Common use of DAS DECLARAÇÕES Clause in Contracts

DAS DECLARAÇÕES. 05.11.01. Declaração de que não utiliza, direta ou indiretamente, mão de obra de menores conforme as disposições contidas no art. 7, XXXIII da Constituição Federal de 1988, de acordo com o modelo do XXXXX XX deste edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procuradordo licitante. 05.11.02. Declaração de Opção para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, de acordo com o modelo do ANEXO II deste edital, assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procuradordo licitante; (Apenas Xxxxxx Xxxxxxxx) 05.11.03. Declaração de Inexistência de Relação Familiar ou Parentesco com Servidores da Administração Municipal, conforme modelo constante no ANEXO II, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante.

DAS DECLARAÇÕES. 05.11.01. Declaração de que não utiliza, direta ou indiretamente, mão de obra deobra de menores conforme as disposições contidas no art. 7, XXXIII da Constituição Federal de 1988, de acordo com o modelo do XXXXX XX deste edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procuradordo licitante. 05.11.02procurador dolicitante. Declaração de Opção para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, de acordo com o modelo do ANEXO II deste edital, assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procuradordo procurador do licitante; (Apenas Xxxxxx Xxxxxxxx) 05.11.03. ) Declaração de Inexistência de Relação Familiar ou Parentesco com Servidores da Administração Municipal, conforme modelo constante no ANEXO IIconstanteno XXXXX XX, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante.

DAS DECLARAÇÕES. 05.11.01. Declaração de que não utiliza, direta ou indiretamente, mão de obra de menores conforme as disposições contidas no art. 7, XXXIII da Constituição Federal de 1988, de acordo com o modelo do XXXXX XX deste edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procuradordo procurador do licitante. 05.11.02. Declaração de Opção para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, de acordo com o modelo do ANEXO II deste edital, assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procuradordo procurador do licitante; (Apenas Xxxxxx Xxxxxxxx) 05.11.03. Declaração de Inexistência de Relação Familiar ou Parentesco com Servidores da Administração Municipal, conforme modelo constante no ANEXO II, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante.

DAS DECLARAÇÕES. 05.11.01. Declaração de que não utiliza, direta ou indiretamente, mão de obra de menores conforme as disposições contidas no art. 7, XXXIII da Constituição Federal de 1988, de acordo com o modelo do XXXXX XX deste edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procuradordo procurador do licitante. 05.11.02. Declaração de Opção para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, de acordo com o modelo do ANEXO II deste edital, assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procuradordo procurador do licitante; (Apenas Xxxxxx Xxxxxxxx) 05.11.03. ) Declaração de Inexistência de Relação Familiar ou Parentesco com Servidores da Administração Municipal, conforme modelo constante no ANEXO II, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante.

DAS DECLARAÇÕES. 05.11.01. Declaração de que não utiliza, direta ou indiretamente, mão de obra deobra de menores conforme as disposições contidas no art. 7, XXXIII da Constituição daConstituição Federal de 1988, de acordo com o modelo do XXXXX XX deste edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procuradordo licitante. 05.11.02procurador dolicitante. Declaração de Opção para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, de acordo com o modelo do ANEXO II deste edital, assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procuradordo procurador do licitante; (Apenas Xxxxxx Xxxxxxxx) 05.11.03. ) Declaração de Inexistência de Relação Familiar ou Parentesco com Servidores da Administração Municipal, conforme modelo constante no ANEXO II, assinada por xxxxxsócio, dirigente, proprietário ou procurador do licitantedolicitante.

DAS DECLARAÇÕES. 05.11.0105.07.01. Declaração de que não utiliza, direta ou indiretamente, mão de obra de menores conforme as disposições contidas no art. 77º, XXXIII da Constituição Federal de 1988, de acordo com podendo ser adotado o modelo do XXXXX XX ANEXO II deste editalinstrumento, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procuradordo procurador do licitante.; 05.11.0205.07.02. Declaração de Opção para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, de acordo com podendo ser adotado o modelo do ANEXO II deste editalinstrumento, assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procuradordo procurador do licitante; (Apenas Xxxxxx Xxxxxxxx); 05.11.0305.07.03. Declaração de Inexistência de Relação Familiar ou Parentesco com Servidores da Administração Municipal, conforme podendo ser adotado o modelo constante no do ANEXO IIII deste instrumento, assinada por xxxxxsócio, dirigente, proprietário ou procurador do licitante.;

DAS DECLARAÇÕES. 05.11.01. Declaração de que não utiliza, direta ou indiretamente, mão de obra deobra de menores conforme as disposições contidas no art. 7, XXXIII da Constituição Federal de 1988, de acordo com o modelo do XXXXX XX deste edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procuradordo procurador do licitante. 05.11.02. Declaração de Opção para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, de acordo com o modelo do ANEXO II deste edital, assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procuradordo procurador do licitante; (Apenas Xxxxxx Xxxxxxxx) 05.11.03. ) Declaração de Inexistência de Relação Familiar ou Parentesco com Servidores da Administração Municipal, conforme modelo constante no ANEXO IIconstanteno XXXXX XX, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante.

DAS DECLARAÇÕES. 05.11.0105.05.01. Declaração de que não utiliza, direta ou indiretamente, mão de obra de menores conforme as disposições contidas no art. 77º, XXXIII da Constituição Federal de 1988, de acordo com o modelo do XXXXX XX ANEXO II deste edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procuradordo licitanteprocurador da empresa. 05.11.0205.05.02. Declaração de Opção para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, de acordo com o modelo do ANEXO II deste edital, assinada por sócioxxxxx, dirigente, proprietário ou procuradordo licitante; (Apenas Xxxxxx Xxxxxxxx)procurador da empresa; 05.11.0305.05.03. Declaração de Inexistência de Relação Familiar ou Parentesco com Servidores da Administração Municipal, conforme modelo constante no ANEXO II, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitanteda empresa.