DA MODALIDADE PREGÃO Cláusulas Exemplificativas

DA MODALIDADE PREGÃO. O prega4 o e7 úma modalidade de licitaça4 o com o objetivo de redúzir cústos e agilizar os processos pertinentes a: compra de materiais nas contrataço4 es pú7 blicas. A escolha da modalidade prega4 o no presente processo licitato7 rio, se deú em raza4 o de qúe a mesma destina-se a aqúisiça4 o de medicamentos, em qúe todos os prodútos a serem adqúiridos, conforme definiça4 o no art. Art. 1º, para7 grafo ú7 nico da Lei 10.520/02, tratam-se de bens comúns, com padro4 es de desempenho e qúalidade qúe esta4 o objetivamente definidos no edital, por meio de especificaço4 es úsúais no mercado, oú seja, sem alternativas te7 cnicas de desempenho dependentes de tecnologia sofisticada.
DA MODALIDADE PREGÃO. O prega2 o e7 úma modalidade de licitaça2 o com o objetivo de redúzir cústos e agilizar os processos pertinentes a7 prestaça2 o de serviços nas contrataço2 es pú7 blicas. A escolha da modalidade prega2 o no presente processo licitato7 rio, se deú em raza2 o de qúe a mesma destina-se a prestaça2 o dos serviços de manútença2 o preventiva e/oú corretiva para os aparelhos de ar condicionado, refrigerador, freezer e bebedoúro, nos pre7 dios pú7 blicos, em qúe todos os serviços a serem execútados conforme definiça2 o no art. Art. 1º, para7 grafo ú7 nico da Lei 10.520/02, tratam-se de serviços comúns, com padro2 es de desempenho e qúalidade qúe esta2 o objetivamente definidos no edital, por meio de especificaço2 es úsúais no mercado, oú seja, sem alternativas te7 cnicas de desempenho dependentes de tecnologia sofisticada.
DA MODALIDADE PREGÃO. O prega2 o e7 úma modalidade de licitaça2 o com o objetivo de redúzir cústos e agilizar os processos pertinentes a9 prestaça2 o de serviços nas contrataço2 es pú7 blicas. A escolha da modalidade prega2 o no presente processo licitato7 rio, se deú em raza2 o de qúe a mesma destina-se a empresa especializada para implantaça2 o e operacionalizaça2 o de sistema informatizado para administraça2 o, gerenciamento e controle de despesas de frota, visando a manútença2 o preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acesso7 rios, compreendendo serviços de meca6 nica geral, fúnilaria, pintúra, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, ele7 trica, hidra7 úlica, ar-condicionado, interclima, trocas de o7 leo e filtros, alinhamento, balanceamento, cambagem, súspensa2 o, revisa2 o geral, dentre oútras, por redes de estabelecimentos especializados e credenciados pela contratada, para atender a frota de veí7cúlos oficiais do poder execútivo múnicipal em qúe todos os serviços a serem execútados conforme definiça2 o no art. Art. 1º, para7 grafo ú7 nico da Lei 10.520/02, tratam-se de serviços comúns, com padro2 es de desempenho e qúalidade qúe esta2 o objetivamente definidos no edital, por meio de especificaço2 es úsúais no mercado, oú seja, sem alternativas te7 cnicas de desempenho dependentes de tecnologia sofisticada.
DA MODALIDADE PREGÃO. A modalidade de pregão é recomendada nas aquisições de bens e serviços comuns, preferencialmente por meio eletrônico.

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  • MODALIDADE Subdivisão de ramo; tipo específico de cobertura de um determinado ramo de seguro. Sinônimo: Cobertura Básica.

  • Modalidades A licitante vencedora poderá optar por uma das seguintes modalidades de garantia: 13.2.1. Dinheiro. A garantia em dinheiro deverá ser efetuada mediante depósito bancário em favor da Unidade Compradora no Banco do Brasil, em conta que contemple a correção monetária do valor depositado. 13.2.2. Títulos da dívida pública. Serão admitidos apenas títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério competente. 13.2.3. Fiança bancária. Feita a opção pela fiança bancária, no instrumento deverá constar a renúncia expressa do fiador aos benefícios do artigo 827 do Código Civil.

  • MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO VALOR DETERMINADO OU VALOR MERCADO REFERENCIADO - VMR (110% TABELA FIPE)

  • FORMAÇÃO DE PREÇO E MENSALIDADE Código da Identificação: DIJ0004762 24.1. A mensalidade que o BENEFICIÁRIO titular pagará à CONTRATADA será devida por si e pelos demais BENEFICIÁRIOS dependentes na importância definida na Proposta de Adesão. 24.2. Caso o BENEFICIÁRIO não receba instrumento de cobrança até 5 (cinco) dias úteis antes do vencimento, deverá comunicar à CONTRATADA. 24.3. O não recebimento do instrumento de cobrança não desobriga o BENEFICIÁRIO de efetuar o seu pagamento no prazo de vencimento mensal. 24.4. Os pagamentos deverão ser feitos, mensalmente, até a data do vencimento da contraprestação pecuniária, de acordo com a data da assinatura da Proposta de Adesão, ou no primeiro dia útil subsequente quando o vencimento ocorrer em feriado ou dia em que não haja expediente bancário. 24.5. O recebimento pela CONTRATADA de parcelas em atraso constituirá mera tolerância, não implicando em novação contratual ou transação. 24.6. Em casos de atraso no pagamento das contraprestações pecuniárias, a regularização se fará por meio de cobrança de multa de 2% (dois por cento), e juros de 1% (um) por cento ao mês, calculados proporcionalmente ao tempo de atraso. 24.7. O pagamento da contraprestação pecuniária referente a um determinado mês não implica na quitação de débitos anteriores.

  • DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO 13.1 – A presente Ata de Registro de Preços reger-se-á conforme o Edital da licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 051/2021.

  • DA VALIDADE DOS PREÇOS 2.1 - A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir da sua publicação. 2.2 - Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Joinville não será obrigado a adquirir o objeto referido na Cláusula Primeira exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurada a preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, ou, cancelar a Ata na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.

  • ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA Ao empregado que comprovadamente estiver há 12 (doze) meses da AQUISIÇÃO do direito de aposentadoria por tempo de serviço (em conformidade com o que dispõem os arts. 56 e 64, caput, do Decreto nº 3.048, de 06.05.99) e que tenha no mínimo 3 (três) anos de serviço na atual empresa, fica-lhe assegurada a garantia de emprego durante o período que faltar para a aposentadoria. A concessão prevista nesta cláusula ocorrerá uma única vez.

  • PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 32 18 Disposições Gerais 34 19 Do Foro 37 Anexo de Cobertura 38 Conceitos Os termos abaixo, quando empregados neste Contrato, terão os seguintes significados:

  • DOS CONTRATOS Os contratos firmados com base neste Regulamento estabelecerão, com clareza e precisão, as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, as obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos do ato convocatório e da proposta a que se vinculam.

  • Modalidade de licitação Observações Vl Ordem Vl Desconto Vl Líquido Total Credor 7.591,51 1.218,31 6.373,20 Credor: 36099 LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA Ordem Emissão Previsão Pagamento Recurso Modalidade de licitação Observações Vl Ordem Vl Desconto Vl Líquido Total Credor 251.643,53 0,00 251.643,53 Credor: 50401 XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX Ordem Emissão Previsão Pagamento Recurso Modalidade de licitação Observações Vl Ordem Vl Desconto Vl Líquido Credor: 50401 XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX Ordem Emissão Previsão Pagamento Recurso Modalidade de licitação Observações Vl Ordem Vl Desconto Vl Líquido Total Credor 1.852,98 296,48 1.556,50 Credor: 49266 XXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXX Ordem Emissão