Common use of DAS CONDIÇÕES DO CREDENCIAMENTO Clause in Contracts

DAS CONDIÇÕES DO CREDENCIAMENTO. 2.1 - Poderão participar do presente credenciamento pessoas jurídicas, habilitadas, com regularidade jurídico-fiscal, que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou declaração de idoneidade por parte do Poder Público e que satisfaçam as condições fixadas neste edital e anexos, e que aceitem as normas estabelecidas pelo Município de Carbonita através da Secretaria Municipal de Saúde. 2.2 - Os participantes deverão apresentar a seguinte documentação:

DAS CONDIÇÕES DO CREDENCIAMENTO. 2.1 - Poderão participar do presente credenciamento pessoas jurídicasjurídicas do ramo, habilitadas, com regularidade jurídico-fiscal, que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou declaração de idoneidade por parte do Poder Público e que satisfaçam as condições fixadas neste edital e anexos, e que aceitem as normas estabelecidas pelo Município de Carbonita através da Secretaria Municipal de Saúde. 2.2 - Os participantes deverão apresentar a seguinte documentação: