DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. A aquisição ora contratada obedecerá ao estipulado neste Instrumento, bem como às disposições da Lei n.º 8.666/93, à legislação complementar, aos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, no que não o contrariem:
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. A aquisição ora contratada obedecerá ao estipulado neste Instrumentoinstrumento, bem como às disposições da Lei n.º 8.666/93, à legislação complementar, às cláusulas deste Contrato e aos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, no que não o contrariem:
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Samples: Ata De Registro De Preços, Pregão Presencial
DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 14.1 A aquisição ora contratada obedecerá ao estipulado neste Instrumentoinstrumento, bem como às disposições da Lei n.º n.° 8.666/93, à legislação complementar, às cláusulas deste Contrato e aos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, no que não o contrariem:
a) Edital e anexos do Pregão Presencial n.° 22/2020;
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Samples: Contrato De Aquisição
DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 14.1 A aquisição ora contratada obedecerá ao estipulado neste Instrumentoinstrumento, bem como às disposições da Lei n.º n.° 8.666/93, à legislação complementar, às cláusulas deste Contrato e aos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, no que não o contrariem:
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