DADOS BANCÁRIOS. Nome do Banco: , Agência nº _, Conta Corrente nº . , de de 2022 Eu, (nome completo), portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º , representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento do Processo administrativo nº 007/2022, Dispensa de Licitação n.º 006/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação nesta contratação. , de de 2022 MODELO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO Eu, (nome completo), portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º , representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica), interessada em participar do Processo Administrativo n.º 007/2022, Dispensa de Licitação n.º 006/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba, DECLARO, sob as penas da lei, nos termos do art. 68 VI, da Lei Federal n.º 14.133/21, que a empresa se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no art. 7.º, XXXIII, da Constituição Federal. , de de 2022 MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , é (microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006,cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência de contratação como critério de desempate no Processo Administrativo n.º 007/2022 Dispensa de Licitação n.º 006/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba. , de de 2022 (Assinatura do representante legal) Nome: R.G. n.º: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE SITE E E-MAILS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA E A EMPRESA . Pelo presente instrumento particular, de um lado a Câmara Municipal de Araçatuba, localizada na Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, x.x 00, Xxxxxx, XXX: 00000-000, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 51.097.830/0001-10, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato por seu Presidente Vereador Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx e do outro a empresa , com sede na , n.º , Bairro , CEP: , no Município de , Estado de , inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , doravante denominada CONTRATADA, por meio de seu(sua) representante legal, Sr. , portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º SSP/SP, inscrito(a) no C.P.F. sob o n.º , considerando-se a proposta mais vantajosa, pelo Presidente da Câmara Municipal de Araçatuba, do Processo Administrativo n.º 007/2022 – Dispensa de Licitação n.º 006/2022, resolvem celebrar este contrato, na melhor forma de direito público e das disposições de direito privado, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
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Samples: Service Agreement
DADOS BANCÁRIOS. BANCO: AGÊNCIA: ENDEREÇO DA AGÊNCIA BANCÁRIA: CONTA CORRENTE N.º _ - . Assinatura do Responsável pela Empresa (Nome Legível/Cargo/Carimbo do Banco: CNPJ) De um lado, Agência MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 00.000.000.0000/78, com sede à Rux Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº _21, Conta Corrente Centro, Município de Bocaiúva do Sul/PR, representado pelo Prefeito Municipal Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, Solteiro, portador da cédula de identidade RG nº . 9.020.0426-2 e inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Esxxxxx xx Xxxxxxxxxxxx, x° X/X, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx xx Xxx-XX, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE; e de 2022 Eu, (nome completo), portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º , representante legal da outro lado a empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. CNPJ/MF sob o n.º nº , DECLAROestabelecida à , nº , Bairro , na cidade de , neste ato representada por , portador da cédula de identidade RG nº SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob as penas da leinº , que a empresa cumpre plenamente as exigências residente e os requisitos domiciliado na , nº , Bairro , na cidade de habilitação previstos no instrumento do Processo administrativo nº 007/2022, Dispensa A presente Ata de Registro de Preços é originário e vincula-se ao edital de Licitação n.º 006/2022do PREGÃO ELETRÔNICO nº 84/2023, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba, inexistindo qualquer fato impeditivo de tendo sua participação nesta contratação. fundamentação na Lei nº 10.520, de 17 de 2022 MODELO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO Eujulho de 2002, (nome completo)do Decreto Federal nº 10.024, portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º , representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica), interessada em participar do Processo Administrativo n.º 007/2022, Dispensa 20 de Licitação n.º 006/2022, realizado pela Câmara Municipal setembro de Araçatuba, DECLARO, sob as penas da lei, nos termos do art. 68 VI2019, da Lei Federal n.º 14.133/21, que a empresa se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no art. 7.º, XXXIII, da Constituição Federal. , de de 2022 MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , é (microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar Federal n.º nº 123, de 14 de dezembro de 2006,cujos termos declaro conhecer na íntegra2006, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência de contratação como critério de desempate no Processo Administrativo alterada pela Lei Complementar Federal n.º 007/2022 Dispensa de Licitação n.º 006/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba. 147, de 14 de 2022 (Assinatura do representante legal) Nome: R.G. n.º: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE SITE E E-MAILS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA E A EMPRESA . Pelo presente instrumento particular, agosto de um lado a Câmara Municipal de Araçatuba, localizada na Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, x.x 00, Xxxxxx, XXX: 00000-000, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 51.097.830/0001-10, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato por seu Presidente Vereador Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx 2014 e do outro a empresa , com sede na , n.º , Bairro , CEP: legislação complementar aplicável e, no Município de , Estado de , inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , doravante denominada CONTRATADA, por meio de seu(sua) representante legal, Sr. , portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º SSP/SP, inscrito(a) no C.P.F. sob o n.º , considerando-se a proposta mais vantajosa, pelo Presidente da Câmara Municipal de Araçatuba, do Processo Administrativo n.º 007/2022 – Dispensa de Licitação n.º 006/2022, resolvem celebrar este contratoque couber, na melhor forma Lei Federal n.º 8.666 de direito público e das disposições 21 de direito privado, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:junho de 1993.
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Samples: Pregão Eletrônico
DADOS BANCÁRIOS. Banco n.º N.º Agência Nome do Banco: , da Agência nº _, N.º Conta Corrente nº . e o DV Declara, outrossim, que, por ser de seu conhecimento, se submete a todas as cláusulas e condições da Tomada de 2022 EuPreços relativas a licitação supra, (nome completo)bem como, portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º , representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento do Processo administrativo nº 007/2022, Dispensa de Licitação n.º 006/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação nesta contratação. , de de 2022 MODELO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO Eu, (nome completo), portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º , representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica), interessada em participar do Processo Administrativo n.º 007/2022, Dispensa de Licitação n.º 006/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba, DECLARO, sob as penas da lei, nos termos do art. 68 VI, às condições da Lei Federal n.º 14.133/21nº 8.666/93 e suas alterações, que a empresa se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no arte demais normas complementares e das condições constantes da Tomada de Preços supra. 7.º, XXXIII, da Constituição Federal. , de de 2022 MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções Local e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , é (microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006,cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência de contratação como critério de desempate no Processo Administrativo n.º 007/2022 Dispensa de Licitação n.º 006/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba. , de de 2022 (Assinatura do representante legal) Nome: R.G. n.º: data _______ CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM MANUTENÇÃO PREDIAL EM EDIFICAÇÕES OCUPADAS PELA FUMEC, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E MANUTENÇÃO DE SITE E E-MAILSFERRAMENTAS, QUE CELEBRAM CELEBRADO ENTRE SI A CÂMARA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA E A EMPRESA Termo de Contrato n° /2013. Pelo presente instrumento particular, de um lado a Câmara Municipal de Araçatuba, localizada na Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, x.x 00, Xxxxxx, XXX: 00000-000A FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA, inscrita no C.N.P.J. CNPJ/MF sob o n.º 51.097.830/0001n.° 57.500.902/0001-10, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato por seu Presidente Vereador Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx e do outro a empresa 04, com sede na Rua Dr. Quirino n.º 1.562 – 1º andar, n.º Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Bairro Xxxxxx, CEP: XXX 00.000-000, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, devidamente representada por seu Presidente , RG n.° , CPF n.° e a EMPRESA , inscrita no C.N.P.J. CNPJ/MF sob o n.º n.° , doravante denominada designada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por meio seu [CARGO E NOME], RG n.° , CPF n.° , têm, entre si, justo e avençado, celebrar por força do presente Instrumento CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, decorrente da Tomada de seu(sua) representante legalPreços n.º 01/2013, Sr. objeto do processo administrativo em referência, portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º SSP/SP, inscrito(a) no C.P.F. sob o n.º , considerando-se a proposta mais vantajosa, pelo Presidente da Câmara Municipal de Araçatuba, do Processo Administrativo n.º 007/2022 – Dispensa de Licitação n.º 006/2022, resolvem celebrar este contrato, na melhor forma de direito público e das disposições de direito privado, o qual se regerá pelas com as seguintes cláusulas e condições:
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Samples: Tomada De Preços
DADOS BANCÁRIOS. Nome do BancoRAZÃO SOCIAL: (PESSOA JURÍDICA / EM NOME DA PROPONENTE) AGÊNCIA: CONTA-CORRENTE: VALIDADE DA PROPOSTA: MÍNIMO 60 DIAS. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: EM ATÉ 30 DIAS. LOCAL / DATA: (NOME DA EMPRESA) , Agência inscrita no CNPJ ou CIC sob o nº _, Conta Corrente nº . , de de 2022 Eu, sediada no(a) (nome endereço completo), portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º , representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , DECLAROdeclara, sob as penas da lei, que até a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de habilitação previstos no instrumento do Processo administrativo nº 007/2022, Dispensa de Licitação n.º 006/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação nesta contrataçãodeclarar ocorrências posteriores. , de de 2022 MODELO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO Eu, 2023. (nome completo)da empresa) , portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º inscrito no CNPJ nº e do CPF nº , representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica)DECLARA, interessada em participar do Processo Administrativo n.º 007/2022, Dispensa de Licitação n.º 006/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba, DECLARO, sob as penas da lei, nos termos do art. 68 VI, da Lei Federal n.º 14.133/21, que a empresa se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância para fins do disposto no art. 7.ºinscrito no inciso XXXIII, XXXIIIdo Artigo 7, da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: ( ) emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. , de de 2022 MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , é (microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006,cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência de contratação como critério de desempate no Processo Administrativo n.