DAS OBRIGAÇÕES DO ACESSANTE. 20.1 Além das demais obrigações previstas no CONTRATO, compete ao
DAS OBRIGAÇÕES DO ACESSANTE. 20.1 Além das demais obrigações previstas no CONTRATO, compete ao ACESSANTE:
DAS OBRIGAÇÕES DO ACESSANTE. 8.8.1. Além das demais obrigações previstas no CONTRATO, compete ao ACESSANTE:
DAS OBRIGAÇÕES DO ACESSANTE. 9.1 Além das demais obrigações previstas no TERMO DE ACORDO, compete ao ACESSANTE:
DAS OBRIGAÇÕES DO ACESSANTE. 20.1 Além das demais obrigações previstas no CONTRATO, compete ao PD 272/2022 CLASSIFICAÇÃO: PÚBLICO pública e denunciando a prática de irregularidades de que tiver conhecimento, por meio dos canais de denúncia disponíveis na Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig;
DAS OBRIGAÇÕES DO ACESSANTE. 19.1 Além das demais obrigações previstas no CONTRATO, compete ao Classificação: Direcionado Contrato: 5009398005/2023 Página 19 de 26 Anticorrupção”, abstendo-se de cometer os atos tendentes a lesar a administração pública e denunciando a prática de irregularidades de que tiver conhecimento, por meio dos canais de denúncia disponíveis na Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig;
DAS OBRIGAÇÕES DO ACESSANTE. 6.20.1. Além das demais obrigações previstas no CONTRATO, compete ao ACESSANTE: