Common use of DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL Clause in Contracts

DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. 41.1. Os direitos de propriedade intelectual sobre os estudos e projetos elaborados para os fins específicos das atividades integradas na CONCESSÃO, bem como projetos, planos, plantas, documentos e outros materiais, serão transmitidos, sem qualquer custo, de modo permanente, ao PODER CONCEDENTE, competindo à CONCESSIONÁRIA adotar todas as medidas necessárias para este fim.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. 41.147.1. Os direitos de propriedade intelectual sobre os estudos e projetos elaborados para os fins específicos das atividades integradas na CONCESSÃO, bem como projetos, planos, plantas, documentos e outros materiais, serão transmitidos, sem qualquer custo, de modo permanente, ao PODER CONCEDENTEESTADO, na qualidade de representante dos titulares dos SERVIÇOS, ao longo da CONCESSÃO, competindo à CONCESSIONÁRIA adotar todas as medidas necessárias para este fim.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. 41.1. 44.1 Os direitos de propriedade intelectual sobre os estudos e projetos elaborados para os fins específicos das atividades integradas na CONCESSÃOCONCESSÃO ADMINISTRATIVA, bem como projetos, planos, plantas, documentos e outros materiais, serão transmitidos, sem qualquer custo, de modo permanente, à SANEPAR, ao PODER CONCEDENTElongo da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, competindo à CONCESSIONÁRIA adotar todas as medidas necessárias para este fim.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. 41.145.1. Os direitos de propriedade intelectual sobre os estudos e projetos elaborados para os fins específicos finsespecíficos das atividades integradas na CONCESSÃO, bem como projetos, planos, plantas, documentos e outros materiais, serão transmitidos, sem qualquer custo, de modo permanente, ,ao PODER CONCEDENTECONTRATANTE ao longo da CONCESSÃO, competindo à CONCESSIONÁRIA adotar todas as medidas necessárias para este fim.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. 41.130.1. Os direitos de propriedade intelectual sobre os estudos e projetos elaborados para os fins específicos das atividades integradas na CONCESSÃOcompreendidas no CONTRATO, bem como projetos, planos, plantas, documentos e outros materiais, serão transmitidos, sem qualquer custo, de modo permanente, mediante indenização, quando não amortizados, ao PODER CONCEDENTEESTADO ao longo da vigência do CONTRATO, competindo à CONCESSIONÁRIA CEDAE adotar todas as medidas necessárias para este fim.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. 41.145.1. Os direitos de propriedade intelectual sobre os estudos e projetos elaborados para os fins específicos das atividades integradas na CONCESSÃO, bem como projetos, planos, plantas, documentos e outros materiais, serão transmitidos, sem qualquer custo, de modo permanente, ao PODER CONCEDENTEESTADO, na qualidade de representante dos titulares dos SERVIÇOS, ao longo da CONCESSÃO, competindo à CONCESSIONÁRIA adotar todas as medidas necessárias para este fim.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. 41.146.1. Os direitos de propriedade intelectual sobre os estudos e projetos elaborados para os fins específicos das atividades integradas na CONCESSÃO, bem como projetos, planos, plantas, documentos e outros materiais, serão transmitidos, sem qualquer custo, de modo permanente, ao PODER CONCEDENTEESTADO, na qualidade de representante dos titulares dos SERVIÇOS, ao longo da CONCESSÃO, competindo à CONCESSIONÁRIA adotar todas as medidas necessárias para este fim.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. 41.146.1. Os direitos de propriedade intelectual sobre os estudos e projetos elaborados para os fins específicos das atividades integradas na CONCESSÃO, bem como projetos, planos, plantas, documentos e outros materiais, serão transmitidos, sem qualquer custo, de modo permanente, ao PODER CONCEDENTECONTRATANTE ao longo da CONCESSÃO, competindo à CONCESSIONÁRIA adotar todas as medidas necessárias para este fim.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. 41.130.1. Os direitos de propriedade intelectual sobre os estudos e projetos elaborados para os fins específicos das atividades integradas na CONCESSÃOcompreendidas no CONTRATO, bem como projetos, planos, plantas, documentos e outros materiais, serão transmitidos, sem qualquer custo, de modo permanente, ao PODER CONCEDENTEESTADO ao longo da vigência do CONTRATO, competindo à CONCESSIONÁRIA CEDAE adotar todas as medidas necessárias para este fim.