º 007/2022 Dispensa de Licitação n.º 006/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba2023. , de de 2022 (Assinatura do representante legal) Nome: R.G. n.º: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE SITE E E-MAILS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA E A EMPRESA . Pelo presente instrumento particular, de um lado a Câmara Municipal de Araçatuba, localizada na Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, x.x 00, Xxxxxx, XXX: 00000-000, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 51.097.830/0001-10, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato por seu Presidente Vereador Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx e do outro a empresa , com sede na , n.º inscrita no CNPJ , Bairro por seu representante legal abaixo-assinado, DECLARA que nenhum dos seus dirigentes, gerentes ou acionistas detentores de mais de 5% (cinco) por cento do capital ou controlador, responsáveis técnicos, funcionários ou subcontratados, são servidores da Prefeitura de Nova Trento, sob qualquer regime de contratação. , de de 2023. SOLICITAÇÃO DE CADASTRO AO SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS “BNC” E DE INTERMEDIAÇÃO DE OPERAÇÕES Nome:(Razão Social) CNPJ: ( ) ME/ EPP Endereço: Complemento: Bairro: Cidade: UF: CEP: , no Município de , Estado de , inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , doravante denominada CONTRATADA, por meio de seu(sua) representante Inscrição estadual: Telefone comercial: Representante legal, Sr. , portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º SSP/SP, inscrito(a) no C.P.F. sob o n.º , considerando: E-se a proposta mais vantajosa, pelo Presidente da Câmara Municipal de Araçatuba, do Processo Administrativo n.º 007/2022 – Dispensa de Licitação n.º 006/2022, resolvem celebrar este contrato, na melhor forma de direito público e das disposições de direito privado, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas e condiçõesmail*: RG: Emissor: CPF:
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Samples: Termo De Retirada Do Edital
DADOS BANCÁRIOS. Nome do BancoAGÊNCIA N.º , BANCO , NÚMERO DA CONTA: - (cidade), Agência nº _, Conta Corrente nº . , de de 2022 Eu2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2018 Xx, (nome completo), portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º , representante legal da empresa . (denominação da pessoa jurídicarazão social), inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento do Processo administrativo nº 007/2022, Dispensa de Licitação n.º 006/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação nesta contratação. , de de 2022 MODELO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO Eu, (nome completo), portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º , representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica), interessada em participar do Processo Administrativo n.º 007/2022, Dispensa de Licitação n.º 006/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba, DECLARO, sob as penas da lei, nos termos do art. 68 VI, da Lei Federal n.º 14.133/21, que a empresa encontra-se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no art. 7.º, XXXIII, Inciso XXXIII do artigo 7°da Constituição Federal. (Cidade), de de 2022 MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO2018. Razão Social da Empresa Nome do responsável/procurador Cargo do responsável/procurador N.°do documento de identidade (em papel timbrado da licitante) PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2018 À Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA Assis – SP Prezados Senhores, Pela presente, declaramos para efeito do cumprimento ao estabelecido no inciso VII do artigo 4º da Lei Federal n.º 10.520 de 17.07.2002, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatóriopenalidades cabíveis, que a empresa cumprimos plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital. (denominação Cidade), de de 2018. Razão Social da pessoa jurídicaEmpresa Nome do responsável/procurador Cargo do responsável/procurador N.°do documento de identidade (nome do licitante), com sede (endereço completo), inscrita no C.N.P.J. CNPJ sob o n.º , é (microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006,cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência de contratação como critério de desempate no Processo Administrativo n.º 007/2022 Dispensa de Licitação n.º 006/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba. , de de 2022 (Assinatura do representante legal) Nome: R.G. n.º: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE SITE E E-MAILS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA E A EMPRESA . Pelo presente instrumento particular, de um lado a Câmara Municipal de Araçatuba, localizada na Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, x.x 00, Xxxxxx, XXX: 00000-000, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 51.097.830/0001-10, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato por seu Presidente Vereador Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx e do outro a empresa , com sede na , n.º , Bairro , CEP: , no Município de , Estado de , inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , doravante denominada CONTRATADA, por meio de seu(sua) representante legal, Sr. , portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º SSP/SP, inscrito(a) no C.P.F. sob o n.º , considerando-se a proposta mais vantajosa, pelo Presidente da Câmara Municipal de Araçatuba, do Processo Administrativo n.º 007/2022 – Dispensa de Licitação n.º 006/2022, resolvem celebrar este contrato, na melhor forma de direito público e das disposições de direito privado, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:nº.
