ANEXOS INTEGRANTES Cláusulas Exemplificativas

ANEXOS INTEGRANTES. Encontram-se em anexo e fazem parte integrante e inseparável deste Edital: - Anexo I – RELAÇÃO DE ITENS DO OBJETO DO EDITAL e TERMOS DE REFERÊNCIA; - Anexo II – QUADRO DE DOTAÇÕES E RECURSOS; - Xxxxx XXX – COMPOSIÇÃO DE CUSTOS; - Anexo IV – MODELOS DE DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL E HABILITAÇÃO e de PROPOSTA FINANCEIRA; - Anexo V – MODELOS DE “CREDENCIAMENTO” e “DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE”; e - Anexo VI – MODELO DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO TRABALHO DO MENOR; e - Anexo VII – MINUTA DO FUTURO CONTRATO.

ANEXOS INTEGRANTES. São partes integrantes deste Edital os seguintes anexos:

ANEXOS INTEGRANTES. 18.1 - Encontram-se anexos e fazem parte integrante e inseparável deste Edital: Anexo I – Relação de Itens; Anexo II – Dotação Orçamentária; Anexo III - Termo de Referência; Anexo IV - Modelos de credenciamento, declaração de regularidade fiscal e habilitação e de declaração de enquadramento de microempresa ou empresa de pequeno porte (FORA DOS ENVELOPES – APRESENTAR NO CREDENCIAMENTO); Anexo V – Modelos de declaração de superveniência de fato impeditivo para habilitação, de cumprimento das obrigações relativas ao trabalho do menor e declaração de parentesco (APRESENTAR DENTRO DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO); Anexo VI - Modelo de proposta financeira; Anexo VII – Minuta de Contrato;

ANEXOS INTEGRANTES. 16.1 - Encontram-se anexos e fazem parte integrante e inseparável deste Edital: Anexo I – Relação de Itens do Objeto e Dotação Orçamentária; Anexo II - Termo de Referência; Anexo III – Credenciamento; Anexo IV - Declaração de regularidade fiscal e habilitação; Anexo VII - Declaração de cumprimento das obrigações relativas ao trabalho do menor; Anexo VIII - Declaração de não parentesco; Anexo IX - Modelo de proposta financeira; Anexo X – Minuta de Contrato.

ANEXOS INTEGRANTES. 21.1. Fazem parte integrante e inseparável deste edital, como se transcritos estivessem, os seguintes anexos: ANEXO I – MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO; XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 7°, XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988; XXXXX XXX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO PARENTESCO; XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO; ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO OBJETO DO EDITAL; XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE; ANEXO VII – MODELO DE CARTA-PROPOSTA; XXXXX XXXX – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA; XXXXX XX – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; ANEXO X – PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DO BDI; XXXXX XX – PROJETO BÁSICO; XXXXX XXX – PROJETO EXECUTIVO; VOLUME 1 – RELATÓRIO DO PROJETO VOLUME 5 – PROJETO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL ANEXO XIII – MINUTA DE CONTRATO; ANEXO XIV – MINUTA DA ORDEM DE INÍCIO DOS SERVIÇOS. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, SC, 22 de novembro de 2019. Prezados senhores, Pela presente, a (NOME DA LICITANTE), inscrita no CNPJ nº (...), com sede na (ENDEREÇO COMPLETO), informa que o(a) Sr.(a) (NOME DE REPRESENTANTE CREDENCIADO), portador(a) da carteira de identidade nº (...), expedida pelo (ÓRGÃO EMISSOR), inscrito no CPF sob o nº (...), é a pessoa designada para representar a empresa no processo licitatório relativo à Concorrência nº (...), podendo pronunciar-se em nome da empresa, rubricar e ratificar documentos, renunciar ao direito de recurso e impugnação a recursos, assinar atas, recorrer de decisões administrativas, assinar termo de contrato ou retirar nota de empenho, enfim, praticar todos os atos inerentes à referida licitação. Local (...), data (...). A (NOME DA LICITANTE), inscrita no CNPJ nº (...), com sede na (ENDEREÇO COMPLETO), por intermédio de seu representante legal, (NOME DO REPRESENTANTE LEGAL), inscrito no CPF sob o nº (...), DECLARA que não utiliza mão de obra direta ou indireta de menores de 18 (dezoito) anos para a realização de trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como não utiliza, para qualquer trabalho, mão de obra direta ou indireta de menores de 16 (dezesseis) anos, exceto na condição de aprendiz, a partir de 14 (catorze) anos, cumprindo integralmente a norma contida no art. 7°, inciso XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ciente de que declaração falsa a sujeitará à declaração de inidoneidade, sem prejuízo das demais cominações legais. Local (...), data (...). A (NOME DA LICI...

