Common use of DAS SUBCONTRATAÇÕES Clause in Contracts

DAS SUBCONTRATAÇÕES. 6. É vedada ao PERMISSIONÁRIO transferir parcial ou totalmente os diretos estabelecidos no presente termo, sem prévia e expressa autorização por escrito da PERMITENTE. 6.1. Quaisquer cessões ou transferências feitas sem autorização expressa da PERMITENTE serão nulas de pleno direito e sem qualquer efeito, além de constituírem infração passível das cominações legais e contratuais cabíveis. 6.2. Ocorrendo a cessão ou transferência deste contrato, ao PERMISSIONÁRIO permanecerá solidariamente responsável com o novo PERMISSIONÁRIO da área, tanto em relação à PERMITENTE quanto perante terceiros, pelo perfeito cumprimento de todas as cláusulas e condições do presente instrumento.

DAS SUBCONTRATAÇÕES. 6. É vedada vedado ao PERMISSIONÁRIO transferir parcial ou totalmente os diretos estabelecidos no presente termo, sem prévia e expressa autorização autorização, por escrito da PERMITENTE. 6.1. Quaisquer cessões ou transferências feitas sem autorização expressa da PERMITENTE serão nulas de pleno direito e sem qualquer efeito, além de constituírem infração passível das cominações legais e contratuais cabíveis. 6.2. Ocorrendo a cessão ou transferência deste contrato, ao o PERMISSIONÁRIO permanecerá solidariamente responsável com o novo PERMISSIONÁRIO da área, tanto em relação à PERMITENTE quanto perante terceiros, pelo perfeito cumprimento de todas as cláusulas e condições do presente instrumento.

DAS SUBCONTRATAÇÕES. 6. É vedada ao PERMISSIONÁRIO à PERMISSIONÁRIA transferir parcial ou totalmente os diretos estabelecidos no presente termo, sem prévia e expressa autorização por escrito da PERMITENTE. 6.1. Quaisquer cessões ou transferências feitas sem autorização expressa da PERMITENTE serão nulas de pleno direito e sem qualquer efeito, além de constituírem infração passível das cominações legais e contratuais cabíveis. 6.2. Ocorrendo a cessão ou transferência deste contrato, ao PERMISSIONÁRIO a PERMISSIONÁRIA permanecerá solidariamente responsável com o novo PERMISSIONÁRIO nova PERMISSIONÁRIA da área, tanto em relação à PERMITENTE quanto perante terceiros, pelo perfeito cumprimento de todas as cláusulas e condições do presente instrumento.

DAS SUBCONTRATAÇÕES. 6. É vedada ao PERMISSIONÁRIO à PERMISSIONÁRIA transferir parcial ou totalmente os diretos estabelecidos no presente termo, sem prévia e expressa autorização autorização, por escrito da PERMITENTE. 6.1. Quaisquer cessões ou transferências feitas sem autorização expressa da PERMITENTE serão nulas de pleno direito e sem qualquer efeito, além de constituírem infração passível das cominações legais e contratuais cabíveis. 6.2. Ocorrendo a cessão ou transferência deste contrato, ao PERMISSIONÁRIO a PERMISSIONÁRIA permanecerá solidariamente responsável com o novo PERMISSIONÁRIO nova PERMISSIONÁRIA da área, tanto em relação à PERMITENTE quanto perante terceiros, pelo perfeito cumprimento de todas as cláusulas e condições do presente instrumento.