DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO. 10.1 A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 12/07/2022, às 09:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXX XXXXXXX, Subprocurador(a) de Justiça Institucional, em 12/07/2022, às 14 :01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0272183 e o código CRC B0FC9FFB. 19.21.0012.0010947/2021-96 0272183v12 6.1. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 75/2021 09.094.300/0001-51. A prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato n° 75/2021, cujo objeto deste contrato é o licenciamento anual do Sistema Web Gestão Tributária, acessível por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, que fornece conteúdo especializado na área tributária através de notícias, artigos, legislação e vídeos, além de ferramenta online de consulta das retenções na fonte do INSS, Imposto de Renda, Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e COFINS) e ISS - Imposto Sobre Serviços; A inclusão de cláusula de reajuste no Contrato n° 75/2021; A inclusão de cláusula para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). d)Do Valor:O valor total do presente contrato será deR$ 10.788,00 (dez mil setecentos e oitenta e oito reais)para os 12 (doze) meses de vigência. I- Unidade Orçamentária: 25101; II- Natureza da Despesa/ Elemento: 3.3.90.40; III- Projeto/Atividade - 2000; IV - Fonte de Recursos - 100;
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DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO. 10.1 A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 12/07/2022, às 09:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXX XXXXXXX, Subprocurador(a) de Justiça Institucional, em 12/07/2022, às 14 :01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0272183 e o código CRC B0FC9FFB. 19.21.0012.0010947/2021-96 0272183v12
6.1. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 75/2021 09.094.300/0001-51. A prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato n° 75/2021, cujo objeto deste contrato é o licenciamento anual do Sistema Web Gestão Tributária, acessível por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, que fornece conteúdo especializado na área tributária através de notícias, artigos, legislação e vídeos, além de ferramenta online de consulta das retenções na fonte do INSS, Imposto de Renda, Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e COFINS) e ISS - Imposto Sobre Serviços; A inclusão de cláusula de reajuste no Contrato n° 75/2021; A inclusão de cláusula para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). d)Do Valor:O valor total do presente contrato será deR$ 10.788,00 (dez mil setecentos e oitenta e oito reais)para os 12 (doze) meses de vigência.
I- Unidade Orçamentária: 25101;
II- Natureza da Despesa/ Elemento: 3.3.90.40;
III- ProjetoXxxxxxx/Atividade Xxxxxxxxx - 20000000; IV XX - Fonte de Recursos Xxxxx xx Xxxxxxxx - 100000;
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DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO. 10.1 A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação publica- ção resumida do instrumento pela Administração, no Diário Oficial Eletrônico do MPPIna imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura. Data da assinatura: 05 de sua assinaturajunho de 2007; Signatários; p/Distrito Federal: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXp/Contratada: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 12/07/2022, às 09:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXX XXXXXXX, Subprocurador(a) de Justiça Institucional, em 12/07/2022, às 14 :01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0272183 Testemu- nhas: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx e o código CRC B0FC9FFB. 19.21.0012.0010947/2021-96 0272183v12
6.1Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 75/2021 09.094.300/0001-51DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A EVENTO Nº 01/2007. A prorrogação Processo: 193.000.073/2007. Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRI- TO FEDERAL – FAPDF, como CONCEDENTE, e a SECRETARIA DE ESTADO DE DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DF, como INSTITUIÇÃO DE EXECUÇÃO DO EVENTO e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, como COORDENADOR; Base Legal: Artigos 25 e 116 da Lei nº 8.666/93. Objeto: Concessão de Apoio Financeiro ao Evento intitulado “Semana do prazo Meio Ambiente – Aquecimento Global”; Data de vigência, por mais 12 assinatura: 1° de junho de 2007. Vigência: O presente Termo vigorará da data de sua assinatura até 60 (dozesessenta) meses, dias da data da liberação dos recursos. Valor do Contrato n° 75/2021, cujo objeto deste contrato é o licenciamento anual do Sistema Web Gestão Tributária, acessível por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, que fornece conteúdo especializado na área tributária através de notícias, artigos, legislação Termo: R$ 14.038,00 (quatorze mil e vídeos, além de ferramenta online de consulta das retenções na fonte do INSS, Imposto de Renda, Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep trinta e COFINS) e ISS - Imposto Sobre Serviços; A inclusão de cláusula de reajuste no Contrato n° 75/2021; A inclusão de cláusula para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPDoito reais). d)Do Valor:O valor total do presente contrato será deR$ 10.788,00 (dez mil setecentos e oitenta e oito reais)para os 12 (doze) meses Nota de vigência.
