Da simulação Cláusulas Exemplificativas

Da simulação. Nesse capítulo irá ocorrer uma simulação para facilitar o entendimento da contabilização e do funcionamento do benefício. Mas antes, se faz necessário a apresentação da Xxxxxx X, em que se pode identificar, sob via de regra geral, a alíquota do ICMS entre os Estados. Para isso, basta checar na primeira coluna de todas as linhas, onde estão localizados os Estados de origem da operação, e escolher um, e então cruzar com a informação encontrada na primeira linha de todas as colunas, onde estão localizados os Estados de destino. Por exemplo: Uma empresa localizada em Minas Gerais efetuou uma venda para uma empresa localizada no Espirito Santo, a alíquota será de sete por cento (7%). Os quadros a seguir mostram uma mesma situação para duas empresas sediadas no Espirito Santo, uma inscrita sob o COMPETE (Empresa B) e outra que não possuem o benefício (Empresa A). Ambas compram mercadorias de uma companhia de Minas Gerais e revendem para um estabelecimento em São Paulo. O Quadro I mostra a primeira parte da operação da Empresa no Espirito Santo em que ela efetua em um exercício, compras de estoques de uma empresa sediada em Minas Gerais, no valor de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Tabela de ICMS Interestadual, a alíquota é de sete por cento (7%), logo o crédito de ICMS obtido nas compras, corresponde a R$ 70.000,00. Em seguida, a autora traz a contabilização dessa compra, em que se efetuam os Débitos nas Contas de ICMS a recuperar e na conta de Estoques, nos valores de R$ 70.000,00 e R$ 930.000,00, respectivamente, e o crédito de R$ 1.000.000,00 na conta Disponíveis. O Quadro 2, mostra a parte em que a Empresa A efetua a venda das mercadorias no valor de R$ 1.200.000,00, à uma entidade cuja a sede fica em São Paulo, de acordo com a Tabela I, a alíquota corresponde a doze por cento (12%), logo a despesa com ICMS na operação é de R$ 144.000,00. Referente a contabilização, o valor de R$ 1.200.000,00 deve ser debitado na conta Disponíveis e creditado na conta Receita Bruta. Pertinente ao valor de R$ 930.000,00, deve ser debitado na conta de Custo de Mercadoria Vendida e creditado na conta Estoques. Quanto ao ICMS, na conta Despesa com ICMS debita-se a importância de R$144.000,00, e na conta ICMS a pagar, esse valor deve ser creditado. Logo em seguida é feita compensação do ICMS, creditando o saldo de R$70.000,00 presente na conta ICMS a Recuperar, e debitando esse mesmo valor na conta ICMS a pagar. Por fim, no Quadro III, a seguir é feita a apuração do saldo a pagar...
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