 8.666/93, nº 8.958/94, nos Decretos nº 7.023/10, 8.240/14 7.423/10 e 8.241/14 e regulamentações da Lei nº. 8.958/94, Resoluções específicas Resolução nº 323/21 do Conselho Universitário da CONTRATANTE (Resolução n° 46/2019-CUn)UNIPAMPA, em especial, aos casos nele omissos, os preceitos do Direito Público, os Princípios da Teoria Geral dos Contratos e das Disposições de Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DOS CASOS OMISSOS. Aplicam-se a este CONTRATO o disposto nas Leis nº 8.666/93, nº 8.958/94, nos Decretos nº 7.023/107.423/10, 8.240/14 e 8.241/14 e regulamentações da Lei nº. 8.958/94, Resoluções específicas do Conselho Universitário da CONTRATANTE (Resolução n° 46/2019-CUn), em especial, aos casos nele omissos, os preceitos do Direito Público, os Princípios da Teoria Geral dos Contratos e das Disposições de Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DOS CASOS OMISSOS. 8.1. Aplicam-se a este CONTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO o disposto nas Leis nº 8.666/9314.133/21, nº 8.958/94, nos Decretos nº 7.023/10, 8.240/14 7.423/10 e 8.241/14 e regulamentações da Lei nº. 8.958/94, Resoluções específicas Resolução nº 323/21 do Conselho Universitário da CONTRATANTE (Resolução n° 46/2019-CUn)UNIPAMPA, em especial, aos casos nele omissos, os preceitos do Direito Público, os Princípios da Teoria Geral dos Contratos e das Disposições de Direito Privado.