I- Empenho: 2007NE00139. Unidade Orçamentária: 25101;
II- 40201. Programa de Traba- lho: 00000000000000000. Natureza da Despesa/ ElementoDespesa: 3.3.90.40;
III- Projeto/Atividade - 2000; IV - 339020. Fonte de Recursos Recurso:100000000. Des- pesas de Publicação: FAPDF; Pela Concedente: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Diretora–Presidente; P/ Instituição de Execução do Evento: Xxxxxx Xxxxxxxxx– Secretário e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Salga- do - 100;Coordenador do Evento.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO. 10.1 A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. ANEXO I Item Descrição Indicador Demanda Valor Unitário Valor Total 03 Licença de Servidor em Nuvem Microsoft AzureMonetaryCommitcada licença com subscrição para 12 meses;(Azure prepayment) Part Number: 6QK-00001 Unidade 75 R$ 6.306,30 R$ 472.972,50 LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Usuário ExternoSubprocurador(a) de Justiça Institucional, em 12/07/202205/05/2022, às 09:2612:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXX, Subprocurador(a) de Justiça InstitucionalUsuário Externo, em 12/07/202210/05/2022, às 14 :0120:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0272183 0230679 e o código CRC B0FC9FFB44 D9AEAC. 19.21.0012.0010947/2021ANO VI - Nº 1093 Disponibilização: Quarta-96 0272183v12
6.1feira, 11 de Maio de 2022 Publicação: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 em fita de PVC colada a quente pelo sistema holt- melt. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 75/2021 09.094.300/0001-51Fechadura com fechamento simultâneo das gavetas, com 02 chaves dobráveis. A prorrogação do prazo Com 04 rodízios. MARCA: 2P FABRICANTE:HOMEOFFI CE MODELO: GAVETEIRO Teresina/PI, 11 de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato n° 75/2021, cujo objeto deste contrato é o licenciamento anual do Sistema Web Gestão Tributária, acessível por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, que fornece conteúdo especializado na área tributária através maio de notícias, artigos, legislação e vídeos, além de ferramenta online de consulta das retenções na fonte do INSS, Imposto de Renda, Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e COFINS) e ISS - Imposto Sobre Serviços; A inclusão de cláusula de reajuste no Contrato n° 75/2021; A inclusão de cláusula para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). d)Do Valor:O valor total do presente contrato será deR$ 10.788,00 (dez mil setecentos e oitenta e oito reais)para os 12 (doze) meses de vigência2022.
