Common use of DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS Clause in Contracts

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei N° 8.666/93). I - Nos termos do Pregão Nº /2018 que, simultaneamente: • Constam do Processo Administrativo que o originou; • Não contrariem o interesse público; II - Nas demais determinações da Lei 8.666/93; III - Nos preceitos do Direito Público; IV - Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei N° 8.666/93). I - Nos termos do Pregão Nº /2018 /2019 que, simultaneamente: • Constam do Processo Administrativo que o originou; • Não contrariem o interesse público; II - Nas demais determinações da Lei 8.666/93; III - Nos preceitos do Direito Público; IV - Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei N° 8.666/93).O presente Contrato fundamenta-se: I - Nos nos termos do Pregão Nº /2018 Eletrônico nº. 49/2021 que, simultaneamente: • Constam constam do Processo Administrativo que o a originou; • Não não contrariem o interesse público; II - Nas nas demais determinações da Lei 8.666/938.666/93 e 10.520/2002; III - Nos nos preceitos do Direito Público; IV - Supletivamentesupletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei Nn° 8.666/93). I - Nos nos termos do Pregão Nº /2018 art. 25, II c/c art. 13, III, da lei 8.666/93 que, simultaneamente: • Constam do Processo Administrativo que o originou; • Não não contrariem o interesse público; II - Nas nas demais determinações da Lei 8.666/93; III - Nos nos preceitos do Direito Público; IV - Supletivamentesupletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei N° 8.666/93). I - Nos termos do Pregão Nº /2018 050/2022 que, simultaneamente: • Constam do Processo Administrativo que o originou; • Não contrariem o interesse público;: II - Nas demais determinações da Lei 8.666/93; III - Nos preceitos do Direito Público; IV - Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei Nn° 8.666/93). I - Nos nos termos do Pregão Nº /2018 nº 025/2016 que, simultaneamente: • Constam constam do Processo Administrativo que o originou; • Não não contrariem o interesse público; II - Nas nas demais determinações da Lei 8.666/93; III - Nos nos preceitos do Direito Público; IV - Supletivamentesupletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei Nn° 8.666/93). 10.1. O presente Contrato fundamenta-se: I - Nos termos do Pregão Nº /2018 da Ata de Registro de Preços n° xx/2021 que, simultaneamente: • Constam do Processo Administrativo que o originou; • Não contrariem o interesse público;: II - Nas demais determinações da Lei 8.666/93; III - Nos preceitos do Direito Público; IV - Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei N° 8.666/93nO8.666/93).. O presente Contrato fundamenta-se: I - Nos nos termos do Pregão Nº /2018 da Dispensa de Licitação n° 015/20181PMTG que, simultaneamente: • Constam constam do Processo Administrativo que o originou; • Não não contrariem o interesse público; ; II - Nas nas demais determinações da Lei 8.666/93; ; III - Nos nos preceitos do Direito Público; IV - Supletivamentesupletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei Nn° 8.666/93).) O presente Contrato fundamenta-se: I - Nos nos termos do Pregão Nº /2018 nº /2022 que, simultaneamente: • Constam constam do Processo Administrativo que o originou; • Não não contrariem o interesse público; II - Nas nas demais determinações da Lei 8.666/93; III - Nos nos preceitos do Direito Público; IV - Supletivamentesupletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei Nn° 8.666/93). I - Nos nos termos do Pregão Nº /2018 nº 011/2016 que, simultaneamente: • Constam constam do Processo Administrativo que o originou; • Não não contrariem o interesse público; II - Nas nas demais determinações da Lei 8.666/93; III - Nos nos preceitos do Direito Público; IV - Supletivamentesupletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.