DADOS DA PESSOA JURÍDICA Cláusulas Exemplificativas

DADOS DA PESSOA JURÍDICA. Razão Social Nome Fantasia CNPJ Classificação da pessoa jurídica: ( ) Sociedade Empresarial ( ) Sociedade Simples ( ) Empresa Individuais de Responsabilidade Limitada – EIRELI Objeto Social
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DADOS DA PESSOA JURÍDICA. Empresa (razão social): CNPJ: Endereço: Fone/fax: E-mail: Nome Completo: Cargo ou Função: Identidade: CPF: Telefone para Contato: E-mail: (*) Preencher com o mesmo número correspondente ao item do bem do Termo de Referência deste Edital. (**) Preencher com a descrição das características do bem proposto que permitam a sua perfeita qualificação. Local e Data: No dia dezoito de janeiro do ano de dois mil e dezenove, reuniram-se nas dependências da Secretaria Municipal de Educação as servidoras Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxxxxx Xxxxxxx dos Passos Dalbosco e Xxxxxxx Xxxxxxx para analisar as amostras de materiais pedagógicos que serão adquiridos para a Rede Municipal de Ensino.
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DADOS DA PESSOA JURÍDICA. 4.3.1.1. Se pessoa jurídica nacional, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), razão social e nome de fantasia.
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DADOS DA PESSOA JURÍDICA. Empresa (razão social): CNPJ/MF: Endereço: Fone/fax: E-mail: Nome Completo: Cargo ou Função: Identidade Nº: CPF/MF Nº: Telefone para Contato: E-mail: (*) Preencher com o mesmo número correspondente ao item do bem do Projeto Básico do Edital. (**) Preencher com a descrição das características do bem proposto no Projeto Básico do Edital que permitam a sua perfeita qualificação.
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DADOS DA PESSOA JURÍDICA. Nome: CNPJ: Endereço: Rua/Avenida: nº: Bairro: Cidade/Estado CEP: FONE: WHATS: E-mail: RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA: Nome: Nacionalidade: Estado Civil: Profissão: RG: CPF: Endereço: Rua/Avenida: nº: Bairro: Cidade/Estado: CEP: E-mail: DADOS BANCÁRIOS DA PESSOA JURÍDICA BANCO: AGÊNCIA: CONTA Nº: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL – SMP (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL) LOCAL E LONGA DISTÂNCIA COM FORNECIMENTO DE 80 (OITENTA) LINHAS E AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) DISPOSITIVOS MÓVEIS, CONFORME DESCRITO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E OUTORGADA PELA ANATEL.
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DADOS DA PESSOA JURÍDICA. Razão Social (sem abreviação): CNPJ: 00.000.000/0001-00 Inscrição Estadual: Inscrição Municipal: Data da constituição: 00/00/0000
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DADOS DA PESSOA JURÍDICA. Razão Social: Nome Fantasia ou Sigla: Optante Simples: ( ) Sim ( ) Não CNPJ/MF: Registro Ocemg1:
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Related to DADOS DA PESSOA JURÍDICA

  • Pessoa Jurídica 8.11.2.1 Ato constitutivo e suas alterações;

  • DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 15.1. As PARTES, por si e por seus colaboradores, obrigam-se a atuar no presente contrato em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgão reguladores e/ou fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei Federal nº 13.709/2018.

  • PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A CONTRATADA REALIZARÁ O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE POR MEIO DO PRESENTE CONTRATO SEMPRE EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - “LGPD” (LEI FEDERAL 13.709/2018) E QUAISQUER OUTRAS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS SOBRE O TEMA, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.

  • DADOS PESSOAIS Nome completo: Cidade/ Estado Telefone para contato E-mail: Data de nascimento: / /

  • DADOS DA EMPRESA Razão Social: CNPJ:

  • PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA Local de Entrega Declaro que serão atendidas todas as condições comerciais estabelecidas no Anexo I do Edital. Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado na presente licitação e que estou de acordo com todas as normas da solicitação de propostas e seus anexos. Declaro que esta proposta foi elaborada de forma independente. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor(a), em 11/06/2020, às 11:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 15239307 e o código CRC 3498381C. SEPLAG/CECOMP Versão v.20.08.2019. Belo Horizonte, 10 de junho de 2020. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como , estando no rol descrito no item 4.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 2018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor(a), em 11/06/2020, às 11:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 15239349 e o código CRC 2D9A6053. Rodovia Papa Xxxx Xxxxx X, nº 4001 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxx / Xxxx Xxxxxxxxx - XXX 00000-000 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Versão v.20.08.2019. Pelo presente instrumento, o Estado de Minas Gerais, Entidade de Direito Público, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ÓRGÃO GERENCIADOR deste Registro de Preços, e os BENEFICIÁRIOS abaixo indicados, sujeitando-se às determinações contidas na Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002; Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001; Lei Estadual 20.826, de 31 de julho de 2013; pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 44.786, de 19 de abril de 2008; nº. 46.311, de 16 de setembro de 2013; nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018; nº. 47.437, de 26 de junho de 2018; nº. 37.924, de 16 de maio de 1996; nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009; nº 47.727, de 02 de outubro de 2019; pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 6 de julho de 2016; nº 8.898 de 14 de junho 2013; n.º 4.670, de 5 de junho de 2014; pela Resolução SEPLAG nº. 058, de 30 de novembro de 2007, com suas alterações posteriores; Resolução SEPLAG n.º 13, de 07 de fevereiro de 2014; Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018 e as demais normas legais correlatas, pelas condições estabelecidas pelo edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS – PLANEJAMENTO

  • DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 15.1. Para julgamento, será adotado o critério de MENOR PREÇO, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste Edital, bem como parecer técnico oriundo do setor requisitante do objeto.

  • DEVERES DA CONTRATADA 9.1.1. Na execução do objeto do contrato, obriga-se a CONTRATADA:

  • DA PROTEÇÃO DE DADOS 18.1. É vedado às partes a utilização de todo e qualquer dado pessoal repassado em decorrência da execução contratual para finalidade distinta daquela do objeto da contratação, sob pena de responsabilização administrativa, civil e criminal.

  • Prazo e Data de Vencimento 4.5.1. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado da totalidade das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos nesta Escritura de Emissão, as Debêntures terão prazo de vencimento de 05 (cinco) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 22 de fevereiro de 2024 (“Data de Vencimento”).