Diagnóstico Socioambiental Cláusulas Exemplificativas

Diagnóstico Socioambiental. O Diagnóstico Socioambiental a ser realizado pela CONTRATADA tem por objetivo levantar as condições sociais e ambientais da área de atuação do projeto e obter as bases necessárias para orientar o mapeamento e cadastramento de nascentes. Com tais informações, busca-se estabelecer as relações de causa e efeito entre as condições ambientais e de ocupação na região. A elaboração do Diagnóstico Socioambiental deverá se pautar no levantamento de dados secundários e na sua validação por meio de observação em campo, devendo a CONTRATADA explicitar as abordagens metodológicas utilizadas, incluindo fontes de consulta; registros de visitas a campo (datas e fotos georreferenciadas); técnicas empregadas para a elaboração de mapas temáticos; dentre outras questões de relevância para o desenvolvimento das atividades. Por fim, a CONTRATADA deverá apresentar uma análise conclusiva e integrada de todas as informações levantadas, identificando os fatores de pressão e seus principais impactos sobre a área do Balneário Água Limpa, em Nova Lima. A Tabela 2 apresenta os temas e especificações técnicas mínimas a serem contemplados no Diagnóstico Socioambiental. _____ ITEM TEMA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA MÍNIMA DE ABORDAGEM Meio Físico Clima Classificação e descrição do clima regional e sua dinâmica local.
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Diagnóstico Socioambiental. Os resultados parciais do diagnóstico socioambiental deverão ser apresentados na Reunião de Acompanhamento 37 (item 11.3) e o resultado final na Reunião de Acompanhamento 39 (item 11.3) e no Produto 10, conforme formato e prazo estabelecidos nos itens 4.3.1 e 11.1.
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Diagnóstico Socioambiental. O diagnóstico deverá ser iniciado a partir dos municípios mais críticos de acordo com o ICAA, tendo por base o levantamento de informações técnicas resultado do pré-diagnóstico. Após planejamento de ações em atenção à hierarquia de municípios, e pré-seleção de comunidades que tenham os requisitos mínimos exigidos pelo Programa Água Doce, deve ser iniciada a caracterização das comunidades com base no levantamento de informações em campo, conforme descrição detalhada abaixo: Em relação à disponibilidade, acesso e uso da água proveniente de dessalinizadores, caso já exista esta tecnologia na comunidade; Em relação à disponibilidade, formas de acesso e uso da água proveniente de outras fontes de abastecimento; Em relação à infraestrutura/fatores socioculturais. b)Caracterização ambiental das fontes de abastecimento (estado das fontes): Também serão consideradas as observações do entorno que devem ser registradas, principalmente quanto ao estado em que se encontram as fontes de abastecimento de água da comunidade: Aspectos qualitativos e quantitativos do poço; Aspectos qualitativos e quantitativos de todos os mananciais usados pelas localidades; Salinidade das águas das fontes existentes na comunidade; Xxxxxx das águas das fontes existentes na comunidade, e Usos dessas fontes. Deverão ser descritos os usos preexistentes, estimando-se os volumes de cada uso e prováveis usos futuros. As informações presentes na planilha, conforme modelo do TR, vão auxiliar na caracterização e definição do nível de criticidade da comunidade, porém, a priorização inicial destas será efetuada segundo os seguintes aspectos: A ausência de estruturas para abastecimento de água de qualidade para consumo na comunidade; Percentual de famílias sem nenhum atendimento por projetos de abastecimento de água; Presença de poço e situação do mesmo: poço velho, em uso, poço novo, etc.), e Possibilidade de implantação do sistema em área com uma distância menor de 1 (um) km em relação à maior concentração populacional da comunidade. Deve-se considerar a possibilidade de identificação de características nas localidades não previstas nas planilhas. Estas características deverão ser relatadas nos produtos entregues pela contratada. Quanto às características sociais, deverão constar nos produtos da contratada, no mínimo, as seguintes informações: Potenciais beneficiários diretos e indiretos do PAD e demais atores (do setor público e da sociedade civil) interessados no processo; Mapear os conflitos e pro...
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  • DIAGNÓSTICO Consulta odontológica • Consulta odontológica inicial • Consulta Odontológica para avaliação de Auditoria • Diagnóstico anatomopatológico em citologia esfoliativa na região buco-maxilo- facial • Diagnóstico anatomopatológico em material de biópsia na região buco-maxilo- facial • Diagnóstico anatomopatológico em peça cirúrgica na região buco-maxilo-facial • Diagnóstico anatomopatológico em punção na região buco-maxilo-facial • Diagnóstico e planejamento para tratamento odontológico • Diagnóstico e tratamento de estomatite herpética • Diagnóstico e tratamento de estomatite por candidose • Diagnóstico e tratamento de halitose • Diagnóstico e tratamento de xerostomia • Diagnóstico por meio de procedimentos laboratoriais • Estabilização de paciente por meio de contenção física e/ou mecânica • Estabilização por meio de contenção física e/ou mecânica em pacientes com necessidades especiais em odontologia • Teste de fluxo salivar • Teste de PH Salivar

  • Requisitos Sociais, Ambientais e Culturais 4.7.1 No que couber, visando a atender ao disposto na legislação aplicável – em destaque às Instruções Normativas 05/2017/SEGES e 01/2019/SGD – a CONTRATADA deverá priorizar, para a execução dos serviços, a utilização de bens que sejam no todo ou em partes compostos por materiais recicláveis, atóxicos e biodegradáveis.

  • COBERTURA ADICIONAL Cobertura adicionada ao contrato, facultativamente, mediante cobrança de prêmio adicional.

  • ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS Serão reconhecidos os Atestados Médicos e/ou Odontológicos passados por facultativos do Sindicato dos Trabalhadores, desde que os mesmos consignem o dia, o horário de atendimento do empregado, bem como ainda, o carimbo do Sindicato e a assinatura do seu facultativo.

  • Cobertura Básica Considera-se risco coberto a Responsabilidade Civil do segurado, caracterizada na forma do item 3 OBJETO DO SEGURO das Condições Gerais de Responsabilidade Civil Geral, sobre acidentes quando ocorridos durante o exercício de suas atividades, dentro do período de vigência especificado na apólice e desde que estes danos decorram dos seguintes eventos:

  • Encargos Moratórios Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer valor devido pela Companhia aos Debenturistas nos termos desta Escritura de Emissão, adicionalmente ao pagamento da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde a Primeira Data de Integralização ou a data de pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, sobre todos e quaisquer valores em atraso incidirão, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, (i) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis, desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento; e (ii) multa moratória, de natureza não compensatória, de 2% (dois por cento) ("Encargos Moratórios").

  • ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA Fica convencionado que, as empresas pagarão mensalmente ao Sindicato Laboral, o valor de R$ 10,63 (dez reais e sessenta e três centavos) por empregado efetivado e diretamente ativado na execução dos seus contratos de prestação de serviços, públicos ou privados, limitado ao quantitativo de trabalhadores contratados pelos tomadores dos serviços. Valor esse a ser pago até o 20º (vigésimo) dia do mês subsequente, sem ônus para o empregado, para fins de custeio de auxílio odontológico para todos os trabalhadores.

  • JORNADA DE TRABALHO I - Estabelecem as partes o adicional de 60% (sessenta por cento) para as horas suplementares trabalhadas de segunda-feira a sábado, desde que não tenham sido incluídas no Banco de Horas, consoante cláusula décima oitava, inciso I.

  • COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS A CONTRATADA assegurará aos Beneficiários regularmente inscritos e satisfeitas as respectivas condições, a cobertura básica prevista neste contrato, compreendendo a cobertura de todas as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, visando o tratamento de todas as doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde da Organização Mundial de Saúde/10º Revisão CID-10, conforme Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar vigentes à época do evento. Está garantida, ainda, a cobertura para os procedimentos listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, relacionados ou não com a saúde ocupacional e acidentes de trabalho. A atenção prestada aos portadores de transtornos mentais priorizará o atendimento ambulatorial e em consultórios. Todos os procedimentos clínicos decorrentes de transtornos mentais codificados na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde/10º Revisão - CID - 10, inclusive aqueles necessários ao atendimento das lesões auto infligidas, estão obrigatoriamente cobertos. O atendimento, dentro da segmentação e da área de abrangência estabelecida no contrato, está assegurado independentemente do local de origem do evento.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E Á PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão n.º 9/2021-020-PE, e aos termos das propostas da CONTRATADA.