I- Unidade Orçamentária: 25101;
II- Natureza da Despesa/ Elemento: 3.3.90.40;
III- Projeto/Atividade - 2000; IV - Fonte de Recursos - 100;
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Samples: Contrato
DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO. 10.1 A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Usuário ExternoSubprocurador(a) de Justiça Institucional, em 12/07/202207/06/2022, às 09:2609:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Subprocurador(a) de Justiça InstitucionalUsuário Externo, em 12/07/202201/07/2022, às 14 :0117:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0272183 0250823 e o código CRC B0FC9FFB585449C9. 19.21.0012.0010947/202119.21.0412.0012882/2021-96 0272183v12
6.1. EXTRATO 51 0250823v4 Assunto: Solicitação de Diárias Defiro, nos termos do ATO Conjunto PGJ/PROCON N° 01/2017, em consonância com os pareceres da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças sob nº 318/2022 (Sei nº 0261194) e da Controladoria Interna sob nº 436/2022 (Sei nº 0262122), o pagamento referente a 03 (três) diárias e ½ (meia), ao SERVIDOR DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 75/2021 09.094.300/0001-51. A prorrogação do prazo de vigênciaPROCON MPPI XXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX FILHO (ASSESSOR MINISTERIAL), por mais 12 deslocamento, dos dias 27 a 30 de junho de 2022, de Teresina-PI para Oeiras-PI, para realizar fiscalizações em conjunto com o IMEPI, conforme Portaria MPPI/PROCON nº 22/2022. Teresina-PI, 28 Junho de 2022 Xxxxxxx Xxxxxxx Coordenador-Geral do Procon/MPPI Extrato de Decisão Procedimento de Gestão Administrativa nº 19.21.0020.0017201/2022-89 Requerente: Xxxx Xxxxxxxx Marques Area Xxxx Xxxxx Requerido: Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor - FPDC Assunto: Solicitação de Diárias Defiro, nos termos do ATO Conjunto PGJ/PROCON N° 01/2017, em consonância com os pareceres da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças sob nº 315/2022 (doze) meses, do Contrato n° 75/2021, cujo objeto deste contrato é o licenciamento anual do Sistema Web Gestão Tributária, acessível por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, que fornece conteúdo especializado na área tributária através de notícias, artigos, legislação e vídeos, além de ferramenta online de consulta das retenções na fonte do INSS, Imposto de Renda, Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e COFINSSei nº 0260351) e ISS - Imposto Sobre Serviços; A inclusão da Controladoria Interna sob nº 437/2022 (Sei nº 0262848), o pagamento referente a 03 (três) diárias e ½ (meia), ao SERVIDOR DO PROCON MPPI JOSÉ DE ARIMATEA MARQUES AREA XXXX XXXXX (Analista Ministerial/Chefe de cláusula Fiscalização do PROCON MPPI), por deslocamento, dos dias 27 a 30 de reajuste no Contrato n° 75/2021; A inclusão junho de cláusula 2022, de Teresina-PI para adequação à Lei Oeiras-PI, para realizar fiscalizações em conjunto com o IMEPI, conforme Portaria MPPI/PROCON nº 22/2022. Teresina-PI, 28 Junho de 2022 Xxxxxxx Xxxxxxx Coordenador-Geral do Procon/MPPI Extrato de Decisão Procedimento de Gestão Administrativa nº 19.21.0020.0017221/2022-34 Requerente: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx Requerido: Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor - FPDC Assunto: Solicitação de Dados Diárias Defiro, nos termos do ATO Conjunto PGJ/PROCON N° 01/2017, em consonância com os pareceres da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças sob nº 315/2022 (LGPDSei nº 0260351) e da Controladoria Interna sob nº 437/2022 (Sei nº 0262848), o pagamento referente a 05 (cinco) diárias e ½ (meia), à SERVIDORA XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX (TÉCNICA MINISTERIAL), por deslocamento, nos dias 26/06 a 01/07/2022, (incluído o domingo, 26/06, conforme justificativa no requerimento), de Teresina-PI para Xxxxxx Xxxxxxx-PI para participar das ações do MP em Ação, Procon Itinerante, em parceria com a Ouvidoria Geral do MPPI e a Justiça Itinerante do TJPI, conforme Portaria MPPI/PROCON nº 23/2022. d)Do Valor:O valor total Teresina-PI, 01 Julho de 2022 Xxxxxxx Xxxxxxx Coordenador-Geral do presente contrato será deR$ 10.788,00 (dez mil setecentos e oitenta e oito reais)para os 12 (doze) meses de vigência.
I- Unidade Orçamentária: 25101;
II- Natureza da Despesa/ Elemento: 3.3.90.40;
III- ProjetoProcon/Atividade - 2000; IV - Fonte de Recursos - 100;MPPI
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Samples: Contract for Security Services
DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO. 10.1 6.1. A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. ANEXO ÚNICO ITEM DESCRIÇAO QTD PREÇO UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Módulo de Assinatura Digital de Documentos Eletrônicos , com serviços de manutenção , suporte, garantia e atualização tecnológica por 24 meses. Até 330.000 assinaturas digitais R$ 0,08 R$ 26.400,00 02 Serviço de carimbo do tempo com manutenção, suporte , garantia de atualização tecnológica por 24 meses. Até 330.000 Carimbos do tempo R$ 0,08 R$ 26.400,00 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Usuário ExternoSubprocurador(a) de Justiça Institucional, em 12/07/202205/07/2022, às 09:2618:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXX XXXXXXXXxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Subprocurador(a) de Justiça InstitucionalUsuário Externo, em 12/07/202211/07/2022, às 14 :0115:04 , conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx, Usuário Externo, em 11/07/2022, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0272183 0268668 e o código CRC B0FC9FFBA19B7DD4 . 19.21.0012.0010947/2021à natureza do ato, não desbordando em condutas que sejam típicas do período oficial de propaganda eleitoral, aplicando-96 0272183v12se a vedação de pedido explícito de voto, de utilização de meio, forma ou instrumento proscrito no período de campanha e, também, da presença de elementos (cores, números, bandeiras, slogan, jingles) típicos do período permitido para a campanha eleitoral; INSTAURAR o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 01/2022,a fim de fiscalizar os atos eleitorais dos partidos políticos/candidatos e eleitores durante as eleições do ano de 2022, cuja atribuição seja da 54ª Zona Eleitoral, no que tange ao acompanhamento do fiel cumprimento por parte desses Diretórios Municipais e de seus filiados da RECOMENDAÇÃO PRE/PI nº 03/2022, DETERMINANDO, desde logo:
6.11. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 75/2021 09.094.300/0001-51AUTUAÇÃO da presente Portaria, juntamente dos documentos que originaram sua instauração;
2. A prorrogação REMESSA desta portaria ao Conselho Superior do prazo de vigênciaMinistério Público, ao Cartório Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral, e à Procuradoria Regional Eleitoral Do Piauí, para conhecimento;
3. REMESSA desta portaria, por mais 12 meio eletrônico, à Secretaria-Geral do Ministério Público (doze) mesese-mail publicações), do Contrato n° 75/2021para a devida divulgação na imprensa oficial, cujo objeto deste contrato é o licenciamento anual do Sistema Web Gestão Tributária, acessível por meio do endereço propiciando a publicação e registro desta Portaria no sítio eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, que fornece conteúdo especializado na área tributária através de notícias, artigos, legislação e vídeos, além de ferramenta online de consulta das retenções na fonte do INSS, Imposto de Renda, Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e COFINS) e ISS - Imposto Sobre Serviços; A inclusão de cláusula de reajuste no Contrato n° 75/2021; A inclusão de cláusula para adequação à Lei da Procuradoria-Geral de Proteção de Dados (LGPD). d)Do Valor:O valor total do presente contrato será deR$ 10.788,00 (dez mil setecentos e oitenta e oito reais)para os 12 (doze) meses de vigência.
I- Unidade Orçamentária: 25101Justiça;
II- Natureza da Despesa/ Elemento: 3.3.90.40;
III- Projeto/Atividade - 2000; IV - Fonte de Recursos - 100;
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Samples: Contract No. 53/2019
DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO. 10.1 8.1 A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. ITEM ESPECIFICAÇÕES UND VALOR UNITARIO VALOR TOTAL 01 Licença de Software de Serviços de comunicação e colaboração online com hospedagem em nuvem - Office 365 Plano E1 com subscrição para 12 meses; (O365E1 ShrdSvr ALNG SubsVL 1.200 R$ 369,12 MVL PerUs) Part Number: T6A-00024 R$ 442.944 ,00 02 Licença de software de serviços de comunicação e colaboração online com hospedagem em nuvem com recursos avançados de Pesquisa, Auditoria e Arquivamento - Office 365 Plano E3 Office 365 com subscrição para 12 meses; (0365E3 ShrdSvr alng SubsVL MVLPerUsr) Part Number: AAA-10842 200 R$ 1.018,28 R$ 203.656,00 03 Licença de Servidor em Nuvem Microsoft AzureMonetaryCommitcada Lincença com subscrição para 12 meses; (Azure prepayment) Part Number: 6QK-00001 275 R$ 6.306,30 R$ 1.734 .232,50 05 Licença de software de serviços de contrução de dashboards e relatórios - Power BIPro por usuário Power BI Pro com subscrição para 12 meses;(PwrBIPro ShrdSvr ALNG Subs VL MVL PerUsr) Part Number: AAA- 12628 10 R$ 535,39 R$ 5.353,90 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Usuário ExternoSubprocurador(a) de Justiça Institucional, em 12/07/202212/09/2022, às 09:2613:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXX, Subprocurador(a) de Justiça InstitucionalUsuário Externo, em 12/07/202213/09/2022, às 14 :0109:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0272183 0308748 e o código CRC B0FC9FFBD0B060EE. 19.21.0012.0010947/202119.21.0016.0005361/2020-96 0272183v12
6.1. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 75/2021 09.094.300/0001-51. A prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato n° 75/2021, cujo objeto deste contrato é o licenciamento anual do Sistema Web Gestão Tributária, acessível por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, que fornece conteúdo especializado na área tributária através de notícias, artigos, legislação e vídeos, além de ferramenta online de consulta das retenções na fonte do INSS, Imposto de Renda, Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e COFINS) e ISS - Imposto Sobre Serviços; A inclusão de cláusula de reajuste no Contrato n° 75/2021; A inclusão de cláusula para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). d)Do Valor:O valor total do presente contrato será deR$ 10.788,00 (dez mil setecentos e oitenta e oito reais)para os 12 (doze) meses de vigência.
I- Unidade Orçamentária: 25101;
II- Natureza da Despesa/ Elemento: 3.3.90.40;
III- Projeto/Atividade - 2000; IV - Fonte de Recursos - 100;26 0308748v21
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Samples: Contrato
DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO. 10.1 11.1 A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida publicação, por extrato, do instrumento pela Administração, no Diário Oficial Eletrônico do MPPIMinistério Público do Estado do Piauí, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. ACRÉSCIMO POSTO CIDADE QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL MENSAL VALOR TOTAL (06 MESES) MOTOBOY PARNAÍBA 1 R$ 3.342,71 R$ 3.342,71 R$ 20.056,26 Quantidade Mensal Quantidade em 2023 - Abril até Outubro Valor Unitário Valor Mensal Valor para 2023 - A partir de Abril 30 210 R$ 311,65 R$ 9.349,50 R$ 65.446,50 VALOR ANTERIOR DAS DIÁRIAS - A PARTIR DE ABRIL R$ 38.249,40 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 12/07/202205/05/2023, às 09:2611:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXX XXXXXXX, Subprocurador(a) de Justiça Institucional, em 12/07/202205/05/2023, às 14 :0112:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0272183 0474976 e o código CRC B0FC9FFB. 19.21.0012.0010947/2021-96 0272183v12
6.1. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 75/2021 09.094.300/0001-51. A prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato n° 75/2021, cujo objeto deste contrato é o licenciamento anual do Sistema Web Gestão Tributária, acessível por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, que fornece conteúdo especializado na área tributária através de notícias, artigos, legislação e vídeos, além de ferramenta online de consulta das retenções na fonte do INSS, Imposto de Renda, Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e COFINS) e ISS - Imposto Sobre Serviços; A inclusão de cláusula de reajuste no Contrato n° 75/2021; A inclusão de cláusula para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). d)Do Valor:O valor total do presente contrato será deR$ 10.788,00 (dez mil setecentos e oitenta e oito reais)para os 12 (doze) meses de vigência95 C4 C281.
I- Unidade Orçamentária: 25101;
II- Natureza da Despesa/ Elemento: 3.3.90.40;
III- Projeto/Atividade - 2000; IV - Fonte de Recursos - 100;
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DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO. 10.1 8.1 A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. ANEXO I TOTAL DO TERMO ADITIVO 01 R$ 2.558,40 TOTAL MENSAL DO TERMO ADITIVO 01 R$ 213,20 ADITAMENTO 02 (MENSAL) R$ 53,30 PERCENTUAL DO ADITAMENTO SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO 25,00% TOTAL DE VIDAS SEGURADAS (ADITIVO 01) 260 ACRÉSCIMO (POSSÍVEL ADITIVO 02) 65 PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO 25,00% TOTAL DE VIDAS SEGURADAS (ADITIVO 01 + ADITIVO 02) 325 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 12/07/202209/06/2021, às 09:2612:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXX XXXXXXXXxxxxxx xx xxxxx Xxxx, Subprocurador(a) de Justiça InstitucionalUsuário Externo, em 12/07/202209/06/2021, às 14 :0112:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, Procuradora-Geral de Justiça, em 09/06/2021, às 12:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0272183 0083087 e o código CRC B0FC9FFB5014B1DD. 19.21.0012.0010947/2021Pio IX-96 0272183v12
6.1PI, 08 de Junho de 2021. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 75/2021 09.094.300/0001-51. A prorrogação do prazo XXXXXXX XXXXXXX XXXXX Promotor de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato n° 75/2021, cujo objeto deste contrato é o licenciamento anual do Sistema Web Gestão Tributária, acessível por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, que fornece conteúdo especializado na área tributária através de notícias, artigos, legislação e vídeos, além de ferramenta online de consulta das retenções na fonte do INSS, Imposto de Renda, Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e COFINS) e ISS - Imposto Sobre Serviços; A inclusão de cláusula de reajuste no Contrato n° 75/2021; A inclusão de cláusula para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). d)Do Valor:O valor total do presente contrato será deR$ 10.788,00 (dez mil setecentos e oitenta e oito reais)para os 12 (doze) meses de vigência.
I- Unidade Orçamentária: 25101;
II- Natureza da Despesa/ Elemento: 3.3.90.40;
III- Projeto/Atividade - 2000; IV - Fonte de Recursos - 100;Justiça
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Samples: Contract Addendum
DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO. 10.1 8.1 A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. ANEXO I Descrição Chassi Qtd Valor da Franquia Valor do Prêmio Mercedez-Benz - Sprinter 516 CDI 2.2 VAN (X.Xxxxx)(T.Alto)(18Lug) Dies. 3p 0XX000000XX000000 1 R$ 25.352,53 R$ 547,50 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXXX, Usuário ExternoPresidente do FPDC, em 12/07/202217/12/2021, às 09:2613:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Subprocurador(a) de Justiça InstitucionalUsuário Externo, em 12/07/202202/02/2022, às 14 :0113:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0272183 0162198 e o código CRC B0FC9FFBDBC2AB7E. 19.21.0412.0011588/2021-69 0162198v7 ANO VI - Nº 1031 Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2022 Publicação: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022 atualização de versões incluindo instalação e configuração e suporte técnico com operação assistida e transferência de conhecimento d e dispositiv o 0 261,00 417.600, 00 VALOR TOTAL R $ 417.600, 00 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina-PI, 19de janeirode 2022 Documento assinado eletronicamente xxxXXXXXXX XXXXX XX XXXX,Pregoeiro, em 19/01/2022, às 12:44, conforme art. 19.21.0012.0010947/2021-96 0272183v12
6.1. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 75/2021 09.094.300/0001-51. A prorrogação do prazo de vigência1º, por mais 12 (doze) mesesIII, do Contrato n° 75/2021"b", cujo objeto deste contrato é o licenciamento anual do Sistema Web Gestão Tributária, acessível por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, que fornece conteúdo especializado na área tributária através de notícias, artigos, legislação e vídeos, além de ferramenta online de consulta das retenções na fonte do INSS, Imposto de Renda, Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e COFINS) e ISS - Imposto Sobre Serviços; A inclusão de cláusula de reajuste no Contrato n° 75/2021; A inclusão de cláusula para adequação à da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). d)Do Valor:O valor total do presente contrato será deR$ 10.788,00 (dez mil setecentos e oitenta e oito reais)para os 12 (doze) meses de vigência11.419/2006.
I- Unidade Orçamentária: 25101;
II- Natureza da Despesa/ Elemento: 3.3.90.40;
III- Projeto/Atividade - 2000; IV - Fonte de Recursos - 100;
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Samples: Contract No. 02/2021
DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO. 10.1 8.1 A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. EMPRESA: Gibbor Brasil Publicidade e Propaganda Eireli, CNPJ: 08.329.433/0001-05 REPRESENTANTE: Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, CPF: xxx.001.028-xx ITEM ESPECIFICAÇÃO QTDE. VALO UNITÁR 1 Publicação de aviso de editais e outros. 2 (duas) colunas por 10 cm (dez centímetros) de altura. 120 R$ 246,34 VALOR TOTAL: 29.560,80 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos). 27/09/2022 09:58 SEI/MPPI - 0312219 - Termo Aditivo Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Usuário ExternoSubprocurador(a) de Justiça Institucional, em 12/07/202214/09/2022, às 09:2613:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX BANDETINI, Subprocurador(a) de Justiça InstitucionalUsuário Externo, em 12/07/202222/09/2022, às 14 :0115:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0272183 0312219 e o código CRC B0FC9FFBA74AF695. 19.21.0012.0010947/202119.21.0721.0005692/2020-96 0272183v12
6.1. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 75/2021 09.094.300/000111 0312219v13 Governo do Estado do Piauí Encerrado até Julho 250101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA (CNPJ: 05.805.924/0001-51. A prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze89) meses, do Contrato n° 75/2021, cujo objeto deste contrato é o licenciamento anual do Sistema Web Gestão Tributária, acessível por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, que fornece conteúdo especializado na área tributária através de notícias, artigos, legislação e vídeos, além de ferramenta online de consulta das retenções na fonte do INSS, Imposto de Renda, Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e COFINS) e ISS - Imposto Sobre Serviços; A inclusão de cláusula de reajuste no Contrato n° 75/2021; A inclusão de cláusula para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). d)Do Valor:O valor total do presente contrato será deR$ 10.788,00 (dez mil setecentos e oitenta e oito reais)para os 12 (doze) meses de vigência.
I- Unidade Orçamentária: 25101;
II- Natureza da Despesa/ Elemento: 3.3.90.40;
III- Projeto/Atividade - 2000; IV - Fonte de Recursos - 100;2022NE00974 12/09/22
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Samples: Termo Aditivo
DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO. 10.1 8.1. A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. ANEXO I Especificação QTD Valor Unitário Valor Mensal Valor Anual prestação de serviço de cobertura securitária (apólice aberta) para assegurar vidas entre servidores voluntários e estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí 400 R$ 0,82 R$ 328,00 R$ 3.936,00 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Usuário ExternoSubprocurador(a) de Justiça Institucional, em 12/07/202220/12/2022, às 09:2608:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 22/12/2022, às 08:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX, Subprocurador(a) de Justiça InstitucionalUsuário Externo, em 12/07/202222/12/2022, às 14 :0108:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0272183 0378314 e o código CRC B0FC9FFB1F1960C1. 19.21.0012.0010947/202119.21.0422.0016607/2021-96 0272183v12
6.1. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 75/2021 09.094.300/000112 0378314v6 Governo do Estado do Piauí Encerrado até Outubro 250101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA (CNPJ: 05.805.924/0001-51. A prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze89) meses, do Contrato n° 75/2021, cujo objeto deste contrato é o licenciamento anual do Sistema Web Gestão Tributária, acessível por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, que fornece conteúdo especializado na área tributária através de notícias, artigos, legislação e vídeos, além de ferramenta online de consulta das retenções na fonte do INSS, Imposto de Renda, Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e COFINS) e ISS - Imposto Sobre Serviços; A inclusão de cláusula de reajuste no Contrato n° 75/2021; A inclusão de cláusula para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). d)Do Valor:O valor total do presente contrato será deR$ 10.788,00 (dez mil setecentos e oitenta e oito reais)para os 12 (doze) meses de vigência.
I- Unidade Orçamentária: 25101;
II- Natureza da Despesa/ Elemento: 3.3.90.40;
III- Projeto/Atividade - 2000; IV - Fonte de Recursos - 100;2022NE01492 16/12/22
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Samples: Contract No. 82/2021
DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO. 10.1 7.1. A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. ANEXO I Item Descrição Indicador Demanda Valor Unitário Valor Total 03 Licença de Servidor em Nuvem Microsoft AzureMonetaryCommitcada licença com subscrição para 12 meses;(Azure prepayment) Part Number: 6QK-00001 Unidade 75 R$ 6.306,30 R$ 472.972,50 LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Usuário ExternoSubprocurador(a) de Justiça Institucional, em 12/07/202205/05/2022, às 09:2612:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXX, Subprocurador(a) de Justiça InstitucionalUsuário Externo, em 12/07/202210/05/2022, às 14 :0120:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0272183 0230679 e o código CRC B0FC9FFB44 D9AEAC. 19.21.0012.0010947/2021ANO VI - Nº 1093 Disponibilização: Quarta-96 0272183v12feira, 11 de Maio de 2022 Publicação: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 em fita de PVC colada a quente pelo sistema holt- melt. Fechadura com fechamento simultâneo das gavetas, com 02 chaves dobráveis. Com 04 rodízios. MARCA: 2P FABRICANTE:HOMEOFFI CE MODELO: GAVETEIRO Teresina/PI, 11 de maio de 2022.
6.15.2. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 75/2021 09.094.300/0001-51. A prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (dozeNº 18/2022/PGJ EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2022/PGJ
a) meses, do Espécie: Contrato n° 75/2021°. 18/2022, cujo objeto deste contrato é o licenciamento anual do Sistema Web Gestão Tributáriafirmado em 11 de maio de 2022, acessível por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxentre a Procuradoria-Geral de Justiça, que fornece conteúdo especializado na área tributária através de notícias, artigos, legislação e vídeos, além de ferramenta online de consulta das retenções na fonte do INSS, Imposto de Renda, Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e COFINS) e ISS - Imposto Sobre Serviços; A inclusão de cláusula de reajuste no Contrato CNPJ n° 75/2021; A inclusão de cláusula para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados 05.805.924/0001-89, e a empresa FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ (LGPD). d)Do Valor:O valor total do presente contrato será deR$ 10.788,00 (dez mil setecentos e oitenta e oito reais)para os 12 (dozeMF) meses de vigência.
I- Unidade Orçamentária: 25101sob o nº 12.957.444/0001-07;
II- Natureza da Despesa/ Elemento: 3.3.90.40;
III- Projeto/Atividade - 2000; IV - Fonte de Recursos - 100;
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