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Samples: Pregão Presencial
DADOS BANCÁRIOS. Nome do Banco: , Agência nº _, Conta Corrente nº . NOME DO BANCO N.º DO BANCO NOME DA AGÊNCIA N.º DA AGÊNCIA N.º CONTA CORRENTE , de de 2022 Eu_ . OBSERVAÇÃO: Os dados do representante legal deverão ser apresentados juntamente com a proposta. No caso de representação por procurador, deverá ser anexada a procuração com firma reconhecida em cartório, acompanhada da cópia autenticada da cédula de identidade do outorgante e do outorgado, dando poderes para o outorgado assinar o Contrato e retirar a Nota de Xxxxxxx. Contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO que celebram entre si o MUNICÍPIO DE CAMAÇARI e a EMPRESA O Município de Camaçari, inscrito no CNPJ n.º 14.109.763/0001-80 com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx s/n.o, Camaçari – BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx das Chagas, brasileiro, casado, portador do RG nº. 00.966.909-41 – SSP – BA, inscrito no CPF sob n.º 048297785-04, doravante denominado CONTRATANTE, e (PESSOA JURÍDICA), com sede à (endereço), (nome completotelefone), portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º , representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídicamail), inscrita no C.N.P.J. Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n.º , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento do Processo administrativo nº 007/2022, Dispensa de Licitação n.º 006/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação nesta contratação. , de de 2022 MODELO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO Eu, n° (nome completo), portador(aCNPJ) da Cédula de Identidade R.G. n.º , representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica), interessada em participar do Processo Administrativo n.º 007/2022, Dispensa de Licitação n.º 006/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba, DECLARO, sob as penas da lei, nos termos do art. 68 VI, da Lei Federal n.º 14.133/21, que a empresa se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no art. 7.º, XXXIII, da Constituição Federal. , de de 2022 MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , é (microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006,cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência de contratação como critério de desempate no Processo Administrativo n.º 007/2022 Dispensa de Licitação n.º 006/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba. , de de 2022 (Assinatura do representante legal) Nome: R.G. n.º: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE SITE E E-MAILS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA E A EMPRESA . Pelo presente instrumento particular, de um lado a Câmara Municipal de Araçatuba, localizada na Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, x.x 00, Xxxxxx, XXX: 00000-000, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 51.097.830/0001-10, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato por seu Presidente Vereador Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx e do outro a empresa (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), com sede na (profissão), n.º (nacionalidade), Bairro (estado civil), CEP: , portador da carteira de identidade n.o (CI) inscrito no Município Cadastro de , Estado de , inscrita no C.N.P.J. Pessoas Físicas sob o n.º n° (CPF) residente e domiciliado na Rua (ENDEREÇO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), doravante denominada CONTRATADA, por meio perante as testemunhas adiante firmadas, resolvem pactuar o presente Contrato, cuja celebração foi autorizada pelo despacho às fls. 1 do processo administrativo n.º 0651/2013 e que se regerá pelo disposto na Lei Federal n.° 10.520, de seu(sua) representante legal, Sr. , portador(a) da Cédula 17 de Identidade R.G. n.º SSP/SP, inscrito(a) no C.P.F. sob o n.º , considerando-se a proposta mais vantajosajulho de 2002, pelo Presidente da Câmara Decreto Municipal n.º 4.072, de Araçatuba04 de fevereiro de 2005 e legislação pertinente, e subsidiariamente as normas contidas na Lei Federal n.º 8.666/93, as quais as partes se sujeitam a cumprir, sob os termos e condições estabelecidas nas seguintes cláusula que se anunciam a seguir e do Processo Administrativo n.º 007/2022 – Dispensa qual ficam fazendo parte integrante, independente de Licitação n.º 006/2022transcrição, resolvem celebrar este contrato, na melhor forma de direito público e das disposições de direito privado, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas e condiçõesos documentos:
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Samples: Convite De Licitação
DADOS BANCÁRIOS. BANCO: AGÊNCIA: ENDEREÇO DA AGÊNCIA BANCÁRIA: CONTA CORRENTE N.º _ - . Assinatura do Responsável pela Empresa (Nome Legível/Cargo/Carimbo do Banco: CNPJ) De um lado, Agência MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 00.000.000.0000/78, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº _21, Conta Corrente Centro, Município de Bocaiúva do Sul/PR, representado pelo Prefeito Municipal Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade RG nº . 0000000-0 e inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, n° 35, na cidade de Bocaiúva do Sul-PR, doravante denominada simplesmente de 2022 Eu, (nome completo), portador(a) da Cédula CONTRATANTE; e de Identidade R.G. n.º , representante legal da outro lado a empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. CNPJ/MF sob o n.º nº , DECLAROestabelecida à , nº , Bairro , na cidade de , neste ato representada por , portador da cédula de identidade RG nº SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob as penas da leinº , que a empresa cumpre plenamente as exigências residente e os requisitos domiciliado na , nº , Bairro , na cidade de habilitação previstos no instrumento do Processo administrativo nº 007/2022, Dispensa doravante denominada de CONTRATADA. A presente Ata de Registro de Preços é originário e vincula-se ao edital de Licitação n.º 006/2022do PREGÃO ELETRÔNICO nº 80/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba, inexistindo qualquer fato impeditivo de tendo sua participação nesta contratação. fundamentação na Lei nº 10.520, de 17 de 2022 MODELO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO Eujulho de 2002, (nome completo)do Decreto Federal nº 10.024, portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º , representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica), interessada em participar do Processo Administrativo n.º 007/2022, Dispensa 20 de Licitação n.º 006/2022, realizado pela Câmara Municipal setembro de Araçatuba, DECLARO, sob as penas da lei, nos termos do art. 68 VI2019, da Lei Federal n.º 14.133/21, que a empresa se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no art. 7.º, XXXIII, da Constituição Federal. , de de 2022 MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , é (microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar Federal n.º nº 123, de 14 de dezembro de 2006,cujos termos declaro conhecer na íntegra2006, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência de contratação como critério de desempate no Processo Administrativo alterada pela Lei Complementar Federal n.º 007/2022 Dispensa de Licitação n.º 006/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba. 147, de 14 de 2022 (Assinatura do representante legal) Nome: R.G. n.º: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE SITE E E-MAILS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA E A EMPRESA . Pelo presente instrumento particular, agosto de um lado a Câmara Municipal de Araçatuba, localizada na Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, x.x 00, Xxxxxx, XXX: 00000-000, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 51.097.830/0001-10, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato por seu Presidente Vereador Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx 2014 e do outro a empresa , com sede na , n.º , Bairro , CEP: legislação complementar aplicável e, no Município de , Estado de , inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , doravante denominada CONTRATADA, por meio de seu(sua) representante legal, Sr. , portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º SSP/SP, inscrito(a) no C.P.F. sob o n.º , considerando-se a proposta mais vantajosa, pelo Presidente da Câmara Municipal de Araçatuba, do Processo Administrativo n.º 007/2022 – Dispensa de Licitação n.º 006/2022, resolvem celebrar este contratoque couber, na melhor forma Lei Federal n.º 8.666 de direito público e das disposições 21 de direito privado, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:junho de 1993.
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Samples: Pregão Eletrônico
DADOS BANCÁRIOS. BANCO: AGÊNCIA: ENDEREÇO DA AGÊNCIA BANCÁRIA: CONTA CORRENTE N.º _ - . Assinatura do Responsável pela Empresa (Nome Legível/Cargo/Carimbo do Banco: CNPJ) De um lado, Agência MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 00.000.000.0000/78, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº _21, Conta Corrente Centro, Município de Bocaiúva do Sul/PR, representado pelo Prefeito Municipal Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade RG nº . 0000000-0 e inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, n° 35, na cidade de Bocaiúva do Sul-PR, doravante denominada simplesmente de 2022 Eu, (nome completo), portador(a) da Cédula CONTRATANTE; e de Identidade R.G. n.º , representante legal da outro lado a empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. CNPJ/MF sob o n.º nº , DECLAROestabelecida à , nº , Bairro , na cidade de , neste ato representada por , portador da cédula de identidade RG nº SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob as penas da leinº , que a empresa cumpre plenamente as exigências residente e os requisitos domiciliado na , nº , Bairro , na cidade de habilitação previstos no instrumento do Processo administrativo nº 007/2022, Dispensa doravante denominada de CONTRATADA. A presente Ata de Registro de Preços é originário e vincula-se ao edital de Licitação n.º 006/2022do PREGÃO ELETRÔNICO nº 127/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba, inexistindo qualquer fato impeditivo de tendo sua participação nesta contratação. fundamentação na Lei nº 10.520, de 17 de 2022 MODELO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO Eujulho de 2002, (nome completo)do Decreto Federal nº 10.024, portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º , representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica), interessada em participar do Processo Administrativo n.º 007/2022, Dispensa 20 de Licitação n.º 006/2022, realizado pela Câmara Municipal setembro de Araçatuba, DECLARO, sob as penas da lei, nos termos do art. 68 VI2019, da Lei Federal n.º 14.133/21, que a empresa se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no art. 7.º, XXXIII, da Constituição Federal. , de de 2022 MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , é (microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar Federal n.º nº 123, de 14 de dezembro de 2006,cujos termos declaro conhecer na íntegra2006, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência de contratação como critério de desempate no Processo Administrativo alterada pela Lei Complementar Federal n.º 007/2022 Dispensa de Licitação n.º 006/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba. 147, de 14 de 2022 (Assinatura do representante legal) Nome: R.G. n.º: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE SITE E E-MAILS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA E A EMPRESA . Pelo presente instrumento particular, agosto de um lado a Câmara Municipal de Araçatuba, localizada na Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, x.x 00, Xxxxxx, XXX: 00000-000, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 51.097.830/0001-10, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato por seu Presidente Vereador Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx 2014 e do outro a empresa , com sede na , n.º , Bairro , CEP: legislação complementar aplicável e, no Município de , Estado de , inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , doravante denominada CONTRATADA, por meio de seu(sua) representante legal, Sr. , portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º SSP/SP, inscrito(a) no C.P.F. sob o n.º , considerando-se a proposta mais vantajosa, pelo Presidente da Câmara Municipal de Araçatuba, do Processo Administrativo n.º 007/2022 – Dispensa de Licitação n.º 006/2022, resolvem celebrar este contratoque couber, na melhor forma Lei Federal n.º 8.666 de direito público e das disposições 21 de direito privado, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:junho de 1993.