ANEXOS INTEGRANTES. Anexo I - Termo de Referência;

ANEXOS INTEGRANTES. 21.1 Encontram-se anexos e fazem parte integrante e inseparável deste Edital: Anexo I - Modelo de credenciamento e declaração de regularidade fiscal e habilitação; Anexo II - Modelo de declaração de enquadramento entidades preferenciais; Anexo III - Modelo de declaração de atendimento aos termos da licitação; Anexo IV - Modelo de proposta; Anexo V – Minuta da Ata de Registro de Preços; Anexo VI - Minuta do Contrato; Anexo VII - Termo de Referência. Atalanta, 26 de agosto de 2024. XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX:5510 3138972 Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX:55103138972 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=AC SOLUTI Multipla v5, ou=32078931000107, ou=Presencial, ou=Certificado PF A3, cn=JUAREZ XXXXXX XXXXXXXX:55103138972 Dados: 2024.08.26 16:46:45 -03'00' Através da presente, credenciamos o (a) Sr. (a)........................................................................................, xxxxxxxx(a) da Cédula de Identidade n.º ........................ e CPF n.º .........................., a participar da licitação instaurada pelo Fundo Municipal de Saúde de Atalanta, na modalidade Pregão Presencial n.º , supra referenciada, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa ................................................................................ visando formular propostas e lances verbais, negociar preços, declarar a intenção de interposição de recurso, renunciar ao direito de interpor recursos e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. Além disso, DECLARA que a referida empresa está regular perante a Seguridade Social (INSS) e FGTS bem como atende à todas as demais exigências de habilitação constantes do edital do referido certame. Local e data................................................................ (Nome e assinatura do representante da pessoa jurídica) Empresa A empresa .........................................................................., inscrita no CNPJ sob n.º .................................................., por intermédio de seu representante legal, Sr. (a) .............................................................................., portador (a) da Carteira de Identidade n.º.................................. e do CPF n.º ........................................., DECLARA que se ENQUADRA como entidade preferencial, não havendo nenhum dos impedimentos previstos nos incisos do § 4º do art. 3º da Lei Complementar n.º 123/2006 e art. 13 do Decreto n.º 8.538/2015, cujos...

ANEXOS INTEGRANTES. 30.1 - São partes integrantes deste Edital os seguintes anexos: Anexo I – Termo de Referencia; Anexo II - Declaração de não parentesco; Anexo III - Declaração de cumprimento do Art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal Anexo IV – Minuta da Ata de Registro de Preços. Blumenau, 30 de março de 2021.

ANEXOS INTEGRANTES. 14.1- Encontram-se em anexo e fazem parte integrante e inseparável deste Edital: XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO; ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO PARENTESCO; ANEXO VI – MODELO DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO TRABALHO DO MENOR; ANEXO VII - MINUTA DO CONTRATO. ANEXO VIII - RELAÇÃO DE ITENS DO OBJETO DO EDITAL e QUADRO DE DOTAÇÕES. ANEXO IX – TERMO DE REFERÊNCIA.

ANEXOS INTEGRANTES. 17.1 - Encontram-se anexos e fazem parte integrante e inseparável deste Edital: Anexo I – Relação de Itens do Objeto;