Contract

A empresa interessada na participação do PROCESSO N° 116/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 000/2023 – REGISTRO DE PREÇOS, deverá preencher as informações solicitadas neste formulário, e remetê-lo para o Departamento de Licitações via e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, caso contrário a Prefeitura Municipal de Nova Trento exime-se da obrigação de comunicar diretamente ao interessado, possíveis alterações no Edital, bem como prestar esclarecimentos.

TERMO DE RETIRADA DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2023

EMPRESA:                                 

ENDEREÇO:                                

CNPJ DA EMPRESA:                             

RESPONSÁVEL PELA EMPRESA:                       

TELEFONE: ( )                              

E-MAIL:                                  

                ,         de             de 2023.

Assinatura e Carimbo da Empresa Nome Legível:                

PROCESSO N° 116/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2023

REGISTRO DE PREÇOS

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 08:30 HORAS DO DIA 24/10/2023 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 HORAS DO DIA 24/10/2023

LOCAL: Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC – Site: xxx.xxx.xx

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO, XXXXX XXX XXXXXX, 000 – XXXXXX – XXXXX XX XXXXXXXXXX, XXX 00.000-000.

O Município de Nova Trento, através da Secretaria de Educação, comunica aos interessados que fará realizar licitação do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob a modalidade de Pregão, nos termos da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 003/2013, da Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações.

JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DA MODALIDADE:

Justifica-se a necessidade de realizar PREGÃO ELETRÔNICO, em face das peculiaridades da contratação, decorrentes da necessidade de serem realizadas gestões imediatas e a oportunidade do contato direto entre administração e fornecedor, trata-se o objeto desta, de bem de uso comum.

I - OBJETO

1.1. - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CONJUNTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO E PRÁTICO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA NOVA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), DESENVOLVIDOS PARA APERFEIÇOAR AS ATIVIDADES DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, INICIAÇÃO ESPORTIVA E DE EXTENSÃO, PARA ATENDER AS CRECHES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E NÚCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL DE NOVA TRENTO/SC, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I QUE

INTEGRA O PRESENTE EDITAL.

1.2. – Integram o presente edital os seguintes anexos:

− Termo de Referência – Descrição do Objeto (Anexo I);

− Planilha Modelo Proposta (Anexo II);

− Declaração de inexistência de fatos impeditivos; (Xxxxx XXX);

− Declaração de que não emprega menor (Anexo IV);

− Declaração de ausência de servidor. (Anexo V);

− Termo de Adesão – BNC (Anexo VI);

− Declaração de cumprimento dos requisitos habilitatórios (Anexo VII);

− Minuta de Ata de Registro de Preços (Anexo VIII);

II – CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO

2.1. - Poderão participar desta Licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no País, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste Edital e seus Anexos.

2.2. - Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para respectivo cadastramento junto à Bolsa Nacional de Compras.

2.3. - É vedada a participação de empresa em forma de consórcios ou grupos de empresas.

2.4. - Não poderá participar da licitação a empresa que estiver sido declarada inidônea por órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou Distrito Federal ou que esteja cumprindo período de suspensão no âmbito da administração municipal.

2.5. - O licitante deverá estar credenciado, de forma direta ou através de empresas associadas à Bolsa Nacional de Compras, até no mínimo uma hora antes do horário fixado no edital para o fechamento do recebimento das propostas.

2.6. - O cadastramento do licitante deverá ser requerido acompanhado dos seguintes documentos:

a) Instrumento particular de mandato outorgando à corretora associada, por meio de seu operador devidamente credenciado junto à Xxxxx, poderes específicos de sua representação no pregão, conforme modelo fornecido pela Bolsa Nacional de Compras (Anexo VI);

b) Declaração de seu pleno conhecimento, de aceitação e de atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital, conforme modelo fornecido pela Bolsa Nacional de Compras (Anexo VI);

2.7. O custo de operacionalização e uso do sistema, ficará a cargo do Licitante participante do certame, que pagará a Bolsa Nacional de Compras, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao plano definido pela Bolsa Nacional de Compras e contratado pelo licitante, a título de taxa pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, em conformidade com o regulamento operacional da BNC – Bolsa Nacional de Compras (Anexo VI).

2.8. As microempresas e empresas de pequeno porte que desejarem obter os benefícios atribuídos pela Lei Complementar 123/2006, de 15/12/2006, deverão pleitear o mesmo de acordo com os ditames daquele diploma legal.

2.9. Não poderão participar os interessados que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução ou liquidação, as empresas estrangeiras que não funcionem no país e aqueles que tenham sido declarados inidôneos ou que estejam cumprindo suspensão do direito de licitar ou contratar com a Administração, conforme inciso III do art. 87 da Lei 8.666/93.

2.10. Também não será permitida a participação de consórcio de empresas, qualquer que seja sua forma de constituição;

2.11. A participação no presente certame implica no reconhecimento quanto a inexistência de qualquer fato impeditivo para participar em licitações, bem como celebrar contratos com a administração pública.

2.12. - A participação no Pregão, na Forma Eletrônica se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado (operador da corretora de mercadorias) e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecido.

2.13. - Caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou da desconexão do seu representante;

2.14. - O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.

2.15. - Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o

objeto desta licitação.

2.16. - Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, para o agricultor familiar, o produtor rural pessoa física e para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006.

2.17. - Não poderão participar desta licitação os interessados:

2.17.1 - Proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente;

2.17.2 - Que não atendam às condições deste Edital e seu(s) anexo(s);

2.17.3 - Estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;

2.17.4 - Que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993;

2.17.5 - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição (Acórdão nº 746/2014-TCU - Plenário).

2.18. - Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida ou através de uma empresa associada ou pelos telefones: Ponta Grossa/PR (00) 0000-0000, ou através da Bolsa Nacional de Compras ou pelo e-mail xxxxxxx@xxx.xxx.xx.

III – CREDENCIAMENTO NO SISTEMA LICITAÇÕES DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS

3.1. - As pessoas jurídicas ou firmas individuais interessadas deverão nomear através do instrumento de mandato previsto no item 2.6 “a”, com firma reconhecida, operador devidamente credenciado em qualquer empresa associada à Bolsa Nacional de Compras, atribuindo poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais atos e operações no Site: xxx.xxx.xx

3.2. - A participação do licitante no pregão eletrônico se dará por meio de participação direta ou através de empresas associadas à BNC – Bolsa Nacional de Compras, a qual deverá manifestar, por meio de seu operador designado, em campo próprio do sistema, pleno conhecimento, aceitação e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital.

3.3. - O acesso do operador ao pregão, para efeito de encaminhamento de proposta de preço e lances sucessivos de preços, em nome do licitante, somente se dará mediante prévia definição de senha privativa.

3.4. - A chave de identificação e a senha dos operadores poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou por iniciativa da BNC - Bolsa Nacional de Compras.

3.5. - É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo a BNC – Bolsa Nacional de Compras a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

3.6. - O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.

IV - APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

4.1. - Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para o fim do recebimento das propostas, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.

4.2. - O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha devendo os documentos serem enviados em arquivo não editável, preferencialmente em PDF.

4.3. - As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.

4.4. - Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

4.5. - Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;

4.6. - Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.

4.7. - Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado

somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.

V - PREENCHIMENTO DA PROPOSTA

5.1. - O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:

5.1.1 - Valor unitário

5.1.2 - Marca;

5.1.3 - Fabricante;

5.2. - Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada, devendo a proposta ser anexada juntamente com os documentos de habilitação devidamente identificada e assinada digitalmente, com certificação digital, para simples conferência e autênticação.

5.3. - Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens.

5.4. - Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.

5.5. - O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.

5.6. - O licitante deverá declarar, para cada item/lote, em campo próprio do sistema BNC, se o produto ofertado é manufaturado nacional beneficiado por um dos critérios de margem de preferências indicadas no Termo de Referência.

5.7. - Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, quando participarem de licitações públicas;

5.7.1 - O descumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos contratados pode ensejar a fiscalização do Tribunal de Contas da União e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso IX, da Constituição; ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

5.8. - PARA FORMATAÇÃO DOS PREÇOS, DEVERÃO SER CONSIDERADOS AS DESCRIÇÕES COMPLETAS DESTE EDITAL (ANEXO I). NO SISTEMA AS DESCRIÇÕES SÃO REDUZIDAS E SIMPLIFICADAS;

5.9. - A PROPOSTA QUE APRESENTAR VALOR UNITÁRIO DO ITEM/LOTE SUPERIOR AO ESTIMADO, SERÁ DESCLASSIFICADA.

VI - ABERTURA DA SESSÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES

6.1. A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.

6.2. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no Termo de Referência.

6.2.1. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

6.2.2. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

6.2.3. A classificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação.

6.3. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances.

6.4. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o Pregoeiro e os licitantes.

6.5. Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro.

6.5.1. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item.

6.6. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital.

6.7. O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.

6.8. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos

xxxxxx intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,01 (um centavo).

6.9. O intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante poderá variar conforme o pregão e objeto licitado, quando o pregoeiro definir uma margem de lance para cada item..

6.10. Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto e fechado”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado.

6.11. A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos. Após esse prazo, o sistema encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá o período de tempo de até dez minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.

6.12. Encerrado o prazo previsto no item anterior, o sistema abrirá oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até dez por cento superior àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo.

6.13. Não havendo pelo menos três ofertas nas condições definidas neste item, poderão os autores dos melhores lances, na ordem de classificação, até o máximo de três, oferecer um lance final e fechado em até cinco minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo. Após o término dos prazos estabelecidos nos itens anteriores, o sistema ordenará os lances segundo a ordem crescente de valores.

6.14. Não havendo lance final e fechado classificado na forma estabelecida nos itens anteriores, haverá o reinício da etapa fechada, para que os demais licitantes, até o máximo de três, na ordem de classificação, possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo.

6.15. Poderá o pregoeiro, auxiliado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício da etapa fechada, caso nenhum licitante classificado na etapa de lance fechado atender às exigências de habilitação.

6.16. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.

6.17. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.

6.18. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o

sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances.

6.19. Quando a desconexão do sistema eletrônico para o pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente após decorridas vinte e quatro horas da comunicação do fato pelo Pregoeiro aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação.

6.20. O Critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste Edital e seus anexos.

6.21. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta.

6.22. Em relação a itens não exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, uma vez encerrada a etapa de lances, será efetivada a verificação automática, junto à Receita Federal, do porte da entidade empresarial. O sistema identificará em coluna própria as microempresas e empresas de pequeno porte participantes, procedendo à comparação com os valores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538, de 2015.

6.23. Nessas condições, as propostas de microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da melhor proposta ou melhor lance serão consideradas empatadas com a primeira colocada.

6.24. A melhor classificada nos termos do item anterior terá o direito de encaminhar uma última oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados após a comunicação automática para tanto.

6.25. Caso a microempresa ou a empresa de pequeno porte melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais licitantes microempresa e empresa de pequeno porte que se encontrem naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior.

6.26. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos subitens anteriores, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.

6.27. Quando houver propostas beneficiadas com as margens de preferência em relação ao produto estrangeiro, o critério de desempate será aplicado exclusivamente entre as propostas que fizerem jus às margens de preferência, conforme regulamento.

6.28. A ordem de apresentação pelos licitantes é utilizada como um dos critérios de classificação, de maneira que só poderá haver empate entre propostas iguais (não seguidas de lances), ou entre lances finais da fase fechada do modo de disputa aberto e fechado.

6.29. Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 3º, § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993, assegurando-se a preferência, sucessivamente, aos bens produzidos:

a) no país;

b) por empresas brasileiras;

c) por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País;

d) por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.

6.30. Persistindo o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre as propostas empatadas.

6.31. Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, o pregoeiro deverá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtida melhor proposta, vedada a negociação em condições diferentes das previstas neste Edital.

6.31.1. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.

6.31.2. O pregoeiro solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 horas (duas horas), envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.

6.32. Após a negociação do preço, o Pregoeiro iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta.

VII - DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA.

7.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos, observado o disposto no parágrafo único do art. 7º e no § 9º do art. 26 do Decreto n.º 10.024/2019.

7.2. O licitante qualificado como produtor rural pessoa física deverá incluir, na sua proposta, os

percentuais das contribuições previstas no art. 176 da Instrução Normativa RFB n. 971, de 2009, em razão do disposto no art. 184, inciso V, sob pena de desclassificação.

7.3. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado (Acórdão nº 1455/2018 - TCU - Plenário), ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

7.3.1. Considera-se inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação não tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração.

7.4. Qualquer interessado poderá requerer que se realizem diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, devendo apresentar as provas ou os indícios que fundamentam a suspeita;

7.5. Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata;

7.6. O Pregoeiro poderá convocar o licitante para enviar documento digital complementar, via e-mail, no prazo de 02 (duas) horas sob pena de não aceitação da proposta.

7.7. O prazo estabelecido poderá ser prorrogado pelo Pregoeiro por solicitação escrita e justificada do licitante, formulada antes de findo o prazo, e formalmente aceita pelo Pregoeiro.

7.7.1. Dentre os documentos passíveis de solicitação pelo Pregoeiro, destacam-se os que contenham as características do material ofertado, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas, encaminhados por meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pelo Pregoeiro, sem prejuízo do seu ulterior envio pelo sistema eletrônico, sob pena de não aceitação da proposta.

7.7.2. Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o Pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 (cinco) dias úteis contados da

solicitação.

7.8. Se a proposta ou lance vencedor for desclassificado, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação.

7.9. Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a sua continuidade.

7.10. O Pregoeiro poderá encaminhar, por meio do sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que apresentou o lance mais vantajoso, com o fim de negociar a obtenção de melhor preço, vedada a negociação em condições diversas das previstas neste Edital.

7.10.1. Também nas hipóteses em que o Pregoeiro não aceitar a proposta e passar à subsequente, poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.

7.01.2. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.

7.11. Nos itens não exclusivos para a participação de microempresas e empresas de pequeno porte, sempre que a proposta não for aceita, e antes de o Pregoeiro passar à subsequente, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida, se for o caso.

7.12. Encerrada a análise quanto à aceitação da proposta, o pregoeiro verificará a habilitação do licitante, observado o disposto neste Edital.

VIII - DA HABILITAÇÃO

8.1. Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via e-mail, no prazo de 02 (duas) horas, sob pena de inabilitação.

8.1.1. Não serão aceitos protocolos, documentos em cópia não autenticada, nem documentos com prazo de validade vencido.

8.1.2. Os documentos deverão ser apresentados com impressão apenas no anverso (frente) das folhas, não sendo aceitas quaisquer impressões no verso das folhas.

8.1.2.1. O descumprimento do item 8.1.2 não será motivo de inabilitação do proponente.

8.1.3. Todos os documentos exigidos para habilitação deverão estar no prazo de validade. Caso o órgão emissor não declare a validade do documento, esta será de 60 (sessenta) dias contados a partir

da data de emissão.

8.1.4. Para os documentos que requerem assinatura os mesmos deverão estar assinados digitalmente, com certificação digital, para simples conferência e autenticação.

8.2 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO

8.2.1 - HABILITAÇÃO JURÍDICA:

a) cédula de identidade, quando for o caso;

b) atos constitutivos, Estatuto ou Contrato Social, em vigor, devidamente registrado na forma da lei;

c) no caso de sociedade por ações e sociedades comerciais, os documentos deverão ser apresentados acompanhados de documentos de eleição de seus administradores;

d) registro comercial, no caso de empresa individual, perante a Junta Comercial, da sede ou domicílio da Licitante;

e) no caso de sociedades civis, inscrição do ato constitutivo, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

f) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

8.2.2 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

a) Declaração impressa em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da licitante, assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a administração, conforme modelo sugerido no Anexo III;

b) Declaração de que não possui em seu quadro de pessoal atuando em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos (CF, Art. 7º, inciso XXXIII, c/c a Lei nº 9.854/99), conforme modelo sugerido no Anexo IV;

c) Declaração de ausência de servidor, conforme Anexo V.

d) Atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove que a empresa já realizou este tipo de serviço do mesmo objeto do edital, de modo satisfatório. O atestado deverá ser apresentado com o reconhecimento da firma de quem o emitir.

8.2.3 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:

a) Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da licitante.

8.2.4 - REGULARIDADE FISCAL E PREVIDENCIÁRIA:

a) Certificado de Registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), expedido pela Receita Federal ou no Cadastro de Pessoas Físicas da mesma entidade (CPF), se a empresa é individual;

b) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e INSS, de acordo com Portaria MF 358 de 05/09/2014, (Alterado(a) pelo(a) Portaria MF nº 443, de 17 de outubro de 2014).

c) Certificado de Regularidade de Situação - CRS, relativo ao FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal;

d) Certidão Negativa da Fazenda Estadual;

e) Certidão Negativa de Débitos do Município sede da empresa;

f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas emitida pela Justiça do Trabalho de acordo com a Lei

12.440 de 07 de julho de 2011.

g) A comprovação da condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte deverá ser efetuada mediante apresentação de Certidão Simplificada, expedida pela Junta Comercial para comprovação da condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 8º da IN nº 103/2007 do Departamento de registro do Comércio (DNRC) e da Lei Complementar 123/2006, sob pena de ser desconsiderada tal condição.

8.3. - Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal e trabalhista, a mesma será convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a declaração do vencedor, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública, quando requerida pelo licitante, mediante apresentação de justificativa.

8.4. - Não-regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa com alguma restrição na documentação fiscal e trabalhista, será concedido o mesmo prazo para regularização.

8.5. - Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.

8.6. - Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar

quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.

8.7. - Constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no Edital, o licitante será declarado vencedor.

IX - DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA

9.1. - A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 horas, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá:

9.1.1 - Ser redigida em língua portuguesa, datilografada ou digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada e as demais rubricadas pelo licitante ou seu representante legal.

9.1.2 - Conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento.

9.2. - A proposta final deverá ser documentada nos autos e será levada em consideração no decorrer da execução do contrato e aplicação de eventual sanção à Contratada, se for o caso.

9.2.1. - Todas as especificações do objeto contidas na proposta, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, vinculam a Contratada.

9.3. - Os preços deverão ser expressos em moeda corrente nacional, o valor unitário em algarismos e o valor global em algarismos e por extenso (art. 5º da Lei nº 8.666/93).

9.3.1. - Ocorrendo divergência entre os preços unitários e o preço global, prevalecerão os primeiros; no caso de divergência entre os valores numéricos e os valores expressos por extenso, prevalecerão estes últimos.

9.4. - A oferta deverá ser firme e precisa, limitada, rigorosamente, ao objeto deste Edital, sem conter alternativas de preço ou de qualquer outra condição que induza o julgamento a mais de um resultado, sob pena de desclassificação.

9.5. - A proposta deverá obedecer aos termos deste Edital e seus Anexos, não sendo considerada aquela que não corresponda às especificações ali contidas ou que estabeleça vínculo à proposta de outro licitante.

9.6. - As propostas que contenham a descrição do objeto, o valor e os documentos complementares estarão disponíveis na internet, após a homologação.

X - DOS RECURSOS

10.1. Declarado o vencedor e decorrida a fase de regularização fiscal e trabalhista da licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, se for o caso, será concedido o prazo de no mínimo 30 (trinta) minutos, para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos, em campo próprio do sistema.

10.2. Havendo quem se manifeste, caberá ao Pregoeiro verificar a tempestividade e a existência de motivação da intenção de recorrer, para decidir se admite ou não o recurso, fundamentadamente.

10.2.1. Nesse momento o Pregoeiro não adentrará no mérito recursal, mas apenas verificará as condições de admissibilidade do recurso.

10.2.2. A falta de manifestação motivada do licitante quanto à intenção de recorrer importará a decadência desse direito.

10.2.3. Uma vez admitido o recurso, o recorrente terá, a partir de então, o prazo de três dias para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros três dias, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.

10.3. O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento.

10.4. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço constante neste Edital.

XI - DAS PENALIDADES

11.1. Quem, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não retirar o empenho, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4º da Lei 10.520/2002 , pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e das demais cominações legais.

11.2. Outras Penalidades: o atraso injustificado na entrega do objeto sujeitará o fornecedor às

penalidades previstas no Art. 86 e 87 da Lei 8666/93, que será:

a) multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado;

b) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por prazo não superior a 02 (dois) anos;

11.3. A convocação para a retirada da Nota de Xxxxxxx, caso se fizer necessário, será feita mediante publicação no DOM/SC (Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina) no seguinte endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. O DOM/SC é o órgão oficial da Prefeitura de Nova Trento para publicações legais.

11.4. Todas as penalidades, bem como notificações, serão publicadas no DOM/SC que é o órgão oficial da Prefeitura de Nova Trento para publicações legais.

XII – DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

12.1. Conforme previsto nos arts. 23 e 24 do Decreto Federal nº 10.024/2019, até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão.

12.1.1. Os pedidos de esclarecimentos ou de impugnações referentes ao processo licitatório serão enviados somente por meio eletrônico, através do Site: xxx.xxx.xx

12.1.2. Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data de recebimento da petição, conforme estabelecido nos §§ 1º dos arts. 23 e 24 do Decreto Federal nº 10.024/2019, poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos.

12.1.3. Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.

00.0.0.Xx impugnações protocoladas intempestivamente serão desconsideradas.

12.2. Conforme previsto no art. 4º, XVIII, da Lei Federal nº 10.520/2002, no art. 44 do Decreto Fe- deral n° 10.024/2019, declarado o vencedor qualquer licitante poderá manifestar imediata e motiva- damente a intenção de recorrer, através de formulário próprio do sistema eletrônico, explicitando sucintamente suas razões, quando lhe será concedido o prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes as- segurada vista imediata dos autos.

12.2.1. As razões e contrarrazões deverão ser encaminhadas somente por meio eletrônico, através do Site: xxx.xxx.xx

12.2.2. A intenção motivada de recorrer é aquela que identifica, objetivamente, os fatos e o direito que a proponente pretende que sejam revistos pelo Pregoeiro.

12.2.3. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo Pregoeiro ao vencedor.

12.2.4. O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

12.2.5. Os recursos deverão ser decididos no prazo de até 05 (cinco) dias.

12.2.6. Decairá do direito de interpor recurso perante a Administração, aquele que aceitando os termos desta licitação sem objeção, venha apontar, de forma extemporânea, falhas ou irregularidades que a viciariam, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso.

12.2.7. Decididos os recursos, o Pregoeiro fará a adjudicação do objeto da licitação ao licitante vencedor.

12.3. Ocorrendo pedido de esclarecimentos, impugnação ou recurso de caráter meramente protelatório, ensejando assim o retardamento da execução do certame, a autoridade competente poderá, assegurado o contraditório e a ampla defesa, aplicar a pena estabelecida no artigo 7º da Lei 10.520/2002 e legislação vigente.

12.4. O acompanhamento dos resultados, recursos e atos pertinentes a este edital poderão ser consultados no Site: xxx.xxx.xx, que será atualizado a cada nova etapa do pregão.

XIII - DA DOTAÇÃO

13.1. As despesas decorrentes do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos orçamentários para 2023-2024.

XIV - DO PAGAMENTO

14.1 O pagamento será efetuado em até 30 dias a contar da entrega da Nota Fiscal. Em caso de devolução da documentação fiscal para correção, o prazo para pagamento fluirá a partir da sua reapresentação.

14.2. Nenhum pagamento será efetuado à Contratada enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação que lhe tenha sido imposta, em decorrência de penalidade ou inadimplemento, sem que

isso gere direito a qualquer compensação.

XV - LOCAL E PRAZO DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITAÇÃO

15.1 – Os itens deverão ser entregues à Xxxxx Xxx Xxxxxx, 000, xxxxxx, no horário das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.

15.2 – O prazo máximo para entrega do objeto da licitação é de até 30 (TRINTA) dias, a contar do recebimento da Solicitação de Fornecimento.

XVI - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

16.1. Os preços registrados por força deste processo terão validade de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação da Ata de Registro de Preços, no Diário Oficial dos Municípios.

XVII - DO PROCEDIMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

17.1. O presente certame licitatório, destinado ao registro de preços, não obriga a Administração Municipal de Nova Trento a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição de determinados grupos, ficando assegurado ao detentor do registro à preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

17.2. Ao licitante vencedor, por item/lote, fica assegurada a preferência em igualdade de condições com os demais licitantes concorrentes em futuros certames, ou mediante utilização de quaisquer outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações.

17.3. A qualquer tempo o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo ao Presidente da Comissão de Licitação convocar os fornecedores registrados para negociar o novo valor.

17.4. Toda as Secretarias da Prefeitura estão condicionadas a adquirir deste Registro de Preços, obrigatoriamente, quando surgir a necessidade, vedada a aquisição a preços excessivos ou manifestamente inexequíveis, em relação à oferta de mercado, do momento.

17.5. O resultado desta licitação será divulgado no Diário Oficial dos Municípios.

XVIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1. O presente edital e anexos estão disponibilizados na Diretoria de Compras, da Prefeitura Municipal de Nova Trento.

18.2. Nenhuma indenização será devida às licitantes pela elaboração de proposta e/ou apresentação de documentação relativa ao presente certame.

18.3. A presente licitação somente poderá vir a ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulada no todo ou em parte por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.

18.4. O objeto da presente licitação poderá sofrer acréscimos ou supressões, conforme previsto no Parágrafo 1º, Art. 65, Lei nº 8.666/93 e Parágrafo 2º, Inciso II, Art. 65, Lei nº 9648/98.

18.5. Considerando a dispensa da celebração de Termo de Contrato, a aquisição dos equipamentos será efetivada por meio de Solicitação de Fornecimento. A recusa em retirar Solicitação de Fornecimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da data de recebimento da notificação, sem justificativa por escrito e aceita pela Diretoria de Xxxxxxx, restará caduco o seu direito de vencedor, sujeitando-se às penalidades aludidas no capítulo VII deste edital.

18.6. O Pregoeiro, no interesse da Administração, poderá relevar omissões puramente formais observadas na documentação e proposta, desde que não contrariem a legislação vigente e não comprometam a lisura da licitação, sendo possível a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.

18.7. Transcorrido o prazo recursal e decidido os recursos eventualmente interpostos, será o resultado da licitação submetido ao Chefe do Poder Executivo para o procedimento de homologação.

18.8. Independente de declaração expressa, a simples participação nesta licitação implica em aceitação plena das condições estipuladas neste Edital, decaindo do direito de impugnar os seus termos o licitante que, tendo-o aceito sem objeção, vier, após o julgamento desfavorável, apresentar falhas e irregularidades que o viciem.

18.9. Quaisquer esclarecimentos sobre dúvidas, eventualmente suscitadas, relativas às orientações contidas no presente Pregão, poderão ser solicitadas, por escrito, a Diretoria de Compras da Prefeitura de Nova Trento – (00) 0000-0000 ou 0000-0000, de segunda-feira a sexta-feira das 8 horas as 15 horas.

Nova Trento/SC, 03 de outubro de 2023.

XXXXXXXX XXXX

Pregoeiro

1. OBJETO

ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA

1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CONJUNTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO E PRÁTICO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA NOVA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), DESENVOLVIDOS PARA APERFEIÇOAR AS ATIVIDADES DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, INICIAÇÃO ESPORTIVA E DE EXTENSÃO, PARA ATENDER AS CRECHES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E NÚCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL DE NOVA TRENTO/SC, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL.

2. JUSTIFICATIVA

2.1. Implantação dos Conjuntos Didático Pedagógicos e Práticos para as escolas, creches e centros de educação infantil, atendendo a complexidade das exigências da nova Base Nacional Comum Curricular, BNCC, referente ao atendimento aos estudantes da educação básica, bem como de apoio às atividades realizadas pelos docentes que atuam desde a educação infantil até o fundamental, no sentido de buscar o desenvolvimento integral dos estudantes, colaborando para uma escola e para uma infância ativa, ampliando as possibilidades de atividades para cada um dos campos de experiência da BNCC, proporcionando brincadeiras, atividades e jogos que visam ampliar o conhecimento de si, dos outros, e do mundo social e natural. Além disso, ofertar as crianças e jovens diversas opções de esportes na escola, da cultura esportiva, da educação através do esporte, da prática de atividades físicas, saúde e lazer, bem como no desenvolvimento e na aprendizagem escolar dos estudantes, e também na promoção da cultura de paz e saúde para nossos jovens.

3. METODOLOGIA

a) A Prefeitura através da Secretaria de Educação emitirá Solicitação de Fornecimento que será enviada aos licitantes vencedores via e-mail, sendo que, após o recebimento da Solicitação a empresa vencedora terá o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do bem no endereço citado no item 5 deste.

b) Xxxxxxx ser prestados todos os esclarecimentos solicitados e atendidas prontamente todas as reclamações pertinentes que porventura surjam durante a execução do contrato.

c) A empresa deverá responder por quaisquer danos pessoais ou materiais ocasionados por seus empregados durante a execução do contrato.

d) NÃO EXISTE QUANTIDADE MÍNIMA PARA SE EFETUAR O PEDIDO – as empresas que aceitarem participar deste certame, estão cientes de que não haverá quantidade mínima para a Administração efetuar os pedidos, de qualquer dos itens listados nesse edital.

e) Os itens deverão ser entregues de acordo com a solicitação e especificações exigidas pela Prefeitura de Nova Trento.

4. A BNCC PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL

4.1. Nas últimas décadas as creches e pré-escolas têm procurado o objetivo de ampliar o universo de experiências, conhecimentos e habilidades das crianças, diversificando e consolidando novas aprendizagens, atuando de maneira complementar à educação familiar. Ainda de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), em seu Artigo 9º, os eixos estruturantes das práticas pedagógicas dessa etapa da Educação Básica são as interações e a brincadeira, experiências nas quais as crianças podem construir e apropriar-se de conhecimentos por meio de suas ações e interações com seus pares e com os adultos, o que possibilita aprendizagens, desenvolvimento e socialização.

4.2. A BNCC para a educação infantil apresenta seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento, e que o papel da Educação Infantil na formação humana é assegurar as condições para que as crianças aprendam em situações nas quais possam desempenhar um papel ativo em ambientes que as convidem a vivenciar desafios e a sentirem-se provocadas a resolvê- los, nas quais possam construir significados sobre si, os outros e o mundo social e natural.

4.3. Os direitos de aprendizagem e de desenvolvimento na educação infantil, segundo a BNCC, são:

• Conviver com outras crianças e adultos, em pequenos e grandes grupos, utilizando diferentes linguagens, ampliando o conhecimento de si e do outro, o respeito em relação à cultura e às diferenças entre as pessoas.

• Brincar cotidianamente de diversas formas, em diferentes espaços e tempos, com diferentes parceiros (crianças e adultos), ampliando e diversificando seu acesso a produções culturais,

seus conhecimentos, sua imaginação, sua criatividade, suas experiências emocionais, corporais, sensoriais, expressivas, cognitivas, sociais e relacionais.

• Participar ativamente, com adultos e outras crianças, tanto do planejamento da gestão da escola e das atividades propostas pelo educador quanto da realização das atividades da vida cotidiana, tais como a escolha das brincadeiras, dos materiais e dos ambientes, desenvolvendo diferentes linguagens e elaborando conhecimentos, decidindo e se posicionando.

• Explorar movimentos, gestos, sons, formas, texturas, cores, palavras, emoções, transformações, relacionamentos, histórias, objetos, elementos da natureza, na escola e fora dela, ampliando seus saberes sobre a cultura, em suas diversas modalidades: as artes, a escrita, a ciência e a tecnologia.