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Samples: Pregão Eletrônico
DADOS BANCÁRIOS. BANCO: AGÊNCIA: ENDEREÇO DA AGÊNCIA BANCÁRIA: CONTA CORRENTE N.º _ - . Assinatura do Responsável pela Empresa (Nome Legível/Cargo/Carimbo do Banco: CNPJ) De um lado, Agência MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 00.000.000.0000/78, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº _21, Conta Corrente Centro, Município de Bocaiúva do Sul/PR, representado pelo Prefeito Municipal Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade RG nº . 0000000-0 e inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, n° 35, na cidade de Bocaiúva do Sul-PR, doravante denominada simplesmente de 2022 Eu, (nome completo), portador(a) da Cédula CONTRATANTE; e de Identidade R.G. n.º , representante legal da outro lado a empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. CNPJ/MF sob o n.º nº , DECLAROestabelecida à , nº , Bairro , na cidade de , neste ato representada por , portador da cédula de identidade RG nº SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob as penas da leinº , que a empresa cumpre plenamente as exigências residente e os requisitos domiciliado na , nº , Bairro , na cidade de habilitação previstos no instrumento do Processo administrativo nº 007/2022, Dispensa doravante denominada de CONTRATADA. A presente Ata de Registro de Preços é originário e vincula-se ao edital de Licitação n.º 006/2022do PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2023, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba, inexistindo qualquer fato impeditivo de tendo sua participação nesta contratação. fundamentação na Lei nº 10.520, de 17 de 2022 MODELO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO Eujulho de 2002, (nome completo)do Decreto Federal nº 10.024, portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º , representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica), interessada em participar do Processo Administrativo n.º 007/2022, Dispensa 20 de Licitação n.º 006/2022, realizado pela Câmara Municipal setembro de Araçatuba, DECLARO, sob as penas da lei, nos termos do art. 68 VI2019, da Lei Federal n.º 14.133/21, que a empresa se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no art. 7.º, XXXIII, da Constituição Federal. , de de 2022 MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , é (microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar Federal n.º nº 123, de 14 de dezembro de 2006,cujos termos declaro conhecer na íntegra2006, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência de contratação como critério de desempate no Processo Administrativo alterada pela Lei Complementar Federal n.º 007/2022 Dispensa de Licitação n.º 006/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba. 147, de 14 de 2022 (Assinatura do representante legal) Nome: R.G. n.º: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE SITE E E-MAILS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA E A EMPRESA . Pelo presente instrumento particular, agosto de um lado a Câmara Municipal de Araçatuba, localizada na Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, x.x 00, Xxxxxx, XXX: 00000-000, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 51.097.830/0001-10, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato por seu Presidente Vereador Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx 2014 e do outro a empresa , com sede na , n.º , Bairro , CEP: legislação complementar aplicável e, no Município de , Estado de , inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , doravante denominada CONTRATADA, por meio de seu(sua) representante legal, Sr. , portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º SSP/SP, inscrito(a) no C.P.F. sob o n.º , considerando-se a proposta mais vantajosa, pelo Presidente da Câmara Municipal de Araçatuba, do Processo Administrativo n.º 007/2022 – Dispensa de Licitação n.º 006/2022, resolvem celebrar este contratoque couber, na melhor forma Lei Federal n.º 8.666 de direito público e das disposições 21 de direito privado, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:junho de 1993.
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Samples: Pregão Eletrônico
DADOS BANCÁRIOS. Nome do Banco: , Agência nº _, Conta Corrente nº . , de de 2022 Eu, (nome completo), portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º , representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento do Processo administrativo nº 007/2022, Dispensa de Licitação n.º 006/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação nesta contratação. , de de 2022 MODELO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO Eu, (nome completo), portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º , representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica), interessada em participar do Processo Administrativo n.º 007/2022, Dispensa de Licitação n.º 006/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba, DECLARO, sob as penas da lei, nos termos do art. 68 VI, da Lei Federal n.º 14.133/21, que a empresa se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no art. 7.º, XXXIII, da Constituição Federal. , de de 2022 MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , é (microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006,cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência de contratação como critério de desempate no Processo Administrativo n.º 007/2022 de Contratação nº 032/2022, Dispensa de Licitação n.º 006/2022026/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba. , de de 2022 (Assinatura do representante legal) Nome: R.G. n.º: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA MENSAL DE SITE E E-MAILS, 02 (DOIS) ELEVADORES INSTALADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA E A EMPRESA . Pelo presente instrumento particular, de um lado a Câmara Municipal de Araçatuba, localizada na Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, x.x 00, Xxxxxx, XXXCEP: 0000016010-000060, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 51.097.830/0001-10, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato por seu Presidente Vereador Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx e do outro a empresa _ , com sede na , n.º , Bairro , CEP: , no Município de , Estado de , inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , doravante denominada CONTRATADA, por meio de seu(sua) representante legal, Sr. , portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º SSP/SP, inscrito(a) no C.P.F. sob o n.º , considerando-se a proposta mais vantajosa, pelo Presidente da Câmara Municipal de Araçatuba, do Processo Administrativo n.º 007/2022 – de Contratação nº 032/2022, Dispensa de Licitação n.º 006/2022026/2022, resolvem celebrar este contrato, na melhor forma de direito público e das disposições de direito privado, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
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Samples: Service Agreement
DADOS BANCÁRIOS. Nome do Banco: nº . , Agência nº _, Conta Corrente nº . , de de 2022 Eu, (nome completo), portador(a) completo do representante da empresa e n.º da Cédula de Identidade R.G. n.º , representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento do Processo administrativo nº 007/2022, Dispensa de Licitação n.º 006/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação nesta contratação. , de de 2022 MODELO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO Eu, (nome completo), portador(aIdentidade) da Cédula de Identidade R.G. n.º , representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica), interessada em participar do Processo Administrativo n.º 007/2022, Dispensa de Licitação n.º 006/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba, DECLARO, sob as penas da lei, nos termos do art. 68 VI, da Lei Federal n.º 14.133/21, que a empresa se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no art. 7.º, XXXIII, da Constituição Federal. , de de 2022 MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , é (microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006,cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência de contratação como critério de desempate no Processo Administrativo de Contratação n.º 007/2022 025/2022 Dispensa de Licitação n.º 006/2022022/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba. , de de 2022 (Assinatura do representante legal) Nome: R.G. n.º: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE SITE E E-MAILSSITE, QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA E A EMPRESA . Pelo presente instrumento particular, de um lado a Câmara Municipal de Araçatuba, localizada na Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, x.x 00, Xxxxxx, XXXCEP: 0000016010-000060, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 51.097.830/0001-10, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato por seu Presidente Vereador Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx e do outro a empresa _ , com sede na , n.º , Bairro , CEP: , no Município de , Estado de , inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , doravante denominada CONTRATADA, por meio de seu(sua) representante legal, Sr. , portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º SSP/SP, inscrito(a) no C.P.F. sob o n.º , considerando-se a proposta mais vantajosa, pelo Presidente da Câmara Municipal de Araçatuba, do Processo Administrativo de Contratação n.º 007/2022 025/2022 – Dispensa de Licitação n.º 006/2022022/2022, resolvem celebrar este contrato, na melhor forma de direito público e das disposições de direito privado, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
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Samples: Contratação De Serviços De Hospedagem E Manutenção De Site
DADOS BANCÁRIOS. Nome BANCO: AGÊNCIA: ENDEREÇO DA AGÊNCIA BANCÁRIA: CONTA CORRENTE N.º _ - . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 – PROCESSO Nº 70/2022 MINUTA – ATA DE REGISTRO DE PREÇO De um lado, MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL, Estado do Banco: Paraná, Agência pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 00.000.000.0000/78, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº _21, Conta Corrente Centro, Município de Bocaiúva do Sul/PR, representado pelo Prefeito Municipal Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade RG nº . 0000000-0 e inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, n° 35, na cidade de Bocaiúva do Sul-PR, doravante denominada simplesmente de 2022 Eu, (nome completo), portador(a) da Cédula CONTRATANTE; e de Identidade R.G. n.º , representante legal da outro lado a empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. CNPJ/MF sob o n.º nº , DECLAROestabelecida à , nº , Bairro , na cidade de , neste ato representada por , portador da cédula de identidade RG nº SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob as penas da leinº , que a empresa cumpre plenamente as exigências residente e os requisitos domiciliado na , nº , Bairro , na cidade de habilitação previstos no instrumento do Processo administrativo nº 007/2022, Dispensa doravante denominada de CONTRATADA. A presente Ata de Registro de Preços é originário e vincula-se ao edital de Licitação n.º 006/2022do PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba, inexistindo qualquer fato impeditivo de tendo sua participação nesta contratação. fundamentação na Lei nº 10.520, de 17 de 2022 MODELO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO Eujulho de 2002, (nome completo)do Decreto Federal nº 10.024, portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º , representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica), interessada em participar do Processo Administrativo n.º 007/2022, Dispensa 20 de Licitação n.º 006/2022, realizado pela Câmara Municipal setembro de Araçatuba, DECLARO, sob as penas da lei, nos termos do art. 68 VI2019, da Lei Federal n.º 14.133/21, que a empresa se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no art. 7.º, XXXIII, da Constituição Federal. , de de 2022 MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , é (microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar Federal n.º nº 123, de 14 de dezembro de 2006,cujos termos declaro conhecer na íntegra2006, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência de contratação como critério de desempate no Processo Administrativo alterada pela Lei Complementar Federal n.º 007/2022 Dispensa de Licitação n.º 006/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba. 147, de 14 de 2022 (Assinatura do representante legal) Nome: R.G. n.º: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE SITE E E-MAILS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA E A EMPRESA . Pelo presente instrumento particular, agosto de um lado a Câmara Municipal de Araçatuba, localizada na Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, x.x 00, Xxxxxx, XXX: 00000-000, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 51.097.830/0001-10, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato por seu Presidente Vereador Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx 2014 e do outro a empresa , com sede na , n.º , Bairro , CEP: legislação complementar aplicável e, no Município de , Estado de , inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , doravante denominada CONTRATADA, por meio de seu(sua) representante legal, Sr. , portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º SSP/SP, inscrito(a) no C.P.F. sob o n.º , considerando-se a proposta mais vantajosa, pelo Presidente da Câmara Municipal de Araçatuba, do Processo Administrativo n.º 007/2022 – Dispensa de Licitação n.º 006/2022, resolvem celebrar este contratoque couber, na melhor forma Lei Federal n.º 8.666 de direito público e das disposições 21 de direito privado, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:junho de 1993.
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Samples: Pregão Eletrônico
DADOS BANCÁRIOS. BANCO: AGÊNCIA: ENDEREÇO DA AGÊNCIA BANCÁRIA: CONTA CORRENTE N.º _ - . Assinatura do Responsável pela Empresa (Nome Legível/Cargo/Carimbo do Banco: CNPJ) De um lado, Agência MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 00.000.000.0000/78, com sede à Rux Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº _21, Conta Corrente Centro, Município de Bocaiúva do Sul/PR, representado pelo Prefeito Municipal Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade RG nº . 0000000-0 e inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rux Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, n° 35, na cidade de Bocaiúva do Sul-PR, doravante denominada simplesmente de 2022 Eu, (nome completo), portador(a) da Cédula CONTRATANTE; e de Identidade R.G. n.º , representante legal da outro lado a empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. CNPJ/MF sob o n.º nº , DECLAROestabelecida à , nº , Bairro , na cidade de , neste ato representada por , portador da cédula de identidade RG nº SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob as penas da leinº , que a empresa cumpre plenamente as exigências residente e os requisitos domiciliado na , nº , Bairro , na cidade de habilitação previstos no instrumento do Processo administrativo nº 007/2022, Dispensa doravante denominada de CONTRATADA. A presente Ata de Registro de Preços é originário e vincula-se ao edital de Licitação n.º 006/2022do PREGÃO ELETRÔNICO nº 45/2023, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba, inexistindo qualquer fato impeditivo de tendo sua participação nesta contratação. fundamentação na Lei nº 10.520, de 17 de 2022 MODELO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO Eujulho de 2002, (nome completo)do Decreto Federal nº 10.024, portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º , representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica), interessada em participar do Processo Administrativo n.º 007/2022, Dispensa 20 de Licitação n.º 006/2022, realizado pela Câmara Municipal setembro de Araçatuba, DECLARO, sob as penas da lei, nos termos do art. 68 VI2019, da Lei Federal n.º 14.133/21, que a empresa se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no art. 7.º, XXXIII, da Constituição Federal. , de de 2022 MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , é (microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar Federal n.º nº 123, de 14 de dezembro de 2006,cujos termos declaro conhecer na íntegra2006, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência de contratação como critério de desempate no Processo Administrativo alterada pela Lei Complementar Federal n.º 007/2022 Dispensa de Licitação n.º 006/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba. 147, de 14 de 2022 (Assinatura do representante legal) Nome: R.G. n.º: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE SITE E E-MAILS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA E A EMPRESA . Pelo presente instrumento particular, agosto de um lado a Câmara Municipal de Araçatuba, localizada na Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, x.x 00, Xxxxxx, XXX: 00000-000, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 51.097.830/0001-10, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato por seu Presidente Vereador Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx 2014 e do outro a empresa , com sede na , n.º , Bairro , CEP: legislação complementar aplicável e, no Município de , Estado de , inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , doravante denominada CONTRATADA, por meio de seu(sua) representante legal, Sr. , portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º SSP/SP, inscrito(a) no C.P.F. sob o n.º , considerando-se a proposta mais vantajosa, pelo Presidente da Câmara Municipal de Araçatuba, do Processo Administrativo n.º 007/2022 – Dispensa de Licitação n.º 006/2022, resolvem celebrar este contratoque couber, na melhor forma Lei Federal n.º 8.666 de direito público e das disposições 21 de direito privado, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:junho de 1993.
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