DAS OBRIGAÇÕES Constituem obrigações da CONTRATANTE:
DAS AMOSTRAS 12.1 – Não há necessidade de apresentação de amostra para a aquisição constante no Anexo I.
DAS VEDAÇÕES 11.1. É vedado à CONTRATADA:
DAS VAGAS 5.1 – As vagas disponibilizadas para o Processo Seletivo Simplificado constam no Anexo II deste Edital.
VEDAÇÕES 12.1. É vedado à CONTRATADA:
DAS ATRIBUIÇÕES Art. 5º. Compete ao Representante Sindical de Base:
Obrigações 2.1. A CONTRATANTE se compromete a:
DIREITOS E DEVERES Além das cláusulas constantes da presente Convenção Coletiva de Trabalho, os demais direitos e deveres individuais e coletivos das partes Convenentes e representadas, são aqueles regidos pela Constituição Federal, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e legislação complementar.
SAÚDE GABINETE DO SECRETÁRIO
DAS OBRIGAÇÕES DO LOCADOR Além das naturalmente decorrentes deste instrumento, são obrigações do LOCADOR, durante todo o prazo de vigência contratual:
