Common use of DA REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO Clause in Contracts

DA REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO. 29.1. Assegura-se ao Município de Várzea Grande o direito de: PROC. ADM. Nº. 782032/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2022 29.1.1. Revogar ou Anular a presente licitação por razões de interesse público (art.49, caput, da Lei 8.666/93), decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar a revogação, e deverá anulá- lo por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, por meio de ato escrito e fundamentado. (Art. 50 do Decreto nº. 10.024/2019). 29.1.2. Adiar a data da sessão pública. 29.2. Os licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 59 da Lei 8.666/93. (Art. 50, § único do Decreto nº. 10.024/2019).

DA REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO. 29.127.1. Assegura-se ao Município de Várzea Grande Bom Jesus do Norte - ES o direito de: PROC. ADM. Nº. 782032/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2022: 29.1.127.1.1. Revogar ou Anular a presente licitação por razões de interesse público (art.49, caput, da Lei 8.666/93), decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar a revogação, e deverá anulá- anulá-lo por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, por meio de ato escrito e fundamentado. (Art. 50 do Decreto nº. 10.024/2019). 29.1.227.1.2. Adiar a data da sessão pública. 29.227.2. Os licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 59 da Lei 8.666/93. (Art. 50, § único do Decreto nº. 10.024/2019).

DA REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO. 29.1. Assegura-se ao Município de Várzea Grande o direito de: PROC. ADM. Nº. 782032/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2022: 29.1.1. Revogar ou Anular a presente licitação por razões de interesse público (art.49, caput, da Lei 8.666/93), decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar a revogação, e deverá anulá- anulá-lo por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, por meio de ato escrito e fundamentado. (Art. 50 do Decreto nº. 10.024/2019). 29.1.2. Adiar a data da sessão pública.. PROC. ADM. Nº. 772545/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 55/2021 29.2. Os licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 59 da Lei 8.666/93. (Art. 50, § único do Decreto nº. 10.024/2019).

DA REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO. 29.121.1. Assegura-se ao Município de Várzea Grande o direito de: PROC: 21.1.1. ADMAdiar a data da sessão pública. 21.1.2. Nº. 782032/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2022Paralisar ou suspender, em qualquer tempo, a execução do objeto desta licitação, mediante pagamento único e exclusivo dos serviços e etapas já realizados. 29.1.121.1.3. Revogar ou Anular a presente licitação por razões de interesse público (art.49, caput, da Lei 8.666/93), decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar PROC. ADM. Nº. 737079/2021 PREGAO ELETRONICO Nº. 17/2021 21.2. A anulação do procedimento induz a revogação, e deverá anulá- lo por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, por meio de ato escrito e fundamentado. do contrato; (Art. 50 18, §1º do Decreto nº. 10.024/20193.555/2000). 29.1.2. Adiar a data da sessão pública. 29.221.3. Os licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o disposto direito do contratado de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no parágrafo único cumprimento do art. 59 da Lei 8.666/93contrato. (Art. 50, § único Parágrafo Único do Decreto nº. 10.024/2019).

DA REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO. 29.126.1. Assegura-se ao Município de Várzea Grande o direito de: PROC: 26.1.1. ADMAdiar a data da sessão pública. 26.1.2. Nº. 782032/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2022Paralisar ou suspender, em qualquer tempo, a execução do objeto desta licitação, mediante pagamento único e exclusivo dos serviços e etapas já realizados. 29.1.126.1.3. Revogar ou Anular a presente licitação por razões de interesse público (art.49, caput, da Lei 8.666/93), decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar PROC. ADM. Nº. 781208/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2022 26.2. A anulação do procedimento induz a revogação, e deverá anulá- lo por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, por meio de ato escrito e fundamentado. (Art. 50 do Decreto nº. 10.024/2019).contrato; 29.1.2. Adiar a data da sessão pública. 29.226.3. Os licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o disposto direito do contratado de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no parágrafo único cumprimento do art. 59 da Lei 8.666/93. (Art. 50, § único do Decreto nº. 10.024/2019)contrato.

DA REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO. 29.127.1. Assegura-se ao Município de Várzea Grande Bom Jesus do Norte - Es o direito de: PROC. ADM. Nº. 782032/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2022: 29.1.127.1.1. Revogar ou Anular a presente licitação por razões de interesse público (art.49, caput, da Lei 8.666/93), decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar a revogação, e deverá anulá- anulá-lo por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, por meio de ato escrito e fundamentado. (Art. 50 do Decreto nº. 10.024/2019). 29.1.227.1.2. Adiar a data da sessão pública. 29.227.2. Os licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 59 da Lei 8.666/93. (Art. 50, § único do Decreto nº. 10.024/2019).

DA REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO. 29.125.1. Assegura-se ao Município de Várzea Grande o direito de: PROC. ADM. Nº. 782032/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2022: 29.1.125.1.1. Revogar ou Anular a presente licitação por razões de interesse público (art.49, caput, da Lei 8.666/93), decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar a revogação, e deverá anulá- lo por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, por meio de ato escrito e fundamentado. (Art. 50 do Decreto nº. 10.024/2019). 29.1.225.1.2. Adiar a data da sessão pública. 29.225.2. Os licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 59 da Lei 8.666/93. (Art. 50, § único do Decreto nº. 10.024/2019).

DA REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO. 29.128.1. Assegura-se ao Município de Várzea Grande o direito de: PROC. ADM. Nº. 782032/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2022: 29.1.128.1.1. Revogar ou Anular a presente licitação por razões de interesse público (art.49, caput, da Lei 8.666/93), decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar a revogação, e deverá anulá- anulá-lo por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, por meio de ato escrito e fundamentado. (Art. 50 do Decreto nº. 10.024/2019). 29.1.228.1.2. Adiar a data da sessão pública. 29.228.2. Os licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 59 da Lei 8.666/93. (Art. 50, § único do Decreto nº. 10.024/2019).