Common use of DECLARAÇÕES E GARANTIAS Clause in Contracts

DECLARAÇÕES E GARANTIAS. Declaro e garanto que estou autorizado a celebrar este Contrato de Brand Affiliate, que cumpro todos os requisitos legais para celebrar um contrato válido e, quando executado e entregue por mim e aceite pela NSI, como aqui descrito, o Contrato de Brand Affiliate constituirá uma obrigação legal, válida e vinculativa. Também declaro e garanto que: (a) a informação que facultei no Contrato de Brand Affiliate é exacta e completa. Caso tenha facultado qualquer informação falsa ou enganadora, autorizo a NSI, à sua discrição, a declarar nulas as respectivas partes do Contrato de Brand Affiliate, desde o seu início; (b) o número de ID ou número de identificação fiscal que facultei é o meu número de contribuinte correcto para o meu País de Residência; (c) no caso de pessoa individual, sou um cidadão ou residente legal no meu País de Residência e tenho o direito legal de agir como Brand Affiliate nesse País; e (d) no caso de uma entidade empresarial, tal como uma sociedade, parceria, sociedade de responsabilidade limitada ou qualquer outra forma comercial, está legalmente constituída ao abrigo das leis do meu País de Residência e que cada membro da entidade comercial tem autorização legal adequada para efetuar o negócio no País de Residência. Declaro e garanto que nem eu nem o meu parceiro/cônjuge realizámos (ou no caso de uma sociedade ou outra organização comercial, qualquer participante da mesma que seja ou deva ser indicado no Formulário da Entidade Empresarial) qualquer Actividade Comercial em qualquer outra empresa, nos seis meses (um ano no caso de terem alcançado um nível executivo ou superior no Plano de Desempenho de Vendas), imediatamente antes de realizar a minha inscrição junto do meu Patrocinador, como definido neste Contrato.

DECLARAÇÕES E GARANTIAS. Declaro e garanto que estou autorizado a celebrar este Contrato de Brand AffiliatePPA, que cumpro todos os requisitos legais para celebrar um contrato válido e, e quando executado e entregue por mim e aceite pela NSIpelo Escritório Local da Nu Skin, como aqui descrito, o Contrato de Brand Affiliate constituirá PPA constitui uma obrigação legal, válida e vinculativa. Também declaro e garanto que: (a) a informação que facultei providenciei no Contrato de Brand Affiliate PPA é exacta e completa. Caso completa e caso tenha facultado qualquer informação falsa ou enganadora, enganadora autorizo a NSINSI ou Escritório Local da Nu Skin, à sua discrição, a declarar nulas as respectivas partes do Contrato de Brand Affiliate, desde o seu início; (b) o número de ID ou número de identificação fiscal que facultei é o meu número de contribuinte correcto para o são os correctos no meu País de Residência; (c) no caso de uma pessoa individualsingular, sou um cidadão ou residente legal no do meu País de Residência e tenho o direito legal de agir como Brand Affiliate nesse PaísAffiliate, no País de Residência; e (d) no caso de uma entidade empresarialpessoa colectiva, tal como uma sociedade, parceria, sociedade de responsabilidade limitada ou qualquer outra forma comercial, está legalmente constituída ao abrigo das leis do meu País de Residência e que cada membro da entidade comercial tem autorização legal adequada para efetuar o negócio no País de Residêncianesse País. Declaro e garanto que nem eu nem o meu parceiro/cônjuge realizámos (ou no caso de uma sociedade ou outra organização comercial, qualquer participante da mesma que seja ou deva ser indicado no Formulário da Entidade Empresarial) qualquer Actividade Comercial em na Conta de Brand Affiliate de qualquer outra empresa, nos seis meses (um ano no caso de terem alcançado um nível executivo ou superior no Plano de Desempenho de Vendas), imediatamente antes de realizar a minha inscrição junto do meu Patrocinador, como definido identificado neste Contrato.