• Expressar, como sujeito dialógico, criativo e sensível, suas necessidades, emoções, sentimentos, dúvidas, hipóteses, descobertas, opiniões, questionamentos, por meio de diferentes linguagens.

• Conhecer-se e construir sua identidade pessoal, social e cultural, constituindo uma imagem positiva de si e de seus grupos de pertencimento, nas diversas experiências de cuidados, interações, brincadeiras e linguagens vivenciadas na instituição escolar e em seu contexto familiar e comunitário.

4.4. É importante frisar que a BNCC ratifica a importância do planejamento e da prática pedagógica do professor, onde as práticas realizadas na educação infantil tenham um objetivo e busquem o desenvolvimento integral dos estudantes. Segundo a BNCC, essa concepção de criança como ser que observa, questiona, levanta hipóteses, conclui, faz julgamentos e assimila valores e que constrói conhecimentos e se apropria do conhecimento sistematizado por meio da ação e nas interações com o mundo físico e social não deve resultar no confinamento dessas aprendizagens a um processo de desenvolvimento natural ou espontâneo. Ao contrário, impõe a necessidade de imprimir intencionalidade educativa às práticas pedagógicas na Educação Infantil, tanto na creche quanto na pré-escola.

4.5. A BNCC apresenta os direitos e os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, e apresenta também uma síntese das aprendizagens esperadas em cada campo de experiências. Essa síntese deve ser compreendida como elemento balizador e indicativo de objetivos a serem explorados em todo o segmento da Educação Infantil, e que serão ampliados e aprofundados no Ensino Fundamental. Apresentamos esta síntese preconizada pela BNCC, destacando as

experiências que são relacionadas com uma proposta que busca uma infância mais ativa O EU, O OUTRO E O NÓS

Respeitar e expressar sentimentos e emoções. Atuar em grupo e demonstrar interesse em construir novas relações, respeitando a diversidade e solidarizando-se com os outros. Conhecer e respeitar regras de convívio social, manifestando respeito pelo outro.

CORPO, GESTOS E MOVIMENTOS

Reconhecer a importância de ações e situações do cotidiano que contribuem para o cuidado de sua saúde e a manutenção de ambientes saudáveis. Apresentar autonomia nas práticas de higiene, alimentação, vestir-se e no cuidado com seu bem-estar, valorizando o próprio corpo. Utilizar o corpo intencionalmente (com criatividade, controle e adequação) como instrumento de interação com o outro e com o meio. Coordenar suas habilidades manuais.

TRAÇOS, SONS, CORES E FORMAS

Discriminar os diferentes tipos de sons e ritmos e interagir com a música, percebendo-a como forma de expressão individual e coletiva. Expressar-se por meio das artes visuais, utilizando diferentes materiais. Relacionar-se com o outro empregando gestos, palavras, brincadeiras, jogos, imitações, observações e expressão corporal.

ESCUTA, FALA, PENSAMENTO E IMAGINAÇÃO

Expressar ideias, desejos e sentimentos em distintas situações de interação, por diferentes meios. Argumentar e relatar fatos oralmente, em sequência temporal e causal, organizando e adequando sua fala ao contexto em que é produzida. Ouvir, compreender, contar, recontar e criar narrativas. Conhecer diferentes gêneros e portadores textuais, demonstrando compreensão da função social da escrita e reconhecendo a leitura como fonte de prazer e informação.

ESPAÇOS, TEMPOS, QUANTIDADES, RELAÇÕES E TRANSFORMAÇÕES

Identificar, nomear adequadamente e comparar as propriedades dos objetos, estabelecendo relações entre eles. Interagir com o meio ambiente e com fenômenos naturais ou artificiais, demonstrando curiosidade e cuidado com relação a eles. Utilizar vocabulário relativo às noções de grandeza (maior, menor, igual etc.), espaço (dentro e fora) e medidas (comprido, curto, grosso, fino) como meio de comunicação de suas experiências. Utilizar unidades de medida (dia e noite; dias, semanas, meses e ano) e noções de tempo (presente, passado e futuro; antes, agora e depois), para responder a necessidades e questões do cotidiano. Identificar e registrar quantidades por meio de diferentes formas de representação (contagens, desenhos, símbolos, escrita de

números, organização de gráficos básicos etc.).

4.6. A nova classificação dos esportes de acordo com a BNCC

4.6.1. Segundo a nova Base Nacional Comum Curricular, há três elementos fundamentais comuns às práticas corporais: o movimento corporal como elemento essencial; o produto cultural vinculado com o lazer/entretenimento e/ou o cuidado com o corpo e a saúde, e uma organização interna (de maior ou menor grau) pautada por uma lógica interna específica. Além disso, os esportes são uma das unidades temáticas da BNCC, e aparecem com uma classificação diferente dos últimos documentos norteadores, os Parâmetros Curriculares Nacionais, PCN’s. Agora eles estão classificados em sete grupos, de acordo com a quantidade e a forma como seus integrantes cooperam entre si.

4.6.2. Segundo Xxxxxxxxx et al (2018), esta classificação foi baseada na praxiologia da ação motriz, do francês Xxxxxx Xxxxxxxx. Em sua obra, o francês atenta para a lógica interna do jogo, a compreensão sobre as ações do movimento, classificando as modalidades de acordo com a presença ou ausência de companheiros (C), presença ou ausência de adversários (A) e na incerteza do ambiente onde a atividade ocorrerá (I). A combinação destes três fatores cria duas categorias de ações motoras, atividades psicomotoras (esportes individuais, por exemplo) e atividades sóciomotoras (esportes coletivos).

4.6.3. Apresentados então alguns pressupostos teóricos que influenciaram na construção da BNCC, a seguir uma breve descrição de como os esportes estão divididos de acordo com aa BNCC:

MARCA

Os esportes de marca são aqueles que comparam resultados registrados em segundos, metros ou quilos. As modalidades de atletismo são um exemplo: as provas podem ser realizadas com os participantes simultaneamente, como uma corrida, observando aquele que chega primeiro; ou individualmente e comparando a marca, como no caso do salto em distância.

PRECISÃO

São caracterizados pelo arremesso ou lançamento de um objeto com o objetivo de acertá-lo ou aproximá-lo de um alvo específico, estático ou em movimento. Exemplos são o boliche, a bocha, o arco e flecha e o tiro ao alvo.

CAMPO E TACO

Nesses esportes, é preciso rebater a bola lançada pelo adversário o mais longe possível para

tentar percorrer o maior número de vezes as bases ou a maior distância entre as bases, enquanto os defensores não recuperam o controle da bola. Incluem modalidades como o beisebol, o softbol e o críquete.

REDE

São caracterizados pelo lançamento ou rebatimento da bola em direção à quadra adversária quando os oponentes não podem devolvê-la da mesma forma. Como exemplo temos o vôlei e as suas variações, o tênis de campo, o tênis de mesa e a peteca.

PAREDE

São esportes semelhantes aos de rede, porém, não contam com a utilização desse elemento que divide a quadra. Os participantes se posicionam de frente para uma parede. Incluem modalidades como o squash, o raquetebol e a pelota basca.

INVASÃO

Estão agrupados dessa forma os esportes que trabalham a capacidade de uma equipe introduzir ou levar uma bola (ou outro objeto) a uma meta ou setor da quadra ou do campo defendida pelos adversários (gol, cesta, touchdown, etc.), protegendo, simultaneamente, o próprio alvo ou setor do campo. O futebol, o basquete, o rúgbi e o handebol são exemplos desses esportes.

TÉCNICO COMBINATÓRIO

São modalidades nas quais a importância é a realização técnica do movimento. Este é analisado e comparado aos movimentos realizados por outros e julgado segundo padrões técnicos estabelecidos de acordo com a modalidade. Alguns exemplos são a ginástica artística, a ginástica rítmica, o nado sincronizado, a patinação artística e os saltos ornamentais.

COMBATE

São as lutas transformadas em esporte. Se caracterizam pelo enfrentamento de dois adversários, no corpo a corpo. Judô, taekwondo e karatê podem ser incluídos nesse grupo.

4.7. Os fundamentos para uma a atividade física de crianças, jovens e adolescentes.

4.7.1. No ano de 2017, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou no Brasil um relatório nacional de desenvolvimento humano, denominado Movimento é vida: atividades físicas e esportivas para todas as pessoas, com informações relevantes sobre a prática de atividade física, o aumento do sedentarismo no Brasil e no mundo, e da necessidade de proporcionar uma infância e adolescência mais ativa. Em 2019, a Organização Mundial de Saúde (OMS) lançou o Guidelines on physical activity, sedentary behaviour and sleep for children under 5 years of age. Com

recomendações sobre o tempo de atividade física, sono e tempo de exposição a telas, recomendado para crianças com até 5 anos de idade. Em 2020, a OMS lançou uma versão ampliada deste guia, com recomendações do tempo de atividade física para todas as faixas etárias, e toda a população, em geral.

4.7.2. Em 2020, o Ministério da Saúde do Governo Federal lançou o Guia de Atividade Física para a população brasileira. Neste documento, está a recomendação do Ministério da Saúde para que as crianças de até 5 anos de idade pratiquem pelo menos 3 horas por dia de atividades física. Sendo que para as crianças de 3 a 5 anos, 60 minutos deveriam ser com atividades de intensidade moderada a vigorosa, que pode ser acumulada ao longo do dia. Tendo em vista que no advento de um aumento de escolas integrais no país, a maioria dos estudantes brasileiros passam um tempo consideravelmente alto dentro das creches, centro de educação infantil, ou nas escolas.

4.7.3 Para crianças a partir de 6 anos, a recomendação é de pelo menos 60 minutos por dia de atividade física, com 3 vezes na semana de atividades com maior intensidade.Tendo em vista que as crianças, no gera, passam muito do seu tempo dentro das escolas, nas creches e nos centros de educação infantil, é mister a necessidade de que as escolas, as creches e os centros de educação infantil possam proporcionar espaços, tempos, materiais e propostas pedagógicas que utilizem metodologias ativas, elevem o tempo que as crianças possam brincar e se movimentar dentro destes espaços, buscando atender o mínimo preconizado pela OMS e pelo Ministério da Saúde, visando a saúde, o bem estar físico, mental e social dos estudantes.

4.8. Aspectos Conclusivos

4.8.1. Desta forma, os Conjuntos Didático pedagógicos e Esportivos são importantes para as escolas, creches e centros de educação infantil, pois atendem as demandas da BNCC para a educação básica, bem como servem de apoio às atividades dos docentes e na educação especial, no sentido de ofertar as crianças e jovens a prática de atividade física e esportiva, além de diferentes opções de esportes na escola, e os demais pontos de destaque à seguir:

• São materiais didático-pedagógicos plenamente alinhados à proposta da BNCC para educação infantil e para o ensino fundamental. Contém livros para planejamento didático dos professores que atuam neste segmento, contribuindo com suas práticas pedagógicas e com o planejamento docente. E para o ensino fundamental, vídeo-aulas para subsidiar o planejamento didático dos professores e contribuir com suas práticas pedagógicas, em cada modelo de todas as modalidades. Também para o ensino

fundamental, possui livros para estudo dos alunos que contemplam além das regras, as características do jogo, aspectos históricos e culturais das modalidades, e que desenvolvem diferentes Temas Contemporâneos Transversais dentro de uma perspectiva interdisciplinar.

• Possui boa quantidade de materiais podendo atender simultaneamente até 40 alunos, através de uma perspectiva inclusiva, com materiais que proporcionam exercícios, atividades, brincadeiras e jogos diversos, ergonomicamente ajustados à criança, e podendo ser utilizados de forma individual, para o trabalho em pequenos grupos, e demais atividades que visam buscar uma proposta mais ativa. Além de materiais com variação nos tamanhos e pesos de bolas e raquetes, nas dimensões das mini quadras, pensados ergonomicamente para atender todas as faixas etárias da educação básica, respeitando questões biomecânicas e ergonômicas.

• São Conjuntos fechados numa proposta pedagógica que expressa o alinhamento em todos os produtos, sejam nas brincadeiras e jogos, de planejamento e estudo, adequada às faixas etárias de 3 aos 17 anos.

• Cada Conjunto possui materiais para contribuir com cada um dos campos de experiência da BNCC, respeitando os direitos de aprendizagem das crianças. Os livros didáticos e materiais práticos estão fundamentados na neurociência moderna, variando desde materiais percepto-motores, até materiais práticos que variam no tamanho e peso, permitindo a experiência diversificada e que contribuem para o desenvolvimento neuropsicomotor e integral das crianças

• Para o ensino fundamental, a diversidade e versatilidade dos materiais auxiliam no desenvolvimento da coordenação motora, permitindo a experiência diversificada de respostas motoras que incentivam o desenvolvimento integral doe estudante.

• Possui um programa de capacitação continuada de professores de educação física, demais licenciaturas, e outros profissionais da educação e da saúde, visando atender as demandas que estão na BNCC, e subsidiar o trabalho docente, seja na educação básica, na iniciação esportiva ou atividades extracurriculares.

• Possui um conjunto de características de aplicação didática e fundamentação técnico- acadêmica contemplados em todo o conjunto de itens.

5. PRAZO

5.1. As entregas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o recebimento da solicitação de fornecimento.

6. DO LOCAL DA ENTREGA

6.1. Os itens deverão ser entregues na Prefeitura Municipal de Nova Trento, situada na Rua Santo Inácio – Xxxxx Xxx Xxxxxx 000, xxxxxx, Xxxx Xxxxxx/XX, de segunda-feira a sexta-feira, das 7 horas as 17 horas.

7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

7.1. Os itens deverão ser conferidos na presença do responsável pelo recebimento e fiscalização da Secretaria de Educação.

7.2. O proponente contratado deverá entregar os itens conforme solicitação da Secretaria de Educação.

8. DISPONIBILIDADE DE RECURSOS

8.1. As despesas decorrentes do objeto deste pregão correrão à conta dos recursos consignados no orçamento vigente para o exercício de 2023-2024.

9. PAGAMENTOS

9.1 Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após o fornecimento do material, a contar da data de emissão da NF por parte do licitante vencedor.

10. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ITEM 01:

Conjunto Didático Pedagógico e Prático, composto de livros e materiais práticos elaborados/confeccionados especificamente para o ensino das disciplinas de Educação Física, Esportes e Atividades Extracurriculares, atendendo as necessidades da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ENSINO FUNDAMENTAL com turmas de até 25 alunos.

Livro Escola do Movimento: Livro didático do professor que atende as necessidades de introdução do movimento nas aulas. Voltado para os professores das disciplinas que, tradicionalmente, são ministradas com o estudante sentado, de forma passiva, propõe um conjunto de reflexões e atividades práticas que vão ao encontro do moderno conceito de Escola Ativa. O livro leva em

consideração a utilização de um conjunto de equipamentos e materiais práticos e didáticos que trabalham a psicomotricidade, desenvolvimento neuromotor, geração de endorfinas e clima emocional na escola. Objetiva a preparação do professor para aplicar o movimento de forma profissional, visando o aperfeiçoamento do clima emocional na escola e a ampliação de sua atratividade, a evolução acadêmica dos estudantes e a inclusão dos estudantes com dificuldades e necessidades especiais, criando mais oportunidades para que a escola cumpra seu papel social, educacional, esportivo e até de saúde comunitária. (QUANTIDADE POR CJ: 15 UNIDADES.) XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Escola do movimento: subsídios para uma escola ativa. Ensino fundamental (séries iniciais). Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN: 978-65-992136-5-6 Livros didáticos do professor e pendrive de basquete: Compõem o conjunto de materiais didáticos da Metodologia de Ensino e Aprendizagem do Basquete com aulas estruturadas na apostila e demonstradas nas videoaulas, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Xxxx Xxxxxxxxxxxxxx. São materiais importantíssimos, para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR CJ: 02 CONJUNTOS.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx; XXXXXX XXXX, Xxxxxx. Projeto Basquete Júnior. Nível II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN: 978-85-68621-06-6

Livros didáticos do professor e pendrive de badminton: Compõem o conjunto de materiais didáticos da Metodologia de Ensino e Aprendizagem do Badminton, com aulas estruturadas na apostila e demonstradas nas videoaulas, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos, para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR CJ: 02 CONJUNTOS.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx; XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Projeto Badminton Júnior. Nível II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN: 978-85-68621-09-7

Livros didáticos do professor e pendrive de vôlei: Compõem o conjunto de materiais didáticos da Metodologia de Ensino e Aprendizagem do Vôlei, com aulas estruturadas na apostila e demonstradas nas videoaulas, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos, para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR CJ: 02 CONJUNTOS.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx; XXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx; XXXXX, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx da. Projeto Vôlei Júnior. Nível II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN: 978-65-81278-02-1

Livros didáticos do professor e pendrive de tênis: Compõem o conjunto de materiais didáticos da Metodologia de Ensino e Aprendizagem do Tênis, com aulas estruturadas na apostila e demonstradas nas videoaulas, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos, para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR CJ: 02 CONJUNTOS.) XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx; XXXX XXXXXX, Xxxxxx xx. Projeto Tênis Júnior. Nível II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN: 978-85-68621-17-2

Livros didáticos do professor e pendrive de hóquei: Compõem o conjunto de materiais didáticos da Metodologia de Ensino e Aprendizagem do Hóquei, com aulas estruturadas na apostila e demonstradas nas videoaulas, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos, para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR CJ: 02 CONJUNTOS.) XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx; XXXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx. Projeto Hóquei Júnior. Nível

II. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN: 978-65-81278-00-7

Livros didáticos do professor e pendrive de atletismo: Conjunto de materiais didáticos que compreendem a metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade, com aulas estruturadas nas apostilas, fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Projeto Atletismo Júnior. Nível I. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN: 978-85-68621-19-6

Livros didáticos do professor e pendrive de xadrez: Compõem o conjunto de materiais didáticos da Metodologia de Ensino e Aprendizagem do Xadrez, com aulas estruturadas nas apostilas. São materiais importantíssimos, para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Projeto Xxxxxx Xxxxxx. Nível I. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN: 978-85-68621-13-4

Livros didáticos do professor e pendrive de futsal: Conjunto de materiais didáticos que compreendem a Metodologia de Ensino e Aprendizagem da modalidade, com aulas estruturadas nas apostilas, e demonstradas nas videoaulas fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Projeto Futsal Júnior. Nível I. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN: 978-85-68621-14-1

Livros didáticos do professor e pendrive de futebol: Conjunto de materiais didáticos que compreendem a metodologia de ensino e aprendizagem da modalidade, com aulas estruturadas nas apostilas e demonstradas nas videoaulas fundamentadas na Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. São materiais importantíssimos para que o profissional de Educação Física consiga utilizar toda a ferramenta adequadamente. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Projeto Futebol Júnior. Nível I. Ensino fundamental. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2019. ISBN: 978-85-68621-10-3

Livros infantojuvenis - título 1: As Aventuras da Turma do Júnior: Descobrindo o Voleibol. Nessa aventura, Xxxxxx e seus amigos Xxxxx, Xxx e Xxxx descobrem que, por meio do esporte, é possível fortalecer os laços de amizade entre pais, alunos e professores. Em Descobrindo o Voleibol, você vai conhecer um pouco mais sobre as curiosidades e as regras de uma modalidade esportiva que, mediante um simples torneio de rua organizado pelas crianças do Colégio União, é capaz de reunir grandes amigos. (QUANTIDADE POR CJ: 26 UNIDADES.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Descobrindo o voleibol. Ilustrações de Xxxxxx Xxxxxxx. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-85-68621-01-1. Livros infantojuvenis - título 2: As Aventuras da Turma do Júnior: Fazendo Amigos pelo Basquete. Tudo começa com um pequeno mal-entendido na cantina da escola, que gera um desafio entre a turma do Ensino Médio e a do Ensino Fundamental. Contudo, a intervenção do professor Xxxxx torna tudo mais divertido e amistoso. Em Fazendo amigos pelo basquete, você vai descobrir como um esporte tão praticado hoje em dia é capaz de resolver pequenos e grandes conflitos e, mais que tudo, conscientizar a juventude de que o mais importante não é ganhar o prêmio, e sim, vivenciar uma nova experiência. (QUANTIDADE POR CJ: 26 UNIDADES.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Fazendo amigos pelo basquete. Ilustrações de Xxxxxx Xxxxxxx. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-85- 00000-00-0.

Livros infantojuvenis - título 3: As Aventuras da Turma do Júnior: A Sacada da Amizade. Mais um ano letivo começa no Colégio União e, com ele, muitas novidades. Xxxx, um novo aluno, entra na turma, e nada se sabe sobre ele. Mas tudo muda com um simples gesto de solidariedade do Júnior, que acaba descobrindo um novo esporte. Em Tênis: a sacada da amizade, você vai perceber como as divertidas aulas do professor Xxxxx, que sempre envolvem as crianças no mundo dos esportes, tornam possível conquistar novos amigos e ampliar os horizontes. (QUANTIDADE POR CJ: 26 UNIDADES.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Tênis: a sacada da amizade. Ilustrações de Xxxxxx Xxxxxxx. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-85- 00000-00-0.

Livros infantojuvenis - título 4: Um Esporte para Todos. Mais uma aventura do Xxxxxx e seus amigos, mas diferente de todas as outras... Tudo começa com mais uma curiosidade do Júnior, que sempre o faz descobrir e aprender novas coisas. Hóquei: um esporte para todos leva você a conhecer um pouco mais sobre as regras de uma modalidade esportiva que, embora antiga e pouco conhecida, é capaz de derrubar as barreiras do preconceito, mostrando que todos, tanto os meninos quanto as meninas, podem praticar esportes. (QUANTIDADE POR CJ: 26 UNIDADES.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Hóquei: um esporte para todos. Ilustrações de Xxxxxx Xxxxxxx. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-85- 00000-00-0.

Livros infantojuvenis - título 5: As Aventuras da Turma do Júnior: Entre Raquetes e Rodinhas. Qual o valor de uma antiga amizade? É possível calcular? Nessa nova aventura do Júnior e sua turma, você vai descobrir como o conhecimento de uma nova modalidade esportiva é capaz de reatar os laços de uma velha amizade. E não somente isso. Badminton: entre raquetes e rodinhas nos dá uma grande lição de vida, revelando algo que muitas pessoas desconhecem, envolvendo um ato de solidariedade entre professores e alunos. (QUANTIDADE POR CJ: 26 UNIDADES.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Badminton: entre raquetes e rodinhas. Ilustrações de Xxxxxx Xxxxxxx. Palhoça, SC: Guarani Editora, 2015. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-85-68621-05-9.

Livros infantojuvenis Título 6: O Tabuleiro da Igualdade. Juntos, Xxxxxx, Xxxxx, Xxx e Xxxx já descobriram esportes bem legais, como o voleibol, o tênis e o basquete, mas também descobriram o hóquei e o badminton, que são pouco conhecidos por aqui. Eles até já participaram de uma maratona em prol da saúde física e do meio ambiente, lembram-se, amiguinhos? O xadrez, que hoje eles vão aprender com a jovem Xxxxxx, a prima do Eli, também é um esporte, como todas as outras atividades desportivas que eles já vivenciaram. Em Xadrez: o tabuleiro da igualdade, você vai descobrir a história e as regras desta importante modalidade esportiva, e que todos – crianças, adolescentes, adultos e idosos – podem competir juntos, amistosamente, sem limitação alguma! Mas as coisas não param por aqui. A Turma do Júnior ainda tem muitas vivências esportivas pela frente... (QUANTIDADE POR CJ: 26 UNIDADES.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Xadrez: o tabuleiro da igualdade. Ilustrações de Xxxxxx Xxxxxxx. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2020. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-65- 992136-1-8.

Livros infantojuvenis Título 7: Atletismo: Uma Corrida Pela Saúde: Xxxxxx e seus amigos estão de volta. Uma inevitável corrida até a biblioteca da cidade faz o garoto descobrir uma nova modalidade esportiva: o atletismo. Depois, assistindo à criativa encenação de Dona Xxxxx, a simpática bibliotecária da escola, e escutando as explicações do professor Xxxxx, Xxxxxx descobre que, desde os tempos das cavernas, o ser humano precisou correr, saltar e arremessar objetos, tudo para garantir a sua sobrevivência; porém, não imaginava que essas habilidades naturais de sobrevivência dariam origem a uma importante modalidade esportiva... Uma corrida pela saúde é uma maneira de conscientizar o público infantojuvenil da importância do atletismo, que desenvolve as habilidades naturais realizadas pelo ser humano- correr, saltar, e lançar -, além de servir de base para as outras modalidades esportivas. . (QUANTIDADE POR CJ: 26 UNIDADES.)

XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. uma corrida pela saúde. Ilustrações de Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2020. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-65-992136-0-1.

Livros infantojuvenis Título 8: Futsal: Unindo Gerações: O ginásio está lotado. Do lado de fora, já se pode ouvir a torcida. Chegou o dia da grande semifinal. Tem início a partida. Muitos chutes em direção ao gol, grandes defesas, contra-ataques. Falta um minuto para encerrar a partida, e nada de gol. Então, algo inesperado acontece... Hoje, queridos amiguinhos leitores, com a Turma do Júnior, vamos descobrir o futsal, um esporte semelhante ao futebol, que, como este, tem várias regras

instigantes e uma história muito interessante. Mas a lição maior vem do vovô Xxxxxx, que ensina ao Júnior que toda jornada, pequena ou grande, começa com um primeiro passo; e que, entre erros e acertos, todos podemos alcançar nossos objetivos. (QUANTIDADE POR CJ: 26 UNIDADES.) XXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Futsal: unindo gerações. Palhoça, SC: Cultivar Editora, 2020. (Coleção As Aventuras da Turma do Júnior.) ISBN 978-65-992136-2-5.

Bolas de vôlei do tipo soft: Confeccionadas em PVC com câmara de butil, costuradas à máquina, bico removível, pressão estimada de 4-5 libras, peso e medidas oficiais. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES.)

Bolas de vôlei do tipo EVA: Fechamento matrizado, câmara látex com miolo removível, circunferência de 65 a 67 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.)

Bolas de vôlei confeccionadas com espuma: Constituem-se de um material macio e flexível (poliuretano flexível, composto A + composto B), com diâmetro de 21,5 cm, densidade de 80 kg/m³ e peso de 365 g, podendo variar 36 g aproximadamente. Confeccionadas na cor branca ou outra requisitada. (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.)

Bases móvel de sustentação e alça de apoio para vôlei, basquete e badminton: Constituem-se de uma peça robusta confeccionada em polietileno de alta densidade, medindo 0,65 m por 0,65 m na base, e 0,16 m de altura em um dos lados por 0,09 m de altura no lado oposto, com capacidade para 35 l de água, sendo este o principal fator de estabilidade. Possuem ainda um sistema de alças e rodas para sua locomoção dentro das quadras, facilitando o trabalho dos professores. E possui a alça de apoio, que são peças que se constituem de duas pequenas hastes metálicas tubulares que são fixadas da base de sustentação até os postes de fixação das redes de forma diagonal, servindo como fatores de estabilidade complementares para as redes. (QUANTIDADE POR CJ: 04 UNIDADES.) Postes móveis para sustentação da tabela de basquete medindo 3,05 m com fixador de tabela e alças: Constituem-se de um tubo de alumínio com diâmetro de 50 mm e 3,05 m de altura, que servem como elemento de ligação entre a base de sustentação e o fixador da tabela de basquete. Cada tabela possui um sistema de encaixe para a estrutura tubular de 50 mm, que permite a regulagem de sua altura de 1 m a 3,05 m. (QUANTIDADE POR CJ: 04 UNIDADES.)

Postes móveis para sustentação das redes de vôlei e badminton medindo 2,35 m com fixador de rede e alças: Constituem-se de um tubo de alumínio com diâmetro de 50 mm e 2,35 m de altura, que servem como elemento de ligação entre a base de sustentação e a rede de minivôlei. O fixador de rede com regulagem de altura constitui-se de uma peça tubular vazada que trabalha por fora do

poste de fixação, possibilitando que a rede seja regulada desde 1,00 m até 2,30 m de altura, podendo assim ser utilizada por alunos de diversas faixas etárias. (QUANTIDADE POR CJ: 04 UNIDADES.)

Rede para a prática de badminton/vôlei: Constituem-se de um produto confeccionado com fios de poliamida torcidos, malhas de 02 cm, banda superior em PVC com 6,10 m de largura por 0,70 m de altura. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.)

Tabelas para a prática de basquete com cesta e rede: Constituem-se de uma peça em polietileno de alta densidade (PEAD) nas extremidades, com recheio de poliuretano (PU), medindo 0,60 m de altura por 1,0 m de largura, com 3 cm de espessura. O aro da tabela é confeccionado em ferro galvanizado, com sistema de tarraxas internas. Cada tabela possui um sistema de encaixe para a estrutura tubular de 50 mm, que permite a regulagem de sua altura de 1 m a 3,05 m (QUANTIDADE POR CJ: 04 UNIDADES.)

Bolas para a prática de Basquete Júnior mirim: Constituem-se de material extremamente resistente, pressão entre 7-9 lb., peso aproximado de 560 g e circunferência aproximada de 73 cm. Obs.: A bola mirim foi desenvolvida para os iniciantes no basquete, um esporte veloz que exige habilidade e controle total. Ela facilita o manuseio durante as partidas e encanta os pequenos jogadores por sua precisão. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES.)

Bolas para a prática de basquete tipo baby: Confeccionadas em borracha, câmara butil, miolo removível e de borracha, peso aproximado de 300 a 325 gramas, e circunferência aproximada de 58 cm. Obs.: A bola infantil baby vai encantar os aspirantes a craques no basquete, isso porque ela oferece maior precisão, além de facilitar o manuseio durante as jogadas que exigem total controle, como dribles e passes. (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.)

Bolas para a prática de basquete confeccionadas com borracha para iniciação à modalidade: Construídas com sistema de câmara airbility, com miolo removível e lubrificado, composição de borracha, peso de 273 g e circunferência de 58 cm. Obs.: O material tem um sistema de rebaixo nos frisos, o que permite maior aderência e ajuste perfeito às mãozinhas dos mais novos jogadores. (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.)

Viseiras de condução para desenvolvimento e habilidades de coordenação motora: Constituem-se de material confeccionado em EVA. Utilização destinada ao desenvolvimento da habilidade de quicar a bola sem olhar/ver, por parte do aluno aprendiz. (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES.)

Tacos para a prática de hóquei de tamanho pequeno: Constitui-se de uma peça confeccionada em polietileno de alta densidade, com medidas de 0,97 m de comprimento, revestida em gripe onde existe a pegada das mãos. Peso aproximado de 300 g. Altamente recomendado para crianças que terão o primeiro contato com o esporte. Proporciona total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES.)

Bolas para a prática de hóquei de tamanho pequeno: Constitui-se de uma peça confeccionada em poliuretano (PU) de densidade média, com circunferência de 23 cm e peso aproximado de 95 g. Altamente recomendada para crianças que terão o primeiro contato com o esporte. Proporciona total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES.)

Bolas para a prática de hóquei de tamanho grande: Constitui-se de uma peça confeccionada em poliuretano (PU) de densidade média, com circunferência de 33 cm e peso aproximado de 115 g. Proporciona total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES.)

Minitrave para a prática do jogo de hóquei, futsal e futebol: Constitui-se de uma peça confeccionada em alumínio de 01 (uma) polegada, medindo 70 cm de largura por 50 cm de altura, com sistema de desmontagem em duas peças para facilitar o transporte. Possui rede. (QUANTIDADE POR CJ: 04 UNIDADES.)

Raquetes para a prática de badminton: Constituem-se de material confeccionado em alumínio. Comprimento de 65,5 cm e largura na ponta da raquete de 20,5 cm. Peso aproximado de 100 g. Obs.: Sua principal característica é a precisão e a facilidade de manuseio pelos aspirantes ao esporte. Adequadas para adultos e crianças. (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES.)

Petecas de iniciação ao badminton: Confeccionadas em nylon com base de cortiça. Obs.: Material que possibilita uma maior precisão e eficiência para os aspirantes à prática do esporte. Peso aproximado: 05 g. (QUANTIDADE POR CJ: 40 UNIDADES.)

Bolas de espuma no tamanho pequeno para a prática de badminton: Desenvolvidas para crianças de 5 a 8 anos que estão aprendendo a jogar. São leves e mais lentas que as comuns, facilitando o aprendizado. Confeccionadas em poliuretano (PU), com densidade intermediária e diâmetro de 90 mm. (QUANTIDADE POR CJ: 30 UNIDADES.)

Balões infantis para o desenvolvimento de exercícios coordenativos: Confeccionados em látex 100%, com cores diversas e medidas aproximadas de 10 a 25 cm. (QUANTIDADE POR CJ: 200 UNIDADES.)

Bases móveis de sustentação e postes de sustentação de redes, ambos para a prática de tênis: Os suportes de sustentação são confeccionados em polietileno de alta densidade e medem 0,35 m x 0,35 m na base e 0,20 m de altura, com capacidade para 13 l de água, sendo este o fator de estabilidade das redes. Para a conexão entre os suportes e as redes são utilizados tubos de PVC com diâmetro de 50 mm. (QUANTIDADE POR CJ: 04 UNIDADES.)

Redes para a prática de tênis: As redes são confeccionadas com tela de nylon e têm acabamento nas bordas com nylon resinado. Medem 4,0 m de largura por 0,60 m de altura, e com 0,20 m de altura do suporte, ficam com 0,80 m de altura após a montagem. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.)

Raquetes para a prática de tênis de tamanho pequeno: As raquetes são confeccionadas em polietileno de alta densidade, nas cores verde, amarela, vermelha, preta e azul, sendo que cada conjunto contém pelo menos 04 (quatro) das 05 (cinco) cores disponíveis, confeccionadas em dois modelos distintos. Modelo de cabo curto: Medem 0,47 m de comprimento por 0,23 m de largura, sendo que o cabo mede 0,20 m e a cabeça 0,27 m, com peso aproximado de 0,230 kg, podendo oscilar em até 10%. (QUANTIDADE POR CJ: 15 unidades.)

Raquetes para a prática de tênis de tamanho grande: As raquetes são confeccionadas em polietileno de alta densidade, nas cores verde, amarela, vermelha, preta e azul, sendo que cada conjunto contém pelo menos 04 (quatro) das 05 (cinco) cores disponíveis, confeccionadas em dois modelos distintos. Modelo de cabo longo: Medem 0,54 m de comprimento por 0,25 m de largura, sendo que o cabo mede 0,23 m e a cabeça 0,31 m, com peso aproximado de 0,280 kg, podendo oscilar em até 10%. (QUANTIDADE POR CJ: 05 unidades.)

Bolas para a prática de tênis do tipo SOFT: As bolinhas são do tipo soft para a iniciação ao processo de aprendizagem do tênis e foram aprovadas pelo Núcleo de Tênis de Campo da UFSC, devido à sua boa performance com este modelo de raquete, confeccionada em polietileno de alta densidade. (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES.)

Bolas para a prática de tênis confeccionadas com espuma: Constituem-se de uma peça confeccionada em poliuretano (PU) de densidade intermediária, com circunferência de 33 cm. Proporcionam total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES.)

Cones de marcação de 50 cm: Coloridos, confeccionados com plástico resistente, tamanho de 50 cm. Disponíveis em diversas cores. (QUANTIDADE POR CJ: 08 UNIDADES.)

Cones do tipo chapéu: Cones coloridos, confeccionados com plástico de alta resistência, tamanho 05 cm, disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CJ: 20 UNIDADES.)

Cones de marcação com 23 cm: Coloridos, confeccionados com plástico de alta resistência, tamanho de 23 cm. Disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES.)

Arcos para a prática de bambolê: Confeccionados em PVC colorido e de boa qualidade, medindo

70 cm de diâmetro aproximadamente, encaixados com junção de plástico e colados nas extremidades. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES.)

Escadas de coordenação: Consiste em uma escada flexível confeccionada em nylon especial, medindo 5 m de comprimento por 0,55 m de largura, com 10 subdivisões, sendo utilizada na horizontal (no chão) para a realização de exercícios de coordenação motora. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.)

Cordas de coordenação: Confeccionadas em poliuretano de 6 mm, com manoplas de plástico anatômicas, com o comprimento de 2,25 m. (QUANTIDADE POR CJ: 10 UNIDADES.)

Fita elástica de 30 m: Branca com largura de 40 mm e comprimento de 30 m. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.)

Jogo de xadrez: Tabuleiro em courvin (33 x 33 cm), casas do tabuleiro com 4 cm2, o rei medindo 7,3 cm de altura, peças em modelo Staunton injetadas em polietileno de alto impacto, embaladas em sacolas ou caixa em cartão reforçado. (QUANTIDADE POR CJ: 10 JOGOS.)

Bolas para a prática de futsal (PVC): Confeccionadas em PVC, apresentam circunferência de 61 a 64 cm e divisão em gomos, peso aproximado de 410 a 440 g - Câmara Airbylity - Ultra Fusion . (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.)

Bolas para a prática de futsal (Termotec): Confeccionadas em PVC, apresentam circunferência de 61 a 64 cm, peso aproximado de 410 a 440 g, Termotec, Miolo Slip System. (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.)

Bolas para a prática de futebol (PVC/EVA): Confeccionadas com PVC + EVA, apresentam circunferência de 64 a 66 cm e divisão em gomos, câmara Butil, Ultra Fusion, com miolo removível e peso aproximado de 360 a 390 g. (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.)

Bolas para a prática de futebol (PU ultra): Confeccionadas com poliuretano PU Ultra 100%, apresentam circunferência de 68 a 70 cm e peso aproximado de 420 a 445 g, câmara Airbility, Termotec e miolo Slip System removível e lubrificado. (QUANTIDADE POR CJ: 05 UNIDADES.) Sacola para transporte e acondicionamento de bolas de basquete: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.)

Sacola para transporte e acondicionamento de bolas/raquetes de badminton: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.)

Sacola para transporte e acondicionamento de bolas de vôlei: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.)

Sacola para transporte e acondicionamento de bolas/raquetes de tênis: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.)

Sacola para transporte e acondicionamento de bolas/tacos de hóquei: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.)

Sacola para transporte e acondicionamento de bolas de futebol: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.)

Sacola para transporte e acondicionamento de bolas de futsal: Confeccionada em material resistente, com tamanho e dimensões próprias para acondicionar todos os materiais do projeto. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.)

Carrinho desportivo especial, com capacidade de 200 litros, medindo: 0,95 m de comprimento, 0,55 m de largura e 0,94 m de altura. Possui divisória e para-choque superior revestido com mangueira PVC para não danificar o equipamento. Tinta Epóxi na cor cinza. Tubo quadrado. Parede 1,40. Rodas de 5 polegadas blindadas com rolamento automotivo. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.)

Carrinho armazém vertical: Para peças e equipamentos pesados. Medindo 0,63 x 0,65 x 1,40 m, com rodas de poliuretano 9” roda de pneu 350/8. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.)

Casa do esporte: Confeccionada em aço galvanizado, medindo 2,00m de altura, 1,90m de largura e 1,90m de profundidade. Especialmente construída para acondicionar os materiais e equipamentos esportivos. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.)

Bomba para encher as bolas: confeccionada com acrílico translúcido resistente, acompanha agulha e mangueira removível que garante o enchimento ideal das bolas. (QUANTIDADE POR CJ: 01 UNIDADE.)

Bases de sustentação e alça de apoio reservas: Constituem-se de uma peça robusta confeccionada em polietileno de alta densidade, medindo 0,65 m por 0,65 m na base, e 0,16 m de altura em um dos lados por 0,09 m de altura no lado oposto, com capacidade para 35 l de água, sendo este o principal fator de estabilidade. Possuem ainda um sistema de alças e rodas para sua locomoção dentro das quadras, facilitando o trabalho dos professores. E possui a alça de apoio, que são peças que se constituem de duas pequenas hastes metálicas tubulares que são fixadas da base de sustentação até os postes de fixação das redes de forma diagonal, servindo como fatores de estabilidade complementares para as redes. (QUANTIDADE POR CJ: 02 UNIDADES.)

ITEM 02:

O Conjunto Didático Pedagógico e Prático Escola do Movimento para Educação Infantil, Conjunto Didático Pedagógico e Prático composto de livros e materiais práticos e equipamentos elaborados/confeccionados especialmente para o processo de ensino e aprendizagem das habilidades e competências neuromotoras, sensoriais de coordenação motora ampla e fina, habilidades cognitivas de acordo com a nova BNCC no que tange a Psicomotricidade e o movimento na Educação Infantil

A) Livro Escola do Movimento - Subsídios para uma Escola Ativa - Educação Infantil: Livro “Escola do Movimento - Subsídios para uma Escola Ativa - Educação Infantil”, com propostas didáticas e práticas para o desenvolvimento cognitivo, afetivo, motor e social das crianças, baseado em evidências. Livro com referencial teórico para fundamentar o trabalho docente, com sugestões de atividades, exercícios e diversos jogos educativos voltados para a educação infantil, em consonância com a BNCC. ISBN: 978-65-992136-3-2 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 12 UNIDADES);

B) Livro Escola do Movimento - Subsídios para uma Escola Ativa - Manual do Professor:

Instruções e esclarecimentos sobre a estruturação do Programa Escola do Movimento para a

Educação Infantil, os pressupostos teóricos do livro didático do professor, instruções para utilização conjunta entre os materiais perceptomotores e materiais práticos, facilitando a compreensão do professor e o melhor aproveitamento possível de todos os materiais, visando a construção de uma escola ativa. ISBN: 978-65-992136-6-3 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 12 UNIDADES);

C) Livro de Reprodução de Gestos: Constitui-se de um livro para o desenvolvimento perceptomotor com ilustrações que podem orientar atividades que desenvolvem a noção de corpo, através da reprodução de gestos, e também a orientação espacial, estimulando a percepção de diversas formas e traços. A ser utilizado em jogos, exercícios e brincadeiras, que o estudante pode realizar individualmente, com o professor ou em pequenos grupos. ISBN: 978-65-992136-7-0 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);

D) Livro de Orientação Espacial (A. de Meur e L. Xxxxx), com conjunto de 25 peças para montar: Constitui-se de um livro para o desenvolvimento perceptomotor do estudante, com uma pluralidade de figuras em diferentes posições em exercícios de pareamento e justaposição. A ser utilizado em jogos, exercícios e brincadeiras em que o estudante reproduz a posição das ilustrações por meio das peças, ou em conjunto com outros materiais didáticos. ISBN: 978-65-992136-8-7 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);

E) Livro de Orientação Espaço-Temporal – Sequências de Xxxx Xxxxxxxx: Constitui-se de um livro com uma pluralidade de figuras circulares em fundo colorido, para o desenvolvimento da orientação espaço-temporal, através de atividades rítmicas que podem ser realizadas corporalmente ou com o auxílio de outros materiais práticos de forma lúdica. A ser utilizado em exercícios, jogos e brincadeiras em que o estudante reproduz o ritmo codificado, contribuindo para seu desenvolvimento perceptomotor. ISBN: 978-65-992136-9-4 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);

F) Livro de Exercícios de Topologia com peças para montar (A. de Meur e L. Staes): Conjunto contendo livro especial de capa dura com gravuras e padrões geométricos; e também peças com gravuras nesses formatos. A ser utilizado em jogos, exercícios e brincadeiras de reprodução dos padrões e formas geométricas apresentadas no livro em uma tabela vazia. ISBN: 978-85-68621-24- 0 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);

G) Box Pink – Noção Espacial – Identificação (Hugette Bucher): Conjunto de tabelas e peças contendo símbolos e padrões com o fim de subsidiar atividades, jogos e brincadeiras para exercitar a discriminação visual, a análise perceptiva e a orientação espacial. Box que pode ser utilizado

individualmente, em pequenos grupos, ou em atividades que envolvem outros materiais práticos. ISBN: 978-85-68621-20-2 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);

H) Box Blue – Orientação Espacial – Nível II (Hugette Bucher): Conjunto de tabelas e peças contendo símbolos e padrões com o fim de subsidiar atividades, jogos e brincadeiras para exercitar a discriminação visual, a análise perceptiva e a orientação espacial. Box que pode ser utilizado individualmente, em pequenos grupos, ou em atividades que envolvem outros materiais práticos. ISBN: 978-85-68621-21-9 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);

I) Box Green – Orientação Espacial – Nível I (Hugette Bucher): Conjunto de tabelas e peças contendo símbolos e padrões com o fim de subsidiar atividades, jogos e brincadeiras para exercitar a discriminação visual, a análise perceptiva e orientação espacial. Box que pode ser utilizado individualmente, em pequenos grupos, ou em atividades que envolvem outros materiais práticos. ISBN: 978-85-68621-22-6 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);

J) Conjunto Acrílico da Turma do Júnior (A. de Meur e L. Staes): Conjunto de 16 placas acrílicas com exercícios de topologia – acompanha pincéis e apagador. As placas contêm desenhos de padrões e formas geométricas diversas, apresentados de uma forma progressiva, e caneta hidrográfica com tinta de fácil remoção e apagador. A ser utilizado em exercícios e jogos em que o estudante reproduz os desenhos e padrões utilizando a caneta hidrográfica, visando ao desenvolvimento da memória de trabalho e da orientação espacial. ISBN: 978-85-68621-23-3 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);

K) Baralho de reprodução de poses e posturas corporais (A. de Meur e L. Xxxxx): Conjunto de 58 cartas como as de baralho, nas quais estão desenhados diagramas de diferentes posições do corpo humano. A ser utilizado em exercícios e jogos em que o estudante reproduz as poses e posturas mostradas na carta, visando ao desenvolvimento perceptomotor. ISBN: 978-85-68621-25-7 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);

L) Baralho das emoções: Conjunto de cartas como as de baralho, nas quais estão representadas diferentes expressões da face humana através de pictogramas simples. A ser utilizado em atividades e jogos para auxiliar o educando na nomeação, descrição, identificação, representação, compreensão e importância das emoções, servindo-se de uma comunicação paralinguística. ISBN: 978-85-68621-30-1 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);

M) Joguinho de associação corpo-objeto (A. de Meur e L. Staes): Conjunto de peças, algumas contendo desenho de partes do corpo, outras contendo objetos do cotidiano. A ser utilizado em

exercícios de pareamento e jogos em que o estudante associa o objeto à parte do corpo na qual ele é usado, visando ao desenvolvimento perceptomotor. ISBN: 978-85-68621-26-4 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);

N) Joguinho de Partes do Corpo Turma do Júnior (A. de Meur e L. Staes): Conjunto de peças contendo desenho de partes do corpo dos personagens da Turma do Júnior. A ser utilizado em jogos e exercícios em que o estudante monta o personagem, desenvolvendo a noção de corpo, visando ao desenvolvimento perceptomotor. ISBN: 978-85-68621-27-1 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);

O) Joguinho de Quebra-Cabeça da Turma do Júnior: Conjunto de peças com formatos variados e possibilidade de encaixe formando uma imagem predeterminada. A ser utilizado em atividades para desenvolver a discriminação visual, a memória de trabalho e a orientação espacial. ISBN: 978- 85-68621-28-8 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 04 UNIDADES);

P) Joguinho da Memória Turma do Júnior: Conjunto de peças contendo pares de imagens idênticas, a ser utilizado em atividades de pareamento, discriminação visual, memória de trabalho e orientação espacial, nas quais o estudante associa os pares idênticos. 24 Peças. ISBN: 978-85- 00000-00-0 (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 04 UNIDADES);

Q) Traves de equilíbrio: Constitui-se de uma única tábua de madeira, a ser utilizada suspensa sobre dois suportes, para a realização de atividades de equilíbrio. Tábua de 1,8 m x 12,5 cm, feita de madeira de lei com acabamento sem verniz. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES);

R) Colchão Sarneige: Constitui-se de um colchão do tipo Sarneige, nas dimensões de 1,2 x 0,7 x 0,05 m, utilizado para atividades de rolamentos e amortecimento de quedas, com vistas ao desenvolvimento da coordenação motora ampla por parte do educando. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 04 UNIDADES);

S) Trampolim/Minijump: Cama elástica do tipo minijump, utilizada para atividades de coordenação motora ampla. Modelo com cinco pés revestidos de plástico, com 32 molas, diâmetro de 94 cm, altura de 0,2 m, com estrutura tubular de aço. Capacidade para 150 kg. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);

T) Prancha de equilíbrio: Constitui-se de uma prancha de madeira, a ser utilizada em atividades que visam à aquisição e refinamento do equilíbrio do educando. Prancha de 60 x 20 cm com cantos arredondados feita de madeira impermeabilizada. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES);

U) Rolinho prancha de equilíbrio pequeno: Constituem-se de cilindros de madeira, a serem utilizados sob a prancha de equilíbrio para treinamento e realização de atividades visando ao equilíbrio dinâmico das crianças, que buscam equilibrar-se sobre a prancha apoiada a esses elementos. Cilindro pequeno, tendo dimensões de 23 x 250 mm, feitos em madeira de lei com acabamento em verniz atóxico. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES);

V) Rolinho prancha de equilíbrio grande: Constituem-se de cilindros de madeira, a serem utilizados sob a prancha de equilíbrio para treinamento e realização de atividades visando ao equilíbrio dinâmico das crianças, que buscam equilibrar-se sobre a prancha apoiada a esses elementos. Cilindro grande, tendo dimensões de 38 x 250 mm, com acabamento em verniz atóxico. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES);

W) Paraquedas: Peça lúdica, feita de tecido sintético para realização de jogos e brincadeiras com bolas e outros implementos rolantes, para aquisição e melhoramento da coordenação motora ampla e trabalho em equipe. Peça circular de 3 m de diâmetro com furo central de 40 cm de diâmetro. Paraquedas dividido em setores, radialmente, cada qual com uma cor sortida. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);

X) Escada de coordenação: Consiste em uma escada flexível confeccionada em nylon especial, medindo 5 m de comprimento por 0,55 m de largura, com 10 subdivisões, sendo utilizada na horizontal (no chão) para realização de exercícios de coordenação motora. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES);

Y) Bambolês: Confeccionados em PVC colorido e de boa qualidade, medindo 60 cm de diâmetro aproximadamente, encaixados com junção de plástico e colados nas extremidades. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 20 UNIDADES);

Z) Cordas de coordenação de uso individual 1,4 e 1,6 m (dois tamanhos): Corda feita de material sintético para a realização de atividades de coordenação motora ampla. Em dois tamanhos: 1,40 m e 1,60 m, diâmetro de 10 mm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 20 UNIDADES);

AA) Cordas de coordenação de uso coletivo 5 m: Corda feita de material sintético para a realização de atividades de coordenação motora ampla. Comprimento: 5 m; diâmetro: 10 mm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 02 UNIDADES);

AB) Cones chapéu: São coloridos, confeccionados com plástico de alta resistência, altura de 5 cm, disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 20 UNIDADES);

AC) Cone (23 cm): Coloridos, confeccionados com plástico de alta resistência, tamanho de 23 cm. Disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES);

AD) Bola de iniciação nº 10: Bola matrizada, confeccionada com borracha. Tamanho: 48-50 cm de diâmetro. Peso: 180-200 g. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES);

AE) Bolas de espuma de coordenação 21,5 cm de diâmetro: Constituem-se de um material macio e flexível (poliuretano flexível, composto A + composto B), com diâmetro de 21,5 cm, densidade de 80 kg/m³ e peso de 365 g, podendo variar em 36 g aproximadamente. Confeccionadas na cor branca ou outra requisitada. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES);

AF) Bolinhas de espuma de coordenação 33 cm de circunferência: Constituem-se de uma peça confeccionada em poliuretano (PU) de densidade intermediária, com circunferência de 33 cm. Proporcionam total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES);

AG) Bolinhas de espuma de coordenação: Desenvolvidas para crianças de 5 a 8 anos que estão aprendendo a jogar. São leves e mais lentas que as comuns, facilitando o aprendizado. Confeccionadas em poliuretano (PU), com densidade intermediária e diâmetro de 90 mm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES);

AH) Bolinhas de espuma de coordenação: Com circunferência de 23 cm e peso aproximado de 95

g. Altamente recomendadas para crianças que terão o primeiro contato com o esporte. Proporcionam total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES);

AI) Bolinhas soft de minitênis: São do tipo soft para iniciação ao processo de aprendizagem esportiva, pois proporcionam o desenvolvimento de jogos e brincadeiras em velocidade reduzida, comparadas a bolas normais. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES);

AJ) Petecas: São de iniciação esportiva confeccionadas em nylon com base de cortiça. Obs.: Material que possibilita uma maior precisão e eficiência para os aspirantes à prática do esporte. Peso aproximado: 5 g. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 24 UNIDADES);

AK) Rolo de elástico de 30 m: É branco com largura de 40 mm e comprimento de 30 m. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);

AL) Pé de lata: Bloco cilíndrico substancialmente rígido, dotado de tirante têxtil para ser manipulado pelo educando. A ser utilizado em exercícios, jogos e brincadeiras nos quais o educando

caminha com o pé sobre o bloco, de maneira a aumentar a dificuldade do equilíbrio na caminhada, exercitando o equilíbrio e a coordenação motora ampla. Dimensões: diâmetro de 10 cm; altura de 10 cm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES);

AM) Joguinho de pega-varetas: Contendo 25 varetas coloridas, sendo uma preta, para ser jogado entre 2 a 6 jogadores em atividades de coordenação motora fina. Colocam-se as varetas no chão ou na mesa aleatoriamente, sendo removidas individualmente. Varetas de madeira com 18 cm e diâmetro de 3 mm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 03 UNIDADES);

AN) Sacolinhas do tato: Feitas em tecido para acondicionar peças variadas para execução de atividades de discriminação do tato. Nas medidas de 15 x 20 cm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);

AO) Conjunto de cartelas para alinhavo: Feitas de EVA com uma pluralidade de furos na periferia. Incluem polígonos regulares de 3 a 6 lados, trapézio, círculo e retângulo, além de formas naturais: gato, cachorro, ave, peixe, letras vogais: A, E, I, O, U. Comprimento característico mínimo de 21 cm, espessura de 5 mm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 16 UNIDADES);

AP) Joguinhos Cinco-Marias (com 05 saquinhos): Conjunto de sacos de tecido preenchidos com areia para realização de atividades de coordenação espaço-temporal por meio de jogos e brincadeiras. Sacos de 3 x 3 cm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 10 UNIDADES);

AQ) Joguinho Torre Equilíbrio: Conjunto com 54 peças de madeira para realização de jogos e brincadeiras visando ao desenvolvimento da coordenação motora fina. Para montar uma torre empilhando as peças e tirando-as individualmente. 54 peças de madeira, de 6 x 2 x 1,5 cm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);

AR) Pés, mãos e setas de EVA: Cartelas com partes do corpo; conjunto de representações com setas, mãos e pés, em cartelas de EVA (espessura de 2 mm) para exercícios, jogos e brincadeiras de coordenação motora ampla, orientação espacial e esquema corporal. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 30 UNIDADES);

AS) Máscara tapa-olhos: Uma máscara feita de material têxtil para cobrir os olhos do educando. Com elástico para prender na cabeça e corte anatômico para conforto do nariz e dos olhos. Dimensões: 17,5 x 6,5 cm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 20 UNIDADES);

AT) Pulseiras coloridas de elástico: Feitas de material sintético para auxílio em atividades de coordenação perceptomotora. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 40 UNIDADES);

AU) Conjunto de claves de madeira: Cilindros de madeira a serem utilizados em jogos e

brincadeiras infantis, servindo-se dos elementos para construir circuitos e cenários e realizar atividades individuais e coletivas, visando à orientação espaço-temporal do educando. Conjunto constituído de 40 (quarenta) cilindros de 23 x 250 mm feitos em madeira de lei com pintura atóxica, em cores sortidas. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 40 UNIDADES);

AV) Bolas Cravo: Conjunto de bolas compostas de PVC vinil, com baixa pressão, proporcionando flexibilidade ao toque, possuindo uma pluralidade de protuberâncias cônico-cilíndricas em sua superfície. Diâmetro de 6 cm; cores sortidas. Bola Cravo antiestresse – sua superfície texturizada, além de promover aumento da circulação local, proporciona efeito sensitivo instantâneo, proporcionando relaxamento muscular; pode ser utilizada para diminuição do estresse e sintomas de ansiedade. Utilizada em jogos e brincadeiras com vistas à orientação perceptomotora do educando. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 03 UNIDADES);

AW) Balões infantis: Para o desenvolvimento de exercícios coordenativos. Confeccionados em látex 100%, com cores diversas e medidas aproximadas de 10 a 25 cm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 25 UNIDADES);

AX) Conjunto de essências: Com 04 (quatro) frascos, 10 ml de capacidade, com fragrâncias essenciais variadas para execução de atividades de discriminação do olfato. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);

AY) Conjunto rítmico, com pandeiro e chocalho infantis: Contendo pandeiro com aro plástico e pele flexível. Diâmetro de 19 cm. Utilizado em jogos e brincadeiras para coordenação perceptomotora e temporal do educando. Conjunto de 01 unidade em cores sortidas. Chocalho do tipo ganzá-ovo, caracterizado pela forma de ovo, casca de polietileno (PE) selada e areia. Diâmetro de 4 cm; altura de 5,5 cm. A ser utilizado em jogos e brincadeiras com vistas à orientação perceptomotora e temporal do educando. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE); AZ) Carrinho pedagógico especial: Com capacidade para 200 litros, medindo 0,95 m de comprimento, 0,55 m de largura e 0,94 m de altura. Possui divisória e para-choque superior revestido com mangueira de PVC (para não danificar o equipamento). Tinta epóxi na cor cinza. Tubo quadrado. Parede 1,40. Rodas de 5 polegadas, blindadas com rolamento automotivo. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);

BA) Psicoteca (armário da Escola do Movimento): Móvel para armazenamento de materiais, resistente à umidade e com fixação específica para os itens ‘trave de equilíbrio’ e ‘minijump’, nas quantidades providas, com compartimento específico para bolas. Todos os demais itens deste

conjunto devem ser passíveis de armazenamento interno simultâneo, exceto os itens ‘trave de equilíbrio’ e ‘minijump’, que podem ficar em fixação externa, estando anexos ao móvel, e carrinho pedagógico separado. Altura máxima: 1,5 m; profundidade máxima: 1 m; largura máxima: 2,3 m. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);

BB) Estojos de coordenação motora fina: 01 cartela de atarraxar; 05 parafusos, 10 arruelas e 05 porcas; 01 pinça; 01 rolo fio de poliamida; 20 clipes de papel; 20 bolinhas pompom; 20 cubinhos de madeira; 20 miçangas coloridas (total: 103 peças): Estojo subdividido em nichos com tampa e trava, para acondicionamento e manuseio de peças para exercícios, atividades e jogos destinados à prática da coordenação motora fina e outras atividades táteis e de classificação visual. Contendo ao menos nove nichos retangulares, com a parede dos nichos nivelada à tampa, a qual deve ter travas para evitar queda, mesmo com o material de cabeça para baixo, e guias encontrando a parte superior dos nichos, de forma a prevenir transferência de material de um nicho a outro. O menor nicho deve ter a menor lateral maior que 3 cm, e pelo menos três nichos devem ter ao menos 12 cm de comprimento e 4 cm de largura. Altura do estojo de ao menos 3 cm. Contendo: cartela de coordenação motora fina constituída de: cartão de madeira para realização de atividades de coordenação motora fina de 12 x 3,5 cm com cinco furos. Parafusos: conjunto de elementos de fixação por atrito do tipo parafuso. Especificação sextavada. Tamanho M10 x 30 mm. Porcas sextavadas M10. Arruelas lisas M10. Material: todos os elementos em aço SAE 304. Pinça: de material sintético para realização de atividades visando à aquisição da coordenação motora fina por meio da transferência de pequenos objetos utilizando ferramentas. Pinça em material plástico rígido, com 11 cm de comprimento, com abertura de 25 mm em descanso, dotada de serrilhas na superfície interior da extremidade livre e dotada de nervura ao longo da superfície interior. Fio de nylon: rolo de fio de poliamida com comprimento de 10 m e espessura de 0,5 mm. Conjunto de clipes de papel em três tamanhos diferentes para realização de atividades voltadas à aquisição da coordenação motora fina. Conjunto de bolinhas do tipo pompom feitas de material sintético para realização de atividades voltadas à aquisição da coordenação motora fina. Diâmetro de 10 mm. Conjunto de cubos de madeira sem tratamento para realização de atividades voltadas à aquisição da coordenação motora fina. Lado de 10 mm. Conjunto de miçangas para realização de atividades voltadas à aquisição da coordenação motora fina. Miçangas de material sintético, com furo diametral para passagem de fio. Diâmetro de 10 mm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 05 UNIDADES).

ITEM 03:

O “Conjunto Didático Pedagógico e Prático Home Box” conjunto infantil contendo um conjunto didático pedagógico e prático voltado para as atividades de psicomotricidade envolvendo coordenação motora ampla, coordenação perceptomotora e desenvolvimento cognitivo. Composto por:

O “Conjunto Didático Pedagógico e Prático Home Box” conjunto infantil contendo um conjunto didático pedagógico e prático voltado para as atividades de psicomotricidade envolvendo coordenação motora ampla, coordenação perceptomotora e desenvolvimento cognitivo. Composto por:

A) Conjuntos de cartelas para alinhavo: Conjunto de cartelas para alinhavo feitas de EVA com uma pluralidade de furos na periferia. Inclui polígonos regulares de 3 a 6 lados, trapézio, círculo, retângulo, e formas naturais: gato, cachorro, ave, peixe, letras vogais: A, E I, O, U. Comprimento característico mínimo de 21 cm. Espessura 3 mm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 08 UNIDADES);

B) Máscara tapa olhos: Uma máscara, feita de material têxtil para cobrir os olhos do educando. Com elástico para prender na cabeça, corte anatômico para conforto do nariz e dos olhos. Dimensões: 17,5 x 6,5 cm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);

C) Jogo de baralho de reprodução de poses: Conjunto de cartas do tipo cartas de baralho, no qual estão desenhadas poses do corpo humano. A ser utilizado em jogos nos quais o educando reproduz a pose mostrada na carta, visando ao desenvolvimento percepto-motor. 58 Cartas: 5.7x8.9cm, 4x4 cores, (cmyk) em Triplex 300g. Corte especial - Cantos arredondados. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);

D) Jogo de associação das partes do corpo a objetos: Conjunto de peças, algumas contendo desenho de partes do corpo dos personagens da Turmado Júnior, outras contendo objetos do dia-a- dia, a ser usado para jogos e brincadeiras onde o educando associa o objeto à parte do corpo na qual ele é usado, visando o desenvolvimento percepto-motor. 32 peças , sendo a peça 2 Lâminas: 5x5cm, 4x4 cores, (cmyk) em Adesivo brilho. modelos Bopp Fosco 1x1, Acoplado em papel Paraná, Corte reto. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);

E) Kit reprodução das partes do corpo Turma do Júnior: Conjunto de peças contendo desenho de partes do corpo dos personagens da Turma do Júnior, a ser usado para jogos e brincadeiras onde o educando monta o personagem, visando o desenvolvimento percepto-motor. 20 peças ,

constituídas de 2 Lâminas: em cores, (cmyk) em Adesivo brilho. Bopp Fosco 1x1, Acoplado em papel Paraná, Cortes e tamanhos variados. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);

F) Jogo de pega varetas: Jogo contendo 25 varetas coloridas, sendo uma preta, para ser jogado entre 2 a 6 jogadores em atividades de coordenação motora fina. Colocam-se as varetas no chão ou mesa aleatoriamente e remove-se individualmente. Varetas de madeira de 18,5 cm, diâmetro 3 mm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);

G) Bola de espuma pequena: Desenvolvidas para crianças de 5 a 8 anos que estão aprendendo a jogar. São leves e mais lentas que as comuns, facilitando o aprendizado. Confeccionadas em poliuretano (PU), com densidade intermediária e diâmetro de 90 mm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);

H) Bola de espuma média: Constituem-se de uma peça confeccionada em poliuretano (PU) de densidade intermediária, com circunferência de 33 cm. Proporcionam total segurança à integridade física da criança. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);

I) Cone chapéu: Cones coloridos, confeccionados com plástico de alta resistência, tamanho 05 cm, disponíveis nas cores azul, amarela, verde e vermelha. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 04 UNIDADES);

J) Escada de coordenação: Consiste em uma escada flexível confeccionada em nylon especial, medindo 5 m de comprimento por 0,55 m de largura, com 10 subdivisões, sendo utilizada na horizontal (no chão) para a realização de exercícios de coordenação motora. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);

K) Corda de coordenação 1,60m: Corda feita de material sintético para realização de atividades de coordenação motora ampla, diâmetro 10 mm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);

L) Corda de coordenação 5m: Corda feita de material sintético para realização de atividades de coordenação motora ampla, diâmetro 10 mm. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 01 UNIDADE);

M) Cartões didáticos pedagógico com atividades planificadas para crianças, professores e pais: Produzidos em papel couché, cada cartão possui 03 planos de atividades para crianças, professores e pais. (QUANTIDADE POR CONJUNTO: 05 UNIDADES).

N) Home box: Caixa confeccionada em papel triplex duo revestido por papel laminado com impressão colorida (4x0), medindo aproximadamente 43,5 cm de largura e altura, por aproximadamente 10 cm de profundidade

ITEM 04:

Conjunto Didático Esportivo Leitura Saudável. Coleção de livros infantojuvenis sobre as modalidades esportivas que serão praticadas nas escolas, fortalecendo a formação da cultura esportiva mais ampla, o conhecimento e o gosto pelo esporte, de acordo com a nova BNCC.

Título 1: As Aventuras da Turma do Júnior: Descobrindo o Voleibol: Xxxxx aventura, Xxxxxx e seus amigos Xxxxx, Xxx e Xxxx descobrem que, por meio do esporte, é possível fortalecer os laços de amizade entre pais, alunos e professores. Em Descobrindo o Voleibol, você vai conhecer um pouco mais sobre as curiosidades e as regras de uma modalidade esportiva que, mediante um simples torneio de rua organizado pelas crianças do Colégio União, é capaz de reunir grandes amigos. ISBN 978-85-68621-01-1

Cartão de Download Xxxxx: Xxxxx aventura, os personagens descobrem que por meio do esporte é possível fortalecer os laços de amizade entre pais, estudantes e professores. Por meio dele o estudante vai conhecer um pouco mais sobre as curiosidades e as regras de uma modalidade esportiva que, por intermédio de um simples torneio de rua organizado pelas crianças do Colégio, é capaz de reunir grandes amigos.

Título 2: As Aventuras da Turma do Júnior: Fazendo Amigos pelo Basquete: Tudo começa com um pequeno mal-entendido na cantina da escola, que gera um desafio entre a turma do Ensino Médio e a do Ensino Fundamental. Contudo, a intervenção do professor Xxxxx torna tudo mais divertido e amistoso. Em Fazendo amigos pelo basquete, você vai descobrir como um esporte tão praticado hoje em dia é capaz de resolver pequenos e grandes conflitos e, mais que tudo, conscientizar a juventude de que o mais importante não é ganhar o prêmio, e sim, vivenciar uma nova experiência. ISBN 978-85-68621-02-8

Cartão de Download Livro: Tudo começa com um pequeno mal-entendido na cantina da escola, que gera um desafio entre a turma do Ensino Médio e a do Ensino Fundamental. Contudo, a intervenção do professor torna tudo mais divertido e amistoso. Nesta aventura, o estudante vai descobrir como um esporte tão praticado hoje em dia é capaz de resolver pequenos e grandes conflitos e, mais que tudo, conscientizar a juventude que o mais importante não é ganhar o prêmio, e sim, vivenciar uma nova experiência.

Título 3: As Aventuras da Turma do Júnior: A Sacada da Amizade: Mais um ano letivo começa no Colégio União e, com ele, muitas novidades. Xxxx, um novo aluno, entra na turma, e nada se sabe sobre ele... Mas tudo muda com um simples gesto de solidariedade do Júnior, que acaba

descobrindo um novo esporte... Em Tênis: a sacada da amizade, você vai perceber como as divertidas aulas do professor Xxxxx, que sempre envolvem as crianças no mundo dos esportes, tornam possível conquistar novos amigos e ampliar os horizontes. ISBN 978-85-68621-03-5 Cartão de Download Livro: Mais um ano letivo começa no Colégio e, com ele, muitas novidades. Um novo estudante entra na turma, e nada se sabe sobre ele, mas tudo muda com um simples gesto de solidariedade, onde acabam descobrindo um novo esporte. Por meio dele o estudante vai perceber como as divertidas aulas do professor, que sempre envolvem as crianças no mundo dos esportes, tornam possível conquistar novos amigos e ampliar os horizontes.

Título 4: As Aventuras da Turma do Júnior: HÓQUEI: Um Esporte para Todos: Mais uma aventura do Xxxxxx e seus amigos, mas diferente de todas as outras... Tudo começa com mais uma curiosidade do Júnior, que sempre o faz descobrir e aprender novas coisas. Hóquei: um esporte para todos leva você a conhecer um pouco mais sobre as regras de uma modalidade esportiva que, embora antiga e pouco conhecida, é capaz de derrubar as barreiras do preconceito, mostrando que todos, tanto os meninos quanto as meninas, podem praticar esportes. ISBN 978-85-68621-04-2 Cartão Download Livro: Tudo começa com mais uma curiosidade que sempre faz o estudante descobrir e aprender novas coisas. Hóquei: um esporte para todos leva você a conhecer um pouco mais sobre as regras de uma modalidade esportiva que, embora antiga e pouco conhecida, é capaz de derrubar as barreiras do preconceito, mostrando que todos, tanto os meninos como as meninas, podem praticar esportes.

Título 5: As Aventuras da Turma do Júnior: Entre Raquetes e Rodinhas: Qual o valor de uma antiga amizade? É possível calcular? Nesta nova aventura do Xxxxxx e sua turma, você vai descobrir como o conhecimento de uma nova modalidade esportiva é capaz de reatar os laços de uma velha amizade. E não somente isso. Badminton: entre raquetes e rodinhas, nos dá uma grande lição de vida, revelando algo que muitas pessoas desconhecem, envolvendo um ato de solidariedade entre professores e alunos. ISBN 978-85-68621-05-9

Cartão de Download Livro: Qual o valor de uma antiga amizade? É possível calcular? Nesta nova aventura, o estudante vai descobrir como o conhecimento de uma nova modalidade esportiva é capaz de reatar os laços de uma velha amizade. E não somente isso. Este livro nos dá uma grande lição de vida, revelando algo que muitas pessoas desconhecem, envolvendo um ato de solidariedade entre professores e estudantes.

Título 6: As Aventuras da Turma do Júnior: O Tabuleiro da Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx, Xxxxx, Xxx e Xxxx já descobriram esportes bem legais, como o voleibol, o tênis e o basquete, mas também descobriram o hóquei e o badminton, que são pouco conhecidos por aqui. Eles até já participaram de uma maratona em prol da saúde física e do meio ambiente, lembram-se, amiguinhos? O xadrez, que hoje eles vão aprender com a jovem Xxxxxx, a prima do Eli, também é um esporte, como todas as outras atividades desportivas que eles já vivenciaram. Em Xadrez: o tabuleiro da igualdade, você vai descobrir a história e as regras desta importante modalidade esportiva, e que todos – crianças, adolescentes, adultos e idosos – podem competir juntos, amistosamente, sem limitação alguma! Mas as coisas não param por aqui. A Turma do Júnior ainda tem muitas vivências esportivas pela frente... ISBN 978-65-992136-1-8.

Cartão de Download Livro: Juntos, Xxxxxx, Xxxxx, Xxx e Xxxx já descobriram esportes bem legais, como o voleibol, o tênis e o basquete, mas também descobriram o hóquei e o badminton, que são pouco conhecidos por aqui. Eles até já participaram de uma maratona em prol da saúde física e do meio ambiente, lembram-se, amiguinhos? O xadrez, que hoje eles vão aprender com a jovem Xxxxxx, a prima do Eli, também é um esporte, como todas as outras atividades desportivas que eles já vivenciaram. Em Xadrez: o tabuleiro da igualdade, você vai descobrir a história e as regras desta importante modalidade esportiva, e que todos – crianças, adolescentes, adultos e idosos – podem competir juntos, amistosamente, sem limitação alguma! Mas as coisas não param por aqui. A Turma do Júnior ainda tem muitas vivências esportivas pela frente...

Título 7: As Aventuras da Turma do Júnior: Atletismo: Uma Corrida Pela Saúde: Xxxxx aventura, Xxxxxx e seus amigos Xxxxx, Xxx e Xxxx descobrem que, por meio do esporte, é possível fortalecer os laços de amizade entre pais, alunos e professores. Em Uma Corrida pela Saúde, você vai conhecer um pouco mais sobre as curiosidades e as regras de uma modalidade esportiva que, mediante um simples torneio de rua organizado pelas crianças do Colégio União, é capaz de reunir grandes amigos. ISBN 978-65-992136-0-1

Cartão de Download Xxxxx: Xxxxx aventura, Xxxxxx e seus amigos Xxxxx, Xxx e Xxxx descobrem que, por meio do esporte, é possível fortalecer os laços de amizade entre pais, alunos e professores. Em Uma Corrida pela Saúde, você vai conhecer um pouco mais sobre as curiosidades e as regras de uma modalidade esportiva que, mediante um simples torneio de rua organizado pelas crianças do Colégio União, é capaz de reunir grandes amigos.

Título 8: As Aventuras da Turma do Júnior: Futsal: Unindo Gerações: O ginásio está lotado. Do

lado de fora, já se pode ouvir a torcida. Chegou o dia da grande semifinal. Tem início a partida. Muitos chutes em direção ao gol, grandes defesas, contra-ataques. Falta um minuto para encerrar a partida, e nada de gol. Então, algo inesperado acontece... Hoje, queridos amiguinhos leitores, com a Turma do Júnior, vamos descobrir o futsal, um esporte semelhante ao futebol, que, como este, tem várias regras instigantes e uma história muito interessante. Mas a lição maior vem do vovô Xxxxxx, que ensina ao Júnior que toda jornada, pequena ou grande, começa com um primeiro passo; e que, entre erros e acertos, todos podemos alcançar nossos objetivos. ISBN 978-65-992136-2-5.

Cartão de Download Livro: O ginásio está lotado. Do lado de fora, já se pode ouvir a torcida. Chegou o dia da grande semifinal. Tem início a partida. Muitos chutes em direção ao gol, grandes defesas, contra-ataques. Falta um minuto para encerrar a partida, e nada de gol. Então, algo inesperado acontece... Hoje, queridos amiguinhos leitores, com a Turma do Júnior, vamos descobrir o futsal, um esporte semelhante ao futebol, que, como este, tem várias regras instigantes e uma história muito interessante. Mas a lição maior vem do vovô Xxxxxx, que ensina ao Júnior que toda jornada, pequena ou grande, começa com um primeiro passo; e que, entre erros e acertos, todos podemos alcançar nossos objetivos.

ITEM 05:

Feedback Development (Implantação, personalização e licença de uso pelo período de 24 meses): O software de avaliações Feedback Development é uma ferramenta que faz parte das soluções desenvolvidas na Metodologia do Programa Cultivar. Com o Feedback Development é possível gerenciar, avaliar, escalar e acompanhar o desenvolvimento dos alunos nas aulas de Educação Física. Históricos de dados como altura, peso e IMC, flexibilidade e resistência são processados e administrados pela escola e podem ser acompanhados por gestores públicos, pais e responsáveis.

Do ponto de vista da gestão pública, os dados de índices demográficos escolares processados pelo Feedback Development são importantes para nortear intervenções e políticas públicas integradas entre Secretarias da Saúde e Educação. No âmbito familiar, o acompanhamento das avaliações é essencial para que pais e responsáveis possam ter mais envolvimento na qualidade de vida das crianças e adolescentes.

ITEM 06:

Avaliações dos Estudantes: Levantamento presencial dos dados de altura e peso, para cálculo do IMC, bem como aplicação dos testes de flexibilidade e resistência abdominal em todas as escolas da rede de ensino, efetuados até seis vezes por ano, para se obter os dados de desenvolvimento físico saúde e qualidade de vida da população escolar. (Preço de cada avaliação por estudante.)

ITEM 07:

Cursos de Capacitação em Metodologia de Aplicação dos Equipamentos (20 h/a) para 30 Professores.

ITEM 08:

Cursos de Capacitação em Metodologia de Utilização dos Livros Didáticos dos Professores E INFANTOJUVENIS + E-BOOKS. (20 h/a) para 30 Professores.

ITEM 09:

Workshops com Atleta Olímpico sobre Valores do Esporte e Planejamento de Carreira: Evento de 3 (três) h/a presencial para turmas de até 100 participantes, ministrado por atleta ou ex-atleta olímpico, trabalhando temas de interesse do esporte educacional, despertando nos professores e estudantes a motivação, o conhecimento e inspirando a comunidade escolar por meio da prática esportiva.

ITEM 10:

Palestras com Psicólogo Especialista sobre Planejamento de Rotina de Estudos e Atividades Físicas: Evento com especialista em Psicologia ou Psicomotricidade, trabalhando temas de apoio ao desenvolvimento da motivação e socialização da comunidade escolar.

ITEM 11:

Curso de capacitação online de professores sobre metodologia dos conjuntos didáticos e pedagógicos, a utilização e preservação dos materiais e equipamentos, e sobre a pedagogia do esporte e do movimento para crianças e/ou adolescentes (20h/a), para um público de 40 professores.

11. PREÇOS MÁXIMOS e ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL

11.1 Todos os produtos ofertados deverão ter garantia de no mínimo 12 meses

11.2. A proposta que apresentar valor unitário superior ao estimado em tabela abaixo será desclassificada.

11.3. O cálculo da despesa foi efetuado com base no valor de mercado.

Lote I

Item	Qtde	Especificação	Valor Unitário Máximo (R$)	Valor Total (R$)
01	05	Conjunto Didático Pedagógico e Prático, composto de livros e materiais práticos elaborados/confeccionados especificamente para o ensino das disciplinas de Educação Física, Esportes e Atividades Extracurriculares, atendendo as necessidades da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ENSINO FUNDAMENTAL com turmas de até 25 alunos.	118.072,26	590.361,30
02	05	Escola do Movimento para Educação Infantil. Conjunto Didático Pedagógico e Prático composto de livros e materiais práticos e equipamentos elaborados/confeccionados especialmente para o processo de ensino e aprendizagem das habilidades e competências neuromotoras, sensoriais de coordenação motora ampla e fina, habilidades cognitivas de acordo com a nova BNCC no que tange a Psicomotricidade e o movimento na Educação Infantil	72.203,92	361.019,60
03	05	Home Box	622,08	3.110,40
04	05	Conjunto Didático Esportivo Leitura Saudável. Coleção de livros infantojuvenis sobre as modalidades esportivas que serão praticadas nas escolas, fortalecendo a formação da cultura esportiva mais ampla, o conhecimento e o gosto pelo esporte, de acordo com a nova BNCC. 01 Livro infantojuvenil: As Aventuras da Turma do Júnior: Descobrindo o Voleibol + Cartão e-book. 01 Livro infantojuvenil: As Aventuras da Turma do Júnior: Fazendo Amigos pelo Basquete + Cartão e-book. 01 Livro infantojuvenil: As Aventuras da Turma do Júnior: A Sacada da Amizade + Xxxxxx e-book. 01 Livro infantojuvenil: As Aventuras da Turma do Júnior: Hóquei: Um Esporte para Todos + Cartão e-book. 01 Livro Infantojuvenil: As Aventuras da Turma do Júnior: Entre Raquetes e Rodinhas + Cartão e-book. 01 Livro infantojuvenil: As Aventuras da Turma do Júnior: Xadrez: O tabuleiro da igualdade + Cartão e-book 01 Livro infantojuvenil: As Aventuras da Turma do Júnior:	465,76	2.328,80

		Atletismo: Uma corrida pela saúde + Cartão e-book. 01 Livro infantojuvenil: As Aventuras da Turma do Júnior: Futsal: Unindo Gerações + Cartão e-book.
05	01	Feedback Development (Implantação):	111.150,00	111.150,00
06	05	Avaliações dos Estudantes:	28,97	144,85
07	05	Cursos de Capacitação em Metodologia de Aplicação dos Equipamentos (20 h/a) para 30 Professores.	11.452,00	57.260,00
08	05	Cursos de Capacitação em Metodologia de Utilizaçao dos Livros Didáticos dos Professores E INFANTOJUVENIS + E- BOOKS. (20 h/a) para 30 Professores.	11.452,00	57.260,00
09	05	Workshops com Atleta Olímpico sobre Valores do Esporte e Planejamento de Carreira.	18.296,17	91.480,85
10	05	Palestras com Psicólogo Especialista sobre Planejamento de Rotina de Estudos e Atividades Físicas.	12.886,93	64.434,65
11	05	Capacitação online de 40 horas, referente à metodologia de implantação do Programa Esportivo Educacional voltado para todos os Professores de Educação Física da rede de ensino. (Por professor.)	10.039,13	50.195,65
TOTAL ESTIMADO EM R$			1.388.746,10

* Nos valores apresentados deverá estar incluso todas as taxas, impostos ou quaisquer outros encargos que recaiam sobre o objeto.

ANEXO II

PLANILHA MODELO DE PROPOSTA (MODELO)

PROCESSO Nº 116/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2023 REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE ABERTURA: 24/10/2023 às 09:00 horas

LOCAL: Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC – Site: xxx.xxx.xx

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CONJUNTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO E PRÁTICO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA NOVA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), DESENVOLVIDOS PARA APERFEIÇOAR AS ATIVIDADES DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, INICIAÇÃO ESPORTIVA E DE EXTENSÃO, PARA ATENDER AS CRECHES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E NÚCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL DE NOVA TRENTO/SC, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL.

OBS: COTAR A PROPOSTA CONFORME PLANILHA DO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.

* Nos valores apresentados deverá estar incluso todas as taxas, impostos ou quaisquer outros encargos que recaiam sobre o objeto.

DADOS BANCÁRIOS:

RAZÃO SOCIAL: (PESSOA JURÍDICA / EM NOME DA PROPONENTE) AGÊNCIA:

CONTA-CORRENTE:

VALIDADE DA PROPOSTA: MÍNIMO 60 DIAS. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: EM ATÉ 30 DIAS.

LOCAL / DATA:                     

Carimbo, Assinatura e Identificação do Responsável

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE QUE INEXISTEM FATOS IMPEDITIVOS (MODELO)

(NOME DA EMPRESA)                                         ,

inscrita no CNPJ ou CIC sob o nº sediada

no(a)                                                     (endereço completo), declara, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

                   ,    de               de 2023.

Carimbo, Assinatura e Identificação do Responsável

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR (MODELO)

(nome da empresa)         , inscrito no CNPJ nº

               , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a).

                    , portador(a) da Carteira de Identidade nº

                   e do CPF nº               , DECLARA, para fins do disposto no inscrito no inciso XXXIII, do Artigo 7, da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: ( ) emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.

(Assinalar com um "X", em caso afirmativo, o campo anterior)

                      ,      de            de 2023.

Carimbo, Assinatura e Identificação do Responsável

ANEXO V

MODELO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SERVIDOR (MODELO)

(Papel timbrado da empresa)

A empresa                                                  , com sede na                                           , inscrita no CNPJ                           , por seu representante legal abaixo-assinado, DECLARA que nenhum dos seus dirigentes, gerentes ou acionistas detentores de mais de 5% (cinco) por cento do capital ou controlador, responsáveis técnicos, funcionários ou subcontratados, são servidores da Prefeitura de Nova Trento, sob qualquer regime de contratação.

                        ,    de                de 2023.

Xxxxxxx e assinatura do representante legal

ANEXO VI

TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS DE INTERMEDIAÇÃO DE OPERAÇÕES

PROCESSO Nº 116/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023

REGISTRO DE PREÇOS

SOLICITAÇÃO DE CADASTRO AO SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS “BNC” E DE INTERMEDIAÇÃO DE OPERAÇÕES

Natureza do Licitante (Pessoa física ou jurídica)
Nome:(Razão Social)
CNPJ:	( ) ME/ EPP
Endereço:
Complemento:	Bairro:
Cidade:	UF:
CEP:	Inscrição estadual:
Telefone comercial:
Representante legal:	E-mail*:
RG:	Emissor:
CPF:
Celular:	Data de nasc:
Responsável Financeiro:	Telefone:
e-mail financeiro:
e-mail ( ) no qual gostaria de receber informativo de editais. Para tanto será necessário efetuar o cadastro, afim de receber os editais

*o e-mail obrigatoriamente, deverá do representante legal da empresa

1.Por meio da presente solicitação, o Licitante acima qualificado manifesta sua adesão ao Regulamento do Sistema Eletrônico de Pregões Eletrônicos da Bolsa Nacional de Compras “BNC”, do qual declara ter pleno conhecimento, em conformidade com as disposições que seguem.

2.São responsabilidades do Licitante:

i. Tomar conhecimento e cumprir todos os dispositivos constantes dos editais de negócios dos quais venha a participar;

ii. Observar e cumprir a regularidade fiscal, apresentando a documentação exigida nos editais para fins de habilitação nas licitações em que for vencedor;

iii. Observar a legislação pertinente, bem como o disposto nos Estatutos Sociais e nas demais normas e regulamentos expedidos pela Bolsa Nacional de Compras “BNC”, dos quais declara ter pleno conhecimento; iv. Designar pessoa responsável para operar o Sistema Eletrônico de

Licitações, e se responsabilizar por todos os dados do cadastro realizado no sistema; e

3. O Licitante reconhece que a utilização do sistema eletrônico de negociação implica o pagamento de taxas de utilização, conforme previsto no Anexo III do Regulamento Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa Nacional de Compras.

4. O Licitante autoriza a Bolsa Nacional de Compras a expedir boleto de cobrança bancária referente às taxas de utilização ora referidas, nos prazos e condições definidos no Anexo III do regulamento.

5. A presente solicitação de adesão é válida conforme escolha do licitante, podendo ser rescindido ou revogado, a qualquer tempo, pelo Licitante, mediante comunicação expressa, sem prejuízo das responsabilidades assumidas durante o prazo de vigência ou decorrentes de negócios em andamento.

Local e data:                    /      de           20    .

Representante Legal: (Assinaturas autorizadas com firma reconhecida em cartório por verdadeiro)

ANEXO VII

DECLARAÇÃO DE QUE ATENDE OS REQUISITOS HABILITATÓRIOS (MODELO)

(NOME DA EMPRESA)                                         ,

inscrita no CNPJ ou CIC sob o nº   sediada

no(a)                                  (endereço completo), declara, sob as penas da lei, que atende plenamente os requisitos de habilitação constantes do edital de Pregão n° 76/2023, da Prefeitura Municipal de Nova Trento.

                  ,    de               de 2023.

Carimbo, Assinatura e Identificação do Responsável

ANEXO VIII

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 116/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2023

Aos …............ (….......) dias do mês de …..... de , na sede da Prefeitura Municipal de Nova

Trento, situada na Xxxxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, xx Xxxx Xxxxxx/XX; representada neste ato pelo seu Prefeito Sr.                   , portador da Cédula de Identidade nº

            e CPF nº           ; e do outro lado a empresa a seguir descrita e qualificada,                               , nos termos a Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 003/2013, da Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme decisão exarada no Processo nº     e HOMOLOGADA, às fls.      , publicada no Diário Oficial dos

Municípios, edição de   (fls.     /    ), referente ao Pregão eletrônico nº

076/2023, consoante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DAS CONDIÇÕES

1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CONJUNTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO E PRÁTICO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA NOVA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), DESENVOLVIDOS PARA APERFEIÇOAR AS ATIVIDADES DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, INICIAÇÃO ESPORTIVA E DE EXTENSÃO, PARA ATENDER AS CRECHES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E NÚCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL DE NOVA TRENTO/SC, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

2.1. Os produtos licitados deverão ser entregues na sede da Prefeitura, sem ônus para a Prefeitura de

Nova Trento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO RECEBIMENTO DO PRODUTO

3.1. Fica responsável pela fiscalização dos produtos, o Secretário Responsável pela solicitação ou outro servidor público indicado por ele que verificará a execução e liquidará a NF confirmando a execução dos serviços. O Servidor ou Secretário deverá anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados, conforme Art. 67, caput e seus §§1º e 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS

4.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços são os constantes da planilha de preços anexa, obedecida a classificação no Pregão eletrônico nº 076/2023, especificadas, detalhadamente, na ata de julgamento de preços, constante às fls.      a

    , atualizado por Despacho homologatório do Sr. Xxxxx Xxxxxxxx, datado de

  /   /    , constantes dos autos.

4.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão eletrônico nº 076/2023, que a precedeu, na íntegra, o presente instrumento de compromisso.

4.3. O preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão eletrônico nº 076/2023, pela empresa constante da presente Ata de Registro de Preços e homologada através do despacho referido no lote anterior.

CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

5.1. As despesas decorrentes do presente contrato, correrão por conta de recursos previstos no Orçamento Fiscal de 2023-2024.

CLÁUSULA SEXTA - DA ADEQUAÇÃO DOS PREÇOS

6.1. A Comissão Permanente de Licitação poderá, a qualquer tempo, rever os preços registrados, reduzindo-os de conformidade com pesquisa de mercado, para os fins previstos no inciso V do Art. 15 da Lei 8.666/93 com as alterações posteriores, ou quando alterações conjunturais provocarem a

redução dos preços praticados no mercado atacadista.

6.2. Os preços registrados poderão ser majorados, em decorrência de fato superveniente e de natureza econômica, capaz de comprometer o equilíbrio econômico-financeiro da Contratada, por solicitação motivada da interessada ao Presidente da Comissão de Licitação.

6.3. O pedido deverá ser devidamente justificado e instruído com documentos e planilhas analíticas, que comprovem a sua procedência, tais: como listas de preços dos fabricantes, notas fiscais de aquisição, matérias primas ou de outros documentos julgados necessários – que embasaram a oferta de preços por ocasião da classificação e as apuradas no momento do pedido.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO LOCAL DE ENTREGA E DO PRAZO

7.1. As entregas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 30 (TRINTA) dias após o recebimento da solicitação de fornecimento.

7.2. Os itens deverão ser entregues na Prefeitura Municipal de Nova Trento, situada na Rua Santo Inácio – Xxxxx Xxx Xxxxxx 000, xxxxxx, Xxxx Xxxxxx/XX, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas as 17 horas.

7.3.1. Na contagem dos prazos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o dia do vencimento, só iniciando e vencendo os prazos em dia de expediente da Administração Pública em geral. Quando ocorrer o vencimento em dia não útil considerar-se-á o primeiro dia útil subsequente.

7.3.2. O não cumprimento do prazo supracitado sujeitará a empresa fornecedora às penalidades cabíveis.

CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

8.1. A presente Ata de Registro de Preços ora firmada, entre a Prefeitura de Nova Trento e a empresa referida no preâmbulo deste instrumento, terá validade de 12 (doze) meses.

CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES

9.1. Pela inexecução total ou parcial de cada contrato de fornecimento representado pela Nota de Xxxxxxx, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades, sem prejuízo das demais sanções cabíveis sejam administrativas ou penais, em harmonia com o que estabelece o art. 81 e seguintes do cap. IV da Lei 8.666/93, com as alterações posteriores:

9.1.1. Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) do valor total da nota de empenho, por cada dia de

atraso na entrega do objeto;

9.1.2. Multa de 1% (hum por cento) do valor remanescente da nota de empenho, em qualquer hipótese de inexecução parcial de contrato, ou de qualquer outra irregularidade; e

9.1.3. Multa de 2% (dois por cento) do valor total da nota de empenho, em caso de rescisão contratual por inadimplência.

9.2. Desde que tipificadas, às condutas previstas no dispositivo supracitado, por que venha a contratada a ser indiciada como responsável, ser-lhe-á concedida ampla defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis da intimação.

CLÁUSULA DÉCIMA - RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

10.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida, no todo ou em parte, de pleno direito:

10.1.1. Pelo Presidente da Comissão de Licitação, em despacho fundamentado.

10.1.2. Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços.

10.1.3. Se o fornecedor não retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido e a unidade requisitante não aceitar sua justificativa.

10.1.4. O fornecedor der causa a rescisão administrativa do contrato decorrente de presente Ata de Registro de Preços.

10.1.5. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contato decorrente desta Ata de Registro de Preços.

10.1.6. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado.

10.1.7. Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pela PREF. DE NOVA TRENTO.

10.1.8. No caso de endereço incerto, inacessível ou ignorado.

10.2. Pela empresa, quando mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir às exigências preestabelecidas na presente Ata de Registro de Preços. No caso, a solicitação para cancelamento de preços registrados deverá ser formulada com a antecedência 30 (trinta) dias.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO TERMO CONTRATUAL

11.1. O instrumento contratual poderá ser alterado com fundamento nas disposições previstas no art. 65 da Lei 8.666/93 e com alterações posteriores.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Esta Ata de Registro de Preços é regida pela lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação, e pelo Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2001, publicado no Diário Oficial dos Municípios, no que for incompatível com a legislação Federal, e, subsidiariamente pelos princípios gerais de direito.

12.2. Os prazos previstos neste contrato serão contados nos termos do art. 110 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações posteriores.

12.3. O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata de Registro de Preços, ainda que a expiração do prazo de entrega previsto no cronograma ocorra após seu vencimento.

12.4.Quando se tratar de empresa representante comercial caber-lhe-á, a cada entrega, apresentar Nota Fiscal da prestação do serviço emitida pelo respectivo prestador ou seu legítimo representante.

12.5. As partes elegem o foro da Comarca de Xxx Xxxx Xxxxxxx/SC, como domicílio legal, para qualquer procedimento recorrente do cumprimento do contrato ou de instrumento equivalente.

Por estarem de acordo, assinam a presente Xxx. PREFEITURA DE NOVA TRENTO

Pelas empresas:

Nome                             p/empresa Nome                             p/empresa Nome                             p/empresa